Matérias Legislativas - Câmara de Vereadores de Caçapava do Sul

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2024

Emenda 23 à 29, 37 à 51 e 61 à 74 - 42° Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Emendas Impositivas de bancada

Situação: Aprovada

Data de criação: 26/12/2024

Plenária: 42° Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Emenda_Impositiva_de_Bancada_PDT.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 37,8 MB

4 autores:

Caio

Jussarete

Mirella

Paulo

Emenda 1 à 5 - 42° Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Emendas Impositivas individuais

Situação: Aprovada

Data de criação: 26/12/2024

Plenária: 42° Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Mirella_Biacchi.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 5,0 MB

Autor(a):

Mirella Fernandes Biacchi

Moção 105/2024 - 41° Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Concede moção de aplauso ao CLUBE ANTIGOS CAÇAPAVA DO SUL (C.A.C.), pela realização do 3º ENCONTRO DOS ANTIGOS de Caçapava do Sul.

Situação: Aprovada

Data de criação: 16/12/2024

Plenária: 41° Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Mo_n_105_2024.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 407,2 kB

4 autores:

Caio

Jussarete

Mirella

Paulo

Indicação 115/2024 - 41° Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Indica ao Poder Executivo que faça o Cadastro do Município no programa do estado do RS para a recuperação de estradas através da contratação de horas máquinas, no convênio do Edital da Secretaria da Agricultura Pecuária Produção Sustentável e Irrigação (SEAPI).

Situação: Aprovada

Data de criação: 09/12/2024

Plenária: 41° Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ind_115_2024.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 357,7 kB

Autor(a):

Mirella Fernandes Biacchi

Projeto de Decreto Legislativo 137/2024 - 39° Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CAÇAPAVANA À SENHORA MARIA DA GRAÇA ISMAIL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovada

Data de criação: 27/11/2024

Plenária: 39° Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Decreto_137_2024.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 807,5 kB

Autor(a):

Mirella Fernandes Biacchi

Projeto de Lei Ordinária 5198/2024 - 38° Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Denomina-se Senhor Adão Dorneles de Souza o Beco 9 na Rua Baltazar de Bem próximo a esquina da Rua Bento Gonçalves de Caçapava do Sul/RS.

Situação: Aprovada

Data de criação: 25/11/2024

Plenária: 38° Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_5198.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 2,0 MB

Autor(a):

Mirella Fernandes Biacchi

Moção 103/2024 - 38° Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Concede moção de aplauso pelos 20 anos da rádio Portal FM 87.9.

Situação: Aprovada

Data de criação: 25/11/2024

Plenária: 38° Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: moo_n_103_2024.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 310,5 kB

Autor(a):

Mirella Fernandes Biacchi

Moção 102/2024 - 38° Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Concede moção de aplauso a equipe DX da ARCO (Associação de Radioamadores do Centro Oeste).

Situação: Aprovada

Data de criação: 25/11/2024

Plenária: 38° Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: moo_n_102_2024.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 326,6 kB

Autor(a):

Mirella Fernandes Biacchi

Indicação 114 - 38° Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Indica ao Poder Legislativo a concessão do Título de Cidadã Caçapavana à Sra. Maria da Graça Ismail.

Situação: Aprovada

Data de criação: 21/11/2024

Plenária: 38° Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indic_n114.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 15,5 kB

Autor(a):

Mirella Fernandes Biacchi

Projeto de Lei Ordinária 5196 - 37ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Denomina-se Senhor Adão Dorneles de Souza o Beco 9 na Rua Baltazar de Bens próximo a esquina da Rua Bento Gonçalves de Caçapava do Sul/RS.

Situação: Em tramitação

Data de criação: 18/11/2024

Plenária: 37ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_n5196.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 76,9 kB

Autor(a):

Mirella Fernandes Biacchi

Projeto de Resolução 72 - 37ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Altera os artigos 152 e 153 do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Caçapava do Sul, Resolução n° 050/2020, para adotar no Processo Legislativa Orçamentário Municipal as Emendas impositivas individuais previstas na Emenda Constitucional n°126, de 21 de dezembro de 2022, e acrescenta o art. 152-A e incisos I, lI, III e IV.

Situação: Aprovada

Data de criação: 13/11/2024

Plenária: 37ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Resoluo_n72.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 49,1 kB

4 autores:

Antonio

Jussarete

Mirella

Paulo

Projeto de Lei Ordinária 5195 - 37ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Institui no município de Caçapava do Sul o Projeto Comida na Mesa é Dignidade com Certeza.

Situação: Em tramitação

Data de criação: 13/11/2024

Plenária: 37ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_n5195.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 33,1 kB

Autor(a):

Mirella Fernandes Biacchi

Requerimento 131 - 34° Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

A Câmara de Vereadores requer envio de votos de profundo pesar aos familiares e amigos de Ariovaldo da Silva Gomes.

Situação: Aprovada

Data de criação: 29/10/2024

Plenária: 35° Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Req_n131.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 22,0 kB

14 autores:

Antonio

Caio

Celso

Gabriela

Jussarete

Luis

Marco

Mariano

Mirella

Patricia

Paulo

Silvio

Zilmar

Moção 75 - 34° Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Concede Moção de Aplausos a Maria Luisa Dias.

Situação: Aprovada

Data de criação: 21/10/2024

Plenária: 34° Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Mo_n75.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 11,4 kB

Autor(a):

Mirella Fernandes Biacchi

Requerimento 130 - 34° Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

A Câmara de Vereadores requer envio de votos de profundo pesar aos familiares e amigos de Leda Lima Casanova.

Situação: Aprovada

Data de criação: 16/10/2024

Plenária: 35° Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Req_n131.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 22,0 kB

14 autores:

Antonio

Caio

Celso

Gabriela

Jussarete

Luis

Marco

Mariano

Mirella

Patricia

Paulo

Silvio

Zilmar

Requerimento 128 - 33° Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Requer envio de votos de profundo pesar aos familiares e amigos de Ariovaldo da Silva Gomes.

Situação: Retirada

Data de criação: 14/10/2024

Plenária: 33° Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Req_n128.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 19,3 kB

13 autores:

Antonio

Caio

Celso

Jussarete

Luis

Marco

Mariano

Mirella

Patricia

Paulo

Silvio

Zilmar

Requerimento 127 - 32° Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Requer envio de votos de profundo pesar ao familiares e amigos de Orlando Mazzini da Silva.

Situação: Aprovada

Data de criação: 01/10/2024

Plenária: 32° Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Req_n127.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 18,7 kB

13 autores:

Antonio

Caio

Celso

Jussarete

Luis

Marco

Mariano

Mirella

Patricia

Paulo

Silvio

Zilmar

Requerimento 126 - 31° Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Requer envio de votos de profundo pesar aos familiares e amigos de Luis Fernando Torres (Boca).

Situação: Aprovada

Data de criação: 30/09/2024

Plenária: 31° Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Req_n126.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 22,0 kB

12 autores:

Antonio

Caio

Celso

Jussarete

Marco

Mariano

Mirella

Patricia

Paulo

Silvio

Zilmar

Requerimento 125 - 32° Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Requer envio de votos de profundo pesar aos familiares e amigos de Pedro Gavino Santos Nunes.

Situação: Aprovada

Data de criação: 30/09/2024

Plenária: 32° Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Req_n125.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 18,9 kB

13 autores:

Antonio

Caio

Celso

Jussarete

Luis

Marco

Mariano

Mirella

Patricia

Paulo

Silvio

Zilmar

Pedido de Providência 389 - 28° Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Solicita providências do Executivo Municipal através da secretária de obras, Departamento de Trânsito, a construção de quebra-molas na Avenida Santos Dumont em frente a creche Iracema Cidade.

Situação: Aprovada

Data de criação: 05/09/2024

Plenária: 28° Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedid_Prov_n389.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 15,6 kB

Autor(a):

Mirella Fernandes Biacchi

Portal da Transparência

Acesso à Informação

Ouvidoria

Sessões Plenárias

Mirella Fernandes Biacchi

2024

Emenda 23 à 29, 37 à 51 e 61 à 74 - 42° Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Emendas Impositivas de bancada

Emenda 1 à 5 - 42° Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Emendas Impositivas individuais

Moção 105/2024 - 41° Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Concede moção de aplauso ao CLUBE ANTIGOS CAÇAPAVA DO SUL (C.A.C.), pela realização do 3º ENCONTRO DOS ANTIGOS de Caçapava do Sul.

Indicação 115/2024 - 41° Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Indica ao Poder Executivo que faça o Cadastro do Município no programa do estado do RS para a recuperação de estradas através da contratação de horas máquinas, no convênio do Edital da Secretaria da Agricultura Pecuária Produção Sustentável e Irrigação (SEAPI).

Projeto de Decreto Legislativo 137/2024 - 39° Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CAÇAPAVANA À SENHORA MARIA DA GRAÇA ISMAIL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária 5198/2024 - 38° Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Denomina-se Senhor Adão Dorneles de Souza o Beco 9 na Rua Baltazar de Bem próximo a esquina da Rua Bento Gonçalves de Caçapava do Sul/RS.

Moção 103/2024 - 38° Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Concede moção de aplauso pelos 20 anos da rádio Portal FM 87.9.

Moção 102/2024 - 38° Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Concede moção de aplauso a equipe DX da ARCO (Associação de Radioamadores do Centro Oeste).

Indicação 114 - 38° Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Indica ao Poder Legislativo a concessão do Título de Cidadã Caçapavana à Sra. Maria da Graça Ismail.

Projeto de Lei Ordinária 5196 - 37ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Denomina-se Senhor Adão Dorneles de Souza o Beco 9 na Rua Baltazar de Bens próximo a esquina da Rua Bento Gonçalves de Caçapava do Sul/RS.

Projeto de Resolução 72 - 37ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Projeto de Lei Ordinária 5195 - 37ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Institui no município de Caçapava do Sul o Projeto Comida na Mesa é Dignidade com Certeza.

Requerimento 131 - 34° Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

A Câmara de Vereadores requer envio de votos de profundo pesar aos familiares e amigos de Ariovaldo da Silva Gomes.

Moção 75 - 34° Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Concede Moção de Aplausos a Maria Luisa Dias.

Requerimento 130 - 34° Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

A Câmara de Vereadores requer envio de votos de profundo pesar aos familiares e amigos de Leda Lima Casanova.

Requerimento 128 - 33° Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Requer envio de votos de profundo pesar aos familiares e amigos de Ariovaldo da Silva Gomes.

Requerimento 127 - 32° Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Requer envio de votos de profundo pesar ao familiares e amigos de Orlando Mazzini da Silva.

Requerimento 126 - 31° Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Requer envio de votos de profundo pesar aos familiares e amigos de Luis Fernando Torres (Boca).

Requerimento 125 - 32° Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Requer envio de votos de profundo pesar aos familiares e amigos de Pedro Gavino Santos Nunes.

Pedido de Providência 389 - 28° Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Solicita providências do Executivo Municipal através da secretária de obras, Departamento de Trânsito, a construção de quebra-molas na Avenida Santos Dumont em frente a creche Iracema Cidade.