Matérias Legislativas - Câmara de Vereadores de Caçapava do Sul

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Situação:

Ano:

Parte do Título ou da Descrição:

Dados Abertos:

2022

Requerimento 149 - Requerimento n°149 de 2022

"Requer envio de Votos de profundo pesar aos familiares e amigos de Jarbas Antônio Brites Rodrigues."

Situação: Aprovada

Data de criação: 29/12/2022

Plenária: 42ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Req_n149.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 20,5 kB

Autor(a):

Antonio Dias de Almeida Filho

Emenda 01 - Emenda Substitutiva n°01 ao Projeto de Lei n°4896 de 2022

Emenda Substitutiva n°001/2022 ao Projeto de Lei Executivo n°4896/2022-LOA 2023

Situação: Aprovada

Data de criação: 29/12/2022

Plenária: 42ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Emenda_Substitutiva_n01_ao_Projeto_de_Lei_...6.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 44,8 kB

3 autores:

Antonio

Paulo

Zilmar

Pedido de Providência 563 - Pedido de Providência n°563 de 2022

"Solicita providências ao Poder Executivo Municipal, que efetue a substituição de Lâmpadas queimadas em toda a sua extensão (iluminação Pública) na Rua José Pedro F de Campos - Bairro Centro."

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/12/2022

Plenária: 39ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Prov_n563.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 29,0 kB

Autor(a):

Antonio Dias de Almeida Filho

Pedido de Providência 555 - Pedido de Providência n°555 de 2022

"Solicita providências ao Poder Executivo Municipal, que efetue reparos, patrolamento e encascalhamento na estrada das Pontas do Santa Barbara - Interior do Município"

Situação: Aprovada

Data de criação: 29/11/2022

Plenária: 38ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Prov_n555.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 28,4 kB

Autor(a):

Antonio Dias de Almeida Filho

Pedido de Providência 554 - Pedido de Providência n°554 de 2022

"Solicita providências ao Poder Executivo Municipal, que efetue a reposição de paralelepípedos na Rua Padre Julio Marin, em frente ao n° 51 - Bairro Batista"

Situação: Aprovada

Data de criação: 29/11/2022

Plenária: 38ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Prov_n554.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 26,9 kB

Autor(a):

Antonio Dias de Almeida Filho

Pedido de Providência 553 - Pedido de Providência n°553 de 2022

"Solicita providências ao Poder Executivo Municipal, que efetue desintupimento de tubulação na João Carlos Torres, proximo ao n° 634 - Bairro Floresta."

Situação: Aprovada

Data de criação: 29/11/2022

Plenária: 38ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Prov_n553.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 27,6 kB

Autor(a):

Antonio Dias de Almeida Filho

Pedido de Providência 552 - Pedido de Providência n°552 de 2022

"Solicita providências ao Poder Executivo Municipal, que efetue colocação de tubulação na Marta Rejane Perciolli, proximo ao n° 113 - Bairro Floresta."

Situação: Aprovada

Data de criação: 29/11/2022

Plenária: 38ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Prov_n552.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 27,2 kB

Autor(a):

Antonio Dias de Almeida Filho

Pedido de Providência 551 - Pedido de Providência n°551 de 2022

"Solicita providências ao Poder Executivo Municipal, que efetue colocação de tubulação na Travessa Pereira, proximo ao n° 51 - Bairro Pereira."

Situação: Aprovada

Data de criação: 29/11/2022

Plenária: 38ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Prov_n551.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 27,3 kB

Autor(a):

Antonio Dias de Almeida Filho

Moção 51 - Moção n°51 de 2022

"Concede moção de aplauso a Invernada Artística Herdeiros da Tradição, do CTG Sentinela do Forte, pela conquista do 1° lugar no ENART 2022 Força B, realizado em Santa Cruz do Sul /RS."

Situação: Aprovada

Data de criação: 29/11/2022

Plenária: 38ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_n51.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 50,3 kB

11 autores:

Antonio

Caio

Jussarete

Luis

Marco

Mariano

Mirella

Patricia

Paulo

Silvio

Zilmar

Moção 50 - Moção n°50 de 2022

"Concede moção de aplauso a Comissão Organizadora do 28° ENESPREF, que ocorreu de 10 a 13 de novembro do corrente ano, em Caçapava do Sul, pelo excelente trabalho de organização do encontro, das competições e da confraternizações realizadas nesse importante elo entre os Municípios."

Situação: Aprovada

Data de criação: 29/11/2022

Plenária: 38ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_n50.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 28,2 kB

Autor(a):

Antonio Dias de Almeida Filho

Pedido de Providência 549 - Pedido de Providência n°549 de 2022

"Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que realize um projeto e efetue a colocação de tubulação (Saneamento Básico), na Rua Fileno Corrêa esquina com Modesto Ferreira ,Bairro - Sul."

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/11/2022

Plenária: 37ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Prov_n549.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 27,2 kB

Autor(a):

Antonio Dias de Almeida Filho

Pedido de Providência 548 - Pedido de Providência n°548 de 2022

"Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que realize um projeto e efetue a colocação de tubulação (Saneamento Básico), na Rua Modesto Ferreira esquina com José Calbar, Bairro - Sul."

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/11/2022

Plenária: 37ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Prov_n548.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 26,9 kB

Autor(a):

Antonio Dias de Almeida Filho

Emenda 4873 - Emenda Supressiva n°01 ao Projeto de Lei n°4873 de 2022

"Suprime o artigo 4º do Projeto de Lei - 4873/2022."

Situação: Em tramitação

Data de criação: 17/11/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Emenda_Supressiva_n01_ao_Projeto_de_Lei_n4...2.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 21,9 kB

Autor(a):

Antonio Dias de Almeida Filho

Indicação 246 - Indicação n°246 de 2022

"Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja reconduzida emenda n° 077/2022, que tem como objeto repasse ao Associação De Moradores da Coxilha de São José, para a realização do 'Natal Luz" no valor de R$ 10.000,00, para que, metade desse valor R$ 5.000,00 seja incluída no orçamento da Secretaria de Município da Agropecuária Industria e Comércio, a fim de manutenção do abastecimento hídrico daquela localidade, e, R$ 5000,00 seja destinado a mesma Associação, porém com novo objeto, qual seja , o

Situação: Aprovada

Data de criação: 08/11/2022

Plenária: 36ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ind_n246.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 35,1 kB

Autor(a):

Antonio Dias de Almeida Filho

Indicação 245 - Indicação n°245 de 2022

"Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja reconduzida emenda n° 078/2022, que tem como objeto repasse ao Rotary Maria Augusta no valor de R$ 5.000,00, para que seja incluída no orçamento da Secretaria de Município da Cultura e Turismo a fim de adquirir placas de sinalização turística."

Situação: Aprovada

Data de criação: 08/11/2022

Plenária: 36ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ind_n245.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 28,3 kB

Autor(a):

Antonio Dias de Almeida Filho

Pedido de Providência 541 - Pedido de Providência n°541 de 2022

"Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que realize reparos na Rua Tiradentes, em toda sua extensão."

Situação: Aprovada

Data de criação: 01/11/2022

Plenária: 35ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Prov_n541.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 24,1 kB

Autor(a):

Antonio Dias de Almeida Filho

Pedido de Providência 540 - Pedido de Providência n°540 de 2022

"Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que realize um projeto e efetue a colocação de tubulação na Rua Alice Lang, em frente ao número 162, Bairro - Henriques."

Situação: Aprovada

Data de criação: 01/11/2022

Plenária: 35ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Prov_n540.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 26,6 kB

Autor(a):

Antonio Dias de Almeida Filho

Moção 47 - Moção n°47 de 2022

"Concede Moção de Aplauso a Anderson Freitas Henriques que levou ouro nos jogos Sul - Americanos na Prova Revezamento 4 x 400 Misto".

Situação: Aprovada

Data de criação: 01/11/2022

Plenária: 35ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_n47.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 126,6 kB

11 autores:

Antonio

Caio

Jussarete

Luis

Marco

Mariano

Mirella

Patricia

Paulo

Silvio

Zilmar

Requerimento 131 - Requerimento n°131 de 2022

"Requer envio de votos de profundo pesar aos familiares e amigos de Juliana Finger Rodrigues."

Situação: Aprovada

Data de criação: 01/11/2022

Plenária: 35ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Req_n131.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 19,9 kB

Autor(a):

Antonio Dias de Almeida Filho

Projeto de Lei Ordinária 4877 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo n°4877 de 2022

"Institui a Política Municipal de Combate Comunitário à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, estabelece diretrizes e dá outras providências."

Situação: Em tramitação

Data de criação: 31/10/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_n4877.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 104,3 kB

Autor(a):

Antonio Dias de Almeida Filho

Portal da Transparência

Acesso à Informação

Ouvidoria

Sessões Plenárias

Lelo

Confirmação

2022

Requerimento 149 - Requerimento n°149 de 2022

"Requer envio de Votos de profundo pesar aos familiares e amigos de Jarbas Antônio Brites Rodrigues."

Emenda 01 - Emenda Substitutiva n°01 ao Projeto de Lei n°4896 de 2022

Emenda Substitutiva n°001/2022 ao Projeto de Lei Executivo n°4896/2022-LOA 2023

Pedido de Providência 563 - Pedido de Providência n°563 de 2022

"Solicita providências ao Poder Executivo Municipal, que efetue a substituição de Lâmpadas queimadas em toda a sua extensão (iluminação Pública) na Rua José Pedro F de Campos - Bairro Centro."

Pedido de Providência 555 - Pedido de Providência n°555 de 2022

"Solicita providências ao Poder Executivo Municipal, que efetue reparos, patrolamento e encascalhamento na estrada das Pontas do Santa Barbara - Interior do Município"

Pedido de Providência 554 - Pedido de Providência n°554 de 2022

"Solicita providências ao Poder Executivo Municipal, que efetue a reposição de paralelepípedos na Rua Padre Julio Marin, em frente ao n° 51 - Bairro Batista"

Pedido de Providência 553 - Pedido de Providência n°553 de 2022

"Solicita providências ao Poder Executivo Municipal, que efetue desintupimento de tubulação na João Carlos Torres, proximo ao n° 634 - Bairro Floresta."

Pedido de Providência 552 - Pedido de Providência n°552 de 2022

"Solicita providências ao Poder Executivo Municipal, que efetue colocação de tubulação na Marta Rejane Perciolli, proximo ao n° 113 - Bairro Floresta."

Pedido de Providência 551 - Pedido de Providência n°551 de 2022

"Solicita providências ao Poder Executivo Municipal, que efetue colocação de tubulação na Travessa Pereira, proximo ao n° 51 - Bairro Pereira."

Moção 51 - Moção n°51 de 2022

"Concede moção de aplauso a Invernada Artística Herdeiros da Tradição, do CTG Sentinela do Forte, pela conquista do 1° lugar no ENART 2022 Força B, realizado em Santa Cruz do Sul /RS."

Moção 50 - Moção n°50 de 2022

"Concede moção de aplauso a Comissão Organizadora do 28° ENESPREF, que ocorreu de 10 a 13 de novembro do corrente ano, em Caçapava do Sul, pelo excelente trabalho de organização do encontro, das competições e da confraternizações realizadas nesse importante elo entre os Municípios."

Pedido de Providência 549 - Pedido de Providência n°549 de 2022

"Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que realize um projeto e efetue a colocação de tubulação (Saneamento Básico), na Rua Fileno Corrêa esquina com Modesto Ferreira ,Bairro - Sul."

Pedido de Providência 548 - Pedido de Providência n°548 de 2022

"Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que realize um projeto e efetue a colocação de tubulação (Saneamento Básico), na Rua Modesto Ferreira esquina com José Calbar, Bairro - Sul."

Emenda 4873 - Emenda Supressiva n°01 ao Projeto de Lei n°4873 de 2022

"Suprime o artigo 4º do Projeto de Lei - 4873/2022."

Indicação 246 - Indicação n°246 de 2022

Indicação 245 - Indicação n°245 de 2022

"Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja reconduzida emenda n° 078/2022, que tem como objeto repasse ao Rotary Maria Augusta no valor de R$ 5.000,00, para que seja incluída no orçamento da Secretaria de Município da Cultura e Turismo a fim de adquirir placas de sinalização turística."

Pedido de Providência 541 - Pedido de Providência n°541 de 2022

"Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que realize reparos na Rua Tiradentes, em toda sua extensão."

Pedido de Providência 540 - Pedido de Providência n°540 de 2022

"Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que realize um projeto e efetue a colocação de tubulação na Rua Alice Lang, em frente ao número 162, Bairro - Henriques."

Moção 47 - Moção n°47 de 2022

"Concede Moção de Aplauso a Anderson Freitas Henriques que levou ouro nos jogos Sul - Americanos na Prova Revezamento 4 x 400 Misto".

Requerimento 131 - Requerimento n°131 de 2022

"Requer envio de votos de profundo pesar aos familiares e amigos de Juliana Finger Rodrigues."

Projeto de Lei Ordinária 4877 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo n°4877 de 2022

"Institui a Política Municipal de Combate Comunitário à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, estabelece diretrizes e dá outras providências."