Matérias Legislativas - Câmara de Vereadores de Caçapava do Sul

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2022

Projeto de Lei Ordinária 4783 - Projeto de Lei Ordinária Executivo n°4783 de 2022

DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DA TAXA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA AS ASSOCIAÇÕES DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS OU COOPERATIVAS DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS SEDIADAS E ATUANTES NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL - RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovada

Data de criação: 13/05/2022

Plenária: 36ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_n4783.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 86,8 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Ordinária 4782 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo n°4782 de 2022

"Considerar de utilidade pública municipal o ROTARY CLUB DE CAÇAPAVA DO SUL MARIA AUGUSTA."

Situação: Aprovada

Data de criação: 13/05/2022

Plenária: 16ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_n4782.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 41,3 kB

Autor(a):

Silvio Tolfo Tondo

Projeto de Lei Ordinária 4781 - Projeto de Lei Ordinária Executivo n°4781 de 2022

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL - RS PARA FINS DE INTERESSE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovada

Data de criação: 10/05/2022

Plenária: 29ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_n4781_1.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 29,1 MB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Ordinária 4780 - Projeto de Lei Ordinária Executivo n°4780 de 2022

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio e conceder subsídio financeiro à ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS - RECICLA PAMPA e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 10/05/2022

Plenária: 16ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_n4780.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 10,9 MB

Autoria: Poder Executivo

Emenda 01 - Emenda Modificativa n°01 ao Projeto de Lei n°4772 de 2022

Modifica o Art. 1° do Projeto de Lei - 4772/2022, passando a valer-se da seguinte redação - "Art. 1° - Denomina-se "Parque da Fonte do Mato - Ruth Velho Dias", o parque hoje conhecido como "Parque da Fonte do Mato" . "

Situação: Rejeitada

Data de criação: 10/05/2022

Plenária: 20ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Emenda_Modificativa_n01_ao_Projeto_de_Lei_...2.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 49,5 kB

Autor(a):

Antonio Dias de Almeida Filho

Projeto de Lei Ordinária 4779 - Projeto de Lei Ordinária Executivo n°4779 de 2022

"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/05/2022

Plenária: 13ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_n4779.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 79,3 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Resolução 58 - Projeto de Resolução n°58 de 2022

"Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de exame toxicológico aos cargos comissionados da Câmara de Vereadores de Caçapava do Sul ."

Situação: Rejeitada

Data de criação: 03/05/2022

Plenária: 20ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Resoluo_n58.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 76,8 kB

5 autores:

Antonio

Caio

Jussarete

Mirella

Paulo

Pedido de Informação 55 - Pedido de Informação n°55 de 2022

"Solicita informações ao Poder Executivo"

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/05/2022

Plenária: 11ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Inf_n55.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 29,2 kB

Autor(a):

Silvio Tolfo Tondo

Pedido de Informação 54 - Pedido de Informação n°54 de 2022

"Solicita Informações do Poder Executivo Municipal, sobre o recurso federal destinada a Escola Augusto Vitor Costa para recuperação do ginásio poliesportivo."

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/05/2022

Plenária: 11ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Inf_n54.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 25,1 kB

Autor(a):

Luis Fernando Torres

Pedido de Informação 53 - Pedido de Informação n°53 de 2022

Solicita informações ao Poder Executivo Municipal referente ao número de contas bancárias da Prefeitura Municipal e seus saldos financeiros atuais.

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/05/2022

Plenária: 11ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Inf_n53.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 29,6 kB

Autor(a):

Marco Aurélio Vivian Taschetto

Requerimento 45 - Requerimento n°45 de 2022

"Requer envio de Voto de Profundo Pesar aos familiares da senhora Maria Eunice Ferreira de Freitas".

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/05/2022

Plenária: 11ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Req_n45.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 28,4 kB

Autor(a):

Mariano Teixeira

Requerimento 44 - Requerimento n°44 de 2022

"Requer envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares e amigos de Madalena Teixeira de Medeiros."

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/05/2022

Plenária: 11ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Req_n44.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 21,1 kB

Autor(a):

Paulo Pereira

Requerimento 43 - Requerimento n°43 de 2022

"Requer o envio de correspondência ao senhor Álvaro Friderichs Fagundes Subsecretário da Subsecretaria de Perícia Médica Federal do Ministério do Trabalho e Previdência".

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/05/2022

Plenária: 11ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Req_n43.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 30,9 kB

Autor(a):

Mariano Teixeira

Requerimento 42 - Requerimento n°42 de 2022

"Requer envio de Voto de Profundo Pesar aos familiares da senhora Ana Francisca Nunes Barbosa".

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/05/2022

Plenária: 11ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Req_n42.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 30,3 kB

Autor(a):

Mariano Teixeira

Requerimento 41 - Requerimento n°41 de 2022

"Requer envio de votos de profundo pesar aos familiares e amigos de Marileda Varella de Freitas."

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/05/2022

Plenária: 11ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Req_n41.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 21,2 kB

Autor(a):

Antonio Dias de Almeida Filho

Pedido de Providência 335 - Pedido de Providência n°335 de 2022

"Solicita providências ao Poder Executivo Municipal, que efetue reparos, patrolamento e encascalhamento da estrada da Cascata do Salso, bastante danificada pelas chuvas "

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/05/2022

Plenária: 11ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Prov_n335.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 26,8 kB

Autor(a):

Antonio Dias de Almeida Filho

Pedido de Providência 334 - Pedido de Providência n°334 de 2022

"Solicita providências ao Poder Executivo Municipal, que efetue reparos, patrolamento e encascalhamento na estrada do cemitério da Cruz - Coxilha de São José"

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/05/2022

Plenária: 11ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Prov_n334.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 28,6 kB

Autor(a):

Antonio Dias de Almeida Filho

Pedido de Providência 333 - Pedido de Providência n°333 de 2022

"Solicita providências ao Poder Executivo Municipal, que efetue reparos, patrolamento e encascalhamento no corredor que dá acesso a propriedade de Adélia Leão Rosso - Coxilha de São José"

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/05/2022

Plenária: 11ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Prov_n333.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 29,8 kB

Autor(a):

Antonio Dias de Almeida Filho

Pedido de Providência 332 - Pedido de Providência n°332 de 2022

"Solicita providências ao Poder Executivo Municipal, que efetue a limpeza e revitalização do Parque da fonte do mato, eis que o mesmo não está em plenas condições de cumprir as funções as quais se destina"

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/05/2022

Plenária: 11ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Prov_n332.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 31,7 kB

Autor(a):

Antonio Dias de Almeida Filho

Pedido de Providência 331 - Pedido de Providência n°331 de 2022

"Solicita providências ao Poder Executivo Municipal, que efetue reparos, patrolamento e encascalhamento da estrada Rincão de Fé, bastante danificada pelas chuvas "

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/05/2022

Plenária: 11ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Prov_n331.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 28,2 kB

Autor(a):

Antonio Dias de Almeida Filho

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Ouvidoria

Sessões Plenárias

2022

Projeto de Lei Ordinária 4783 - Projeto de Lei Ordinária Executivo n°4783 de 2022

DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DA TAXA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA AS ASSOCIAÇÕES DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS OU COOPERATIVAS DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS SEDIADAS E ATUANTES NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL - RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária 4782 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo n°4782 de 2022

"Considerar de utilidade pública municipal o ROTARY CLUB DE CAÇAPAVA DO SUL MARIA AUGUSTA."

Projeto de Lei Ordinária 4781 - Projeto de Lei Ordinária Executivo n°4781 de 2022

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL - RS PARA FINS DE INTERESSE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária 4780 - Projeto de Lei Ordinária Executivo n°4780 de 2022

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio e conceder subsídio financeiro à ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS - RECICLA PAMPA e dá outras providências.

Emenda 01 - Emenda Modificativa n°01 ao Projeto de Lei n°4772 de 2022

Modifica o Art. 1° do Projeto de Lei - 4772/2022, passando a valer-se da seguinte redação - "Art. 1° - Denomina-se "Parque da Fonte do Mato - Ruth Velho Dias", o parque hoje conhecido como "Parque da Fonte do Mato" . "

Projeto de Lei Ordinária 4779 - Projeto de Lei Ordinária Executivo n°4779 de 2022

"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Projeto de Resolução 58 - Projeto de Resolução n°58 de 2022

"Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de exame toxicológico aos cargos comissionados da Câmara de Vereadores de Caçapava do Sul ."

Pedido de Informação 55 - Pedido de Informação n°55 de 2022

"Solicita informações ao Poder Executivo"

Pedido de Informação 54 - Pedido de Informação n°54 de 2022

"Solicita Informações do Poder Executivo Municipal, sobre o recurso federal destinada a Escola Augusto Vitor Costa para recuperação do ginásio poliesportivo."

Pedido de Informação 53 - Pedido de Informação n°53 de 2022

Solicita informações ao Poder Executivo Municipal referente ao número de contas bancárias da Prefeitura Municipal e seus saldos financeiros atuais.

Requerimento 45 - Requerimento n°45 de 2022

"Requer envio de Voto de Profundo Pesar aos familiares da senhora Maria Eunice Ferreira de Freitas".

Requerimento 44 - Requerimento n°44 de 2022

"Requer envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares e amigos de Madalena Teixeira de Medeiros."

Requerimento 43 - Requerimento n°43 de 2022

"Requer o envio de correspondência ao senhor Álvaro Friderichs Fagundes Subsecretário da Subsecretaria de Perícia Médica Federal do Ministério do Trabalho e Previdência".

Requerimento 42 - Requerimento n°42 de 2022

"Requer envio de Voto de Profundo Pesar aos familiares da senhora Ana Francisca Nunes Barbosa".

Requerimento 41 - Requerimento n°41 de 2022

"Requer envio de votos de profundo pesar aos familiares e amigos de Marileda Varella de Freitas."

Pedido de Providência 335 - Pedido de Providência n°335 de 2022

"Solicita providências ao Poder Executivo Municipal, que efetue reparos, patrolamento e encascalhamento da estrada da Cascata do Salso, bastante danificada pelas chuvas "

Pedido de Providência 334 - Pedido de Providência n°334 de 2022

"Solicita providências ao Poder Executivo Municipal, que efetue reparos, patrolamento e encascalhamento na estrada do cemitério da Cruz - Coxilha de São José"

Pedido de Providência 333 - Pedido de Providência n°333 de 2022

"Solicita providências ao Poder Executivo Municipal, que efetue reparos, patrolamento e encascalhamento no corredor que dá acesso a propriedade de Adélia Leão Rosso - Coxilha de São José"

Pedido de Providência 332 - Pedido de Providência n°332 de 2022

"Solicita providências ao Poder Executivo Municipal, que efetue a limpeza e revitalização do Parque da fonte do mato, eis que o mesmo não está em plenas condições de cumprir as funções as quais se destina"

Pedido de Providência 331 - Pedido de Providência n°331 de 2022

"Solicita providências ao Poder Executivo Municipal, que efetue reparos, patrolamento e encascalhamento da estrada Rincão de Fé, bastante danificada pelas chuvas "