Matérias Legislativas - Câmara de Vereadores de Caçapava do Sul

Tipo de matéria:

Situação:

Ano:

Parte do Título ou da Descrição:

Dados Abertos:

2023

Projeto de Lei Ordinária 4916 - 1ª Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa

CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NOS VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS (ATIVOS E INATIVOS), FUNÇÕES GRATIFICADAS E CARGOS EM COMISSÃO, DA CÂMARA DE VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO DE CAÇAPAVA DO SUL —RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/02/2023

Plenária: 1ª Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_n__4916.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 165,5 kB

4 autores:

Luis

Marco

Patricia

Silvio

Pedido de Providência 65 - 3ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Solicita Providências do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras que seja feito limpeza de valas e desentupimento de bueiros da rua Patricio Pazinato,n° 247,252 e 317. - Bairro Pazinato - Caçapava do Sul-RS

Situação: Aprovada

Data de criação: 16/02/2023

Plenária: 3ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedid_Prov_65.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 34,4 kB

Autor(a):

Patricia Santos de Castro

Pedido de Providência 64 - 3ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Solicita Providências do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras que seja feito retirada de lixo da Rua Altamiro Paz- Bairro Jardim das Oliveiras - Caçapava do Sul-RS

Situação: Aprovada

Data de criação: 16/02/2023

Plenária: 3ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedid_Prov_64.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 32,0 kB

Autor(a):

Patricia Santos de Castro

Indicação 55 - 3ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Indica ao Poder Executivo, que seja feito estudo/elaboração de Projeto para Calçamento/Pavimentação da Rua Pércio Nicola- Bairro Cidade Jardim -Caçapava do Sul —RS.

Situação: Aprovada

Data de criação: 16/02/2023

Plenária: 3ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indic_55.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 30,4 kB

Autor(a):

Patricia Santos de Castro

Indicação 54 - 3ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Indica ao Poder Executivo através da Secretaria de Saúde que seja criado Plantões Odontológicos nos finais de semana e feriados em Caçapava do Sul.

Situação: Aprovada

Data de criação: 16/02/2023

Plenária: 3ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indic_54.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 29,9 kB

Autor(a):

Patricia Santos de Castro

Indicação 53 - 3ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Indica ao Poder Executivo, que seja feita reposição de valores, no vale alimentação dos funcionários públicos municipais de Caçapava do Sul —RS

Situação: Aprovada

Data de criação: 16/02/2023

Plenária: 3ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indic_53.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 30,9 kB

Autor(a):

Patricia Santos de Castro

Requerimento 08 - 3ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Requer envio de Voto de Profundo Pesar aos familiares do senhor Juvencio da Rosa.

Situação: Aprovada

Data de criação: 23/01/2023

Plenária: 3ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Req_08.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 32,4 kB

5 autores:

Luis

Marco

Mariano

Mirella

Patricia

2022

Emenda 27 - Emendas Impositivas n°27 de 2022

Emendas Impositivas de Bancada n°s: 16 ao 31.

Situação: Aprovada

Data de criação: 29/12/2022

Plenária: 42ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 4__Patricia___Bancada.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 9,5 MB

Autor(a):

Patricia Santos de Castro

Emenda 17 - Emendas Impositivas n°17 de 2022

Emendas Impositivas Individuais n°s: 46 ao 49.

Situação: Aprovada

Data de criação: 29/12/2022

Plenária: 42ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 5__Patricia___Individuais.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,3 MB

Autor(a):

Patricia Santos de Castro

Emenda 03 - Emenda Substitutiva n°03 ao Projeto de Lei n°4896 de 2022

Emenda Substitutiva n°003/2022 ao Projeto de Lei Executivo n°4896/2022-LOA 2023

Situação: Aprovada

Data de criação: 29/12/2022

Plenária: 42ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Emenda_Substitutiva_n03_ao_Projeto_de_Lei_...6.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 44,6 kB

6 autores:

Luis

Marco

Mariano

Patricia

Silvio

Zilmar

Emenda 02 - Emenda Substitutiva n°02 ao Projeto de Lei n°4896 de 2022

Emenda Substitutiva n°002/2022 ao Projeto de Lei Executivo n°4896/2022-LOA 2023

Situação: Aprovada

Data de criação: 29/12/2022

Plenária: 42ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Emenda_Substitutiva_n02_ao_Projeto_de_Lei_...6.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 44,8 kB

6 autores:

Luis

Marco

Mariano

Patricia

Silvio

Zilmar

Moção 51 - Moção n°51 de 2022

"Concede moção de aplauso a Invernada Artística Herdeiros da Tradição, do CTG Sentinela do Forte, pela conquista do 1° lugar no ENART 2022 Força B, realizado em Santa Cruz do Sul /RS."

Situação: Aprovada

Data de criação: 29/11/2022

Plenária: 38ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_n51.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 50,3 kB

11 autores:

Antonio

Caio

Jussarete

Luis

Marco

Mariano

Mirella

Patricia

Paulo

Silvio

Zilmar

Pedido de Providência 547 - Pedido de Providência n°547 de 2022

"Solicita Providências do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras que seja feito troca de lâmpadas na rua Noel Rosa n° 76 - Bairro Henriques- Caçapava do Sul- RS."

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/11/2022

Plenária: 37ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Prov_n547.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 27,1 kB

Autor(a):

Patricia Santos de Castro

Pedido de Informação 103 - Pedido de Informação n°103 de 2022

"SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO".

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/11/2022

Plenária: 37ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Inf_n103.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 25,6 kB

3 autores:

Mariano

Mirella

Patricia

Pedido de Providência 545 - Pedido de Providência n°545 de 2022

"Solicita Providências do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras que seja feito limpeza de valas e desentupimento de bueiros da rua Patricio Pazinato, n° 247, 252 e 317. - Bairro Pazinato - Caçapava do Sul-RS."

Situação: Aprovada

Data de criação: 08/11/2022

Plenária: 36ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Prov_n545.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 28,5 kB

Autor(a):

Patricia Santos de Castro

Pedido de Providência 544 - Pedido de Providência n°544 de 2022

"Solicita Providências do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras que seja feito troca de lâmpadas em toda extensão da rua Joao Batista Poglia- Bairro Batista- Caçapava do Sul- RS."

Situação: Aprovada

Data de criação: 08/11/2022

Plenária: 36ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Prov_n544.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 27,0 kB

Autor(a):

Patricia Santos de Castro

Moção 47 - Moção n°47 de 2022

"Concede Moção de Aplauso a Anderson Freitas Henriques que levou ouro nos jogos Sul - Americanos na Prova Revezamento 4 x 400 Misto".

Situação: Aprovada

Data de criação: 01/11/2022

Plenária: 35ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_n47.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 126,6 kB

11 autores:

Antonio

Caio

Jussarete

Luis

Marco

Mariano

Mirella

Patricia

Paulo

Silvio

Zilmar

Moção 46 - Moção n°46 de 2022

"Concede moção de aplausos a Escola Dinarte Ribeiro pela passagem do seu 103° Aniversário - Caçapava do Sul - RS."

Situação: Aprovada

Data de criação: 27/10/2022

Plenária: 34ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_n46.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 21,2 kB

Autor(a):

Patricia Santos de Castro

Pedido de Informação 101 - Pedido de Informação n°101 de 2022

"SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO".

Situação: Aprovada

Data de criação: 27/10/2022

Plenária: 34ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Inf_n101.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 28,3 kB

2 autores:

Marco

Patricia

Pedido de Informação 98 - Pedido de Informação n°98 de 2022

"SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO".

Situação: Aprovada

Data de criação: 11/10/2022

Plenária: 32ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Inf_n98.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 30,6 kB

Autor(a):

Patricia Santos de Castro

Portal da Transparência

Acesso à Informação

Ouvidoria

Sessões Plenárias

Patricia Castro

Confirmação

2023

Projeto de Lei Ordinária 4916 - 1ª Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa

CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NOS VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS (ATIVOS E INATIVOS), FUNÇÕES GRATIFICADAS E CARGOS EM COMISSÃO, DA CÂMARA DE VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO DE CAÇAPAVA DO SUL —RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Pedido de Providência 65 - 3ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Solicita Providências do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras que seja feito limpeza de valas e desentupimento de bueiros da rua Patricio Pazinato,n° 247,252 e 317. - Bairro Pazinato - Caçapava do Sul-RS

Pedido de Providência 64 - 3ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Solicita Providências do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras que seja feito retirada de lixo da Rua Altamiro Paz- Bairro Jardim das Oliveiras - Caçapava do Sul-RS

Indicação 55 - 3ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Indica ao Poder Executivo, que seja feito estudo/elaboração de Projeto para Calçamento/Pavimentação da Rua Pércio Nicola- Bairro Cidade Jardim -Caçapava do Sul —RS.

Indicação 54 - 3ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Indica ao Poder Executivo através da Secretaria de Saúde que seja criado Plantões Odontológicos nos finais de semana e feriados em Caçapava do Sul.

Indicação 53 - 3ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Indica ao Poder Executivo, que seja feita reposição de valores, no vale alimentação dos funcionários públicos municipais de Caçapava do Sul —RS

Requerimento 08 - 3ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Requer envio de Voto de Profundo Pesar aos familiares do senhor Juvencio da Rosa.

2022

Emenda 27 - Emendas Impositivas n°27 de 2022

Emendas Impositivas de Bancada n°s: 16 ao 31.

Emenda 17 - Emendas Impositivas n°17 de 2022

Emendas Impositivas Individuais n°s: 46 ao 49.

Emenda 03 - Emenda Substitutiva n°03 ao Projeto de Lei n°4896 de 2022

Emenda Substitutiva n°003/2022 ao Projeto de Lei Executivo n°4896/2022-LOA 2023

Emenda 02 - Emenda Substitutiva n°02 ao Projeto de Lei n°4896 de 2022

Emenda Substitutiva n°002/2022 ao Projeto de Lei Executivo n°4896/2022-LOA 2023

Moção 51 - Moção n°51 de 2022

"Concede moção de aplauso a Invernada Artística Herdeiros da Tradição, do CTG Sentinela do Forte, pela conquista do 1° lugar no ENART 2022 Força B, realizado em Santa Cruz do Sul /RS."

Pedido de Providência 547 - Pedido de Providência n°547 de 2022

"Solicita Providências do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras que seja feito troca de lâmpadas na rua Noel Rosa n° 76 - Bairro Henriques- Caçapava do Sul- RS."

Pedido de Informação 103 - Pedido de Informação n°103 de 2022

"SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO".

Pedido de Providência 545 - Pedido de Providência n°545 de 2022

"Solicita Providências do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras que seja feito limpeza de valas e desentupimento de bueiros da rua Patricio Pazinato, n° 247, 252 e 317. - Bairro Pazinato - Caçapava do Sul-RS."

Pedido de Providência 544 - Pedido de Providência n°544 de 2022

"Solicita Providências do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras que seja feito troca de lâmpadas em toda extensão da rua Joao Batista Poglia- Bairro Batista- Caçapava do Sul- RS."

Moção 47 - Moção n°47 de 2022

"Concede Moção de Aplauso a Anderson Freitas Henriques que levou ouro nos jogos Sul - Americanos na Prova Revezamento 4 x 400 Misto".

Moção 46 - Moção n°46 de 2022

"Concede moção de aplausos a Escola Dinarte Ribeiro pela passagem do seu 103° Aniversário - Caçapava do Sul - RS."

Pedido de Informação 101 - Pedido de Informação n°101 de 2022

"SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO".

Pedido de Informação 98 - Pedido de Informação n°98 de 2022

"SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO".