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Lei n° 4349 de 25 de Maio de 2022
Número: 4349
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de maio de 2022
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Lei n° 4348 de 19 de Maio de 2022
Número: 4348
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de maio de 2022
Altera o anexo da Lei 4321 de 30 de Março de 2022 para incluir a Semana Municipal da Bíblia no Calendário de Eventos do Município.
Lei n° 4347 de 19 de Maio de 2022
Número: 4347
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de maio de 2022
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 154.091,69 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei n° 4346 de 19 de Maio de 2022
Número: 4346
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de maio de 2022
INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, POR EXERCÍCIO DE CARGO EM ESCOLA RURAL DE DIFÍCIL ACESSO OU PROVIMENTO, EXCETO MOTORISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei n° 4345 de 19 de Maio de 2022
Número: 4345
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de maio de 2022
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 177.104,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei n° 4344 de 05 de Maio de 2022
Número: 4344
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de maio de 2022
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 37.013,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei n° 4343 de 05 de Maio de 2022
Número: 4343
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de maio de 2022
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 20.160,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei n° 4342 de 05 de Maio de 2022
Número: 4342
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de maio de 2022
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.500,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei n° 4341 de 26 de Abril de 2022
Número: 4341
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de abril de 2022
Institui a obrigatoriedade da apresentação de exame toxicológico pelos agentes políticos dos Poderes Executivo e Legislativo Municipal de Caçapava do Sul e da outras providências.
Lei n° 4340 de 25 de Abril de 2022
Número: 4340
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de abril de 2022
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 22.900,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei n° 4339 de 25 de Abril de 2022
Número: 4339
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de abril de 2022
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 15.989,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei n° 4338 de 25 de Abril de 2022
Número: 4338
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de abril de 2022
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei n° 4337 de 25 de Abril de 2022
Número: 4337
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de abril de 2022
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.497,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei n° 4336 de 25 de Abril de 2022
Número: 4336
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de abril de 2022
Institui o Projeto Domingo nos Bairros, no Município de Caçapava do Sul/RS, e dá outras providências.
Lei n° 4335 de 25 de Abril de 2022
Número: 4335
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de abril de 2022
"Institui a Semana Municipal da Conscientização Sobre o Transtorno do Espectro Autista."
Lei n° 4334 de 14 de Abril de 2022
Número: 4334
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de abril de 2022
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 97.887,82 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei n° 4333 de 14 de Abril de 2022
Número: 4333
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de abril de 2022
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 144.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei n° 4332 de 14 de Abril de 2022
Número: 4332
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de abril de 2022
"Institui o dia do Cliente no Município de Caçapava do Sul e dá outras providências."
Lei n° 4331 de 07 de Abril de 2022
Número: 4331
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de abril de 2022
Altera a Lei 3672 de 29 de dezembro de 2015, para acrescer no Quadro Geral de Servidores, anexo III, vagas para os cargos de Assistente em Saúde e Técnico em Enfermagem.
Lei n° 4330 de 07 de Abril de 2022
Número: 4330
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de abril de 2022
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
