Matérias Legislativas

Pedido de Providência 374 - 22ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Solicita do do Poder Executivo Municipal, através do setor de Iluminação Pública, inspeção e reposição de lâmpadas na rua Décio Martins Costa n° 98, 108, 143 bairro Centro.

Pedido de Providência 373 - 22ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Solicita do Poder Executivo Municipal, através do setor de Iluminação Pública, inspeção e reposição de lâmpadas na rua do Arvoredo n° 102, bairro Henriques

Pedido de Providência 371 - 22ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Solicita providências do Poder Executivo Municipal, para que seja feito a manutenção da iluminação pública, através da reposição de lâmpada do poste, na Av. Presidente Kenedy, em frente ao n° 780, bairro Batista.

Requerimento 115 - 32° Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Requer envio de Voto de profundo pesar aos familiares da senhora Sirlei Osório de Freitas"

Pedido de Providência 372 - 22ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Solicita do senhor Prefeito Municipal, através da secretaria de obras, providências referente ao esgoto que corre a céu aberto na rua Bela Vista n° 99, bairro Batista

Pedido de Providência 370 - 22ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Solicita providências do Poder Executivo Municipal, para que seja feito a manutenção da iluminação pública, através da reposição de lâmpada do poste, na Av. Presidente Kenedy, em frente ao n° 780, bairro Batista.

Pedido de Providência 369 - 22ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Solicita providências do Poder Executivo Municipal, para que seja feito a manutenção da iluminação pública, através da reposição de lâmpada do poste, na rua Riachuelo, em frente ao no 1043, bairro Centro.

Pedido de Providência 366 - 22ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Solicita do senhor prefeito municipal, através da secretaria de obras, providências referente ao esgoto que corre a céu aberto na rua Rui Vieira Machado n° 52, Bairro Floresta"

Requerimento 114 - 32° Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Requer o envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares da Sra. Otiles Porto Lopes

Projeto de Lei Ordinária 5172 - 22ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Acrescenta Evento no Anexo 1 da Lei Municipal n° 4.618 de 28 de dezembro de 2023, que dispõe - acerca do Calendário de Eventos do Município de Caçapava do Sul para à ano de 2024"

Projeto de Lei Ordinária 5171 - 22ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 187.146,29 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Pedido de Providência 365 - 22ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que realize a colocação de uma lixeira ao lado da capela do Bairro Henriques, na rua Gertrudes Viviam Alves com a rua Artidor Araújo.

Pedido de Providência 363 - 22ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que realize a retirada de entulho na Rua Gertrudes Viviam Alves, ao lado da EMEI Otoni Vivian.

Pedido de Providência 362 - 22ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que realize patrolamento e encascalhamento na Rua Ataliba Vivian.

Indicação 107 - 22ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Indica ao Poder Executivo Municipal, que realize a contratação emergencial de dois operários para a secretaria de Obras, para sanar a demanda de problemas na rede de esgoto.

Pedido de Providência 355 - 22ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Solicita do senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras conserto, encascalhamento do Beco Santa Rita na rua Ijui, Bairro Pazinato."

Projeto de Lei Ordinária 5169 - 21ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Acrescenta Evento no Anexo I da Lei Municipal n°4.618 de 2023, Calendário de Eventos de 2024, para incluir o Evento "13° Festa Mundial do Folclore."

Requerimento 111 - 32° Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Projeto de Lei Ordinária 5168 - 21ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratações temporárias de 05 (cinco) Monitores de Educação Especial, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável poi igüàl período e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária 5167 - 21ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

''Acrescenta Evento no Anexo l da Lei Municipal n° 4.618 de 28 de dezembro de 2023, que dispõe acerca do Calendário de Eventos do Município de Caçapava do Sul aa o ano de 2024"