Matérias Legislativas - Câmara de Vereadores de Caçapava do Sul

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2023

Pedido de Providência 238 - 26° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Solicita Providências do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras que seja feito manutenção de via pública - patrolamento e cascalhamento - Rua José Osório Torres, no 67 - Bairro São Jerônimo - Caçapava do Sul-RS.

Situação: Aprovada

Data de criação: 21/08/2023

Plenária: 26° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedid_Prov_n238.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 28,9 kB

Autor(a):

Patricia Santos de Castro

Projeto de Lei Ordinária 5039 - 25° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 860.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovada

Data de criação: 18/08/2023

Plenária: 25° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_n5039.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 405,2 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Ordinária 5038 - 25° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

INSTITUI E REGULAMENTA A INSTALAÇÃO E O USO DE EXTENSÃO TEMPORÁRIA DE PASSEIO PÚBLICO, DENOMINADA "PARKLET", NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE CAÇAPAVA DO SUL - RS.

Situação: Aprovada com emenda supressiva e substituitiva

Data de criação: 18/08/2023

Plenária: 25° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_n5038.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 310,4 kB

Autoria: Poder Executivo

Requerimento 107 - 25° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Requer envio de votos de profundo pesar aos familiares e amigos de Edi Vilges de Oliveira."

Situação: Aprovada

Data de criação: 18/08/2023

Plenária: 25° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Req_n107.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 18,2 kB

Autor(a):

Antonio Dias de Almeida Filho

Projeto de Resolução 64 - 25ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Institui o Diploma Antonino Mota Martins, como homenagem aos servidores públicos municipais, na sua aposentadoria, em reconhecimento aos serviços prestados à Administração Municipal e Câmara de Vereadores, durante o tempo de exercício das suas funções.

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/08/2023

Plenária: 25° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Resoluo_n64.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 63,0 kB

Autor(a):

Antonio Dias de Almeida Filho

Projeto de Lei Ordinária 5037 - 25° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Altera as alíquotas de contribuição previdenciária devidas pelo Município ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, institui Plano de Amortização do Déficit Atuarial e dá outras providências.

Situação: Retirada

Data de criação: 17/08/2023

Plenária: 25° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_n5037.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,3 MB

Autoria: Poder Executivo

Pedido de Providência 237 - 25ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras conserto, patrolamento e encascalhamento da rua Baltazar de Bem, próximo ao número 690."

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/08/2023

Plenária: 25° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedid_Prov_n237.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 35,7 kB

Autor(a):

Mariano Teixeira

Pedido de Providência 236 - 25ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Solicita Providências do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras que seja feito manutenção de via pública - conserto boca de lobo - Rua Augusto Grunevaldo, no 55 - Vila Figueira - Caçapava do Sul-RS.

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/08/2023

Plenária: 25° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedid_Prov_n236.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 27,7 kB

Autor(a):

Patricia Santos de Castro

Pedido de Providência 235 - 25ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Solicita Providências do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras que seja feito manutenção de via pública - patrolamento - Rua Dom Pedro II, n°1415 - Vila Mercedes - Caçapava do Sul-RS.

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/08/2023

Plenária: 25° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedid_Prov_n235.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 27,0 kB

Autor(a):

Patricia Santos de Castro

Pedido de Providência 234 - 25ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que realize, com urgência, os devidos reparos na tubulação de esgoto na Rua Favorino Dias.

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/08/2023

Plenária: 25° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedid_Prov_n234.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 26,2 kB

Autor(a):

Antonio Dias de Almeida Filho

Indicação 177 - 25ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Indica ao Executivo Municipal, a retomada das atividades regulares do Clube da Melhor Idade Vivência.

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/08/2023

Plenária: 25° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indic_n177.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 23,7 kB

Autor(a):

Antonio Dias de Almeida Filho

Emenda 001 - 25ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Suprime o art. 2° do projeto de Lei 5023/2023.

Situação: Em tramitação

Data de criação: 17/08/2023

Plenária: 25° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Emenda_Supressiva_ao_Projeto_de_Lei_n5032_...3.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 16,0 kB

Autor(a):

Antonio Dias de Almeida Filho

Projeto de Lei Ordinária 5036 - 25ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Autoriza o Poder Executiva Municipal a contratar temporariamente 01 (um) Médico Traumatologista, 01 (um) Médico Pediatra e 01 (um) Médico Psiquiatra, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável por igual período e dá outras providências.",

Situação: Aprovada

Data de criação: 16/08/2023

Plenária: 25° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_n5036.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 289,6 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Ordinária 5035 - 25ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 27.334,22 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Aprovada

Data de criação: 16/08/2023

Plenária: 25° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_n5035.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 142,4 kB

Autoria: Poder Executivo

Pedido de Providência 233 - 25ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Solicita providências ao Poder Executivo Municipal, para que efetue a revitalização e limpeza do Escadão, Bairro Santa Rita.

Situação: Aprovada

Data de criação: 16/08/2023

Plenária: 25° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedid_Prov_n233.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 25,7 kB

Autor(a):

Antonio Dias de Almeida Filho

Pedido de Providência 232 - 25ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Solicita providências ao Poder Executivo Municipal, para que efetue a revitalização da praça Mathias Velho.

Situação: Aprovada

Data de criação: 16/08/2023

Plenária: 25° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedid_Prov_n232.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 25,6 kB

Autor(a):

Antonio Dias de Almeida Filho

Indicação 176 - 25ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Indica ao Poder Executivo Municipal, que elabore e efetive um convênio de Parceria Público Privada, para a cessão de uso do quiosque da praça Mathias Velho.

Situação: Aprovada

Data de criação: 16/08/2023

Plenária: 25° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indic_n176.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 26,9 kB

Autor(a):

Antonio Dias de Almeida Filho

Indicação 175 - 25° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Indica ao Poder Legislativo Municipal, a instalação de energia fotovoltaica no prédio da Câmara de Vereadores visando economia e sustentabilidade.

Situação: Aprovada

Data de criação: 16/08/2023

Plenária: 25° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indic_n175.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 134,5 kB

Autor(a):

Antonio Dias de Almeida Filho

Indicação 174 - 25° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Indica ao Poder Executivo Municipal, que elabore e efetive um convênio de Parceria Público Privada, para a cessão de uso do quiosque do parque da fonte do mato.

Situação: Aprovada

Data de criação: 16/08/2023

Plenária: 25° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indic_n174.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 26,6 kB

Autor(a):

Antonio Dias de Almeida Filho

Requerimento 106 - 25° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Requer envio de votos de profundo pesar aos familiares e amigos de Marcio Dias Lemos."

Situação: Aprovada

Data de criação: 16/08/2023

Plenária: 25° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Req_n106.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 18,3 kB

Autor(a):

Antonio Dias de Almeida Filho

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Acesso à Informação

Ouvidoria

Sessões Plenárias

2023

Pedido de Providência 238 - 26° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Solicita Providências do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras que seja feito manutenção de via pública - patrolamento e cascalhamento - Rua José Osório Torres, no 67 - Bairro São Jerônimo - Caçapava do Sul-RS.

Projeto de Lei Ordinária 5039 - 25° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 860.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária 5038 - 25° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

INSTITUI E REGULAMENTA A INSTALAÇÃO E O USO DE EXTENSÃO TEMPORÁRIA DE PASSEIO PÚBLICO, DENOMINADA "PARKLET", NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE CAÇAPAVA DO SUL - RS.

Requerimento 107 - 25° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Requer envio de votos de profundo pesar aos familiares e amigos de Edi Vilges de Oliveira."

Projeto de Resolução 64 - 25ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Institui o Diploma Antonino Mota Martins, como homenagem aos servidores públicos municipais, na sua aposentadoria, em reconhecimento aos serviços prestados à Administração Municipal e Câmara de Vereadores, durante o tempo de exercício das suas funções.

Projeto de Lei Ordinária 5037 - 25° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Altera as alíquotas de contribuição previdenciária devidas pelo Município ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, institui Plano de Amortização do Déficit Atuarial e dá outras providências.

Pedido de Providência 237 - 25ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras conserto, patrolamento e encascalhamento da rua Baltazar de Bem, próximo ao número 690."

Pedido de Providência 236 - 25ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Solicita Providências do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras que seja feito manutenção de via pública - conserto boca de lobo - Rua Augusto Grunevaldo, no 55 - Vila Figueira - Caçapava do Sul-RS.

Pedido de Providência 235 - 25ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Solicita Providências do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras que seja feito manutenção de via pública - patrolamento - Rua Dom Pedro II, n°1415 - Vila Mercedes - Caçapava do Sul-RS.

Pedido de Providência 234 - 25ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que realize, com urgência, os devidos reparos na tubulação de esgoto na Rua Favorino Dias.

Indicação 177 - 25ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Indica ao Executivo Municipal, a retomada das atividades regulares do Clube da Melhor Idade Vivência.

Emenda 001 - 25ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Suprime o art. 2° do projeto de Lei 5023/2023.

Projeto de Lei Ordinária 5036 - 25ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Autoriza o Poder Executiva Municipal a contratar temporariamente 01 (um) Médico Traumatologista, 01 (um) Médico Pediatra e 01 (um) Médico Psiquiatra, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável por igual período e dá outras providências.",

Projeto de Lei Ordinária 5035 - 25ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 27.334,22 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Pedido de Providência 233 - 25ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Solicita providências ao Poder Executivo Municipal, para que efetue a revitalização e limpeza do Escadão, Bairro Santa Rita.

Pedido de Providência 232 - 25ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Solicita providências ao Poder Executivo Municipal, para que efetue a revitalização da praça Mathias Velho.

Indicação 176 - 25ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Indica ao Poder Executivo Municipal, que elabore e efetive um convênio de Parceria Público Privada, para a cessão de uso do quiosque da praça Mathias Velho.

Indicação 175 - 25° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Indica ao Poder Legislativo Municipal, a instalação de energia fotovoltaica no prédio da Câmara de Vereadores visando economia e sustentabilidade.

Indicação 174 - 25° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Indica ao Poder Executivo Municipal, que elabore e efetive um convênio de Parceria Público Privada, para a cessão de uso do quiosque do parque da fonte do mato.

Requerimento 106 - 25° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Requer envio de votos de profundo pesar aos familiares e amigos de Marcio Dias Lemos."