Matérias Legislativas - Câmara de Vereadores de Caçapava do Sul

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2022

Projeto de Lei Ordinária 550 - Pedido de Providência n°550 de 2022

"Solicita providências do Poder Executivo Municipal, que seja colocado 2 faixas de pedestres e 2 quebra-molas na frente da Escolinha Alice no Pais das Maravilhas situada na Rua 7 de setembro n ° 1350 ".

Situação: Aprovada

Data de criação: 29/11/2022

Plenária: 38ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Prov_n550.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 23,9 kB

Autor(a):

Luis Fernando Torres

Moção 55 - Moção n°55 de 2022

"Concede moção de aplausos à SOPHIA MELLO CONSTANTE, que ficou em 2° lugar na categoria mirim da FEMUC de 2022".

Situação: Aprovada

Data de criação: 29/11/2022

Plenária: 38ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_n55.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 21,0 kB

Autor(a):

Jussarete Vargas Dias

Moção 54 - Moção n°54 de 2022

"Concede moção de aplausos ao ANDRÉ ALMEIDA DE FREITAS, que ficou em 3° lugar na categoria mirim, e também Destaque da FEMUC de 2022".

Situação: Aprovada

Data de criação: 29/11/2022

Plenária: 38ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_n54.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 21,5 kB

Autor(a):

Jussarete Vargas Dias

Moção 53 - Moção n°53 de 2022

"Concede moção de aplausos á MARIANY DUTRA DO CANTO, que ficou em 1° lugar na categoria mirim da FEMUC de 2022".

Situação: Aprovada

Data de criação: 29/11/2022

Plenária: 38ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_n53.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 22,2 kB

Autor(a):

Jussarete Vargas Dias

Moção 52 - Moção n°52 de 2022

"Concede Moção de Aplausos a Ética Fonseca e Willian Moreira, instrutores do elenco artístico do CTG Sentinelas do Forte de Caçapava do Sul que conquistou o titulo de 1° Lugar na 35° edição do ENART 2022 - FORÇA B."

Situação: Aprovada

Data de criação: 29/11/2022

Plenária: 38ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_n52.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 21,8 kB

Autor(a):

Mirella Fernandes Biacchi

Moção 51 - Moção n°51 de 2022

"Concede moção de aplauso a Invernada Artística Herdeiros da Tradição, do CTG Sentinela do Forte, pela conquista do 1° lugar no ENART 2022 Força B, realizado em Santa Cruz do Sul /RS."

Situação: Aprovada

Data de criação: 29/11/2022

Plenária: 38ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_n51.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 50,3 kB

11 autores:

Antonio

Caio

Jussarete

Luis

Marco

Mariano

Mirella

Patricia

Paulo

Silvio

Zilmar

Moção 50 - Moção n°50 de 2022

"Concede moção de aplauso a Comissão Organizadora do 28° ENESPREF, que ocorreu de 10 a 13 de novembro do corrente ano, em Caçapava do Sul, pelo excelente trabalho de organização do encontro, das competições e da confraternizações realizadas nesse importante elo entre os Municípios."

Situação: Aprovada

Data de criação: 29/11/2022

Plenária: 38ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_n50.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 28,2 kB

Autor(a):

Antonio Dias de Almeida Filho

Projeto de Lei Ordinária 4897 - Projeto de Lei Ordinária Executivo n°4897 de 2022

"DISPÕE SOBRE O PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PROVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS E ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 4° E 5° DA LEI MUNICIPAL N° 4.244/21."

Situação: Retirada

Data de criação: 29/11/2022

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_n4897.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 306,1 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Ordinária 4896 - Projeto de Lei Ordinária Executivo n°4896 de 2022

"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023."

Situação: Aprovada

Data de criação: 29/11/2022

Plenária: 42ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_n4896.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 770,4 kB

Autoria: Poder Executivo

Indicação 248 - Indicação n°248 de 2022

Indica ao Poder Executivo Municipal na pessoa do Sr Prefeito Municipal Giovani Amestoy que seja alterada a Emenda n° 68/2022 de minha autoria terá que ser remanejada por motivos de impedimento em sua realização. Dessa forma peço que seja encaminhado ao Poder Executivo o pedido de alteração da mesma. Mudando o seu Beneficiário e o seu Objetivo, conforme o que segue: Onde Beneficiário: Autódromo Alberto Cidade em Caçapava do Sul" Passa a ser : Secretaria de Agropecuária e Comércio de Caçapava do S

Situação: Retirada

Data de criação: 29/11/2022

Plenária: 38ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ind_n248.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 29,6 kB

Autor(a):

Caio Casanova

Indicação 247 - Indicação n°247 de 2022

"Indica ao Poder Executivo Municipal, que a Prefeitura doe os ingredientes para que a escola Patrício Dias Ferreira possa produzir o seu próprio pão ".

Situação: Aprovada

Data de criação: 29/11/2022

Plenária: 38ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ind_n247.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 21,4 kB

Autor(a):

Luis Fernando Torres

Requerimento 140 - Requerimento n°140 de 2022

"Requer envio de Voto de Profundo Pesar aos familiares do senhor Jorge Oni da Silva Flores".

Situação: Aprovada

Data de criação: 29/11/2022

Plenária: 38ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Req_n140.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 29,0 kB

Autor(a):

Mariano Teixeira

Requerimento 139 - Requerimento n°139 de 2022

"Requer envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares e amigos de OSMAR SOARES."

Situação: Aprovada

Data de criação: 29/11/2022

Plenária: 38ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Req_n139.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 20,4 kB

Autor(a):

Caio Casanova

Requerimento 138 - Requerimento n°138 de 2022

"Requer envio de Votos de profundo Pesar aos Familiares de MARILENI DE OLIVEIRA MACHADO."

Situação: Aprovada

Data de criação: 29/11/2022

Plenária: 38ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Req_n138.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 29,5 kB

Autor(a):

Zilmar Araújo de Oliveira

Requerimento 137 - Requerimento n°137 de 2022

"Requer envio de votos de profundo pesar aos familiares e amigos de Estefanini Nicola."

Situação: Aprovada

Data de criação: 29/11/2022

Plenária: 38ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Req_n137.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 21,0 kB

Autor(a):

Mirella Fernandes Biacchi

Pedido de Informação 105 - Pedido de Informação n°105 de 2022

"Solicita informação ao Poder Executivo"

Situação: Aprovada

Data de criação: 29/11/2022

Plenária: 38ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Inf_n105.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 54,9 kB

Autor(a):

Silvio Tolfo Tondo

Pedido de Informação 104 - Pedido de Informação n°104 de 2022

"Solicita informações do Poder Executivo Municipal referente às contribuições previdenciárias ao RPPS e parcelamentos."

Situação: Aprovada

Data de criação: 29/11/2022

Plenária: 38ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Inf_n104.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 42,5 kB

Autor(a):

Silvio Tolfo Tondo

Emenda 01 - Emenda Supressiva n°01 ao Projeto de Lei n°4885 de 2022

Emenda Supressiva n°01 ao Projeto de Lei n°4885 de 2022.

Situação: Aprovada

Data de criação: 29/11/2022

Plenária: 38ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Emenda_Supressiva_n01_ao_Projeto_de_Lei_n4...2.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 756,2 kB

3 autores:

Caio

Marco

Silvio

Emenda 01 - Emenda Supressiva n°01 ao Projeto de Lei n°4886 de 2022

Emenda Supressiva n°01 ao Projeto de Lei n°4886 de 2022.

Situação: Aprovada

Data de criação: 29/11/2022

Plenária: 38ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Emenda_Supressiva_n01_ao_Projeto_de_Lei_n4...2.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 757,5 kB

3 autores:

Caio

Marco

Silvio

Projeto de Lei Ordinária 4886 - Projeto de Lei Ordinária Executivo n°4886 de 2022

"Dispõe sobre a ampliação do limite para a abertura de créditos suplementares por aporte durante a execução do orçamento do exercício de 2022 e dá outras providências."

Situação: Aprovada

Data de criação: 24/11/2022

Plenária: 38ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_n4886.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 148,6 kB

Autoria: Poder Executivo

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Acesso à Informação

Ouvidoria

Sessões Plenárias

2022

Projeto de Lei Ordinária 550 - Pedido de Providência n°550 de 2022

"Solicita providências do Poder Executivo Municipal, que seja colocado 2 faixas de pedestres e 2 quebra-molas na frente da Escolinha Alice no Pais das Maravilhas situada na Rua 7 de setembro n ° 1350 ".

Moção 55 - Moção n°55 de 2022

"Concede moção de aplausos à SOPHIA MELLO CONSTANTE, que ficou em 2° lugar na categoria mirim da FEMUC de 2022".

Moção 54 - Moção n°54 de 2022

"Concede moção de aplausos ao ANDRÉ ALMEIDA DE FREITAS, que ficou em 3° lugar na categoria mirim, e também Destaque da FEMUC de 2022".

Moção 53 - Moção n°53 de 2022

"Concede moção de aplausos á MARIANY DUTRA DO CANTO, que ficou em 1° lugar na categoria mirim da FEMUC de 2022".

Moção 52 - Moção n°52 de 2022

"Concede Moção de Aplausos a Ética Fonseca e Willian Moreira, instrutores do elenco artístico do CTG Sentinelas do Forte de Caçapava do Sul que conquistou o titulo de 1° Lugar na 35° edição do ENART 2022 - FORÇA B."

Moção 51 - Moção n°51 de 2022

"Concede moção de aplauso a Invernada Artística Herdeiros da Tradição, do CTG Sentinela do Forte, pela conquista do 1° lugar no ENART 2022 Força B, realizado em Santa Cruz do Sul /RS."

Moção 50 - Moção n°50 de 2022

"Concede moção de aplauso a Comissão Organizadora do 28° ENESPREF, que ocorreu de 10 a 13 de novembro do corrente ano, em Caçapava do Sul, pelo excelente trabalho de organização do encontro, das competições e da confraternizações realizadas nesse importante elo entre os Municípios."

Projeto de Lei Ordinária 4897 - Projeto de Lei Ordinária Executivo n°4897 de 2022

"DISPÕE SOBRE O PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PROVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS E ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 4° E 5° DA LEI MUNICIPAL N° 4.244/21."

Projeto de Lei Ordinária 4896 - Projeto de Lei Ordinária Executivo n°4896 de 2022

"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023."

Indicação 248 - Indicação n°248 de 2022

Indicação 247 - Indicação n°247 de 2022

"Indica ao Poder Executivo Municipal, que a Prefeitura doe os ingredientes para que a escola Patrício Dias Ferreira possa produzir o seu próprio pão ".

Requerimento 140 - Requerimento n°140 de 2022

"Requer envio de Voto de Profundo Pesar aos familiares do senhor Jorge Oni da Silva Flores".

Requerimento 139 - Requerimento n°139 de 2022

"Requer envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares e amigos de OSMAR SOARES."

Requerimento 138 - Requerimento n°138 de 2022

"Requer envio de Votos de profundo Pesar aos Familiares de MARILENI DE OLIVEIRA MACHADO."

Requerimento 137 - Requerimento n°137 de 2022

"Requer envio de votos de profundo pesar aos familiares e amigos de Estefanini Nicola."

Pedido de Informação 105 - Pedido de Informação n°105 de 2022

"Solicita informação ao Poder Executivo"

Pedido de Informação 104 - Pedido de Informação n°104 de 2022

"Solicita informações do Poder Executivo Municipal referente às contribuições previdenciárias ao RPPS e parcelamentos."

Emenda 01 - Emenda Supressiva n°01 ao Projeto de Lei n°4885 de 2022

Emenda Supressiva n°01 ao Projeto de Lei n°4885 de 2022.

Emenda 01 - Emenda Supressiva n°01 ao Projeto de Lei n°4886 de 2022

Emenda Supressiva n°01 ao Projeto de Lei n°4886 de 2022.

Projeto de Lei Ordinária 4886 - Projeto de Lei Ordinária Executivo n°4886 de 2022

"Dispõe sobre a ampliação do limite para a abertura de créditos suplementares por aporte durante a execução do orçamento do exercício de 2022 e dá outras providências."