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Matérias Legislativas

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2019

Requerimento 118 - Requerimento nº 118 de 2019

Requer do Poder Executivo Municipal.

Situação: Aprovada

Data de criação: 02/07/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: req118.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 14,2 kB

Foto de Silvio Tolfo Tondo

Silvio Tolfo Tondo

Requerimento 117 - Requerimento nº 117 de 2019

Requer do Poder Executivo Municipal.

Situação: Aprovada

Data de criação: 02/07/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: req117.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 14,4 kB

Foto de Silvio Tolfo Tondo

Silvio Tolfo Tondo

Projeto de Lei Ordinária 4428 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4428 de 2019

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 16.970,66 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovada

Data de criação: 01/07/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: projdelei4428.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 315,1 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Ordinária 4427 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4427 de 2019

Institui o Cadastro Técnico Municipal de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais, e cria a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental Municipal, de acordo com a Lei Federal 6.938181 e alterações, e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 01/07/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: projdelei4427.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 66,7 kB

Autoria: Poder Executivo

Moção 92 - Moção nº 92 de 2019

Moção de Voto de Profundo pesar pelo falecimento da Senhora MARIA JULIA DA SILVA.

Situação: Aprovada

Data de criação: 26/06/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: mocao92.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 17,1 kB

Foto de Zilmar Araújo

Requerimento 116 - Requerimento nº 116 de 2019

"Requer do Poder Executivo Municipal, conserto da rede de esgoto da Rua Tomé Medeiros entre Barão de Caçapava e Baltazar de Bem, Centro".

Situação: Aprovada

Data de criação: 26/06/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: req116.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 107,2 kB

Foto de Mariano Teixeira

Mariano Teixeira

Requerimento 115 - Requerimento nº 115 de 2019

"Requer do Poder Executivo Municipal, a elaboração de documento oficial direcionado à Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural do Rio Grande do Sul."

Situação: Aprovada

Data de criação: 26/06/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: req115.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 17,4 kB

Foto de Luis Fernando Torres

Luis Fernando Torres

Requerimento 114 - Requerimento nº 114 de 2019

Requer do Poder Executivo Municipal a instalação de bueiros na Rua Modesto Silva Ferreira, 355, bairro Sul.

Situação: Aprovada

Data de criação: 26/06/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: req114.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 13,9 kB

Foto de Márcia Gervásio

Márcia Gervásio

Moção 91 - Moção nº 91 de 2019

"Concede Moção de Voto Congratulatório ao Lions Club Caçapava , pelo Projeto Criança Cuida Criança, Acuidade Visual "

Situação: Aprovada

Data de criação: 25/06/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: mocao91.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 15,3 kB

Foto de Ricardo Rosso

Pedido de Informação 38 - Pedido de Informação nº 38 de 2019

"Solicita Informações do Poder Executivo Municipal sobre vagas nas escolas municipais e EMEIS."

Situação: Aprovada

Data de criação: 25/06/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: pedidodeinf38.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 16,0 kB

Foto de Luis Fernando Torres

Luis Fernando Torres

Pedido de Providência 18 - Pedido de Providência nº 18 de 2019

Solicita Providência do Poder Executivo Municipal para conserto da Ponte da Estrada da Calçada.

Situação: Aprovada

Data de criação: 25/06/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: pedidodeprov18.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 11,4 kB

Foto de Márcia Gervásio

Márcia Gervásio

Pedido de Providência 17 - Pedido de Providência nº 17 de 2019

Solicita Providência do Poder Executivo Municipal para conserto de ponte da estrada da Picada das Graças, que liga a localidade a estrada de acesso a BR 153, nessa localidade."

Situação: Aprovada

Data de criação: 25/06/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: pedidodeprov17.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 12,9 kB

Foto de Márcia Gervásio

Márcia Gervásio

Pedido de Providência 16 - Pedido de Providência nº 16 de 2019

Solicita Providência do Poder Executivo Municipal para reparo em buraco na Rua João Francisco da Silveira, esquina com a Rua Inocêncio 6 de Meio, bairro Negrinho do Pastoreio.

Situação: Aprovada

Data de criação: 25/06/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: pedidodeprov16.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 12,2 kB

Foto de Márcia Gervásio

Márcia Gervásio

Pedido de Providência 15 - Pedido de Providência nº 15 de 2019

Solicita Providência do Poder Executivo Municipal para manutenção da Rua do Parreira!, 164 bairro Floresta.

Situação: Aprovada

Data de criação: 25/06/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: pedidodeprov15.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 12,1 kB

Foto de Márcia Gervásio

Márcia Gervásio

Indicação 15 - Indicação nº 15 de 2019

"Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja firmada uma parceria público-privada com as cooperativas ou associações de catadores e catadoras devidamente legalizados".

Situação: Aprovada

Data de criação: 25/06/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: indicacao15.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 15,6 kB

Foto de Luis Fernando Torres

Luis Fernando Torres

Pedido de Providência 14 - Pedido de Providência nº 14 de 2019

Solicita Providência do Poder Executivo Municipal para recolhimento de lixo no Patronato (estrada ao lado Escola Municipal Patrício dias Ferreira).

Situação: Aprovada

Data de criação: 25/06/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: pedidodeprov14.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 11,6 kB

Foto de Márcia Gervásio

Márcia Gervásio

Indicação 14 - Indicação nº 14 de 2019

Indica à Mesa Diretora do Poder Legislativo o Título de Cidadão Caçapavano ao senhor Dr. Airton D'Avila Krause.

Situação: Aprovada

Data de criação: 25/06/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: indicacao14.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 12,7 kB

Foto de Paulo Pereira

Requerimento 113 - Requerimento nº 113 de 2019

"Requer do Poder Executivo Municipal através do Gabinete do Prefeito, direcionado a secretaria de obras, o conserto de tubulação de esgoto da Rua Pedro Osório Pereira, bairro São João (ao lado do estádio municipal)".

Situação: Aprovada

Data de criação: 25/06/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: req113.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 14,5 kB

Foto de Ricardo Rosso

Requerimento 112 - Requerimento nº 112 de 2019

"Requer do Poder Executivo Municipal através do Gabinete do Prefeito, direcionado a secretaria de obras, o conserto de tubulação de esgoto da Rua Antonio Dourado no bairro Pinheiro em toda sua extensão"

Situação: Aprovada

Data de criação: 25/06/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: req112.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 14,6 kB

Foto de Ricardo Rosso

Pedido de Providência 13 - Pedido de Providência nº 13 de 2019

"Solicita Providência do poder Executivo Municipal, que seja enviado correspondência a empresa RGE Sul, para remoção de um poste que está localizado no meio do piso tátil na Av. Pedro Anunciação, em frente a Unipampa."

Situação: Aprovada

Data de criação: 19/06/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: pedidodeprov13.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 15,8 kB

Foto de Silvio Tolfo Tondo

Silvio Tolfo Tondo

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