Matérias Legislativas - Câmara de Vereadores de Caçapava do Sul

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2023

Pedido de Providência 330 - 36° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Solicita Providência ao Poder Executivo na reposição de lâmpadas na Rua Beco, 212 e arredores, Vila São Domingos.

Situação: Aprovada

Data de criação: 13/11/2023

Plenária: 36° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedid_Prov_n330.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 26,0 kB

Autor(a):

Caio Casanova

Pedido de Providência 329 - 36ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Solicita providências do Poder Executivo Municipal, para que seja feito a limpeza e a demarcação das linhas para prática de vôlei e basquete da quadrinha de cimento ao lado do Ginásio de Esporte Giro Carlos de Meio (Melão), bem como a colocação dos mastros para a rede de vôlei e a reposição das tabelas de basquete na mesma.

Situação: Prejudicado

Data de criação: 13/11/2023

Plenária: 36° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedid_Prov_n329.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 28,0 kB

Autor(a):

Luis Fernando Torres

Projeto de Decreto Legislativo 130 - 36ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Aprova as Contas de Governo do Sr. Luiz Carlos Guglielmin, Administrador do Executivo Municipal de Caçapava do Sul, exercício de 2019.

Situação: Aprovada

Data de criação: 13/11/2023

Plenária: 36° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projet_Dec_Legislat_n130.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 82,5 kB

3 autores:

Antonio

Paulo

Zilmar

Projeto de Decreto Legislativo 129 - 36ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Aprova as Contas de Governo do Sr. Giovani Amestoy da Silva, Administrador do Executivo Municipal de Caçapava do Sul, exercício de 2019.

Situação: Aprovada

Data de criação: 13/11/2023

Plenária: 36° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projet_Dec_Legislat_n129.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 93,7 kB

3 autores:

Antonio

Paulo

Zilmar

Emenda 01 - 36° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

EMENDA SUBSTITUTIVA N° OL , AO PROJETO DE LEI N° 5.071, DE 2023.

Situação: Em tramitação

Data de criação: 13/11/2023

Plenária: 36° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Emenda_Substituitiva_n1_ao_Projeto_de_Lei_...1.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 29,3 kB

Autor(a):

Luis Fernando Torres

Pedido de Informação 44 - 36° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Solicita Informações do Poder Executivo Municipal, reitera o pedido de informação n° 4012023 sobre os valores gastos com exames e consultorias realizados através do Consórcio Intermunicipal Vale do Jacui.

Situação: Aprovada

Data de criação: 10/11/2023

Plenária: 36° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedid_Info_n44.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 27,3 kB

Autor(a):

Luis Fernando Torres

Pedido de Providência 328 - 36ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Solicita providências do Poder Executivo Municipal, para que seja feito a implantação de lixeiras dentro do perímetro do Forte Dom Pedro II, principal ponto turístico do nosso município.

Situação: Aprovada

Data de criação: 10/11/2023

Plenária: 36° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedid_Prov_n328.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 23,9 kB

Autor(a):

Luis Fernando Torres

Pedido de Providência 327 - 36ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Solicita providências do Poder Executivo Municipal, para que seja feito o conserto das sinaleiras da rua XV de Novembro.

Situação: Aprovada

Data de criação: 10/11/2023

Plenária: 36° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedid_Prov_n327.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 20,7 kB

Autor(a):

Luis Fernando Torres

Indicação 203 - 36° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja desenvolvido um projeto de pavimentação para Rua Carlos Lang, Bairro Vivian.

Situação: Aprovada

Data de criação: 10/11/2023

Plenária: 36° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indic_n203.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 130,7 kB

Autor(a):

Luis Fernando Torres

Indicação 202 - 36° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja desenvolvido um projeto de arborização para a avenida que corta o Forte Dom Pedro II.

Situação: Aprovada

Data de criação: 10/11/2023

Plenária: 36° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indic_n202.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 25,3 kB

Autor(a):

Luis Fernando Torres

Requerimento 144 - 36ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Requer envio de votos de profundo Pesar aos familiares de Paulo Juarez Oliveira Marques.

Situação: Aprovada

Data de criação: 10/11/2023

Plenária: 36° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Req_n144.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 22,2 kB

Autor(a):

Jussarete Vargas Dias

Projeto de Lei Ordinária 5080 - 36ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 76.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovada

Data de criação: 09/11/2023

Plenária: 36° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_n5080.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 92,9 kB

Autoria: Poder Executivo

Pedido de Providência 326 - 36ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que realize Patrolamento e encascalhamento na Rua Pércio Nicola em frente n°113. Bairro — Centro.

Situação: Aprovada

Data de criação: 09/11/2023

Plenária: 36° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedid_Prov_n326.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 47,7 kB

Autor(a):

Antonio Dias de Almeida Filho

Pedido de Providência 325 - 36ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Solicita ao Poder Executivo Municipal, através do Departamento de Trânsito, pintura amarela no meio-fio, e colocação de placa de trânsito sinalizando embarque e desembarque em frente à Escola de Educação Infantil Construir."

Situação: Aprovada

Data de criação: 09/11/2023

Plenária: 36° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedid_Prov_n325.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 29,1 kB

Autor(a):

Mariano Teixeira

Pedido de Providência 324 - 36ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que efetue a substituição de Lâmpadas queimadas (iluminação Pública) na Rua Mano Medeiros , em frente ao n° 1810, Bairro - Negrinho do Pastoreio.

Situação: Aprovada

Data de criação: 09/11/2023

Plenária: 36° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedid_Prov_n324.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 45,9 kB

Autor(a):

Antonio Dias de Almeida Filho

Pedido de Providência 323 - 36ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Solicita providências ao poder Executivo Municipal, que efetue retirada de resíduos (Podas de árvore) na Rua Santos Dumont n° 3153. Bairro - São Domingos.

Situação: Aprovada

Data de criação: 09/11/2023

Plenária: 36° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedid_Prov_n323.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 45,0 kB

Autor(a):

Antonio Dias de Almeida Filho

Pedido de Providência 322 - 36ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que realize reparos na Rua Coronel Romão em frente ao n° 1094— Bairro - Centro.

Situação: Aprovada

Data de criação: 09/11/2023

Plenária: 36° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedid_Prov_n322.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 44,0 kB

Autor(a):

Antonio Dias de Almeida Filho

Pedido de Providência 321 - 36° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que efetue a substituição de Lâmpadas queimadas (iluminação Pública) na Rua Presidente Kennedy, em frente ao n° 1599, Bairro - Centro.

Situação: Aprovada

Data de criação: 09/11/2023

Plenária: 36° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedid_Prov_n321.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 45,2 kB

Autor(a):

Antonio Dias de Almeida Filho

Pedido de Providência 320 - 36° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que realize Patrolamento e encascalhamento na Rua Antonio Candido de Freitas em frente n° 30. Bairro - Centro.

Situação: Aprovada

Data de criação: 09/11/2023

Plenária: 36° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedid_Prov_n320.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 44,8 kB

Autor(a):

Antonio Dias de Almeida Filho

Pedido de Providência 319 - 36° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que efetue a recolocação de calçamento na Rua Felix da Cunha do número 1131 ao 1287 -Bairro São Judas Tadeu .

Situação: Aprovada

Data de criação: 09/11/2023

Plenária: 36° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedid_Prov_n319.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 42,3 kB

Autor(a):

Antonio Dias de Almeida Filho

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Acesso à Informação

Ouvidoria

Sessões Plenárias

2023

Pedido de Providência 330 - 36° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Solicita Providência ao Poder Executivo na reposição de lâmpadas na Rua Beco, 212 e arredores, Vila São Domingos.

Pedido de Providência 329 - 36ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Projeto de Decreto Legislativo 130 - 36ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Aprova as Contas de Governo do Sr. Luiz Carlos Guglielmin, Administrador do Executivo Municipal de Caçapava do Sul, exercício de 2019.

Projeto de Decreto Legislativo 129 - 36ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Aprova as Contas de Governo do Sr. Giovani Amestoy da Silva, Administrador do Executivo Municipal de Caçapava do Sul, exercício de 2019.

Emenda 01 - 36° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

EMENDA SUBSTITUTIVA N° OL , AO PROJETO DE LEI N° 5.071, DE 2023.

Pedido de Informação 44 - 36° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Solicita Informações do Poder Executivo Municipal, reitera o pedido de informação n° 4012023 sobre os valores gastos com exames e consultorias realizados através do Consórcio Intermunicipal Vale do Jacui.

Pedido de Providência 328 - 36ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Solicita providências do Poder Executivo Municipal, para que seja feito a implantação de lixeiras dentro do perímetro do Forte Dom Pedro II, principal ponto turístico do nosso município.

Pedido de Providência 327 - 36ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Solicita providências do Poder Executivo Municipal, para que seja feito o conserto das sinaleiras da rua XV de Novembro.

Indicação 203 - 36° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja desenvolvido um projeto de pavimentação para Rua Carlos Lang, Bairro Vivian.

Indicação 202 - 36° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja desenvolvido um projeto de arborização para a avenida que corta o Forte Dom Pedro II.

Requerimento 144 - 36ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Requer envio de votos de profundo Pesar aos familiares de Paulo Juarez Oliveira Marques.

Projeto de Lei Ordinária 5080 - 36ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 76.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Pedido de Providência 326 - 36ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que realize Patrolamento e encascalhamento na Rua Pércio Nicola em frente n°113. Bairro — Centro.

Pedido de Providência 325 - 36ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Solicita ao Poder Executivo Municipal, através do Departamento de Trânsito, pintura amarela no meio-fio, e colocação de placa de trânsito sinalizando embarque e desembarque em frente à Escola de Educação Infantil Construir."

Pedido de Providência 324 - 36ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que efetue a substituição de Lâmpadas queimadas (iluminação Pública) na Rua Mano Medeiros , em frente ao n° 1810, Bairro - Negrinho do Pastoreio.

Pedido de Providência 323 - 36ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Solicita providências ao poder Executivo Municipal, que efetue retirada de resíduos (Podas de árvore) na Rua Santos Dumont n° 3153. Bairro - São Domingos.

Pedido de Providência 322 - 36ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que realize reparos na Rua Coronel Romão em frente ao n° 1094— Bairro - Centro.

Pedido de Providência 321 - 36° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que efetue a substituição de Lâmpadas queimadas (iluminação Pública) na Rua Presidente Kennedy, em frente ao n° 1599, Bairro - Centro.

Pedido de Providência 320 - 36° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que realize Patrolamento e encascalhamento na Rua Antonio Candido de Freitas em frente n° 30. Bairro - Centro.

Pedido de Providência 319 - 36° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que efetue a recolocação de calçamento na Rua Felix da Cunha do número 1131 ao 1287 -Bairro São Judas Tadeu .