Matérias Legislativas - Câmara de Vereadores de Caçapava do Sul

Tipo de matéria:

Situação:

Ano:

Parte do Título ou da Descrição:

Dados Abertos:

2023

Requerimento 123 - 29ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Requer o envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares da Sra. Maria Aparecida Cheuiche Oberto".

Situação: Aprovada

Data de criação: 12/09/2023

Plenária: 29ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Req_n123.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 30,0 kB

11 autores:

Antonio

Caio

Jussarete

Luis

Marco

Mariano

Mirella

Patricia

Paulo

Silvio

Zilmar

Requerimento 122 - 29ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Requer o envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares da Sra. Sônia Regina dos Santos Rodrigues".

Situação: Aprovada

Data de criação: 12/09/2023

Plenária: 29ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Req_n122.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 22,2 kB

Autor(a):

Silvio Tolfo Tondo

Moção 47 - 28ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Manifesta Moção de Repúdio ao Decreto 11.615, datado de 21 de julho de 2023, que obsta a livre caça ao Javali.

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/09/2023

Plenária: 28ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Mo_n47.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 29,7 kB

2 autores:

Antonio

Silvio

Requerimento 121 - 28° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Requer o envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares da Sr. Carlos Cassel".

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/09/2023

Plenária: 28ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Req_n121.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 29,6 kB

11 autores:

Antonio

Caio

Jussarete

Luis

Marco

Mariano

Mirella

Patricia

Paulo

Silvio

Zilmar

Requerimento 120 - 28° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Requer o envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares da Sra. Justina Teresa Tolfo Tondo".

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/09/2023

Plenária: 28ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Req_n120.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 30,3 kB

11 autores:

Antonio

Caio

Jussarete

Luis

Marco

Mariano

Mirella

Patricia

Paulo

Silvio

Zilmar

Pedido de Providência 247 - 27ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Requer que seja encaminhada correspondência ao DAER solicitando que sejam colocadas placas de sinalização alertando sobre a circulação de ciclistas na RS 357 (Caçapava — Lavras)".

Situação: Aprovada

Data de criação: 29/08/2023

Plenária: 27ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedid_Prov_n247.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 26,4 kB

Autor(a):

Silvio Tolfo Tondo

Projeto de Lei Ordinária 5043 - 26° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Institui como Patrimônio Público Cultural e Religioso o Centro de Umbanda Xangô de Lei.

Situação: Em votação

Data de criação: 28/08/2023

Plenária: 26° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_n5043.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 74,4 kB

Autor(a):

Silvio Tolfo Tondo

Pedido de Informação 37 - 26ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Solicita informações do Poder Executivo Municipal sobre quem são os membros do Conselho Municipal de Transito e da JARI".

Situação: Aprovada

Data de criação: 24/08/2023

Plenária: 26° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedid_Info_n37.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 23,8 kB

Autor(a):

Silvio Tolfo Tondo

Requerimento 108 - 26ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Requer o envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares da Sra. Rosa Maria Veber Dias

Situação: Em tramitação

Data de criação: 24/08/2023

Plenária: 26° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Req_n108.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 22,6 kB

Autor(a):

Silvio Tolfo Tondo

Projeto de Lei Ordinária 5040 - 26° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Denomina-se de "Centro Administrativo Dr. Celestino Granato Goulart", o Prédio localizado na Rua Lúcio Jaime, n° 387, centro, Caçapava do Sul/RS.

Situação: Em tramitação

Data de criação: 23/08/2023

Plenária: 26° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_n5040.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 137,2 kB

3 autores:

Mariano

Silvio

Zilmar

Projeto de Lei Ordinária 5034 - 25° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Denomina-se Centro Administrativo Dr. Celestino Granato Goulart o prédio localizado na Rua Lucio Jaime n° 387."

Situação: Retirada

Data de criação: 10/08/2023

Plenária: 25° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_n5034.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 94,9 kB

3 autores:

Mariano

Silvio

Zilmar

Requerimento 102 - 24ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Requer o envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares da Sra. Lilian Kelling Rosa.

Situação: Aprovada

Data de criação: 07/08/2023

Plenária: 24ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Req_n102.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 22,9 kB

Autor(a):

Silvio Tolfo Tondo

Requerimento 100 - 24° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Requer o envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares do Sr. Eli Rafael Nabaes Ferreira

Situação: Aprovada

Data de criação: 07/08/2023

Plenária: 24ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Req_n100.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 22,9 kB

Autor(a):

Silvio Tolfo Tondo

Moção 37 - 24° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Concede moção de aplauso a Empresa Grupo Monego pelos 50 anos de atividade em nosso Munícipio

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/08/2023

Plenária: 24ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Mo_n37.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 39,3 kB

11 autores:

Antonio

Caio

Jussarete

Luis

Marco

Mariano

Mirella

Patricia

Paulo

Silvio

Zilmar

Requerimento 98 - 24ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Requer o envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares do Sr. Alfredo Marques Silveira

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/08/2023

Plenária: 24ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Req__n98.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 23,2 kB

Autor(a):

Silvio Tolfo Tondo

Projeto de Emenda a Lei Orgânica 20 - 24° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Altera o art. 56-A da Lei Orgânica Municipal para adotar no Processo Legislativo Orçamentário Municipal as Emendas Impositivas Individuais previstas na Emenda Constitucional n° 126, de 21 de dezembro de 2022

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/08/2023

Plenária: 24ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Emenda_n20.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 71,4 kB

4 autores:

Luis

Marco

Mariano

Silvio

Pedido de Providência 218 - 23ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Solicita Providência ao Poder Executivo Municipal

Situação: Aprovada

Data de criação: 31/07/2023

Plenária: 23ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedid_Prov_n218.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 23,2 kB

Autor(a):

Silvio Tolfo Tondo

Pedido de Providência 217 - 23ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Requer que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul em parceria com a Câmara Municipal de Vereadores de Caçapava do Sul realize audiência pública, para debater a possibilidade da criação de um Instituto Federal de Educação em nosso município.

Situação: Aprovada

Data de criação: 31/07/2023

Plenária: 23ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedid_Prov_n217.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 37,4 kB

11 autores:

Antonio

Caio

Jussarete

Luis

Marco

Mariano

Mirella

Patricia

Paulo

Silvio

Zilmar

Moção 36 - 23ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Concede moção de aplausos pelos 80 anos do Hospital de Caridade Dr. Victor Lang."

Situação: Aprovada

Data de criação: 26/07/2023

Plenária: 23ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Mo_n36.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 32,7 kB

11 autores:

Antonio

Caio

Jussarete

Luis

Marco

Mariano

Mirella

Patricia

Paulo

Silvio

Zilmar

Requerimento 93 - 22ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Requer envio de votos de profundo pesar aos familiares e amigos de Romeu Ragagnin Filho."

Situação: Aprovada

Data de criação: 20/07/2023

Plenária: 22ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Req_n93.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 28,0 kB

11 autores:

Antonio

Caio

Jussarete

Luis

Marco

Mariano

Mirella

Patricia

Paulo

Silvio

Zilmar

Portal da Transparência

Acesso à Informação

Ouvidoria

Sessões Plenárias

Beleza

Confirmação

2023

Requerimento 123 - 29ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Requer o envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares da Sra. Maria Aparecida Cheuiche Oberto".

Requerimento 122 - 29ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Requer o envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares da Sra. Sônia Regina dos Santos Rodrigues".

Moção 47 - 28ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Manifesta Moção de Repúdio ao Decreto 11.615, datado de 21 de julho de 2023, que obsta a livre caça ao Javali.

Requerimento 121 - 28° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Requer o envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares da Sr. Carlos Cassel".

Requerimento 120 - 28° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Requer o envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares da Sra. Justina Teresa Tolfo Tondo".

Pedido de Providência 247 - 27ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Requer que seja encaminhada correspondência ao DAER solicitando que sejam colocadas placas de sinalização alertando sobre a circulação de ciclistas na RS 357 (Caçapava — Lavras)".

Projeto de Lei Ordinária 5043 - 26° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Institui como Patrimônio Público Cultural e Religioso o Centro de Umbanda Xangô de Lei.

Pedido de Informação 37 - 26ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Solicita informações do Poder Executivo Municipal sobre quem são os membros do Conselho Municipal de Transito e da JARI".

Requerimento 108 - 26ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Requer o envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares da Sra. Rosa Maria Veber Dias

Projeto de Lei Ordinária 5040 - 26° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Denomina-se de "Centro Administrativo Dr. Celestino Granato Goulart", o Prédio localizado na Rua Lúcio Jaime, n° 387, centro, Caçapava do Sul/RS.

Projeto de Lei Ordinária 5034 - 25° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Denomina-se Centro Administrativo Dr. Celestino Granato Goulart o prédio localizado na Rua Lucio Jaime n° 387."

Requerimento 102 - 24ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Requer o envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares da Sra. Lilian Kelling Rosa.

Requerimento 100 - 24° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Requer o envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares do Sr. Eli Rafael Nabaes Ferreira

Moção 37 - 24° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Concede moção de aplauso a Empresa Grupo Monego pelos 50 anos de atividade em nosso Munícipio

Requerimento 98 - 24ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Requer o envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares do Sr. Alfredo Marques Silveira

Projeto de Emenda a Lei Orgânica 20 - 24° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Altera o art. 56-A da Lei Orgânica Municipal para adotar no Processo Legislativo Orçamentário Municipal as Emendas Impositivas Individuais previstas na Emenda Constitucional n° 126, de 21 de dezembro de 2022

Pedido de Providência 218 - 23ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Solicita Providência ao Poder Executivo Municipal

Pedido de Providência 217 - 23ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Requer que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul em parceria com a Câmara Municipal de Vereadores de Caçapava do Sul realize audiência pública, para debater a possibilidade da criação de um Instituto Federal de Educação em nosso município.

Moção 36 - 23ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Concede moção de aplausos pelos 80 anos do Hospital de Caridade Dr. Victor Lang."

Requerimento 93 - 22ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Requer envio de votos de profundo pesar aos familiares e amigos de Romeu Ragagnin Filho."