Matérias Legislativas - Câmara de Vereadores de Caçapava do Sul

Tipo de matéria:

Situação:

Ano:

Parte do Título ou da Descrição:

Dados Abertos:

2021

Pedido de Providência 611 - Pedido de Providência n°611 de 2021

"Solicita Providências do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras que seja feito reposição dos paralelepipedos na Rua Baltazar de Bem em frente ao n°1668.

Situação: Aprovada

Data de criação: 28/12/2021

Plenária: 44ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Prov_n611.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 25,3 kB

Autor(a):

Patricia Santos de Castro

Pedido de Providência 601 - Pedido de Providência n°601 de 2021

"Solicita Providências do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras que seja refeita pintura dos Quebra Molas na entrada da cidade-Vila Batista- Caçapava do Sul-RS

Situação: Aprovada

Data de criação: 21/12/2021

Plenária: 43ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Prov_n601.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 26,5 kB

Autor(a):

Patricia Santos de Castro

Pedido de Providência 600 - Pedido de Providência n°600 de 2021

"Solicita Providências do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras que seja feito recuperação da parada de ônibus da rua Coriolano Castro, n° 781, pois não existe sinalização adequada do meio fio.

Situação: Aprovada

Data de criação: 21/12/2021

Plenária: 43ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Prov_n600.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 24,9 kB

Autor(a):

Patricia Santos de Castro

Pedido de Informação 110 - Pedido de Informação n°110 de 2021

"SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO".

Situação: Aprovada

Data de criação: 21/12/2021

Plenária: 43ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Inf_n110.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 25,0 kB

Autor(a):

Patricia Santos de Castro

Emenda 01 - Emenda Substitutiva n°01 ao Projeto de Lei n°4702 de 2021

Emenda Substitutiva n°01 ao Projeto de Lei n°4702 de 2021

Situação: Aprovada

Data de criação: 21/12/2021

Plenária: 43ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Emenda_Substitutiva_n01_ao_Proj_n_4702.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 48,1 kB

3 autores:

Luis

Mariano

Patricia

Indicação 192 - Indicação n°192 de 2021

Indica ao Poder Executivo através da Secretaria de Saúde, que seja disponibilizado equipe de 1° socorros para torneios que ocorram em ginásios estádios e quadras esportivas do município.

Situação: Aprovada

Data de criação: 14/12/2021

Plenária: 42ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ind_n192.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 23,7 kB

Autor(a):

Patricia Santos de Castro

Pedido de Informação 107 - Pedido de Informação n°107 de 2021

"SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO".

Situação: Aprovada

Data de criação: 14/12/2021

Plenária: 42ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Inf_n107.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 34,1 kB

3 autores:

Luis

Marco

Patricia

Pedido de Providência 579 - Pedido de Providência n°579 de 2021

"Solicita Providências do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras que seja feito retirada de lixo da Rua Artidor Araújo- Bairro Henriques em toda sua extensão.

Situação: Aprovada

Data de criação: 07/12/2021

Plenária: 41ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Prov_n579.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 22,9 kB

Autor(a):

Patricia Santos de Castro

Indicação 191 - Indicação n°191 de 2021

Indica ao Poder Executivo através da Secretaria de Saúde, que seja disponibilizado transporte gratuito para consultas particulares com Neuropediatra, a fim de diminuição na fila de espera por consultas desta especialidade.

Situação: Aprovada

Data de criação: 07/12/2021

Plenária: 42ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ind_n191.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 24,1 kB

Autor(a):

Patricia Santos de Castro

Requerimento 175 - Requerimento n° 175 de 2021

"Requer envio de Voto de Profundo Pesar aos familiares do Senhor Jocenir da Rosa (Galo)."

Situação: Aprovada

Data de criação: 07/12/2021

Plenária: 41ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Req_n175.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 36,1 kB

11 autores:

Antonio

Caio

Jussarete

Luis

Marco

Mariano

Mirella

Patricia

Paulo

Silvio

Zilmar

Projeto de Lei Ordinária 4709 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo n°4709 de 2021

"Denomina-se de Professora Margarida Moreno a pista de patinação ao ar livre que encontra-se dentro do Parque da Fonte do Mato, nesta cidade"

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/12/2021

Plenária: 43ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_n4709.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 71,8 kB

Autor(a):

Patricia Santos de Castro

Requerimento 172 - Requerimento n° 172 de 2021

Requer envio de votos de profundo Pesar aos familiares de Ana Valli Cidade

Situação: Aprovada

Data de criação: 30/11/2021

Plenária: 40ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Req_n172.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 37,2 kB

11 autores:

Antonio

Caio

Jussarete

Luis

Marco

Mariano

Mirella

Patricia

Paulo

Silvio

Zilmar

Emenda 01 - Emenda Substitutiva n°01 ao Projeto de Lei n°4691 de 2021

Substitui-se o texto do Art. 1° do Projeto de Lei Executivo n°4691/2021 o qual segue com a seguinte redação:

Situação: Aprovada

Data de criação: 30/11/2021

Plenária: 40ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Emend_Substitutiva_n01_ao_Projeto_de_Lei_n...1.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 34,5 kB

6 autores:

Luis

Marco

Mariano

Patricia

Silvio

Zilmar

Pedido de Informação 99 - Pedido de Informação n°99 de 2021

"SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO".

Situação: Aprovada

Data de criação: 09/11/2021

Plenária: 37ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Inf_n99.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 30,2 kB

Autor(a):

Patricia Santos de Castro

Pedido de Providência 548 - Pedido de Providência n°548 de 2021

"Solicita Providências do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras que seja colocado lixeiras para coleta, na pracinha da Vila Batista.

Situação: Aprovada

Data de criação: 09/11/2021

Plenária: 37ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Prov_n548.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 26,6 kB

Autor(a):

Patricia Santos de Castro

Projeto de Lei Ordinária 4689 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo n°4689 de 2021

Determina como permanente o caráter do laudo que diagnostique o Transtorno do Espectro Autista - TEA e Síndrome de Down no Município de Caçapava do Sul -RS.

Situação: Retirada

Data de criação: 22/10/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_n4689.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 588,3 kB

Autor(a):

Patricia Santos de Castro

Moção 57 - Moção n°57 de 2021

Concede moção de aplausos a Equipe de Estratégia de Saúde da Família - ESF4, de Caçapava do Sul —RS.

Situação: Aprovada

Data de criação: 19/10/2021

Plenária: 35ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_n57.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 22,2 kB

Autor(a):

Patricia Santos de Castro

Pedido de Informação 91 - Pedido de Informação n°91 de 2021

"SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO".

Situação: Aprovada

Data de criação: 05/10/2021

Plenária: 33ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Inf91.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 26,3 kB

Autor(a):

Patricia Santos de Castro

Moção 54 - Moção n°54 de 2021

Concede moção de aplausos aos Agentes Comunitários de Saúde de Caçapava do Sul —RS.

Situação: Aprovada

Data de criação: 05/10/2021

Plenária: 33ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_n54.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 21,1 kB

Autor(a):

Patricia Santos de Castro

Pedido de Providência 509 - Pedido de Providência n°509 de 2021

"Solicita Providências do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras que seja feito a limpeza de valas e o desentupimento dos bueiros na Rua Idio Perceval, próximo ao número 3064 - Bairro São Domingos.

Situação: Aprovada

Data de criação: 05/10/2021

Plenária: 33ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Prov_n509.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 29,3 kB

Autor(a):

Patricia Santos de Castro

Portal da Transparência

Acesso à Informação

Ouvidoria

Sessões Plenárias

Patricia Castro

Confirmação

2021

Pedido de Providência 611 - Pedido de Providência n°611 de 2021

"Solicita Providências do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras que seja feito reposição dos paralelepipedos na Rua Baltazar de Bem em frente ao n°1668.

Pedido de Providência 601 - Pedido de Providência n°601 de 2021

"Solicita Providências do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras que seja refeita pintura dos Quebra Molas na entrada da cidade-Vila Batista- Caçapava do Sul-RS

Pedido de Providência 600 - Pedido de Providência n°600 de 2021

"Solicita Providências do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras que seja feito recuperação da parada de ônibus da rua Coriolano Castro, n° 781, pois não existe sinalização adequada do meio fio.

Pedido de Informação 110 - Pedido de Informação n°110 de 2021

"SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO".

Emenda 01 - Emenda Substitutiva n°01 ao Projeto de Lei n°4702 de 2021

Emenda Substitutiva n°01 ao Projeto de Lei n°4702 de 2021

Indicação 192 - Indicação n°192 de 2021

Indica ao Poder Executivo através da Secretaria de Saúde, que seja disponibilizado equipe de 1° socorros para torneios que ocorram em ginásios estádios e quadras esportivas do município.

Pedido de Informação 107 - Pedido de Informação n°107 de 2021

"SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO".

Pedido de Providência 579 - Pedido de Providência n°579 de 2021

"Solicita Providências do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras que seja feito retirada de lixo da Rua Artidor Araújo- Bairro Henriques em toda sua extensão.

Indicação 191 - Indicação n°191 de 2021

Indica ao Poder Executivo através da Secretaria de Saúde, que seja disponibilizado transporte gratuito para consultas particulares com Neuropediatra, a fim de diminuição na fila de espera por consultas desta especialidade.

Requerimento 175 - Requerimento n° 175 de 2021

"Requer envio de Voto de Profundo Pesar aos familiares do Senhor Jocenir da Rosa (Galo)."

Projeto de Lei Ordinária 4709 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo n°4709 de 2021

"Denomina-se de Professora Margarida Moreno a pista de patinação ao ar livre que encontra-se dentro do Parque da Fonte do Mato, nesta cidade"

Requerimento 172 - Requerimento n° 172 de 2021

Requer envio de votos de profundo Pesar aos familiares de Ana Valli Cidade

Emenda 01 - Emenda Substitutiva n°01 ao Projeto de Lei n°4691 de 2021

Substitui-se o texto do Art. 1° do Projeto de Lei Executivo n°4691/2021 o qual segue com a seguinte redação:

Pedido de Informação 99 - Pedido de Informação n°99 de 2021

"SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO".

Pedido de Providência 548 - Pedido de Providência n°548 de 2021

"Solicita Providências do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras que seja colocado lixeiras para coleta, na pracinha da Vila Batista.

Projeto de Lei Ordinária 4689 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo n°4689 de 2021

Determina como permanente o caráter do laudo que diagnostique o Transtorno do Espectro Autista - TEA e Síndrome de Down no Município de Caçapava do Sul -RS.

Moção 57 - Moção n°57 de 2021

Concede moção de aplausos a Equipe de Estratégia de Saúde da Família - ESF4, de Caçapava do Sul —RS.

Pedido de Informação 91 - Pedido de Informação n°91 de 2021

"SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO".

Moção 54 - Moção n°54 de 2021

Concede moção de aplausos aos Agentes Comunitários de Saúde de Caçapava do Sul —RS.

Pedido de Providência 509 - Pedido de Providência n°509 de 2021

"Solicita Providências do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras que seja feito a limpeza de valas e o desentupimento dos bueiros na Rua Idio Perceval, próximo ao número 3064 - Bairro São Domingos.