Matérias Legislativas - Câmara de Vereadores de Caçapava do Sul

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2022

Indicação 121 - Indicação n°121 de 2022

"Indica ao Poder Executivo Municipal , através do Prefeito Municipal, que o Paço Público Municipal, por ato administrativo pertinente, o prédio centenário sede da Prefeitura Municipal seja denominado, Palácio Alcides José Saldanha"

Situação: Aprovada

Data de criação: 15/03/2022

Plenária: 4ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

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Autor(a):

Antonio Dias de Almeida Filho

Indicação 120 - Indicação n°120 de 2022

"Indica ao Poder Executivo Municipal, a criação do programa "SAUDE NA PALMA DA MÃO" que consiste na IMPLANTAÇÃO DE APLICATIVO DE CONVERSAÇÃO VIRTUAL E SUPORTE, COM INTERAÇÃO EM TEMPO REAL, PARA AGENDAMENTO, ACOMPANHAMENTO E CANCELAMENTO DE CONSULTAS, PROCEDIMENTOS E EXAMES MÉDICOS, NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE CAÇAPAVA DO SUL/RS."

Situação: Aprovada

Data de criação: 15/03/2022

Plenária: 4ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

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Autor(a):

Antonio Dias de Almeida Filho

Indicação 119 - Indicação n°119 de 2022

"Indica ao Poder Executivo Municipal , através do Prefeito Municipal, que elabore um projeto de desburocratização na abertura de EPP (empresas de pequeno porte) e MEIs no Município de Caçapava do Sul/RS"

Situação: Aprovada

Data de criação: 15/03/2022

Plenária: 4ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

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Autor(a):

Antonio Dias de Almeida Filho

Indicação 118 - Indicação n°118 de 2022

"Indica ao Poder Executivo Municipal, que estude de viabilidade da substituição do semáforo na Av. Lima e Silva com a Luis Coelho Leal, por lombada eletrônica de 30 km/h visto que muitos condutores imprudentes não respeitam a sinalização do semáforo - Vila Sul."

Situação: Aprovada

Data de criação: 15/03/2022

Plenária: 4ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

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Autor(a):

Antonio Dias de Almeida Filho

Indicação 117 - Indicação n°117 de 2022

"Indica ao Poder Executivo Municipal, que realize um projeto de zoneamento , mapeamento, e regularização dos endereços nas vias da Vila Pereirinha, bem como sua regularização fundiária - interior do Município."

Situação: Aprovada

Data de criação: 15/03/2022

Plenária: 4ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

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Autor(a):

Antonio Dias de Almeida Filho

Indicação 116 - Indicação n°116 de 2022

"Indica ao Poder Executivo Municipal, a criação de um plano estratégico, com cronograma específico, para manutenção de estradas, pontes e passarelas, incluindo cursos de qualificação dos operadores de maquinas, motoniveladoras e também a possibilidade de terceirização dos serviços nas localidades mais distantes, qualificando a logística das Manutenções referidas - interior do Município."

Situação: Aprovada

Data de criação: 15/03/2022

Plenária: 4ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

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Autor(a):

Antonio Dias de Almeida Filho

Indicação 115 - Indicação n°115 de 2022

"Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja feito um estudo técnico para projeto de calçamento das Ruas Odilon Teixeira Machado e Professor Miguel Paz, localizadas no Bairro Vila Sul ".

Situação: Retirada

Data de criação: 15/03/2022

Plenária: 4ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

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Autor(a):

Luis Fernando Torres

Indicação 114 - Indicação n°114 de 2022

"Indica ao Poder Executivo Municipal, que realize um estudo da viabilidade de pavimentação/calçamento da Rua dos Parreirais, e sendo viável, requer execução da obra - Bairro Floresta"

Situação: Aprovada

Data de criação: 15/03/2022

Plenária: 4ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

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Autor(a):

Antonio Dias de Almeida Filho

Indicação 113 - Indicação n°113 de 2022

"Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja um estudo técnico para a instalação de um controlador de velocidade na Av. Presidente Kennedy, próximo ao N° 1174, Bairro Batista".

Situação: Aprovada

Data de criação: 15/03/2022

Plenária: 4ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

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Autor(a):

Jussarete Vargas Dias

Indicação 112 - Indicação n°112 de 2022

"Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja disponibilizado curso de qualificação para monitores de educação especial de Caçapava do Sul".

Situação: Aprovada

Data de criação: 15/03/2022

Plenária: 4ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

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Autor(a):

Jussarete Vargas Dias

Indicação 111 - Indicação n°111 de 2022

Indica ao Poder Executivo a contratação de médico para atender no ESF da Coxilha São José

Situação: Aprovada

Data de criação: 15/03/2022

Plenária: 4ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

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Autor(a):

Silvio Tolfo Tondo

Indicação 110 - Indicação n°110 de 2022

"Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja feito um estudo técnico para calçamento da Rua João José Teixeira, Bairro Mercedes".

Situação: Aprovada

Data de criação: 15/03/2022

Plenária: 4ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ind_n110.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 19,0 kB

Autor(a):

Jussarete Vargas Dias

Indicação 110 - Indicação n°110 de 2022

"Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja feito um estudo técnico para calçamento da Rua João José Teixeira, Bairro Mercedes".

Situação: Aprovada

Data de criação: 15/03/2022

Plenária: 4ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ind_n110.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 19,0 kB

Autor(a):

Jussarete Vargas Dias

Emenda 02 - Emenda Aditiva n°02 ao Projeto de Lei Executivo n°4717/2022

Com Fulcro no Art. 124, §1°, inciso III, do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Caçapava do Sul/RS, Resolução 050/2020, apresento à apreciação e deliberação dos nobres pares a emenda aditiva que segue: "Acrescenta Evento ao anexo I do Projeto de Lei Executivo 4717/2022 - Calendário de Eventos do Município de Caçapava do Sul/RS"

Situação: Aprovada

Data de criação: 15/03/2022

Plenária: 6ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Emenda_Aditiva_n02_ao_Projeto_de_Lei_n4717...2.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 25,6 kB

Autor(a):

Antonio Dias de Almeida Filho

Emenda 01 - Emenda Aditiva n°01 ao Projeto de Lei Executivo n°4717/2022

Forte no art. 124, § 1°, inciso III, do Regimento Interno desta Casa, Resolução n°050/2020, apresentamos a apreciação deste Plenário a seguinte Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Executivo n°4717/2022 — Acrescenta eventos ao anexo I do Projeto de Lei Executivo n°4717/2022 - Calendário de Eventos do Município de Caçapava do Sul.

Situação: Aprovada

Data de criação: 15/03/2022

Plenária: 6ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Emenda_Aditiva_n01_ao_Projeto_de_Lei_n4717...2.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 57,0 kB

3 autores:

Caio

Marco

Zilmar

Projeto de Lei Ordinária 4742 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo n° 4742 de 2022

"Institui o índice Municipal de Educação Inclusiva (IMEI), no sistema Municipal de Ensino de Caçapava do Sul."

Situação: Em tramitação

Data de criação: 14/03/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_n4742.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 206,9 kB

Autor(a):

Antonio Dias de Almeida Filho

Projeto de Lei Ordinária 4741 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo n° 4741 de 2022

"Institui o Programa Bairro Amigo do Idoso no Município de Caçapava do Sul/RS e dá outras providências."

Situação: Em tramitação

Data de criação: 14/03/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_n4741.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 105,3 kB

Autor(a):

Antonio Dias de Almeida Filho

Projeto de Lei Ordinária 4740 - Projeto de Lei Ordinária Executivo n° 4740 de 2022

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 42.389,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovada

Data de criação: 09/03/2022

Plenária: 6ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

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Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Ordinária 4739 - Projeto de Lei Ordinária Executivo n° 4739 de 2022

ALTERA A NOMENCLATURA DO CARGO DE MÉDICO VETERINÁRIO INTEGRANTE DA ESTRUTURA FUNCIONAL DO PODER EXECUTIVO, QUE PASSA A DENOMINARSE MÉDICO, VETERINÁRIO AUDITOR, MAJORA SUA CARGA HORÁRIA, ACRESCE ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovada

Data de criação: 09/03/2022

Plenária: 7ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_n4739.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 321,9 kB

Autoria: Poder Executivo

Indicação 99 - Indicação n°99 de 2022

"Indica ao Poder Executivo Municipal inclusão na rota/itinerário do transporte escolar a entrada do transporte escolar na comunidade da vila Pereirinha em um ponto específico , dentro da localidade , para que o embarque e desembarque dos alunos tenha mais segurança, eis que atualmente o transporte faz embarque e desembarque ás margens da RS-357 , gerando risco a todos.

Situação: Aprovada

Data de criação: 08/03/2022

Plenária: 3ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ind_n99.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 30,5 kB

Autor(a):

Antonio Dias de Almeida Filho

Portal da Transparência

Acesso à Informação

Ouvidoria

Sessões Plenárias

2022

Indicação 121 - Indicação n°121 de 2022

"Indica ao Poder Executivo Municipal , através do Prefeito Municipal, que o Paço Público Municipal, por ato administrativo pertinente, o prédio centenário sede da Prefeitura Municipal seja denominado, Palácio Alcides José Saldanha"

Indicação 120 - Indicação n°120 de 2022

Indicação 119 - Indicação n°119 de 2022

"Indica ao Poder Executivo Municipal , através do Prefeito Municipal, que elabore um projeto de desburocratização na abertura de EPP (empresas de pequeno porte) e MEIs no Município de Caçapava do Sul/RS"

Indicação 118 - Indicação n°118 de 2022

"Indica ao Poder Executivo Municipal, que estude de viabilidade da substituição do semáforo na Av. Lima e Silva com a Luis Coelho Leal, por lombada eletrônica de 30 km/h visto que muitos condutores imprudentes não respeitam a sinalização do semáforo - Vila Sul."

Indicação 117 - Indicação n°117 de 2022

"Indica ao Poder Executivo Municipal, que realize um projeto de zoneamento , mapeamento, e regularização dos endereços nas vias da Vila Pereirinha, bem como sua regularização fundiária - interior do Município."

Indicação 116 - Indicação n°116 de 2022

Indicação 115 - Indicação n°115 de 2022

"Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja feito um estudo técnico para projeto de calçamento das Ruas Odilon Teixeira Machado e Professor Miguel Paz, localizadas no Bairro Vila Sul ".

Indicação 114 - Indicação n°114 de 2022

"Indica ao Poder Executivo Municipal, que realize um estudo da viabilidade de pavimentação/calçamento da Rua dos Parreirais, e sendo viável, requer execução da obra - Bairro Floresta"

Indicação 113 - Indicação n°113 de 2022

"Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja um estudo técnico para a instalação de um controlador de velocidade na Av. Presidente Kennedy, próximo ao N° 1174, Bairro Batista".

Indicação 112 - Indicação n°112 de 2022

"Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja disponibilizado curso de qualificação para monitores de educação especial de Caçapava do Sul".

Indicação 111 - Indicação n°111 de 2022

Indica ao Poder Executivo a contratação de médico para atender no ESF da Coxilha São José

Indicação 110 - Indicação n°110 de 2022

"Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja feito um estudo técnico para calçamento da Rua João José Teixeira, Bairro Mercedes".

Indicação 110 - Indicação n°110 de 2022

"Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja feito um estudo técnico para calçamento da Rua João José Teixeira, Bairro Mercedes".

Emenda 02 - Emenda Aditiva n°02 ao Projeto de Lei Executivo n°4717/2022

Emenda 01 - Emenda Aditiva n°01 ao Projeto de Lei Executivo n°4717/2022

Projeto de Lei Ordinária 4742 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo n° 4742 de 2022

"Institui o índice Municipal de Educação Inclusiva (IMEI), no sistema Municipal de Ensino de Caçapava do Sul."

Projeto de Lei Ordinária 4741 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo n° 4741 de 2022

"Institui o Programa Bairro Amigo do Idoso no Município de Caçapava do Sul/RS e dá outras providências."

Projeto de Lei Ordinária 4740 - Projeto de Lei Ordinária Executivo n° 4740 de 2022

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 42.389,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária 4739 - Projeto de Lei Ordinária Executivo n° 4739 de 2022

ALTERA A NOMENCLATURA DO CARGO DE MÉDICO VETERINÁRIO INTEGRANTE DA ESTRUTURA FUNCIONAL DO PODER EXECUTIVO, QUE PASSA A DENOMINARSE MÉDICO, VETERINÁRIO AUDITOR, MAJORA SUA CARGA HORÁRIA, ACRESCE ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indicação 99 - Indicação n°99 de 2022