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Antonio Dias de Almeida Filho
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Matérias Legislativas

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2023

Indicação 130 - 18° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Indica ao Poder Executivo Municipal, a criação do Banco de sementes de árvores frutíferas no município de Caçapava do Sul/RS.

Situação: Aprovada

Data de criação: 26/06/2023

Plenária: 18° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indic_n130.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 25,5 kB

Foto de Antonio Dias de Almeida Filho

Antonio Dias de Almeida Filho

Indicação 129 - 18° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Indica ao Poder Executivo Municipal a criação do programa MÉRITO EDUCACIONAL no município de Caçapava do Sul/RS.

Situação: Aprovada

Data de criação: 26/06/2023

Plenária: 18° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indic_n129.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 26,6 kB

Foto de Antonio Dias de Almeida Filho

Antonio Dias de Almeida Filho

Requerimento 60 - 16ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Requer envio de votos de profundo pesar aos familiares e amigos de Antônio Claudio Felix Cavalheiro."

Situação: Aprovada

Data de criação: 12/06/2023

Plenária: 16ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Req_n60.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 20,5 kB

Foto de Antonio Dias de Almeida Filho

Antonio Dias de Almeida Filho

Pedido de Providência 157 - 16ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Solicita providências ao Poder Executivo Municipal, que efetue a colocação e reparos na tubulação no trecho entre a estrada dos Lanceiros que dá acesso a Colônia Santa barbara."

Situação: Aprovada

Data de criação: 12/06/2023

Plenária: 16ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedid_Prov_n157.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 28,6 kB

Foto de Antonio Dias de Almeida Filho

Antonio Dias de Almeida Filho

Moção 23 - 15° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Concede moção de aplauso ao Trovador e Pajador, Erivelton Trindade, pelo 2 lugar na categoria pajada na festa do carreteiro em São Luiz Gonzaga.

Situação: Aprovada

Data de criação: 05/06/2023

Plenária: 15ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Mo_n23.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 24,4 kB

Foto de Antonio Dias de Almeida Filho

Antonio Dias de Almeida Filho

Pedido de Providência 154 - 15° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que realize Patrolamento e encascalhamento no corredor Santa Rita na Coxilha de São José. Interior do Munícipio."

Situação: Aprovada

Data de criação: 05/06/2023

Plenária: 15ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedid_Prov_n154.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 25,1 kB

Foto de Antonio Dias de Almeida Filho

Antonio Dias de Almeida Filho

Requerimento 56 - 15ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Requer envio de votos de profundo pesar aos familiares e amigos de Maria leda da Silva Paz."

Situação: Aprovada

Data de criação: 02/06/2023

Plenária: 15ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Req_n56.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 18,2 kB

Foto de Antonio Dias de Almeida Filho

Antonio Dias de Almeida Filho

Pedido de Providência 150 - 15° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Solicita providências ao Poder Executivo Municipal, que efetue colocação de tubulação e demais obras necessárias de saneamento básico na Rua Valdemar Seixas, próximo ao n°1402."

Situação: Aprovada

Data de criação: 02/06/2023

Plenária: 15ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedid_Prov_n150.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 27,7 kB

Foto de Antonio Dias de Almeida Filho

Antonio Dias de Almeida Filho

Indicação 123 - 15ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Indica ao Poder Executivo Municipal, através do Prefeito Municipal, que solicite a contratação emergencial de 02 (dois) pedreiros para Secretaria de Obras."

Situação: Aprovada

Data de criação: 02/06/2023

Plenária: 15ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indic_n123.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 23,5 kB

Foto de Antonio Dias de Almeida Filho

Antonio Dias de Almeida Filho

Indicação 122 - 15° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Indica ao Poder Executivo Municipal, através do Prefeito Municipal a realização de licitação para linha de ônibus Caçapava/Coxilha São José pela dificuldade dos moradores daquela região em se deslocar até a cidade, necessário esse transporte devido a densidade demográfica daquela localidade"

Situação: Aprovada

Data de criação: 02/06/2023

Plenária: 15ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indic_n122.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 29,1 kB

Foto de Antonio Dias de Almeida Filho

Antonio Dias de Almeida Filho

Indicação 121 - 15° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Indica ao Poder Executivo Municipal, que faça a análise da viabilidade para instituir o programa de gestão de resíduos sólidos na rede municipal de ensino de nosso Município"

Situação: Aprovada

Data de criação: 02/06/2023

Plenária: 14° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indic_n121.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 35,4 kB

Foto de Antonio Dias de Almeida Filho

Antonio Dias de Almeida Filho

Indicação 120 - 15° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Indica ao Poder Executivo Municipal, que elabore um projeto para a criação do Fundo Municipal de Segurança Alimentar"

Situação: Aprovada

Data de criação: 01/06/2023

Plenária: 15ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: indic_n120.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 30,2 kB

Foto de Antonio Dias de Almeida Filho

Antonio Dias de Almeida Filho

Moção 21 - 15ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Concede moção de aplausos a Invernada Artística Herdeiros Da Tradição CTG Sentinela Do Forte - Caçapava do Sul - RS.

Situação: Aprovada

Data de criação: 31/05/2023

Plenária: 15ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Mo_21.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 47,9 kB

11 autores:

Foto de Antonio Dias de Almeida Filho

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Indicação 115 - 15ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Indica ao Poder Executivo Municipal, a Instalação em pracinhas, de brinquedos adaptados e equipamentos especiais desenvolvidos para lazer e recreação de crianças com deficiência e/ou portadoras de mobilidade reduzida e necessidades especiais."

Situação: Aprovada

Data de criação: 31/05/2023

Plenária: 15ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indic_n115.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 57,4 kB

Foto de Antonio Dias de Almeida Filho

Antonio Dias de Almeida Filho

Indicação 114 - 15ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Indica ao Poder Executivo Municipal, a criação das OLIMPÍADAS SENIOR no Município de Caçapava do Sul/RS."

Situação: Aprovada

Data de criação: 31/05/2023

Plenária: 15ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indic_n114.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 26,4 kB

Foto de Antonio Dias de Almeida Filho

Antonio Dias de Almeida Filho

Indicação 113 - 15ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Indica ao Poder Executivo Municipal, que elabore um estudo da viabilidade de pavimentação/calçamento na Rua Pedro Anunciação."

Situação: Aprovada

Data de criação: 31/05/2023

Plenária: 15ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indic_n113.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 26,5 kB

Foto de Antonio Dias de Almeida Filho

Antonio Dias de Almeida Filho

Requerimento 49 - 14° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Requer envio de votos de profundo pesar aos familiares e amigos de Ailton Ribeiro Marques."

Situação: Aprovada

Data de criação: 29/05/2023

Plenária: 14° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Req_n49.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 18,6 kB

Foto de Antonio Dias de Almeida Filho

Antonio Dias de Almeida Filho

Indicação 112 - 14° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Indica ao Poder Executivo Municipal, que amplie o funcionamento do Posto de Saúde (ESF) da Coxilha de São José para pelo menos duas vezes por mês."

Situação: Aprovada

Data de criação: 29/05/2023

Plenária: 14° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indic_n112.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 26,0 kB

Foto de Antonio Dias de Almeida Filho

Antonio Dias de Almeida Filho

Indicação 111 - 14° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Indica ao Poder Executivo Municipal, seja incluído nas políticas públicas de educação, a doação de absorventes para alunas de baixa renda das escolas Municipais, a fim de evitar a evasão escolar"

Situação: Aprovada

Data de criação: 29/05/2023

Plenária: 14° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indic_n111.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 29,2 kB

Foto de Antonio Dias de Almeida Filho

Antonio Dias de Almeida Filho

Indicação 110 - 14° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Indica ao Poder Executivo Municipal que crie um Projeto para receber doações de materiais de demolição tipo janelas portas e demais materiais de construção a fim de serem reciclados e posteriormente encaminhados a doação para famílias carentes."

Situação: Aprovada

Data de criação: 29/05/2023

Plenária: 14° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indic_n110.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 26,2 kB

Foto de Antonio Dias de Almeida Filho

Antonio Dias de Almeida Filho

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