Matérias Legislativas - Câmara de Vereadores de Caçapava do Sul

Tipo de matéria:

Situação:

Ano:

Parte do Título ou da Descrição:

Dados Abertos:

2021

Projeto de Lei Ordinária 4623 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo n° 4623 de 2021

SUSPENDE TEMPORARIAMENTE A EFICÁCIA DA LEI N° 4207 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021.

Situação: Rejeitada

Data de criação: 25/05/2021

Plenária: 16ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_n4623.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 125,8 kB

4 autores:

Jussarete

Luis

Mirella

Paulo

Pedido de Providência 286 - Pedido de Providência n°286 de 2021

Solicita ao Senhor Prefeito Municipal através da Secretaria de Obras - Departamento de Trânsito, o conserto de Placas de Sinalização Caídas na Esquina da Rua Dom Pedro II com a Carlos Torres em frente ao Mercado Marques, Centro deste Município.

Situação: Aprovada

Data de criação: 25/05/2021

Plenária: 16ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Prov_n286.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 36,1 kB

Autor(a):

Mirella Fernandes Biacchi

Pedido de Providência 285 - Pedido de Providência n°285 de 2021

Solicita ao Senhor Prefeito Municipal através da Secretaria de Obras - Departamento de Trânsito, o conserto de Placas de Sinalização Caídas na Esquina da Rua Carlos Torres com a General Osório, Centro deste Município.

Situação: Aprovada

Data de criação: 25/05/2021

Plenária: 16ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Prov_n285.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 45,6 kB

Autor(a):

Mirella Fernandes Biacchi

Pedido de Providência 278 - Pedido de Providência n°278 de 2021

Solicita ao Senhor Prefeito: Municipal através da Secretaria de Obras, a colocação de Lâmpadas e Postes na localidade de Colônia de Santa Bárbara próximo a Ponte Velha, neste Município.

Situação: Retirada

Data de criação: 18/05/2021

Plenária: 15ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Prov_n278_Ret.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 45,3 kB

Autor(a):

Mirella Fernandes Biacchi

Indicação 60 - Indicação n°60 de 2021

Indica ao Poder Executivo Municipal na pessoa do Sr Prefeito Municipal Giovanl Amestoy da Silva o envio à Receita Federal do Brasil, do pedido de um veículo para a Prefeitura Municipal para uso da Secretaria de Obras Departamento de lluminação.

Situação: Aprovada

Data de criação: 11/05/2021

Plenária: 14ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indicao_n60.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 41,0 kB

Autor(a):

Mirella Fernandes Biacchi

Pedido de Providência 255 - Pedido de Providência n°255 de 2021

Solicita ao Senhor Prefeito Municipal através da Secretaria de Saúde que seja designado .~ servidor para o cargo de Serviços Gerais no Centro de Bem Estar Animal CBEA, localizado atrás do Antigo Patronato.

Situação: Aprovada

Data de criação: 11/05/2021

Plenária: 14ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Prov_n255.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 44,2 kB

Autor(a):

Mirella Fernandes Biacchi

Pedido de Providência 250 - Pedido de Providência n°250 de 2021

Solicita ao Senhor Prefeito Municipal através da Secretaria de Obras, Departamento: de Iluminação Púbica que seja feito uma vistoria Elétrica no veículo Castra Móvel e emitido um laudo técnico, o mesmo, está estacionado no pátio da Brigada Militar , neste Município.

Situação: Aprovada

Data de criação: 11/05/2021

Plenária: 14ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Prov_n250.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 58,1 kB

Autor(a):

Mirella Fernandes Biacchi

Indicação 51 - Indicação n°51 de 2021

Indica ao Poder Executivo Municipal na pessoa do Sr Prefeito Municipal Giovani Amestoy da Silva o que seja Criado o Fundo Municipal do Idoso no Município' de Caçapava do Sul

Situação: Aprovada

Data de criação: 04/05/2021

Plenária: 13ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indicao_n51.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 42,6 kB

Autor(a):

Mirella Fernandes Biacchi

Pedido de Providência 247 - Pedido de Providência n°247 de 2021

Solicita ao Senhor Prefeito Municipal através da Secretaria de Obras a colocação de tubos de esgoto na rua Sete de setembro ao Lado do Centro Espirita , esquina com a Delegacia de Policia, neste Município.

Situação: Aprovada

Data de criação: 04/05/2021

Plenária: 13ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Prov_n247.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 42,8 kB

Autor(a):

Mirella Fernandes Biacchi

Moção 23 - Moção n°23 de 2021

"MOÇÃO DE APOIO PELA PERMANÊNCIA DO SOLDADO DA BRIGADA MILITAR, GUSTAVO DORNELES GIBICOSKI NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL".

Situação: Aprovada

Data de criação: 04/05/2021

Plenária: 13ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_n23.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 93,4 kB

11 autores:

Antonio

Caio

Jussarete

Luis

Marco

Mariano

Mirella

Patricia

Paulo

Silvio

Zilmar

Moção 21 - Moção n°21 de 2021

"MOÇÃO DE APOIO PELA PERMANÊNCIA DO SOLDADO DA BRIGADA MILITAR, THOMAS MAGNUM SOUZA SOARES NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL".

Situação: Aprovada

Data de criação: 04/05/2021

Plenária: 13ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_n21.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 96,3 kB

11 autores:

Antonio

Caio

Jussarete

Luis

Marco

Mariano

Mirella

Patricia

Paulo

Silvio

Zilmar

Projeto de Lei Ordinária 4618 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo n° 4618 de 2021

Institui o programa Banco de Ração e Utensílios para Animais em Situação de Rua, situação de Vulnérabilidade e Sob os Cuidados de ONGs e Protetores Independentes , no Município de Caçapava do Sul.

Situação: Retirada

Data de criação: 28/04/2021

Plenária: 15ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_n4618.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 142,6 kB

Autor(a):

Mirella Fernandes Biacchi

Requerimento 67 - Requerimento n° 67 de 2021

"Requer envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares e amigos de Gilnei de Oliveira Huerta ."

Situação: Aprovada

Data de criação: 27/04/2021

Plenária: 12ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Requerimento_n67.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 59,3 kB

11 autores:

Antonio

Caio

Jussarete

Luis

Marco

Mariano

Mirella

Patricia

Paulo

Silvio

Zilmar

Indicação 50 - Indicação n°50 de 2021

Indica ao Poder Executivo Municipal na pessoa do Sr Prefeito Municipal Giovani Amestoy da Silva o envio à Receita Federal do Brasil, do pedidos de Três veículos para a Prefeitura Municipal.

Situação: Aprovada

Data de criação: 27/04/2021

Plenária: 12ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indicao_n50.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 39,9 kB

Autor(a):

Mirella Fernandes Biacchi

Indicação 49 - Indicação n°49 de 2021

lndica ao Poder Executivo Municipal na pessoa do Sr Prefeito Municipal Giovani Amestoy da Silva o envio à Receita Federal do Brasil, de pedidos de Mercadorias Apreendidas para doar a entidades carentes do municipio.

Situação: Aprovada

Data de criação: 27/04/2021

Plenária: 12ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indicao_n49.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 43,5 kB

Autor(a):

Mirella Fernandes Biacchi

Pedido de Providência 230 - Pedido de Providência n°230 de 2021

Solicita ao Senhor Prefeito Municipal através da Secretaria de Obras, a construção de um quebra Molas na Rua Benjamin Constant, próximo ao n° 2240 Bairro Centro neste Município.

Situação: Aprovada com emenda aditiva

Data de criação: 27/04/2021

Plenária: 12ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Prov_n230.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 31,3 kB

Autor(a):

Mirella Fernandes Biacchi

Pedido de Providência 229 - Pedido de Providência n°229 de 2021

Solicita ao Senhor Prefeito Municipal através da Secretaria de Obras, a colocação de Bueiros no Prolongamento da Rua ljuí, após o "Mata Burro do Sitio do Veloso", neste Município.

Situação: Aprovada

Data de criação: 27/04/2021

Plenária: 12ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Prov_n229.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 36,4 kB

Autor(a):

Mirella Fernandes Biacchi

Moção 19 - Moção n°19 de 2021

"Moção de Apoio À Agricultura e à Pecuária Familiar do Rio Grande do Sul."

Situação: Aprovada

Data de criação: 27/04/2021

Plenária: 12ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_n19.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 65,2 kB

11 autores:

Antonio

Caio

Jussarete

Luis

Marco

Mariano

Mirella

Patricia

Paulo

Silvio

Zilmar

Projeto de Lei Ordinária 4614 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo n° 4614 de 2021

Institui o Dia Municipal da Adoção, Proteção e Bem-Estar dos Animais e a Semana Municipal da Adoção, Proteção e Bem-Estar dos Animais, no Município de Caçapava do Sul.

Situação: Retirada

Data de criação: 23/04/2021

Plenária: 15ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_Leg_n4614.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 82,6 kB

Autor(a):

Mirella Fernandes Biacchi

Requerimento 65 - Requerimento n°65 de 2021

"Requer envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares e amigos de Itajuba Vargas Dias."

Situação: Aprovada

Data de criação: 20/04/2021

Plenária: 11ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Requerimento_n65.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 52,3 kB

11 autores:

Antonio

Caio

Jussarete

Luis

Marco

Mariano

Mirella

Patricia

Paulo

Silvio

Zilmar

Portal da Transparência

Acesso à Informação

Ouvidoria

Sessões Plenárias

Mirella Biacchi

Confirmação

2021

Projeto de Lei Ordinária 4623 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo n° 4623 de 2021

SUSPENDE TEMPORARIAMENTE A EFICÁCIA DA LEI N° 4207 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021.

Pedido de Providência 286 - Pedido de Providência n°286 de 2021

Solicita ao Senhor Prefeito Municipal através da Secretaria de Obras - Departamento de Trânsito, o conserto de Placas de Sinalização Caídas na Esquina da Rua Dom Pedro II com a Carlos Torres em frente ao Mercado Marques, Centro deste Município.

Pedido de Providência 285 - Pedido de Providência n°285 de 2021

Solicita ao Senhor Prefeito Municipal através da Secretaria de Obras - Departamento de Trânsito, o conserto de Placas de Sinalização Caídas na Esquina da Rua Carlos Torres com a General Osório, Centro deste Município.

Pedido de Providência 278 - Pedido de Providência n°278 de 2021

Solicita ao Senhor Prefeito: Municipal através da Secretaria de Obras, a colocação de Lâmpadas e Postes na localidade de Colônia de Santa Bárbara próximo a Ponte Velha, neste Município.

Indicação 60 - Indicação n°60 de 2021

Indica ao Poder Executivo Municipal na pessoa do Sr Prefeito Municipal Giovanl Amestoy da Silva o envio à Receita Federal do Brasil, do pedido de um veículo para a Prefeitura Municipal para uso da Secretaria de Obras Departamento de lluminação.

Pedido de Providência 255 - Pedido de Providência n°255 de 2021

Solicita ao Senhor Prefeito Municipal através da Secretaria de Saúde que seja designado .~ servidor para o cargo de Serviços Gerais no Centro de Bem Estar Animal CBEA, localizado atrás do Antigo Patronato.

Pedido de Providência 250 - Pedido de Providência n°250 de 2021

Solicita ao Senhor Prefeito Municipal através da Secretaria de Obras, Departamento: de Iluminação Púbica que seja feito uma vistoria Elétrica no veículo Castra Móvel e emitido um laudo técnico, o mesmo, está estacionado no pátio da Brigada Militar , neste Município.

Indicação 51 - Indicação n°51 de 2021

Indica ao Poder Executivo Municipal na pessoa do Sr Prefeito Municipal Giovani Amestoy da Silva o que seja Criado o Fundo Municipal do Idoso no Município' de Caçapava do Sul

Pedido de Providência 247 - Pedido de Providência n°247 de 2021

Solicita ao Senhor Prefeito Municipal através da Secretaria de Obras a colocação de tubos de esgoto na rua Sete de setembro ao Lado do Centro Espirita , esquina com a Delegacia de Policia, neste Município.

Moção 23 - Moção n°23 de 2021

"MOÇÃO DE APOIO PELA PERMANÊNCIA DO SOLDADO DA BRIGADA MILITAR, GUSTAVO DORNELES GIBICOSKI NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL".

Moção 21 - Moção n°21 de 2021

"MOÇÃO DE APOIO PELA PERMANÊNCIA DO SOLDADO DA BRIGADA MILITAR, THOMAS MAGNUM SOUZA SOARES NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL".

Projeto de Lei Ordinária 4618 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo n° 4618 de 2021

Institui o programa Banco de Ração e Utensílios para Animais em Situação de Rua, situação de Vulnérabilidade e Sob os Cuidados de ONGs e Protetores Independentes , no Município de Caçapava do Sul.

Requerimento 67 - Requerimento n° 67 de 2021

"Requer envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares e amigos de Gilnei de Oliveira Huerta ."

Indicação 50 - Indicação n°50 de 2021

Indica ao Poder Executivo Municipal na pessoa do Sr Prefeito Municipal Giovani Amestoy da Silva o envio à Receita Federal do Brasil, do pedidos de Três veículos para a Prefeitura Municipal.

Indicação 49 - Indicação n°49 de 2021

lndica ao Poder Executivo Municipal na pessoa do Sr Prefeito Municipal Giovani Amestoy da Silva o envio à Receita Federal do Brasil, de pedidos de Mercadorias Apreendidas para doar a entidades carentes do municipio.

Pedido de Providência 230 - Pedido de Providência n°230 de 2021

Solicita ao Senhor Prefeito Municipal através da Secretaria de Obras, a construção de um quebra Molas na Rua Benjamin Constant, próximo ao n° 2240 Bairro Centro neste Município.

Pedido de Providência 229 - Pedido de Providência n°229 de 2021

Solicita ao Senhor Prefeito Municipal através da Secretaria de Obras, a colocação de Bueiros no Prolongamento da Rua ljuí, após o "Mata Burro do Sitio do Veloso", neste Município.

Moção 19 - Moção n°19 de 2021

"Moção de Apoio À Agricultura e à Pecuária Familiar do Rio Grande do Sul."

Projeto de Lei Ordinária 4614 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo n° 4614 de 2021

Institui o Dia Municipal da Adoção, Proteção e Bem-Estar dos Animais e a Semana Municipal da Adoção, Proteção e Bem-Estar dos Animais, no Município de Caçapava do Sul.

Requerimento 65 - Requerimento n°65 de 2021

"Requer envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares e amigos de Itajuba Vargas Dias."