Matérias Legislativas - Câmara de Vereadores de Caçapava do Sul

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2022

Indicação 110 - Indicação n°110 de 2022

"Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja feito um estudo técnico para calçamento da Rua João José Teixeira, Bairro Mercedes".

Situação: Aprovada

Data de criação: 15/03/2022

Plenária: 4ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

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Autor(a):

Jussarete Vargas Dias

Emenda 02 - Emenda Aditiva n°02 ao Projeto de Lei Executivo n°4717/2022

Com Fulcro no Art. 124, §1°, inciso III, do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Caçapava do Sul/RS, Resolução 050/2020, apresento à apreciação e deliberação dos nobres pares a emenda aditiva que segue: "Acrescenta Evento ao anexo I do Projeto de Lei Executivo 4717/2022 - Calendário de Eventos do Município de Caçapava do Sul/RS"

Situação: Aprovada

Data de criação: 15/03/2022

Plenária: 6ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Emenda_Aditiva_n02_ao_Projeto_de_Lei_n4717...2.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 25,6 kB

Autor(a):

Antonio Dias de Almeida Filho

Emenda 01 - Emenda Aditiva n°01 ao Projeto de Lei Executivo n°4717/2022

Forte no art. 124, § 1°, inciso III, do Regimento Interno desta Casa, Resolução n°050/2020, apresentamos a apreciação deste Plenário a seguinte Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Executivo n°4717/2022 — Acrescenta eventos ao anexo I do Projeto de Lei Executivo n°4717/2022 - Calendário de Eventos do Município de Caçapava do Sul.

Situação: Aprovada

Data de criação: 15/03/2022

Plenária: 6ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Emenda_Aditiva_n01_ao_Projeto_de_Lei_n4717...2.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 57,0 kB

3 autores:

Caio

Marco

Zilmar

Projeto de Lei Ordinária 4742 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo n° 4742 de 2022

"Institui o índice Municipal de Educação Inclusiva (IMEI), no sistema Municipal de Ensino de Caçapava do Sul."

Situação: Em tramitação

Data de criação: 14/03/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_n4742.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 206,9 kB

Autor(a):

Antonio Dias de Almeida Filho

Projeto de Lei Ordinária 4741 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo n° 4741 de 2022

"Institui o Programa Bairro Amigo do Idoso no Município de Caçapava do Sul/RS e dá outras providências."

Situação: Em tramitação

Data de criação: 14/03/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_n4741.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 105,3 kB

Autor(a):

Antonio Dias de Almeida Filho

Projeto de Lei Ordinária 4740 - Projeto de Lei Ordinária Executivo n° 4740 de 2022

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 42.389,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovada

Data de criação: 09/03/2022

Plenária: 6ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

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Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Ordinária 4739 - Projeto de Lei Ordinária Executivo n° 4739 de 2022

ALTERA A NOMENCLATURA DO CARGO DE MÉDICO VETERINÁRIO INTEGRANTE DA ESTRUTURA FUNCIONAL DO PODER EXECUTIVO, QUE PASSA A DENOMINARSE MÉDICO, VETERINÁRIO AUDITOR, MAJORA SUA CARGA HORÁRIA, ACRESCE ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovada

Data de criação: 09/03/2022

Plenária: 7ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_n4739.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 321,9 kB

Autoria: Poder Executivo

Indicação 99 - Indicação n°99 de 2022

"Indica ao Poder Executivo Municipal inclusão na rota/itinerário do transporte escolar a entrada do transporte escolar na comunidade da vila Pereirinha em um ponto específico , dentro da localidade , para que o embarque e desembarque dos alunos tenha mais segurança, eis que atualmente o transporte faz embarque e desembarque ás margens da RS-357 , gerando risco a todos.

Situação: Aprovada

Data de criação: 08/03/2022

Plenária: 3ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

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Autor(a):

Antonio Dias de Almeida Filho

Indicação 98 - Indicação n°98 de 2022

"Indica ao Poder Executivo Municipal , através da Secretária de Obras e Habitação , que habilite para se inscrever no projeto "A CASA É SUA" do programa "Avançar" lançado pela Secretária de Obras e Habitação divulgado pelo Governo do Estado, o qual possui prazo de inscrição dos Municípios de 07/03/2022 a 23/03/2022"

Situação: Aprovada

Data de criação: 08/03/2022

Plenária: 3ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

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Autor(a):

Antonio Dias de Almeida Filho

Indicação 97 - Indicação n°97 de 2022

"Indica ao Poder Executivo Municipal que efetue um estudo técnico de viabilidade e elabore um projeto para pavimentação/calçamento da Rua Tomé Medeiros - Bairro Centro"

Situação: Aprovada

Data de criação: 08/03/2022

Plenária: 3ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

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Autor(a):

Antonio Dias de Almeida Filho

Indicação 96 - Indicação n°96 de 2022

Indica ao Poder Executivo, através da Secretaria de Obras, por intermédio do setor de trânsito, que seja colocado um redutor de velocidade na rua General Osório próximo a distribuidora de bebidas Armazém.

Situação: Aprovada

Data de criação: 08/03/2022

Plenária: 3ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

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Autor(a):

Silvio Tolfo Tondo

Indicação 95 - Indicação n°95 de 2022

"Indica ao Poder Executivo Municipal, a criação do Sistema Cicloviário no Município de Caçapava do Sul".

Situação: Aprovada

Data de criação: 08/03/2022

Plenária: 3ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

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Autor(a):

Luis Fernando Torres

Indicação 94 - Indicação n°94 de 2022

"Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja feito a manutenção na ciclovia localizada na - Vila Batista".

Situação: Aprovada

Data de criação: 08/03/2022

Plenária: 3ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ind_n94.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 19,0 kB

Autor(a):

Luis Fernando Torres

Indicação 93 - Indicação n°93 de 2022

"Indica ao Poder Executivo Municipal, que realize um estudo técnico sobre a viabilidade de implantação de túmulos populares (gavetas) para pessoas de baixa renda e em vulnerabilidade social, também em situação de indigência, no Cemitério das Minas do Camaquã"

Situação: Aprovada

Data de criação: 08/03/2022

Plenária: 3ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ind_n93.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 32,6 kB

Autor(a):

Antonio Dias de Almeida Filho

Indicação 92 - Indicação n°92 de 2022

"Indica ao Poder Executivo Municipal, que realize um estudo técnico e elabore um projeto de infra-estrutura e segurança para os Cemitérios do Município"

Situação: Prejudicado

Data de criação: 08/03/2022

Plenária: 3ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ind_n92.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 28,3 kB

Autor(a):

Antonio Dias de Almeida Filho

Indicação 91 - Indicação n°91 de 2022

"Indica ao Poder Executivo Municipal, que elabore um estudo sobre possibilidade de implantar o Programa Municipal de Práticas Integrativas e Complementares e Educação Popular em Saúde - PMPICEPS em nosso Município"

Situação: Aprovada

Data de criação: 08/03/2022

Plenária: 3ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ind_n91.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 52,8 kB

Autor(a):

Antonio Dias de Almeida Filho

Indicação 90 - Indicação n°90 de 2022

Indica ao Poder Executivo

Situação: Aprovada

Data de criação: 08/03/2022

Plenária: 3ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ind_n90.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 25,5 kB

Autor(a):

Silvio Tolfo Tondo

Indicação 89 - Indicação n°89 de 2022

"Indica ao poder executivo municipal, que seja criada uma estrutura (Quiosque) no Calçadão, para a venda de produtos coloniais oriundos da agricultura familiar"

Situação: Aprovada

Data de criação: 08/03/2022

Plenária: 3ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ind_n89.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 23,3 kB

Autor(a):

Antonio Dias de Almeida Filho

Indicação 88 - Indicação n°88 de 2022

"Indica ao Poder Executivo Municipal, que realize a cedência da quadra de futebol ao lado do ginásio (que está abandonada) para a Escola Estadual de Ensino Médio Prof. Gladi Machado Garcia, para uso nas atividades de educação física e uso de toda a comunidade fora dos horários das aulas"

Situação: Aprovada

Data de criação: 08/03/2022

Plenária: 3ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ind_n88.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 40,6 kB

Autor(a):

Antonio Dias de Almeida Filho

Indicação 87 - Indicação n°87 de 2022

"Indica ao Poder Executivo Municipal , através do Prefeito Municipal e do departamento de transito, em parceria com a Câmara de Vereadores, que realize AUDIENCIA PÚBLICA sobre as vagas de estacionamento no centro da Cidade"

Situação: Aprovada

Data de criação: 08/03/2022

Plenária: 3ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ind_n87.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 26,9 kB

Autor(a):

Antonio Dias de Almeida Filho

Portal da Transparência

Acesso à Informação

Ouvidoria

Sessões Plenárias

2022

Indicação 110 - Indicação n°110 de 2022

"Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja feito um estudo técnico para calçamento da Rua João José Teixeira, Bairro Mercedes".

Emenda 02 - Emenda Aditiva n°02 ao Projeto de Lei Executivo n°4717/2022

Emenda 01 - Emenda Aditiva n°01 ao Projeto de Lei Executivo n°4717/2022

Projeto de Lei Ordinária 4742 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo n° 4742 de 2022

"Institui o índice Municipal de Educação Inclusiva (IMEI), no sistema Municipal de Ensino de Caçapava do Sul."

Projeto de Lei Ordinária 4741 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo n° 4741 de 2022

"Institui o Programa Bairro Amigo do Idoso no Município de Caçapava do Sul/RS e dá outras providências."

Projeto de Lei Ordinária 4740 - Projeto de Lei Ordinária Executivo n° 4740 de 2022

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 42.389,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária 4739 - Projeto de Lei Ordinária Executivo n° 4739 de 2022

ALTERA A NOMENCLATURA DO CARGO DE MÉDICO VETERINÁRIO INTEGRANTE DA ESTRUTURA FUNCIONAL DO PODER EXECUTIVO, QUE PASSA A DENOMINARSE MÉDICO, VETERINÁRIO AUDITOR, MAJORA SUA CARGA HORÁRIA, ACRESCE ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indicação 99 - Indicação n°99 de 2022

Indicação 98 - Indicação n°98 de 2022

Indicação 97 - Indicação n°97 de 2022

"Indica ao Poder Executivo Municipal que efetue um estudo técnico de viabilidade e elabore um projeto para pavimentação/calçamento da Rua Tomé Medeiros - Bairro Centro"

Indicação 96 - Indicação n°96 de 2022

Indica ao Poder Executivo, através da Secretaria de Obras, por intermédio do setor de trânsito, que seja colocado um redutor de velocidade na rua General Osório próximo a distribuidora de bebidas Armazém.

Indicação 95 - Indicação n°95 de 2022

"Indica ao Poder Executivo Municipal, a criação do Sistema Cicloviário no Município de Caçapava do Sul".

Indicação 94 - Indicação n°94 de 2022

"Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja feito a manutenção na ciclovia localizada na - Vila Batista".

Indicação 93 - Indicação n°93 de 2022

"Indica ao Poder Executivo Municipal, que realize um estudo técnico sobre a viabilidade de implantação de túmulos populares (gavetas) para pessoas de baixa renda e em vulnerabilidade social, também em situação de indigência, no Cemitério das Minas do Camaquã"

Indicação 92 - Indicação n°92 de 2022

"Indica ao Poder Executivo Municipal, que realize um estudo técnico e elabore um projeto de infra-estrutura e segurança para os Cemitérios do Município"

Indicação 91 - Indicação n°91 de 2022

"Indica ao Poder Executivo Municipal, que elabore um estudo sobre possibilidade de implantar o Programa Municipal de Práticas Integrativas e Complementares e Educação Popular em Saúde - PMPICEPS em nosso Município"

Indicação 90 - Indicação n°90 de 2022

Indica ao Poder Executivo

Indicação 89 - Indicação n°89 de 2022

"Indica ao poder executivo municipal, que seja criada uma estrutura (Quiosque) no Calçadão, para a venda de produtos coloniais oriundos da agricultura familiar"

Indicação 88 - Indicação n°88 de 2022

"Indica ao Poder Executivo Municipal, que realize a cedência da quadra de futebol ao lado do ginásio (que está abandonada) para a Escola Estadual de Ensino Médio Prof. Gladi Machado Garcia, para uso nas atividades de educação física e uso de toda a comunidade fora dos horários das aulas"

Indicação 87 - Indicação n°87 de 2022

"Indica ao Poder Executivo Municipal , através do Prefeito Municipal e do departamento de transito, em parceria com a Câmara de Vereadores, que realize AUDIENCIA PÚBLICA sobre as vagas de estacionamento no centro da Cidade"