Matérias Legislativas - Câmara de Vereadores de Caçapava do Sul

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Situação:

Ano:

Parte do Título ou da Descrição:

Dados Abertos:

2022

Moção 30 - Moção n°30 de 2022

"Concede Moção de Aplauso, parabenizando a Associação de Trovadores Zeferino Ruy Teixeira de Freitas pela passagem dos seus 22 anos de História, Cultura e Tradição".

Situação: Aprovada

Data de criação: 26/07/2022

Plenária: 22ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_n30.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 39,5 kB

6 autores:

Luis

Marco

Mariano

Patricia

Silvio

Zilmar

Moção 28 - Moção n°28 de 2022

Concedem Moção de Aplauso ao Sr. Eduardo Rodrigues Ornelas pelos excelentes serviços prestados como estagiário da Assessoria Jurídica da Câmara Municipal de Vereadores de Caçapava do Sul-RS.

Situação: Aprovada

Data de criação: 19/07/2022

Plenária: 21ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_n28.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 48,3 kB

11 autores:

Antonio

Caio

Jussarete

Luis

Marco

Mariano

Mirella

Patricia

Paulo

Silvio

Zilmar

Indicação 207 - Indicação n°207 de 2022

INDICA AO PODER EXECUTIVO A SUPRESSÃO DO ART. 20 DO DECRETO EXECUTIVO N° 4.934, DE 2022.

Situação: Aprovada

Data de criação: 21/06/2022

Plenária: 17ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ind_n207.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 69,3 kB

6 autores:

Luis

Marco

Mariano

Patricia

Silvio

Zilmar

Requerimento 65 - Requerimento n°65 de 2022

"Requer envio de Votos de profundo Pesar aos Familiares de JOSÉ VITAMAR VARGAS MADEIRA (TADEU)."

Situação: Aprovada

Data de criação: 07/06/2022

Plenária: 15ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Req_n65.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 32,7 kB

Autor(a):

Zilmar Araújo

Moção 12 - Moção n°12 de 2022

"Moção de Aplauso ao Grupo Escoteiro Clareira na Mata G.E. 164°/RS pela passagem de seu 41° aniversário de fundação."

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/05/2022

Plenária: 11ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_n12.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 43,5 kB

11 autores:

Antonio

Caio

Jussarete

Luis

Marco

Mariano

Mirella

Patricia

Paulo

Silvio

Zilmar

Indicação 163 - Indicação n°163 de 2022

"Indica ao Poder Executivo, através da Secretaria da Assistência Social a permanência da professora Vânia Gasparina Garcia de Freitas nas atividades com os integrantes do Clube da Melhor Idade Vivencia."

Situação: Aprovada

Data de criação: 19/04/2022

Plenária: 9ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ind_n163.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 53,8 kB

10 autores:

Antonio

Caio

Jussarete

Luis

Marco

Mariano

Mirella

Patricia

Silvio

Zilmar

Indicação 142 - Indicação n°142 de 2022

"Indica ao Poder Executivo Municipal, que a Emenda Impositiva N° 47 ao CTG Pampa e Querência, seja modificada para contribuição de gastos geral da instituição."

Situação: Aprovada

Data de criação: 29/03/2022

Plenária: 6ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ind_n142.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 60,1 kB

Autor(a):

Zilmar Araújo

Emenda 01 - Emenda Aditiva n°01 ao Projeto de Lei Executivo n°4717/2022

Forte no art. 124, § 1°, inciso III, do Regimento Interno desta Casa, Resolução n°050/2020, apresentamos a apreciação deste Plenário a seguinte Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Executivo n°4717/2022 — Acrescenta eventos ao anexo I do Projeto de Lei Executivo n°4717/2022 - Calendário de Eventos do Município de Caçapava do Sul.

Situação: Aprovada

Data de criação: 15/03/2022

Plenária: 6ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Emenda_Aditiva_n01_ao_Projeto_de_Lei_n4717...2.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 57,0 kB

3 autores:

Caio

Marco

Zilmar

Projeto de Lei Ordinária 4731 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo n° 4731 de 2022

"Denomina-se Centro Administrativo Roberto Antonio Machado, o prédio da Prefeitura Municipal localizado na Rua Gal. Osório n° 843, centro do Município de Caçapava do Sul ".

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/03/2022

Plenária: 6ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_n4731.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 70,0 kB

5 autores:

Luis

Mariano

Patricia

Silvio

Zilmar

Emenda 05 - Emendas Impositivas n°05 de 2022

Emendas Impositivas do 41 ao 47.

Situação: Aprovada

Data de criação: 31/01/2022

Plenária: 1ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatur

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Emendas_Impositivas_n05.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 242,8 kB

Autor(a):

Zilmar Araújo

Pedido de Providência 39 - Pedido de Providência n°39 de 2022

"Solicita Providência do Poder Executivo Municipal Através da Secretaria de Obras, limpeza em geral no Escadão próximo a Creche Eva Saldanha e o Posto de Saúde, Bairro Santa Rita" .

Situação: Aprovada

Data de criação: 04/01/2022

Plenária: 1ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Prov_n39.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 30,0 kB

Autor(a):

Zilmar Araújo

Pedido de Providência 38 - Pedido de Providência n°38 de 2022

"Solicita Providência do Poder Executivo Municipal Através da Secretaria de Obras, Patrolamento, Encascalhamento na Rua Marta Arlete Teixeira, Bairro Promorar"

Situação: Aprovada

Data de criação: 04/01/2022

Plenária: 1ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Prov_n38.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 26,6 kB

Autor(a):

Zilmar Araújo

Pedido de Informação 03 - Pedido de Informação n°03 de 2022

"Solicita Informações do Poder Legislativo".

Situação: Aprovada

Data de criação: 04/01/2022

Plenária: 1ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Inf_n03.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 32,4 kB

6 autores:

Luis

Marco

Mariano

Patricia

Silvio

Zilmar

2021

Requerimento 178 - Requerimento n° 178 de 2021

"Requer envio de Votos de profundo Pesar aos Familiares e Amigos de MARIA PEREIRA DOS SANTOS."

Situação: Aprovada

Data de criação: 28/12/2021

Plenária: 44ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Req_n178.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 22,6 kB

Autor(a):

Zilmar Araújo

Emenda 02 - Emenda Substitutiva/Aditiva n°02 ao Projeto de Lei n°4696 de 2021

Emenda Substitutiva/Aditiva n°02 ao Projeto de Lei n°4696 de 2021

Situação: Aprovada

Data de criação: 21/12/2021

Plenária: 43ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Emenda_SubstitutivaAditiva_n02_ao_Proj_n_4696.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 60,8 kB

3 autores:

Caio

Marco

Zilmar

Pedido de Providência 584 - Pedido de Providência n°584 de 2021

"Solicita Providência do Poder Executivo Municipal Através da Secretaria de Obras, Patrolamento, Encascalhamento, na Rua Idio Perceval Bairro São Domingos".

Situação: Aprovada

Data de criação: 07/12/2021

Plenária: 41ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Prov_n584.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 28,5 kB

Autor(a):

Zilmar Araújo

Requerimento 175 - Requerimento n° 175 de 2021

"Requer envio de Voto de Profundo Pesar aos familiares do Senhor Jocenir da Rosa (Galo)."

Situação: Aprovada

Data de criação: 07/12/2021

Plenária: 41ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Req_n175.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 36,1 kB

11 autores:

Antonio

Caio

Jussarete

Luis

Marco

Mariano

Mirella

Patricia

Paulo

Silvio

Zilmar

Pedido de Providência 577 - Pedido de Providência n°577 de 2021

"Solicita Providência do Poder Executivo Municipal Através da Secretaria de Obras, para que façam revisão de lâmpadas próximo ao Escadão e o Posto de Saúde (postão), Bairro Santa Rita."

Situação: Aprovada

Data de criação: 30/11/2021

Plenária: 40ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Prov_n577.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 29,7 kB

Autor(a):

Zilmar Araújo

Requerimento 172 - Requerimento n° 172 de 2021

Requer envio de votos de profundo Pesar aos familiares de Ana Valli Cidade

Situação: Aprovada

Data de criação: 30/11/2021

Plenária: 40ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Req_n172.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 37,2 kB

11 autores:

Antonio

Caio

Jussarete

Luis

Marco

Mariano

Mirella

Patricia

Paulo

Silvio

Zilmar

Emenda 01 - Emenda Substitutiva n°01 ao Projeto de Lei n°4691 de 2021

Substitui-se o texto do Art. 1° do Projeto de Lei Executivo n°4691/2021 o qual segue com a seguinte redação:

Situação: Aprovada

Data de criação: 30/11/2021

Plenária: 40ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Emend_Substitutiva_n01_ao_Projeto_de_Lei_n...1.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 34,5 kB

6 autores:

Luis

Marco

Mariano

Patricia

Silvio

Zilmar

Portal da Transparência

Acesso à Informação

Ouvidoria

Sessões Plenárias

Mano

Confirmação

2022

Moção 30 - Moção n°30 de 2022

"Concede Moção de Aplauso, parabenizando a Associação de Trovadores Zeferino Ruy Teixeira de Freitas pela passagem dos seus 22 anos de História, Cultura e Tradição".

Moção 28 - Moção n°28 de 2022

Concedem Moção de Aplauso ao Sr. Eduardo Rodrigues Ornelas pelos excelentes serviços prestados como estagiário da Assessoria Jurídica da Câmara Municipal de Vereadores de Caçapava do Sul-RS.

Indicação 207 - Indicação n°207 de 2022

INDICA AO PODER EXECUTIVO A SUPRESSÃO DO ART. 20 DO DECRETO EXECUTIVO N° 4.934, DE 2022.

Requerimento 65 - Requerimento n°65 de 2022

"Requer envio de Votos de profundo Pesar aos Familiares de JOSÉ VITAMAR VARGAS MADEIRA (TADEU)."

Moção 12 - Moção n°12 de 2022

"Moção de Aplauso ao Grupo Escoteiro Clareira na Mata G.E. 164°/RS pela passagem de seu 41° aniversário de fundação."

Indicação 163 - Indicação n°163 de 2022

"Indica ao Poder Executivo, através da Secretaria da Assistência Social a permanência da professora Vânia Gasparina Garcia de Freitas nas atividades com os integrantes do Clube da Melhor Idade Vivencia."

Indicação 142 - Indicação n°142 de 2022

"Indica ao Poder Executivo Municipal, que a Emenda Impositiva N° 47 ao CTG Pampa e Querência, seja modificada para contribuição de gastos geral da instituição."

Emenda 01 - Emenda Aditiva n°01 ao Projeto de Lei Executivo n°4717/2022

Projeto de Lei Ordinária 4731 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo n° 4731 de 2022

"Denomina-se Centro Administrativo Roberto Antonio Machado, o prédio da Prefeitura Municipal localizado na Rua Gal. Osório n° 843, centro do Município de Caçapava do Sul ".

Emenda 05 - Emendas Impositivas n°05 de 2022

Emendas Impositivas do 41 ao 47.

Pedido de Providência 39 - Pedido de Providência n°39 de 2022

"Solicita Providência do Poder Executivo Municipal Através da Secretaria de Obras, limpeza em geral no Escadão próximo a Creche Eva Saldanha e o Posto de Saúde, Bairro Santa Rita" .

Pedido de Providência 38 - Pedido de Providência n°38 de 2022

"Solicita Providência do Poder Executivo Municipal Através da Secretaria de Obras, Patrolamento, Encascalhamento na Rua Marta Arlete Teixeira, Bairro Promorar"

Pedido de Informação 03 - Pedido de Informação n°03 de 2022

"Solicita Informações do Poder Legislativo".

2021

Requerimento 178 - Requerimento n° 178 de 2021

"Requer envio de Votos de profundo Pesar aos Familiares e Amigos de MARIA PEREIRA DOS SANTOS."

Emenda 02 - Emenda Substitutiva/Aditiva n°02 ao Projeto de Lei n°4696 de 2021

Emenda Substitutiva/Aditiva n°02 ao Projeto de Lei n°4696 de 2021

Pedido de Providência 584 - Pedido de Providência n°584 de 2021

"Solicita Providência do Poder Executivo Municipal Através da Secretaria de Obras, Patrolamento, Encascalhamento, na Rua Idio Perceval Bairro São Domingos".

Requerimento 175 - Requerimento n° 175 de 2021

"Requer envio de Voto de Profundo Pesar aos familiares do Senhor Jocenir da Rosa (Galo)."

Pedido de Providência 577 - Pedido de Providência n°577 de 2021

"Solicita Providência do Poder Executivo Municipal Através da Secretaria de Obras, para que façam revisão de lâmpadas próximo ao Escadão e o Posto de Saúde (postão), Bairro Santa Rita."

Requerimento 172 - Requerimento n° 172 de 2021

Requer envio de votos de profundo Pesar aos familiares de Ana Valli Cidade

Emenda 01 - Emenda Substitutiva n°01 ao Projeto de Lei n°4691 de 2021

Substitui-se o texto do Art. 1° do Projeto de Lei Executivo n°4691/2021 o qual segue com a seguinte redação: