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Antonio Dias de Almeida Filho
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Matérias Legislativas

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2023

Pedido de Providência 147 - 14ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Solicita providências ao Poder Executivo Municipal, que efetue a colocação de tubulação (bueiros) no Corredor do Ronaldo - Interior do Município."

Situação: Aprovada

Data de criação: 26/05/2023

Plenária: 14° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedid_Prov_n147.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 25,5 kB

Foto de Antonio Dias de Almeida Filho

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Pedido de Providência 146 - 14° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Solicita providências ao Poder Executivo Municipal, que efetue a colocação de tubulação (bueiros) na Rua Professor Miguel Paz Jr quase esquina com a Rua Luiz Coelho Leal - Bairro Sul.

Situação: Aprovada

Data de criação: 26/05/2023

Plenária: 14° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedid_Prov_n146.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 28,0 kB

Foto de Antonio Dias de Almeida Filho

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Indicação 109 - 14° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Indica a Mesa Diretora do Poder Legislativo Municipal, o retorno das Sessões Ordinárias da Câmara de Vereadores no interior do município (interiorização), sendo uma vez por bimestre em localidades diferentes."

Situação: Aprovada

Data de criação: 24/05/2023

Plenária: 14° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indic_n109.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 26,6 kB

Foto de Antonio Dias de Almeida Filho

Antonio Dias de Almeida Filho

Pedido de Providência 139 - 13° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que realize a reestruturação e sinalização de carga que tenha mais fiscalização da Carga Máxima permitida na Ponte do Salso pois a mesma encontra-se precária"

Situação: Aprovada

Data de criação: 22/05/2023

Plenária: 13° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedid_Prov_n139.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 27,6 kB

Foto de Antonio Dias de Almeida Filho

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Pedido de Providência 138 - 13° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Solicita providencias ao poder Executivo Municipal, que efetue retirada de resíduos (lixo) na Localidade do Patronato, tal local está sendo usado como descarte a um longo lapso temporal"

Situação: Aprovada

Data de criação: 22/05/2023

Plenária: 13° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedid_Prov_n138.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 29,1 kB

Foto de Antonio Dias de Almeida Filho

Antonio Dias de Almeida Filho

Indicação 108 - 13° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Indica ao Poder Executivo Municipal, que faça a análise da viabilidade para a criação, por lei, do Selo Empresa Amiga do Esporte e do Lazer, em nosso Município"

Situação: Aprovada

Data de criação: 22/05/2023

Plenária: 13° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indic__n108.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 37,8 kB

Foto de Antonio Dias de Almeida Filho

Antonio Dias de Almeida Filho

Indicação 107 - 13° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretária da Saúde , que elabore e efetue um projeto para melhor atendimento dos munícipes acima de 70 anos que aguardam nas filas nos postos de saúde (ESF) para buscar fichas de atendimento."

Situação: Aprovada

Data de criação: 22/05/2023

Plenária: 13° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indic_n107.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 32,9 kB

Foto de Antonio Dias de Almeida Filho

Antonio Dias de Almeida Filho

Pedido de Providência 134 - 12ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, para que efetue reparos, patrolamento e encascalhamento da Rua Professor Silvano, próximo ao n°301."

Situação: Aprovada

Data de criação: 15/05/2023

Plenária: 12° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedid_Prov_n134.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 26,9 kB

Foto de Antonio Dias de Almeida Filho

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Pedido de Providência 133 - 12° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que realize colocação de tubulação para maior duração dos reparos na Rua Miguel Meireles"

Situação: Aprovada

Data de criação: 15/05/2023

Plenária: 12° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedid_Prov_n133.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 26,4 kB

Foto de Antonio Dias de Almeida Filho

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Indicação 105 - 12° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Indica ao Poder Executivo Municipal, a criação do FUNDO MUNICIPAL DE PAVIMENTAÇÃO com recursos oriundos do retorno do IPVA."

Situação: Aprovada

Data de criação: 15/05/2023

Plenária: 12° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indic_n105.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 23,9 kB

Foto de Antonio Dias de Almeida Filho

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Indicação 104 - 12° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Indica ao Poder Executivo Municipal, que elabore um projeto, com um plano de parceria com a UNIPAMPA para a implantação de um convenio para prestação de serviços de Georeferenciamento, para auxiliar na regularização fundiária do Município."

Situação: Aprovada

Data de criação: 12/05/2023

Plenária: 12° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indic_n104.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 26,8 kB

Foto de Antonio Dias de Almeida Filho

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Moção 17 - 12° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Concede moção de aplauso ao CTG FAMILIA NATIVISTA, pelos 45 anos de fundação, um verdadeiro patrimônio tradicionalista, social, histórico e Cultural de Caçapava do Sul/RS.

Situação: Aprovada

Data de criação: 10/05/2023

Plenária: 12° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Mo_n17.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 26,7 kB

Foto de Antonio Dias de Almeida Filho

Antonio Dias de Almeida Filho

Projeto de Decreto Legislativo 123 - 12° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Concede Título de Cidadão Caçapavano ao bioquímico e empresário Alexandre Nabaes Ferreira."

Situação: Aprovada

Data de criação: 10/05/2023

Plenária: 12° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projet_dec_Legislat_n123.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 93,1 kB

Foto de Antonio Dias de Almeida Filho

Antonio Dias de Almeida Filho

Requerimento 42 - 11ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Requer envio de votos de profundo pesar aos familiares e amigos de Suzi Geralda Fernandes Biacchi."

Situação: Aprovada

Data de criação: 08/05/2023

Plenária: 11ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Req_n42.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 34,7 kB

11 autores:

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Foto de Jussarete Vargas Dias

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Moção 16 - 11° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Concede moção de aplausos a APAE de Caçapava do Sul, pelos 55 anos de existência, que junto à comunidade desempenham um lindo trabalho educacional e social em nossa Cidade".

Situação: Aprovada

Data de criação: 08/05/2023

Plenária: 11ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Mo_n16.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 40,1 kB

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Moção 15 - 11ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Concede moção de aplauso a Leandro Leivas Marques, pelo excelente resultado no campeonato de fisiculturismo que aconteceu em Porto Alegre no último dia do mês de abril 30/04/23.

Situação: Aprovada

Data de criação: 08/05/2023

Plenária: 11ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Mo_n15.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 21,7 kB

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Indicação 102 - 11° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Indica ao Poder Executivo Municipal, que realize um estudo da viabilidade de pavimentação/calçamento na Rua Alberto Severo, caso haja viabilidade, requer a execução da referida obra, Bairro - Persa"

Situação: Aprovada

Data de criação: 05/05/2023

Plenária: 11ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indic_n102.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 29,9 kB

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Projeto de Decreto Legislativo 121 - 11° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Aprova as Contas de Governo do Sr. Luiz Carlos Guglielmin, Administrador do Executivo Municipal de Caçapava do Sul, exercício de 2018.

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/05/2023

Plenária: 11ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projet_Dec_Legislat_n121.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 24,3 kB

3 autores:

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Projeto de Decreto Legislativo 120 - 11° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Aprova as Contas de Governo do Sr. Giovani Amestoy da Silva, Administrador do Executivo Municipal de Caçapava do Sul, exercício de 2018.

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/05/2023

Plenária: 11ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projet_Dec_Legislat_n_120.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 24,4 kB

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Indicação 97 - 11° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Indica ao Poder Executivo Municipal, que elabore um estudo da viabilidade de pavimentação/calçamento na Rua General Neto entre a Rua Barão de Caçapava e Baltazar de Bem."

Situação: Retirada

Data de criação: 28/04/2023

Plenária: 11ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indic_n97.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 26,2 kB

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