Matérias Legislativas

Pedido de Providência 383 - 26° Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Solicita providências do Executivo Municipal através da Secretaria de Obras o patrolamento na estrada da Chácara Queimada pois as péssimas condições estão dificultando o trânsito dos moradores do local.

Projeto de Lei Ordinária 5178 - 25ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Vereadores da Câmara Municipal de Caçapava do Sul/RS para o período de 1° de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028.

Projeto de Lei Ordinária 5177 - 25ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Dispõe sobre a fixação e sobre o pagamento do Subsídio de Prefeito, Vice-Prefeito e de Secretários Municipais para Legislatura de 2025 a 2028, no Município de Caçapava do Sul/RS.

Projeto de Lei Ordinária 5169 - 21ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Acrescenta Evento no Anexo I da Lei Municipal n°4.618 de 2023, Calendário de Eventos de 2024, para incluir o Evento "13° Festa Mundial do Folclore."

Indicação 105 - 21ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Indica ao Poder Executivo Municipal na pessoa do Sr. Prefeito Municipal Giovani Amestoy da Silva através da Secretaria de Assistência Social, para a reativação dos eventos como bailes, no Clube Melhor Idade Vivência. .

Moção 62 - 32° Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Projeto de Lei Ordinária 5164 - 20ª Ordinária da 4° Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Dispõe sobre a fixação e sobre o pagamento do Subsídio de Prefeito, Vice-Prefeito e de Secretários Municipais para Legislatura de 2025 a 2028, no Município de Caçapava do Sul/RS.

Projeto de Lei Ordinária 5163 - 20ª Ordinária da 4° Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Dispõe sobre a fixação dó subsídio mensal dos Vereadores da Câmara Municipal de Caçapava do Sul/RS para o período de 1° de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028.

Pedido de Providência 347 - 20ª Ordinária da 4° Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Solicita ao senhor Prefeito Municipal através da Secretaria de Obras que seja feita a colocação de tubos para esgotos a céu aberto, na rua vereador Aneci Guterres vila Henriques desta cidade

Pedido de Providência 346 - 20ª Ordinária da 4° Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Solicita ao senhor Prefeito Municipal através da Secretaria de Obras - Departamento de transito - a revitalização das faixas de segurança da Av. Pinheiro Machado com a Rua Benjamin Constant nesse municipio

Moção 58 - 19ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Concede Moção de Aplausos .aos Membros do Comitê de implementação do Campus do Instituto Federal Farroupilha no município de Caçapava do Sul. Senhora Cassia Freitas, Senhor Edimar Fonseca, Senhor Luiz Fernando Torres e Senhor Norton Ferreira. -

Pedido de Providência 339 - 19ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Solicita ao Senhor Prefeito Municipal através da Secretaria de Obras que seja feito o recolhimento de podas de pátios ,no bairro São Judas Tadeu. Rua João Pinós de Freitas n o 247 neste município.

Pedido de Providência 337 - 19ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Solicita ao Senhor Prefeito Municipal através da Secretaria de Obras que seja feito reparos na ponte do Arroio Passo do Milton , localizada no Rincao de Lourdes neste município.

Requerimento 89 - 18ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Requer envio de votos de profundo Pesar aos familiares de Elza Tolfo Tondo.

Projeto de Resolução 71 - 16ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Acrescenta-se parágrafo único ao art. 1°c revogam-se os §5 3° e 4° do art. 4°, da Resolução n° 053, de 28 de junho de 2023, que dispõe acerca do emprego de veículo particular nos serviços externos do Poder Legislativo do Município de Caçapava do Sul/RS.

Projeto de Lei Ordinária 5154 - 16ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Dispõe sobre a fixação e sobre o pagamento do Subsidio de Prefeito, Vice-Prefeito e de Secretários Municipais para Legislatura de 2025 a 2028, no Município de Caçapava do Sul/RS.

Projeto de Lei Ordinária 5153 - 16ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Vereadores da Câmara Municipal de Caçapava do Sul/RS para o período de 1° de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028.

Requerimento 75 - 15ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Requer envio de votos de profundo pesar aos familiares e amigos de Otavio Corrêa de Vargas.

Requerimento 74 - 15ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Requer envio de votos de profundo pesar aos familiares e amigos de Ibrantino Rodrigues Ferreira.

Requerimento 60 - 13ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Requer envio de Votos de profundo pesar. aos familiares e amigos de Laureano da Silva Gomes.