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Antonio Dias de Almeida Filho
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Matérias Legislativas

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2023

Projeto de Lei Ordinária 5032 - 25ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Denomina-se Palácio Alcides José Saldanha o Paço Público Municipal, prédio sede da Prefeitura Municipal de Caçapava do Sul/RS na rua XV de novembro - Bairro Centro.

Situação: Aprovada

Data de criação: 09/08/2023

Plenária: 25° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_n5032.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 60,8 kB

Foto de Antonio Dias de Almeida Filho

Antonio Dias de Almeida Filho

Requerimento 104 - 25ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Requer envio de votos de profundo pesar aos familiares e amigos de Zeique Suzana Pazinato.

Situação: Aprovada

Data de criação: 09/08/2023

Plenária: 25° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Req_n104.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 17,7 kB

Foto de Antonio Dias de Almeida Filho

Antonio Dias de Almeida Filho

Indicação 172 - 25ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Indica ao Poder Executivo Municipal, que elabore um projeto para a criação de espaços públicos (parklets) que poderão ser implementados em parceria público privada.

Situação: Aprovada

Data de criação: 08/08/2023

Plenária: 25° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indic_n172.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 24,7 kB

Foto de Antonio Dias de Almeida Filho

Antonio Dias de Almeida Filho

Indicação 171 - 25ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Indica ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal da Educação, que realize o cadastramento e adesão ao Programa Escola em Tempo Integral (Portaria 1495 de 02 de agosto de 2023) do Ministério da Educação.

Situação: Aprovada

Data de criação: 08/08/2023

Plenária: 25° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indic_n171.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 32,2 kB

2 autores:

Foto de Antonio Dias de Almeida Filho

Foto de Jussarete Vargas Dias

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Antonio

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Requerimento 103 - 25ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Requer ao Poder Legislativo Municipal, que seja realizada AUDIÊNCIA PÚBLICA sobre as vagas de estacionamento no centro da Cidade, sobre a necessidade ou não de estacionamento pago, e demais opções, visto a complexidade da temática.

Situação: Aprovada

Data de criação: 08/08/2023

Plenária: 25° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Req_n103.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 31,1 kB

Foto de Antonio Dias de Almeida Filho

Antonio Dias de Almeida Filho

Pedido de Providência 229 - 25ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que realize reparos em tubulação de esgoto que corre a céu aberto, na avenida Castelo Branco, próximo ao n°841.

Situação: Aprovada

Data de criação: 07/08/2023

Plenária: 25° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedid_Prov_n229.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 26,4 kB

Foto de Antonio Dias de Almeida Filho

Antonio Dias de Almeida Filho

Indicação 170 - 25° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Indica ao Poder Executivo Municipal, que elabore um projeto para a criação de cursos de qualificação e aperfeiçoamento em gestão e administração para pequenos empreendedores locais, em parceria com o SEBRAE."

Situação: Aprovada

Data de criação: 07/08/2023

Plenária: 25° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indic_n170.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 27,6 kB

Foto de Antonio Dias de Almeida Filho

Antonio Dias de Almeida Filho

Requerimento 101 - 24° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Requer envio de votos de profundo pesar aos familiares e amigos de Vasco Machado Bitencourt.

Situação: Aprovada

Data de criação: 07/08/2023

Plenária: 24ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Req_n101.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 19,5 kB

Foto de Antonio Dias de Almeida Filho

Antonio Dias de Almeida Filho

Moção 37 - 24° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Concede moção de aplauso a Empresa Grupo Monego pelos 50 anos de atividade em nosso Munícipio

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/08/2023

Plenária: 24ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Mo_n37.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 39,3 kB

11 autores:

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Projeto de Resolução 63 - 24ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Institui o Diploma Antonino Mota Martins homenagem aos servidores públicos municipais, na sua aposentadoria, em reconhecimento aos serviços prestados à Administração Municipal e Câmara de Vereadores, durante o tempo de exercício das suas funções."

Situação: Em tramitação

Data de criação: 04/08/2023

Plenária: 24ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Resoluo_n63.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 66,6 kB

Foto de Antonio Dias de Almeida Filho

Antonio Dias de Almeida Filho

Projeto de Lei Ordinária 5031 - 24ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Denomina-se Eva Pacheco da Silva o módulo esportivo, com prédio e quadra esportivo localizada no Bairro Negrinho do Pastoreio"

Situação: Aprovada

Data de criação: 04/08/2023

Plenária: 24ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_n5031.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 43,0 kB

Foto de Antonio Dias de Almeida Filho

Antonio Dias de Almeida Filho

Pedido de Providência 224 - 24ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Solicita providências ao Poder Executivo Municipal, que efetue reparos em uma ponte na estrada do Guarda Velha, que vai até a localidade da Varzinha, Interior do Município.

Situação: Aprovada

Data de criação: 04/08/2023

Plenária: 24ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedid_Prov_n224.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 27,6 kB

Foto de Antonio Dias de Almeida Filho

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Pedido de Providência 223 - 24° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Solicita providências ao Poder Executivo Municipal, que efetue reparos, patrolamento e encascalhamento na Estrada do Passo da Chácara - Interior do Município

Situação: Aprovada

Data de criação: 04/08/2023

Plenária: 24ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedid_Prov_n223.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 27,4 kB

Foto de Antonio Dias de Almeida Filho

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Indicação 168 - 24ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Indica ao Poder Executivo Municipal, que normatize a instituição de pagamento de adicional de periculosidade aos motoristas do conselho tutelar.

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/08/2023

Plenária: 24ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indic_n168.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 27,9 kB

Foto de Antonio Dias de Almeida Filho

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Requerimento 96 - 23ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Requer envio de votos de profundo pesar aos familiares e amigos de Idalicia Silva dos Santos.

Situação: Aprovada

Data de criação: 01/08/2023

Plenária: 23ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Req_n96.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 19,5 kB

Foto de Antonio Dias de Almeida Filho

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Pedido de Providência 217 - 23ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Requer que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul em parceria com a Câmara Municipal de Vereadores de Caçapava do Sul realize audiência pública, para debater a possibilidade da criação de um Instituto Federal de Educação em nosso município.

Situação: Aprovada

Data de criação: 31/07/2023

Plenária: 23ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedid_Prov_n217.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 37,4 kB

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Pedido de Providência 216 - 23ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que realize Patrolamento e encascalhamento na Rua Modesto Candido Garcia esquina Av coreolano Castro . Bairro - Centro

Situação: Aprovada

Data de criação: 31/07/2023

Plenária: 23ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedid_Prov_n216.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 26,7 kB

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Indicação 167 - 23ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria da Saúde, que seja alterado o formato de agendamento de consultas (fichas), no Centro Materno, a fim de evitar filas durante madrugada.

Situação: Aprovada

Data de criação: 28/07/2023

Plenária: 23ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indic_n167.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 31,6 kB

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Moção 36 - 23ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Concede moção de aplausos pelos 80 anos do Hospital de Caridade Dr. Victor Lang."

Situação: Aprovada

Data de criação: 26/07/2023

Plenária: 23ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Mo_n36.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 32,7 kB

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Pedido de Providência 212 - 23ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que seja elaborado e executado um projeto de melhorias na acessibilidade das dependências do Ginásio Municipal Dr. Cyro Carlos de Meio (Melão).

Situação: Aprovada

Data de criação: 26/07/2023

Plenária: 23ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedid_Prov_n212.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 27,1 kB

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