Matérias Legislativas - Câmara de Vereadores de Caçapava do Sul

Tipo de matéria:

Situação:

Ano:

Parte do Título ou da Descrição:

Dados Abertos:

2023

Moção 74 - 39ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Concede Moção de aplausos a UNIPAMPA Campus de Caçapava do Sul, por sediar e organizar o 15° Salão internacional de Ensino, Pesquisa e Extensão (Siepe), onde teve como tema a "Ciência, Geodiversidade e Desenvolvimento Sustentável".

Situação: Aprovada

Data de criação: 29/11/2023

Plenária: 39° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Mo_n74.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 22,8 kB

Autor(a):

Mirella Fernandes Biacchi

Moção 57 - 34° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Concede Moção de Aplauso a Giovana Lopes, 1° Princesa da II Festa do Azeite de Oliva de Caçapava do Sul".

Situação: Aprovada

Data de criação: 24/10/2023

Plenária: 34ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Mo_n57.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 31,6 kB

11 autores:

Antonio

Caio

Jussarete

Luis

Marco

Mariano

Mirella

Patricia

Paulo

Silvio

Zilmar

Requerimento 136 - 34ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Requer o envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares da Sra. Carla Marlisa da Rosa Mendes".

Situação: Aprovada

Data de criação: 24/10/2023

Plenária: 34ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Req_n136.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 29,1 kB

11 autores:

Antonio

Caio

Jussarete

Luis

Marco

Mariano

Mirella

Patricia

Paulo

Silvio

Zilmar

Indicação 191 - 32° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Indica ao Poder Executivo Municipal na pessoa do Sr. Prefeito Municipal Giovani Amestoy da Silva juntamente secretaria de Educação do Município de seja criado Projeto de lei com um programa para subsidio de transporte aos estudantes carentes do nosso município que utilizam o transporte para Santa Maria a fim de cursarem faculdade no turno da noite, bem como os cursos técnicos nos sábados.

Situação: Aprovada

Data de criação: 09/10/2023

Plenária: 32° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indic_n191.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 86,5 kB

Autor(a):

Mirella Fernandes Biacchi

Indicação 190 - 32ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Indica ao Poder Executivo Municipal na pessoa do Sr. Prefeito Municipal Giovani Amestoy da Silva que através da Secretaria de Planejamento seja feito o cadastramento do município junto ao Ministério da Integração e do, Desenvolvimento Regional , para aquisição de equipamentos e máquinas para o município.

Situação: Aprovada

Data de criação: 04/10/2023

Plenária: 32° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indic_n190.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 25,4 kB

Autor(a):

Mirella Fernandes Biacchi

Requerimento 130 - 32° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Requer envio de votos de profundo pesar aos familiares e amigos de Valerio Feiteiro de Araujo.

Situação: Aprovada

Data de criação: 04/10/2023

Plenária: 32° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Req_n130.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 19,8 kB

Autor(a):

Mirella Fernandes Biacchi

Pedido de Providência 281 - 31ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Solicita ao Senhor Prefeito Municipal através da Secretaria de Obras que seja feito reparos na rua Santa Barbara no 672, Vila Mercedes.

Situação: Aprovada

Data de criação: 02/10/2023

Plenária: 31ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedid_Prov_n281.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 20,7 kB

Autor(a):

Mirella Fernandes Biacchi

Pedido de Providência 280 - 31ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Solicita ao Senhor Prefeito Municipal através da Secretaria de Obras que seja feito a roçada e Limpeza em todo pátio e no entorno do centro de bem estar animal atrás da escola do Patronato com Urgência.

Situação: Aprovada

Data de criação: 02/10/2023

Plenária: 31ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedid_Prov_n280.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 20,9 kB

Autor(a):

Mirella Fernandes Biacchi

Pedido de Providência 279 - 31° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Solicita ao Senhor Prefeito Municipal através da Secretaria de Obras que seja feito encascalhamento na rua Idio Perceval e no beco da mesma rua , próximo casa n ° 3039, 3041, nessa cidade.

Situação: Aprovada

Data de criação: 02/10/2023

Plenária: 31ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedid_Prov_n279.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 22,2 kB

Autor(a):

Mirella Fernandes Biacchi

Pedido de Providência 278 - 31° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Solicita ao Senhor Prefeito Municipal através da Secretaria de Obras que seja feito reparos na parada próximo ao cemitério da aviação, peço regime de urgência a este pedido.

Situação: Aprovada

Data de criação: 02/10/2023

Plenária: 31ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedid_Prov_n278.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 21,1 kB

Autor(a):

Mirella Fernandes Biacchi

Requerimento 129 - 31ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Requer envio de votos de profundo pesar aos familiares e amigos de Sidclay Walmarath Machado.

Situação: Aprovada

Data de criação: 29/09/2023

Plenária: 31ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Req_n129.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 21,2 kB

Autor(a):

Mirella Fernandes Biacchi

Requerimento 123 - 29ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Requer o envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares da Sra. Maria Aparecida Cheuiche Oberto".

Situação: Aprovada

Data de criação: 12/09/2023

Plenária: 29ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Req_n123.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 30,0 kB

11 autores:

Antonio

Caio

Jussarete

Luis

Marco

Mariano

Mirella

Patricia

Paulo

Silvio

Zilmar

Moção 48 - 28° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Concede Moção de aplausos ao Corpo de Bombeiros de Caçapava do Sul, que está prestando relevante serviços de ajuda as vítimas das fortes chuvas que causaram prejuízos e destruição a várias cidades do estado do Rio Grande do Sul, recolhendo donativos e fazendo o• transporte dos mesmos até as cidades atingidas pelas enchentes

Situação: Aprovada

Data de criação: 11/09/2023

Plenária: 28ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Mo_n48.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 26,7 kB

Autor(a):

Mirella Fernandes Biacchi

Requerimento 121 - 28° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Requer o envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares da Sr. Carlos Cassel".

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/09/2023

Plenária: 28ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Req_n121.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 29,6 kB

11 autores:

Antonio

Caio

Jussarete

Luis

Marco

Mariano

Mirella

Patricia

Paulo

Silvio

Zilmar

Requerimento 120 - 28° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Requer o envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares da Sra. Justina Teresa Tolfo Tondo".

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/09/2023

Plenária: 28ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Req_n120.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 30,3 kB

11 autores:

Antonio

Caio

Jussarete

Luis

Marco

Mariano

Mirella

Patricia

Paulo

Silvio

Zilmar

Moção 46 - 28° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Concede Moção de Aplausos ao Clube Harmonia pela passagem dos seus 52 anos que acorreu dia 09 de setembro de 2023 o Clube Harmonia trás na sua história a luta pela conservação da cultura e da identidade negra no município de Caçapava do Sul.

Situação: Aprovada

Data de criação: 05/09/2023

Plenária: 28ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Mo_n46.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 22,7 kB

Autor(a):

Mirella Fernandes Biacchi

Moção 44 - 27ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Concede Moção de Aplausos às cooperativas Sicredi Região Centro e a Cooperativa Tritícola Caçapavana (Cotrisul) que em parceria com a Prefeitura Municipal fizeram a instalação do totem junto ao Forte Dom Pedro II, o qual faz uma homenagem ao amor por nossa Cidade.

Situação: Aprovada

Data de criação: 04/09/2023

Plenária: 27ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Mo_n44.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 24,6 kB

Autor(a):

Mirella Fernandes Biacchi

Pedido de Providência 258 - 27ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Solicita ao Senhor Prefeito Municipal através da Secretaria de Obras que seja feito reparos na rua Manoel Francisco Machado, após o antigo quiosque no Bairro Nossa senhora de Fátima, neste município.

Situação: Aprovada

Data de criação: 04/09/2023

Plenária: 27ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedid_Prov_n258.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 22,8 kB

Autor(a):

Mirella Fernandes Biacchi

Pedido de Providência 253 - 27° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Solicita ao Senhor Prefeito Municipal através da Secretaria de Obras que seja feito reparos na rua Antônio Rosa no bairro Nossa Senhora de Fatima, neste município.

Situação: Aprovada

Data de criação: 04/09/2023

Plenária: 27ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedid_Prov_n253.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 22,7 kB

Autor(a):

Mirella Fernandes Biacchi

Indicação 178 - 26° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Indica ao Poder Executivo Municipal na pessoa do Sr. Prefeito Municipal Giovani Amestoy da Silva que seja Projeto de Lei que disponha pelo direito de paciente optar pelo acompanhamento por DOULA durante o trabalho de parto, parto e pós- parto, bem como nas consultas e exames de pré-natal, sempre que solicitado • pela parturiente, nas maternidades hospitais e demais estabelecimentos da rede municipal de saúde Pública.

Situação: Aprovada

Data de criação: 25/08/2023

Plenária: 26° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indic_n178.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 29,3 kB

Autor(a):

Mirella Fernandes Biacchi

Portal da Transparência

Acesso à Informação

Ouvidoria

Sessões Plenárias

Mirella Biacchi

Confirmação

2023

Moção 74 - 39ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Concede Moção de aplausos a UNIPAMPA Campus de Caçapava do Sul, por sediar e organizar o 15° Salão internacional de Ensino, Pesquisa e Extensão (Siepe), onde teve como tema a "Ciência, Geodiversidade e Desenvolvimento Sustentável".

Moção 57 - 34° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Concede Moção de Aplauso a Giovana Lopes, 1° Princesa da II Festa do Azeite de Oliva de Caçapava do Sul".

Requerimento 136 - 34ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Requer o envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares da Sra. Carla Marlisa da Rosa Mendes".

Indicação 191 - 32° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Indicação 190 - 32ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Requerimento 130 - 32° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Requer envio de votos de profundo pesar aos familiares e amigos de Valerio Feiteiro de Araujo.

Pedido de Providência 281 - 31ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Solicita ao Senhor Prefeito Municipal através da Secretaria de Obras que seja feito reparos na rua Santa Barbara no 672, Vila Mercedes.

Pedido de Providência 280 - 31ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Solicita ao Senhor Prefeito Municipal através da Secretaria de Obras que seja feito a roçada e Limpeza em todo pátio e no entorno do centro de bem estar animal atrás da escola do Patronato com Urgência.

Pedido de Providência 279 - 31° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Solicita ao Senhor Prefeito Municipal através da Secretaria de Obras que seja feito encascalhamento na rua Idio Perceval e no beco da mesma rua , próximo casa n ° 3039, 3041, nessa cidade.

Pedido de Providência 278 - 31° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Solicita ao Senhor Prefeito Municipal através da Secretaria de Obras que seja feito reparos na parada próximo ao cemitério da aviação, peço regime de urgência a este pedido.

Requerimento 129 - 31ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Requer envio de votos de profundo pesar aos familiares e amigos de Sidclay Walmarath Machado.

Requerimento 123 - 29ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Requer o envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares da Sra. Maria Aparecida Cheuiche Oberto".

Moção 48 - 28° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Requerimento 121 - 28° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Requer o envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares da Sr. Carlos Cassel".

Requerimento 120 - 28° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Requer o envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares da Sra. Justina Teresa Tolfo Tondo".

Moção 46 - 28° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Concede Moção de Aplausos ao Clube Harmonia pela passagem dos seus 52 anos que acorreu dia 09 de setembro de 2023 o Clube Harmonia trás na sua história a luta pela conservação da cultura e da identidade negra no município de Caçapava do Sul.

Moção 44 - 27ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Concede Moção de Aplausos às cooperativas Sicredi Região Centro e a Cooperativa Tritícola Caçapavana (Cotrisul) que em parceria com a Prefeitura Municipal fizeram a instalação do totem junto ao Forte Dom Pedro II, o qual faz uma homenagem ao amor por nossa Cidade.

Pedido de Providência 258 - 27ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Solicita ao Senhor Prefeito Municipal através da Secretaria de Obras que seja feito reparos na rua Manoel Francisco Machado, após o antigo quiosque no Bairro Nossa senhora de Fátima, neste município.

Pedido de Providência 253 - 27° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Solicita ao Senhor Prefeito Municipal através da Secretaria de Obras que seja feito reparos na rua Antônio Rosa no bairro Nossa Senhora de Fatima, neste município.

Indicação 178 - 26° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura