Matérias Legislativas - Câmara de Vereadores de Caçapava do Sul

Tipo de matéria:

Situação:

Ano:

Parte do Título ou da Descrição:

Dados Abertos:

2021

Projeto de Lei Ordinária 4663 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo n°4663 de 2021

"Denomina-se de Ruth Velho Dias o Quiosque que encontra-se dentro do Parque da Fonte do Mato, nesta cidade"

Situação: Retirada

Data de criação: 12/08/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_n4663.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 126,6 kB

Autor(a):

Patricia Santos de Castro

Pedido de Providência 420 - Pedido de Providência n°420 de 2021

"Solicita Providências do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras que seja colocado um Redutor de Velocidade (lombada), na Rua Benjamin Constant próximo a Livraria SH - Caçapava do Sul- RS

Situação: Aprovada

Data de criação: 10/08/2021

Plenária: 26ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Prov_n420.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 47,1 kB

Autor(a):

Patricia Santos de Castro

Pedido de Providência 419 - Pedido de Providência n°419 de 2021

"Solicita Providências do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras que seja colocado um Redutor de Velocidade (lombada), na Rua Benjamin Constant próximo ao Restaurante La Fortezza - Caçapava do Sul- RS

Situação: Aprovada

Data de criação: 10/08/2021

Plenária: 26ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Prov_n419.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 47,0 kB

Autor(a):

Patricia Santos de Castro

Pedido de Providência 418 - Pedido de Providência n°418 de 2021

"Solicita Providências do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras que seja consertado calçamento na Rua Riachuelo, esquina com a Benjamim Constant- Bairro Centro- Caçapava do Sul- RS

Situação: Aprovada

Data de criação: 10/08/2021

Plenária: 26ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Prov_n418.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 242,7 kB

Autor(a):

Patricia Santos de Castro

Pedido de Providência 403 - Pedido de Providência n°403 de 2021

"Solicita Providências do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras que seja feito reparos e manutenção da Rua Pedro Xavier, em' toda sua extensão - Bairro: Floresta- Caçapava do Sul.

Situação: Aprovada

Data de criação: 27/07/2021

Plenária: 24ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Prov_n403.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 39,1 kB

Autor(a):

Patricia Santos de Castro

Pedido de Providência 402 - Pedido de Providência n°402 de 2021

"Solicita Providências do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras que seja cercado a Pracinha perto da RGE e disponibilizado o uso do banheiro - Caçapava do Sul- RS

Situação: Aprovada

Data de criação: 27/07/2021

Plenária: 24ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Prov_n402.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 47,2 kB

Autor(a):

Patricia Santos de Castro

Pedido de Providência 401 - Pedido de Providência n°401 de 2021

"Solicita Providências do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras que seja cercado a Pracinha do Forte- Caçapava do Sul- RS

Situação: Aprovada

Data de criação: 27/07/2021

Plenária: 24ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Prov_n401.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 43,8 kB

Autor(a):

Patricia Santos de Castro

Requerimento 128 - Requerimento n° 128 de 2021

"Requer envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares e amigos de Laí Souza."

Situação: Aprovada

Data de criação: 27/07/2021

Plenária: 24ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Req_n128.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 57,0 kB

11 autores:

Antonio

Caio

Jussarete

Luis

Marco

Mariano

Mirella

Patricia

Paulo

Silvio

Zilmar

Pedido de Informação 58 - Pedido de Informação n°58 de 2021

"SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO".

Situação: Aprovada

Data de criação: 20/07/2021

Plenária: 23ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Inf_n58.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 43,8 kB

Autor(a):

Patricia Santos de Castro

Requerimento 124 - Requerimento n°124 de 2021

Requer da Mesa Diretora da Câmara a criação de uma Comissão Especial em Defesa da Água Pública, para acompanhar a privatização da CORSAN.

Situação: Aprovada

Data de criação: 20/07/2021

Plenária: 23ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Req_n124.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 65,5 kB

11 autores:

Antonio

Caio

Jussarete

Luis

Marco

Mariano

Mirella

Patricia

Paulo

Silvio

Zilmar

Indicação 109 - Indicação n°109 de 2021

"Indica ao Poder Executivo, o envio de projeto de lei a esta Casa Legislativa, dispondo Censo Municipal de Autistas em Caçapava do Sul-RS

Situação: Aprovada

Data de criação: 20/07/2021

Plenária: 23ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ind_n109.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 152,4 kB

Autor(a):

Patricia Santos de Castro

Indicação 102 - Indicação n°102 de 2021

"Indica ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Saúde, para que melhore a logistica de atendimento da tenda Covid19 colocando em filas, separadas os sintomáticos que procuram atendimento e testagem , e , os positivados que procuram atendimento médico e receituarios , evitando exposição de pessoas inclusive idosos e crianças , que podem estar apenas com gripe comum, amigdalites, infecções na garganta ou outras doenças respiratórias potencializadas no inverno"

Situação: Aprovada

Data de criação: 13/07/2021

Plenária: 22ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ind_n102.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 54,3 kB

3 autores:

Antonio

Patricia

Silvio

Indicação 101 - Indicação n°101 de 2021

"Indica ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Saúde , para que designe ou contrate um ou mais farmaceutico(a)s para ficar(em) responsavel(is) pela entrega de medicamentos na própria tenda, onde seria implementado um balcão e um armario (um anexo da farmacia Municipal) com os todos medicamentos oferecidos pela rede pública e utilizados para tratamento de covid 19"

Situação: Aprovada

Data de criação: 13/07/2021

Plenária: 22ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ind_n101.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 49,7 kB

3 autores:

Antonio

Patricia

Silvio

Indicação 100 - Indicação n°100 de 2021

"Indica ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal da Ação Social , para que destine cestas básicas para serem entregues diretamente na tenda covid , a fim de serem entregues no local para pessoas positivadas de baixa renda e que ficarão em isolamento impedidas de trabalhar , evitando inclusive que essas pessoas procurem os CRAS e a própria secretaria e entrem nas filas , expondo mais pessoas , igualmente de baixa renda , e os próprios servidores a infecção por Covid 19"

Situação: Aprovada

Data de criação: 13/07/2021

Plenária: 22ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ind_n100.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 55,8 kB

3 autores:

Antonio

Patricia

Silvio

Pedido de Providência 363 - Pedido de Providência n°363 de 2021

"Solicita Providências do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras que seja criado um Estacionamento Oblíquo, na rua General Neto, na lateral do pátio da Escola Januaria Leal- Caçapava do Sul- RS

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/07/2021

Plenária: 21ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Prov_n363.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 47,0 kB

Autor(a):

Patricia Santos de Castro

Pedido de Providência 362 - Pedido de Providência n°362 de 2021

"Solicita Providências do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras que seja colocado um Redutor de Velocidade(lombada),com faixa de segurança, na Rua Félix da Cunha, em frente a entrada da Escola Januaria Leal n 0 1078- Caçapava do Sul- RS

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/07/2021

Plenária: 21ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Prov_n362.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 48,0 kB

Autor(a):

Patricia Santos de Castro

Moção 34 - Moção n°34 de 2021

"Moção de Apoio Ao Geoparque Caçapava Aspirante UNESCO."

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/07/2021

Plenária: 21ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_n34.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 137,7 kB

11 autores:

Antonio

Caio

Jussarete

Luis

Marco

Mariano

Mirella

Patricia

Paulo

Silvio

Zilmar

Requerimento 115 - Requerimento n°115 de 2021

"Requer envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares e amigos de Maria Ani Leão Dias."

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/07/2021

Plenária: 21ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Requerimento_n115.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 57,6 kB

11 autores:

Antonio

Caio

Jussarete

Luis

Marco

Mariano

Mirella

Patricia

Paulo

Silvio

Zilmar

Requerimento 114 - Requerimento n°114 de 2021

"Requer envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares e amigos de Joaquim Guimarães Moreira (apelido Quim) ."

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/07/2021

Plenária: 21ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Requerimento_n114.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 52,5 kB

11 autores:

Antonio

Caio

Jussarete

Luis

Marco

Mariano

Mirella

Patricia

Paulo

Silvio

Zilmar

Requerimento 113 - Requerimento n°113 de 2021

"Requer envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares e amigos de Padre Jorge Antônio Hudson."

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/07/2021

Plenária: 21ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Requerimento_n113.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 55,9 kB

11 autores:

Antonio

Caio

Jussarete

Luis

Marco

Mariano

Mirella

Patricia

Paulo

Silvio

Zilmar

Portal da Transparência

Acesso à Informação

Ouvidoria

Sessões Plenárias

Patricia Castro

Confirmação

2021

Projeto de Lei Ordinária 4663 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo n°4663 de 2021

"Denomina-se de Ruth Velho Dias o Quiosque que encontra-se dentro do Parque da Fonte do Mato, nesta cidade"

Pedido de Providência 420 - Pedido de Providência n°420 de 2021

"Solicita Providências do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras que seja colocado um Redutor de Velocidade (lombada), na Rua Benjamin Constant próximo a Livraria SH - Caçapava do Sul- RS

Pedido de Providência 419 - Pedido de Providência n°419 de 2021

"Solicita Providências do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras que seja colocado um Redutor de Velocidade (lombada), na Rua Benjamin Constant próximo ao Restaurante La Fortezza - Caçapava do Sul- RS

Pedido de Providência 418 - Pedido de Providência n°418 de 2021

"Solicita Providências do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras que seja consertado calçamento na Rua Riachuelo, esquina com a Benjamim Constant- Bairro Centro- Caçapava do Sul- RS

Pedido de Providência 403 - Pedido de Providência n°403 de 2021

"Solicita Providências do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras que seja feito reparos e manutenção da Rua Pedro Xavier, em' toda sua extensão - Bairro: Floresta- Caçapava do Sul.

Pedido de Providência 402 - Pedido de Providência n°402 de 2021

"Solicita Providências do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras que seja cercado a Pracinha perto da RGE e disponibilizado o uso do banheiro - Caçapava do Sul- RS

Pedido de Providência 401 - Pedido de Providência n°401 de 2021

"Solicita Providências do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras que seja cercado a Pracinha do Forte- Caçapava do Sul- RS

Requerimento 128 - Requerimento n° 128 de 2021

"Requer envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares e amigos de Laí Souza."

Pedido de Informação 58 - Pedido de Informação n°58 de 2021

"SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO".

Requerimento 124 - Requerimento n°124 de 2021

Requer da Mesa Diretora da Câmara a criação de uma Comissão Especial em Defesa da Água Pública, para acompanhar a privatização da CORSAN.

Indicação 109 - Indicação n°109 de 2021

"Indica ao Poder Executivo, o envio de projeto de lei a esta Casa Legislativa, dispondo Censo Municipal de Autistas em Caçapava do Sul-RS

Indicação 102 - Indicação n°102 de 2021

Indicação 101 - Indicação n°101 de 2021

Indicação 100 - Indicação n°100 de 2021

Pedido de Providência 363 - Pedido de Providência n°363 de 2021

"Solicita Providências do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras que seja criado um Estacionamento Oblíquo, na rua General Neto, na lateral do pátio da Escola Januaria Leal- Caçapava do Sul- RS

Pedido de Providência 362 - Pedido de Providência n°362 de 2021

"Solicita Providências do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras que seja colocado um Redutor de Velocidade(lombada),com faixa de segurança, na Rua Félix da Cunha, em frente a entrada da Escola Januaria Leal n 0 1078- Caçapava do Sul- RS

Moção 34 - Moção n°34 de 2021

"Moção de Apoio Ao Geoparque Caçapava Aspirante UNESCO."

Requerimento 115 - Requerimento n°115 de 2021

"Requer envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares e amigos de Maria Ani Leão Dias."

Requerimento 114 - Requerimento n°114 de 2021

"Requer envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares e amigos de Joaquim Guimarães Moreira (apelido Quim) ."

Requerimento 113 - Requerimento n°113 de 2021

"Requer envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares e amigos de Padre Jorge Antônio Hudson."