Matérias Legislativas - Câmara de Vereadores de Caçapava do Sul

Tipo de matéria:

Situação:

Ano:

Parte do Título ou da Descrição:

Dados Abertos:

2021

Pedido de Providência 376 - Pedido de Providência n°376 de 2021

Solicita ao Senhor Prefeito Municipal através da Secretaria de Obras, a colocação de Lâmpadas no Poste na Rua Borges de Medeiros N° 1366, neste Município.

Situação: Aprovada

Data de criação: 13/07/2021

Plenária: 22ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_prov_n376.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 34,8 kB

Autor(a):

Mirella Fernandes Biacchi

Requerimento 118 - Requerimento n°118 de 2021

Requer o envio de Votos de profundo Pesar aos Familiares da Maria Gorete Moreira.

Situação: Aprovada

Data de criação: 13/07/2021

Plenária: 22ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Req_n118.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 31,5 kB

Autor(a):

Mirella Fernandes Biacchi

Indicação 98 - Indicação n°98 de 2021

Indica ao Poder Executivo Municipal na pessoa do Sr Prefeito Municipal Giovani Amestoy a contratação, em caráter emergencial, de uma Fiscal Ambiental para atuar junto a secretaria de Meio Ambiente, a fim de que o mesmo possa averiguar denúncias de crimes Ambientais e lavrar os autos de infração de acordo coma lei Municipal N° 943, de 28 de Janeiro de 1998.

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/07/2021

Plenária: 21ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indicao_n98.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 51,1 kB

Autor(a):

Mirella Fernandes Biacchi

Indicação 97 - Indicação n°97 de 2021

Indica ao Poder Executivo Municipal na pessoa do Sr Prefeito Municipal Giovani Amestoy da Silva a utilização do trabalho dos Agentes de Endemias do Municio para que, juntamente, às visitas em residências para controle da "Dengue", seja feito o Censo dos Animais Domésticos, afim de que os dados sejam utilizados para o planejamento do de ações de proteção e esterilização dos mesmos.

Situação: Retirada

Data de criação: 06/07/2021

Plenária: 21ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indicao_n97.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 44,8 kB

Autor(a):

Mirella Fernandes Biacchi

Indicação 94 - Indicação n°94 de 2021

Indica ao Poder Executivo Municipal na pessoa do Sr. Prefeito Municipal Giovani Amestoy da Silva juntamente a Secretaria de Planejamento, e a Secretaria de Obras do Município ,os locais e ruas que dão acesso a Escolas, Creches e Postos de Saúde , que de acordo com o Critério do "Programa Pavimenta" do Estado de RS receberão pavimentação e infraestrutura de esgoto e acessibilidade.

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/07/2021

Plenária: 21ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indicao_n94.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 90,6 kB

Autor(a):

Mirella Fernandes Biacchi

Indicação 93 - Indicação n°93 de 2021

Indica ao Poder Executivo Municipal na pessoa do Sr Prefeito Municipal Giovani Amestoy da Silva o que sejam incluídos no Calendário de Vacinação da Covid - 19 os Técnicos de Instalação da área da Telecomunicações.

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/07/2021

Plenária: 21ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indicao_n93.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 43,5 kB

Autor(a):

Mirella Fernandes Biacchi

Moção 36 - Moção n°36 de 2021

Requer envio de Votos de Aplausos ao Corpo de Bombeiros de Caçapava do Sul, pelos excelentes serviços prestados a esta Comunidade e a toda Região. E em especial, pelo salvamento que fizeram no dia dois de julho de 2021, de um filhote de animal silvestre (ameaçado de extinção) que estava Vulnerável e em perigo de morte.

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/07/2021

Plenária: 21ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_n36.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 47,4 kB

Autor(a):

Mirella Fernandes Biacchi

Pedido de Providência 351 - Pedido de Providência n°351 de 2021

Solicita ao Senhor Prefeito Municipal através da Secretaria de Obras - Departamento de Trânsito, a construção de quebra - molas, na Avenida Santos Dumont, entre os quebra - molas dos Bananeiros e o da escola Maria Jose da Rosa.

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/07/2021

Plenária: 21ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Prov_n351.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 38,8 kB

Autor(a):

Mirella Fernandes Biacchi

Moção 34 - Moção n°34 de 2021

"Moção de Apoio Ao Geoparque Caçapava Aspirante UNESCO."

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/07/2021

Plenária: 21ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_n34.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 137,7 kB

11 autores:

Antonio

Caio

Jussarete

Luis

Marco

Mariano

Mirella

Patricia

Paulo

Silvio

Zilmar

Requerimento 115 - Requerimento n°115 de 2021

"Requer envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares e amigos de Maria Ani Leão Dias."

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/07/2021

Plenária: 21ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Requerimento_n115.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 57,6 kB

11 autores:

Antonio

Caio

Jussarete

Luis

Marco

Mariano

Mirella

Patricia

Paulo

Silvio

Zilmar

Requerimento 114 - Requerimento n°114 de 2021

"Requer envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares e amigos de Joaquim Guimarães Moreira (apelido Quim) ."

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/07/2021

Plenária: 21ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Requerimento_n114.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 52,5 kB

11 autores:

Antonio

Caio

Jussarete

Luis

Marco

Mariano

Mirella

Patricia

Paulo

Silvio

Zilmar

Requerimento 113 - Requerimento n°113 de 2021

"Requer envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares e amigos de Padre Jorge Antônio Hudson."

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/07/2021

Plenária: 21ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Requerimento_n113.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 55,9 kB

11 autores:

Antonio

Caio

Jussarete

Luis

Marco

Mariano

Mirella

Patricia

Paulo

Silvio

Zilmar

Requerimento 108 - Requerimento n°108 de 2021

Requer envio de votos de profundo pesar, aos familiares e amigos de Roberto Chaves de Lima (Beto).

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/07/2021

Plenária: 21ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Requerimento_n108.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 40,7 kB

Autor(a):

Mirella Fernandes Biacchi

Projeto de Lei Ordinária 4639 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo n°4639 de 2021

Institui o Dia Municipal do Orgulho LGBTQIA+, no município de Caçapava do Sul.

Situação: Aprovada

Data de criação: 28/06/2021

Plenária: 22ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_n4639.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 65,6 kB

Autor(a):

Mirella Fernandes Biacchi

Indicação 89 - Indicação n°89 de 2021

Indica ao Poder Executivo Municipal na pessoa do Sr. Prefeito Municipal Giovani Amestoy da Silva juntamente a Secretaria de Planejamento que o Município faça a adesão ao Programa Estadual Avançar - Pavimenta e lconicidades, que foi lançado em 21/06/2021 em Solenidade na Casa Ospa em Porto Alegre - RS pelo Excelentíssimo Governador do estado Eduardo Leite.

Situação: Aprovada

Data de criação: 22/06/2021

Plenária: 20ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indicao_n89.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 49,1 kB

Autor(a):

Mirella Fernandes Biacchi

Projeto de Lei Ordinária 4626 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo n° 4626 de 2021

Institui o Dia Municipal da Adoção, Proteção e Bem-Estar dos Animais, no município de Caçapava do SUl.

Situação: Aprovada

Data de criação: 22/06/2021

Plenária: 20ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_n4626.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 323,7 kB

Autor(a):

Mirella Fernandes Biacchi

Requerimento 106 - Requerimento n° 106 de 2021

Requer envio de votos de profundo pesar aos familiares e amigos de João Francisco Fernandes da Silveira.

Situação: Aprovada

Data de criação: 22/06/2021

Plenária: 20ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Requerimento_n106.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 39,8 kB

Autor(a):

Mirella Fernandes Biacchi

Indicação 85 - Indicação n°85 de 2021

Indica ao Poder Executivo a criação de uma página no site da Prefeitura, específica para as informações e ações relacionadas ao Covid-19 no nosso município.

Situação: Aprovada

Data de criação: 15/06/2021

Plenária: 19ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indicao_n85.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 60,5 kB

11 autores:

Antonio

Caio

Jussarete

Luis

Marco

Mariano

Mirella

Patricia

Paulo

Silvio

Zilmar

Indicação 83 - Indicação n°83 de 2021

Indica ao Poder Executivo Municipal na pessoa do Sr Prefeito Municipal Giovani Amestoy da Silva através da Secretaria de Assistência Social que seja feito abertura de Edital ,utilizando Recurso Livre, para compra de Produtos oriundos da Agricultura Familiar pata Complemento da Cestas Básicas que são Distribuídas as Famílias Carentes do Município.

Situação: Aprovada

Data de criação: 15/06/2021

Plenária: 19ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indicao_n83.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 52,2 kB

Autor(a):

Mirella Fernandes Biacchi

Projeto de Resolução 57 - Projeto de Resolução n°57 de 2021

Designa Membros para compor a Comissão Especial que irá atuar no acompanhamento da Covid-19 em Caçapava do Sul e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 15/06/2021

Plenária: 19ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Resoluo_n57.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 66,2 kB

4 autores:

Jussarete

Luis

Mirella

Paulo

Portal da Transparência

Acesso à Informação

Ouvidoria

Sessões Plenárias

Mirella Biacchi

Confirmação

2021

Pedido de Providência 376 - Pedido de Providência n°376 de 2021

Solicita ao Senhor Prefeito Municipal através da Secretaria de Obras, a colocação de Lâmpadas no Poste na Rua Borges de Medeiros N° 1366, neste Município.

Requerimento 118 - Requerimento n°118 de 2021

Requer o envio de Votos de profundo Pesar aos Familiares da Maria Gorete Moreira.

Indicação 98 - Indicação n°98 de 2021

Indicação 97 - Indicação n°97 de 2021

Indicação 94 - Indicação n°94 de 2021

Indicação 93 - Indicação n°93 de 2021

Indica ao Poder Executivo Municipal na pessoa do Sr Prefeito Municipal Giovani Amestoy da Silva o que sejam incluídos no Calendário de Vacinação da Covid - 19 os Técnicos de Instalação da área da Telecomunicações.

Moção 36 - Moção n°36 de 2021

Pedido de Providência 351 - Pedido de Providência n°351 de 2021

Solicita ao Senhor Prefeito Municipal através da Secretaria de Obras - Departamento de Trânsito, a construção de quebra - molas, na Avenida Santos Dumont, entre os quebra - molas dos Bananeiros e o da escola Maria Jose da Rosa.

Moção 34 - Moção n°34 de 2021

"Moção de Apoio Ao Geoparque Caçapava Aspirante UNESCO."

Requerimento 115 - Requerimento n°115 de 2021

"Requer envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares e amigos de Maria Ani Leão Dias."

Requerimento 114 - Requerimento n°114 de 2021

"Requer envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares e amigos de Joaquim Guimarães Moreira (apelido Quim) ."

Requerimento 113 - Requerimento n°113 de 2021

"Requer envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares e amigos de Padre Jorge Antônio Hudson."

Requerimento 108 - Requerimento n°108 de 2021

Requer envio de votos de profundo pesar, aos familiares e amigos de Roberto Chaves de Lima (Beto).

Projeto de Lei Ordinária 4639 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo n°4639 de 2021

Institui o Dia Municipal do Orgulho LGBTQIA+, no município de Caçapava do Sul.

Indicação 89 - Indicação n°89 de 2021

Projeto de Lei Ordinária 4626 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo n° 4626 de 2021

Institui o Dia Municipal da Adoção, Proteção e Bem-Estar dos Animais, no município de Caçapava do SUl.

Requerimento 106 - Requerimento n° 106 de 2021

Requer envio de votos de profundo pesar aos familiares e amigos de João Francisco Fernandes da Silveira.

Indicação 85 - Indicação n°85 de 2021

Indica ao Poder Executivo a criação de uma página no site da Prefeitura, específica para as informações e ações relacionadas ao Covid-19 no nosso município.

Indicação 83 - Indicação n°83 de 2021

Projeto de Resolução 57 - Projeto de Resolução n°57 de 2021

Designa Membros para compor a Comissão Especial que irá atuar no acompanhamento da Covid-19 em Caçapava do Sul e dá outras providências.