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Mirella Biacchi

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Mirella Fernandes Biacchi
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Matérias Legislativas

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2022

Indicação 205 - Indicação n°205 de 2022

Indica ao Poder Executivo Municipal na pessoa do Sr. Prefeito Municipal Giovani Amestoy da Silva através da Secretaria de Assistência Social que seja fornecido ao Albergue Municipal um Kity de toalha, mini sabonete, escova de dente e um conjunto de roupa com calça e blusa (o qual será utilizado somente dentro da instituição ) às pessoas durante o pernoite no local.

Situação: Aprovada

Data de criação: 14/06/2022

Plenária: 16ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ind_n205.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 27,0 kB

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Projeto de Lei Ordinária 4794 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo n°4794 de 2022

"Altera o anexo da Lei 4321 de 30 de Março de 2022 para incluir a 1ª Car Fest no Calendário de Eventos do Município."

Situação: Aprovada

Data de criação: 08/06/2022

Plenária: 18ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_n4794.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 38,6 kB

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Moção 23 - Moção n°23 de 2022

Concede Moção de Aplausos a toda Equipe Idealizadora e Organizadora da 1° Festa do Azeite de Oliva de Caçapava do Sul à prefeitura Municipal à Fullplay e aos responsáveis por todo o Projeto na pessoa do Sr, Renato Fernandes Presidente da lbraOliva. Festa essa que contou com a presença de um público de aproximadamente quinze mil pessoas a mesma foi prestigiada por várias autoridades locais e de fora do Município levando o nome de Caçapava do Sul para além de nossas fronteiras trazendo benefícios

Situação: Aprovada

Data de criação: 07/06/2022

Plenária: 15ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_n23.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 29,7 kB

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Pedido de Providência 380 - Pedido de Providência n°380 de 2022

"Solicita providências ao Poder Executivo Municipal, que encaminhe a Vigilância Sanitária para vistoriar uma valeta, aberta pelo próprio Poder Público, na Rua Jacinto de Sé e Cunha, próximo ao número 200."

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/05/2022

Plenária: 12ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Prov_n380.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 28,1 kB

2 autores:

Foto de Antonio Dias de Almeida Filho

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Antonio

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Pedido de Providência 366 - Pedido de Providência n°366 de 2022

Solicita ao Senhor Prefeito Municipal através da Secretaria de Obras e secretaria de Planejamento e Meio Ambiente a Canalização de uma sanga e abertura do seguimento da Rua Felix da Cunha no trecho do Bairro Negrinho do Pastoreio e Pazinato neste município.

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/05/2022

Plenária: 12ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Prov_n366.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 26,8 kB

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Indicação 188 - Indicação n°188 de 2022

"Indica ao Poder Executivo Municipal, que elabore um estudo de viabilidade e estimativa de custos de um projeto de drenagem da Rua Jacinto de Sá e Silva. "

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/05/2022

Plenária: 12ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ind_n188.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 24,7 kB

2 autores:

Foto de Antonio Dias de Almeida Filho

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Antonio

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Mirella

Indicação 182 - Indicação n°182 de 2022

"Indica ao Poder Executivo Municipal, a criação do Banco de Ração para animais em situação de abandono ou de pessoas carentes"

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/05/2022

Plenária: 12ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ind_n182.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 30,9 kB

2 autores:

Foto de Antonio Dias de Almeida Filho

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Antonio

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Mirella

Indicação 181 - Indicação n°181 de 2022

"Indica ao Poder Executivo Municipal, a criação do Conselho Municipal de Proteção, Defesa e Bem Estar dos Animais"

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/05/2022

Plenária: 12ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ind_n181.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 25,1 kB

2 autores:

Foto de Antonio Dias de Almeida Filho

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Antonio

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Mirella

Indicação 176 - Indicação n°176 de 2022

Indica ao Poder Executivo Municipal na pessoa do Sr Prefeito Municipal Giovani Amestoy que seja criado deposito em ambiente fechado pra armazenagem de pneus até que os mesmos sejam recolhidos para reciclagem.

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/05/2022

Plenária: 12ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ind_n176.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 25,8 kB

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Mirella Fernandes Biacchi

Projeto de Resolução 58 - Projeto de Resolução n°58 de 2022

"Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de exame toxicológico aos cargos comissionados da Câmara de Vereadores de Caçapava do Sul ."

Situação: Rejeitada

Data de criação: 03/05/2022

Plenária: 20ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Resoluo_n58.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 76,8 kB

5 autores:

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Foto de Jussarete Vargas Dias

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Foto de Paulo Pereira

Foto de Antonio Dias de Almeida Filho

Antonio

Foto de Caio Casanova

Caio

Foto de Jussarete Vargas Dias

Jussarete

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Foto de Paulo Pereira

Paulo

Indicação 173 - Indicação n°173 de 2022

Indicam ao Poder Executivo Municipal na pessoa do Sr. Prefeito Giovani Amestoy da Silva juntamente a Secretaria de Planejamento e a Secretaria de Obras, que o Município seja inscrito no Programa Pavimenta II" do Estado de RS.

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/05/2022

Plenária: 11ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ind_n173.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 32,0 kB

2 autores:

Foto de Jussarete Vargas Dias

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Foto de Jussarete Vargas Dias

Jussarete

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Mirella

Moção 12 - Moção n°12 de 2022

"Moção de Aplauso ao Grupo Escoteiro Clareira na Mata G.E. 164°/RS pela passagem de seu 41° aniversário de fundação."

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/05/2022

Plenária: 11ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_n12.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 43,5 kB

11 autores:

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Foto de Caio Casanova

Foto de Jussarete Vargas Dias

Foto de Luis Fernando Torres

Foto de Marco Aurélio Vivian Taschetto

Foto de Mariano Teixeira

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Foto de Patricia Santos de Castro

Foto de Paulo Pereira

Foto de Silvio Tolfo Tondo

Foto de Zilmar Araújo

Foto de Antonio Dias de Almeida Filho

Antonio

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Caio

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Jussarete

Foto de Luis Fernando Torres

Luis

Foto de Marco Aurélio Vivian Taschetto

Marco

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Patricia

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Paulo

Foto de Silvio Tolfo Tondo

Silvio

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Indicação 163 - Indicação n°163 de 2022

"Indica ao Poder Executivo, através da Secretaria da Assistência Social a permanência da professora Vânia Gasparina Garcia de Freitas nas atividades com os integrantes do Clube da Melhor Idade Vivencia."

Situação: Aprovada

Data de criação: 19/04/2022

Plenária: 9ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ind_n163.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 53,8 kB

10 autores:

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Pedido de Providência 244 - Pedido de Providência n°244 de 2022

Solicita ao Senhor Prefeito Municipal através da Secretaria de Obras e Secretaria de Saúde e Vigilância Sanitária e Ambiental a limpeza, a retirada de entulhos e de lixos acumulados , os quais estão promovendo a proliferação de insetos e focos de mosquitos e outros animais peçonhentos, devido ao mato alto e o abandono do local situado em uma área verde localizada na rua Piauí esquina com a Rua Valdemar Seixas neste município.

Situação: Aprovada

Data de criação: 12/04/2022

Plenária: 8ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Prov_n244.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 30,5 kB

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Indicação 156 - Indicação n°156 de 2022

Indica ao Poder Executivo Municipal na psoa do Sr Prefeito Municipal Giovani Amestoy a CONSTRUÇAO de uma praça na localidade de Bairro São Judas Tadeu, na Rua Piauí próximo ao número 132 . Será um espaço para que as crianças da região possam ter a possibilidade de lazer e interatividade.

Situação: Aprovada

Data de criação: 12/04/2022

Plenária: 8ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ind_n156.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 29,7 kB

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Indicação 155 - Indicação n°155 de 2022

Indica ao Poder Executivo Municipal na pessoa do Sr Prefeito Municipal Giovani Amestoy da Silva juntamente à Secretaria Geral que possa ser disponibilizado transporte às crianças dos Bairros a fim das mesmas terem acesso as aulas esportivas gratuitas que são ministradas no Ginásio de Esportes do Melão, em turno inverso ao da Escola.

Situação: Aprovada

Data de criação: 12/04/2022

Plenária: 8ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ind_n155.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 29,7 kB

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Pedido de Providência 236 - Pedido de Providência n°236 de 2022

Solicita ao Senhor Prefeito Municipal através da Secretaria de Obras, e Departamento de Trânsito que seja feito a pintura amarela do meio fio em frente a Farmácia Drogaria Cidade, afim de identificar como estacionamento rotativo, por motivo de sr em frente a estabelecimento farmacêutico.

Situação: Aprovada

Data de criação: 05/04/2022

Plenária: 7ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Prov_n236.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 24,8 kB

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Indicação 151 - Indicação n°151 de 2022

Indica ao Poder Executivo Municipal na pessoa do Sr Prefeito Municipal Giovani Amestoy à CONSTRUÇÃO de uma quadra de esportes para prática de futebol e vôlei de areia no local próximo ao Ginásio Melão, ao lado da quadra de cimento já existente.

Situação: Aprovada

Data de criação: 05/04/2022

Plenária: 7ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ind_n151.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 27,7 kB

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Indicação 145 - indicação n°145 de 2022

Indica ao Poder Executivo Municipal na pessoa do Sr Prefeito Municipal Giovani Amestoy que seja alterada a Emenda n° 57/2022 , no que trata do Beneficiário do Recurso, a fim de que o mesmo não se enquadra nas normas para o recebimento do recurso, assim sendo fica como novo beneficiário do recurso de R$ 3000,00 ( três Mil Reais ) a Secretaria de Saúde Vigilância em saúde - Departamento de Bem estar Animal , com a Finalidade de Compra de Medicamento (Simparic) ou similar para animais domésticos ca

Situação: Aprovada

Data de criação: 05/04/2022

Plenária: 7ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ind_n145.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 46,0 kB

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Projeto de Lei Ordinária 4763 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo n° 4763 de 2022

"Proíbe a retomada ou nova guarda de animal aos condenados, com sentença transitada em julgado, pela prática de maus-tratos aos animais."

Situação: Aprovada

Data de criação: 04/04/2022

Plenária: 14ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_n4763.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 47,0 kB

2 autores:

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