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Foto do(a) Antonio Dias de Almeida Filho

Antonio Dias de Almeida Filho
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Matérias Legislativas

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2023

Requerimento 95 - 22° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Requer envio de Votos de profundo pesar aos familiares de Brasiliano Ribas da Rosa.

Situação: Aprovada

Data de criação: 24/07/2023

Plenária: 22ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Req_n95.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 18,7 kB

Foto de Antonio Dias de Almeida Filho

Antonio Dias de Almeida Filho

Moção 35 - 22° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Concede moção de aplausos a Rodrigo Machado da Silveira, pelo resultado conquistado no 15° FENART (Festival Nacional de Arte Tradição Gaúcha) que ocorreu na cidade de Irati no Paraná, pela excelente apresentação e pelo primeiro lugar declamação Masculino categoria veterano, sagrando-se campeão nacional.

Situação: Aprovada

Data de criação: 24/07/2023

Plenária: 22ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Mo_n35.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 31,0 kB

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Antonio Dias de Almeida Filho

Pedido de Providência 206 - 22ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que efetue a colocação de placa de carga e descarga com horário das 9 horas às 23 horas, na Rua Júlio Castilhos entre a Rua AV Pinheiro Machado e Lino Azambuja.

Situação: Aprovada

Data de criação: 24/07/2023

Plenária: 22ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedid_Prov_n206.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 24,5 kB

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Antonio Dias de Almeida Filho

Pedido de Providência 205 - 22° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que efetue a substituição de Lâmpadas queimadas (iluminação Pública) na Rua Baltazar de bem, em dois pontos, em frente ao n°1184 e em frente ao n°1220.

Situação: Aprovada

Data de criação: 24/07/2023

Plenária: 22ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedid_Prov_n205.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 26,5 kB

Foto de Antonio Dias de Almeida Filho

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Requerimento 93 - 22ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Requer envio de votos de profundo pesar aos familiares e amigos de Romeu Ragagnin Filho."

Situação: Aprovada

Data de criação: 20/07/2023

Plenária: 22ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Req_n93.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 28,0 kB

11 autores:

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Projeto de Decreto Legislativo 125 - 21ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Cria a comissão avaliadora para a concessão do Prêmio Mérito Farrapo (lei 3216/2013), no ano de 2023 e dá outras providências.

Situação: Aprovada com emenda modificativa

Data de criação: 18/07/2023

Plenária: 21ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projet_Dec_Legislat_n125.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 50,1 kB

Foto de Antonio Dias de Almeida Filho

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Requerimento 90 - 21° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Requer, ao Poder Legislativo Municipal, que seja elaborada a compilação e devida atualização da Lei Organica Municipal, incluindo as emendas em seu texto principal, tanto na forma impressa (livros) como no site do legislativo, visto que a ultima atualização da mesma nos formatos aqui expressos, se deu no ano de 2011. Em sendo atendido o presente, que seja encaminhado um exemplar a cada gabinete dos vereadore(a)s desta colenda casa"

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/07/2023

Plenária: 21ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Req_n90.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 35,5 kB

Foto de Antonio Dias de Almeida Filho

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Requerimento 89 - 21° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Requer envio de Votos de profundo pesar aos familiares de Enir Domingos Casanova.

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/07/2023

Plenária: 21ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Req_n89.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 19,2 kB

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Pedido de Providência 194 - 21ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Solicita providências ao Poder 'Executivo Municipal, que efetue a construçao de uma ponte ou passarela, na localidade do Santa Barbara, no corredor com acesso pela Agropecuária Bofim, na BR-290.

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/07/2023

Plenária: 21ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedid_Prov_n194.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 31,6 kB

Foto de Antonio Dias de Almeida Filho

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Indicação 166 - 21ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Indica ao Poder Executivo Municipal, a retomada de auxilio financeiro Municipal à FEMAPRO - Feira Municipal de Artesanatos e Produtos, localizada na rua 7 de setembro"

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/07/2023

Plenária: 21ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indic_n166.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 29,2 kB

Foto de Antonio Dias de Almeida Filho

Antonio Dias de Almeida Filho

Indicação 165 - 21° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Indica ao Poder Executivo Municipal, que encaminhe a essa Egrégia Casa das Legislativa um projeto de lei, regulamentando ,recolhimento de resíduos. sólidos recoláveis, oriundos de eventos promovidos pelo Município de Caçapava: do Sul daqueles que receberem recursos públicos."

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/07/2023

Plenária: 21ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indic_n165.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 34,9 kB

Foto de Antonio Dias de Almeida Filho

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Indicação 164 - 21° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Indica ao Poder Executivo Municipal, que realize o cadastramento de Caçapava do Sul/RS, no programa "Minha casa, Minha vida" do Governo Federal, para recebimento de recursos do (FAR) Fundo de Arrendamento Residencial.

Situação: Aprovada

Data de criação: 14/07/2023

Plenária: 21ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indic_n164.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 31,3 kB

Foto de Antonio Dias de Almeida Filho

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Indicação 163 - 21° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Indica ao Poder Executivo Municipal, que efetue, quando necessário, a cedência de um transporte coletivo (ônibus) para as invernadas artísticas tradicionalistas de nosso Município, para o deslocamento das mesmas em eventos e competições artísticas oficiais, em outros Municípios."

Situação: Aprovada

Data de criação: 13/07/2023

Plenária: 21ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indic_n163.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 35,5 kB

Foto de Antonio Dias de Almeida Filho

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Indicação 162 - 21° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Indica ao Poder Executivo Municipal, que, efetue, quando necessário, a cedência de um transporte coletivo (ônibus) para equipes/times esportiva(o)s, que necessitem se deslocar para competições oficiais em outros municípios"

Situação: Aprovada

Data de criação: 13/07/2023

Plenária: 21ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indic_n162.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 31,9 kB

Foto de Antonio Dias de Almeida Filho

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Moção 34 - 21ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Concede moção de aplauso a Escola Augusto Vitor Costa pelo aniversário de 43 anos, transformando e construindo cidadãos e cidadãs através da educação.

Situação: Aprovada

Data de criação: 12/07/2023

Plenária: 21ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Mo_n34.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 26,5 kB

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Moção 33 - 21ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Concede moção de aplauso a equipe de vôlei caçapavana VMC que participou do torneio misto da fronteira sagrando-se campeã, o evento aconteceu em Santana do Livramento."

Situação: Aprovada

Data de criação: 12/07/2023

Plenária: 21ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Mo_n33.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 22,8 kB

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Indicação 160 - 21° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Indica ao Poder Executivo Municipal, que realize o cadastro e adesão ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, do Ministério da Educação - Governo Federal.

Situação: Aprovada

Data de criação: 12/07/2023

Plenária: 21ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indic_n160.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 29,7 kB

Foto de Antonio Dias de Almeida Filho

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Indicação 159 - 21° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Indica ao Poder Executivo Municipal, a criação de Legislação Municipal regulamentando/autorizando a instalação e funcionamento do sistema de Internet 5G em nosso Município.

Situação: Aprovada

Data de criação: 12/07/2023

Plenária: 21ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indic_n159.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 27,5 kB

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Indicação 158 - 21° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Indica ao Poder Executivo Municipal , a criação de ecopontos em nosso Município, onde coletam baterias, garrafas, lampadas, dentre outros, projeto esse, que poderá ser efetivado através de PPP (Parceria Público Privada).

Situação: Aprovada

Data de criação: 12/07/2023

Plenária: 21ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indic_n158.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 28,8 kB

Foto de Antonio Dias de Almeida Filho

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Moção 31 - 20ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Concede moção de aplauso ao Clube Caça e Pesca, pelos 45 anos de fundação, desse importante patrimônio social e esportivo de Caçapava do Sul/RS.

Situação: Aprovada

Data de criação: 10/07/2023

Plenária: 20° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Mo_n31.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 26,7 kB

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