Matérias Legislativas - Câmara de Vereadores de Caçapava do Sul

Tipo de matéria:

Situação:

Ano:

Parte do Título ou da Descrição:

Dados Abertos:

2023

Emenda 02 - 42ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Emenda Aditiva n°02 ao Projeto de Lei n°5091 de 2023

Situação: Aprovada

Data de criação: 08/12/2023

Plenária: 42° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Emenda_Aditiva_n02_ao_Projeto_de_Lei_n5091...3.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 29,3 kB

Autor(a):

Silvio Tolfo Tondo

Emenda 01 - 42° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Emenda Aditiva n°01 ao Projeto de Lei n°5091 de 2023

Situação: Aprovada

Data de criação: 08/12/2023

Plenária: 42° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Emenda_Aditiva_n01_ao_Projeto_de_Lei_n5091...3.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 32,2 kB

Autor(a):

Silvio Tolfo Tondo

Moção 80 - 40ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Concede Moção de Aplauso à Igreja Assembléia de Deus pelos 50 anos do Círculo de Oração".

Situação: Aprovada

Data de criação: 05/12/2023

Plenária: 40° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Mo_n80.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 24,3 kB

2 autores:

Jussarete

Silvio

Moção 79 - 40ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Concede Moção de Aplauso ao Corpo de Bombeiros Militar de Caçapava do sul pela Formatura do Projeto Institucional do CBMRS Bombeiro Mirim 2023".

Situação: Aprovada

Data de criação: 05/12/2023

Plenária: 40° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Mo_n79.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 25,6 kB

2 autores:

Jussarete

Silvio

Moção 72 - 38° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Concede Moção de Aplauso a Escola de Patinação Sonhos sobre Rodas pelo Show Anual de Patinação Elements".

Situação: Aprovada

Data de criação: 24/11/2023

Plenária: 38° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Mo_n72.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 22,5 kB

Autor(a):

Silvio Tolfo Tondo

Moção 70 - 38ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Concede Moção de Aplauso à ótica Líder pelo Aniversário de 41 anos".

Situação: Aprovada

Data de criação: 22/11/2023

Plenária: 38° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Mo_n70.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 24,7 kB

2 autores:

Mariano

Silvio

Moção 63 - 37ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Concede Moção de Aplauso ao Grupo de Dança Filhos de Gandhi e Escola Municipal Augusto Vitor Costa pelo Evento alusivo a Semana da Consciência Negra".

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/11/2023

Plenária: 37ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Mo_n63.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 25,1 kB

Autor(a):

Silvio Tolfo Tondo

Moção 62 - 37° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Concede Moção de Aplauso a atleta Caçapavana Maria Luíza Dias convocada, para Seleção. Brasileira Feminina Sub-15 de Futebol"

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/11/2023

Plenária: 37ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Mo_n62.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 24,7 kB

Autor(a):

Silvio Tolfo Tondo

Pedido de Informação 42 - 35ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Solicita informações do Poder Executivo Municipal sobre a origem dos recursos referentes aos repasses às entidades que foi noticiado nas redes sociais oficiais do município no dia 27 de outubro".

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/11/2023

Plenária: 35ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedid_Info_n42.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 30,5 kB

4 autores:

Marco

Mariano

Silvio

Zilmar

Requerimento 140 - 35ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Requer o envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares do Sr. Nilson Antônio Marques da Silva.

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/11/2023

Plenária: 35ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Req_n140.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 22,6 kB

Autor(a):

Silvio Tolfo Tondo

Requerimento 139 - 35ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Requer o envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares da Sra. Marluz de Lima Teixeira

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/11/2023

Plenária: 35ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Req_n139.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 22,6 kB

Autor(a):

Silvio Tolfo Tondo

Requerimento 138 - 35° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Requer o envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares de Thaliá Silva de Souza

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/11/2023

Plenária: 35ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Req_n138.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 23,1 kB

Autor(a):

Silvio Tolfo Tondo

Indicação 198 - 35ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Indica ao Poder Executivo, a prorrogação do último concurso público realizado em nosso município no ano dê 2021".

Situação: Aprovada

Data de criação: 01/11/2023

Plenária: 35ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indic_n198.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 26,2 kB

3 autores:

Mariano

Silvio

Zilmar

Moção 58 - 34ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Concede Moção de Apoio ao Congresso Nacional (Câmara dos Deputados e Senado Federal), em face da tentativa de legalização do aborto por meio da ADPF 442 (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 442), a fim de garantir as prerrogativas constitucionais e republicanas das competências do Poder Legislativo e de se evitar um possível ativismo judicial por parte do Supremo Tribunal Federal".

Situação: Aprovada

Data de criação: 30/10/2023

Plenária: 34ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Mo_n58.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 81,0 kB

Autor(a):

Silvio Tolfo Tondo

Moção 57 - 34° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Concede Moção de Aplauso a Giovana Lopes, 1° Princesa da II Festa do Azeite de Oliva de Caçapava do Sul".

Situação: Aprovada

Data de criação: 24/10/2023

Plenária: 34ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Mo_n57.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 31,6 kB

11 autores:

Antonio

Caio

Jussarete

Luis

Marco

Mariano

Mirella

Patricia

Paulo

Silvio

Zilmar

Requerimento 136 - 34ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Requer o envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares da Sra. Carla Marlisa da Rosa Mendes".

Situação: Aprovada

Data de criação: 24/10/2023

Plenária: 34ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Req_n136.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 29,1 kB

11 autores:

Antonio

Caio

Jussarete

Luis

Marco

Mariano

Mirella

Patricia

Paulo

Silvio

Zilmar

Requerimento 135 - 33° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Requer o envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares da Sra. Nelza Tolfo.

Situação: Aprovada

Data de criação: 11/10/2023

Plenária: 33° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Req_n135.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 23,0 kB

Autor(a):

Silvio Tolfo Tondo

Projeto de Lei Ordinária 5061 - 32° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Institui o Dia da Doceira no Município de Caçapava do Sul, que será comemorado anualmente em 04 de outubro.

Situação: Aprovada

Data de criação: 04/10/2023

Plenária: 32° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_n5061.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 44,8 kB

Autor(a):

Silvio Tolfo Tondo

Projeto de Decreto Legislativo 128 - 32° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAÇAPAVANO AO SENHOR CARLOS ANDRÉ DE BARCELLOS ALMEIDA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovada

Data de criação: 04/10/2023

Plenária: 32° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projet_Dec_Legislat_n128.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 79,6 kB

Autor(a):

Silvio Tolfo Tondo

Indicação 187 - 30° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Indica ao Poder Legislativo a concessão do Título de Cidadão Caçapavano ao Sr. Carlos André de Barcellos Almeida.

Situação: Aprovada

Data de criação: 25/09/2023

Plenária: 30° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indic_n187.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 49,7 kB

Autor(a):

Silvio Tolfo Tondo

Portal da Transparência

Acesso à Informação

Ouvidoria

Sessões Plenárias

Beleza

Confirmação

2023

Emenda 02 - 42ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Emenda Aditiva n°02 ao Projeto de Lei n°5091 de 2023

Emenda 01 - 42° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Emenda Aditiva n°01 ao Projeto de Lei n°5091 de 2023

Moção 80 - 40ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Concede Moção de Aplauso à Igreja Assembléia de Deus pelos 50 anos do Círculo de Oração".

Moção 79 - 40ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Concede Moção de Aplauso ao Corpo de Bombeiros Militar de Caçapava do sul pela Formatura do Projeto Institucional do CBMRS Bombeiro Mirim 2023".

Moção 72 - 38° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Concede Moção de Aplauso a Escola de Patinação Sonhos sobre Rodas pelo Show Anual de Patinação Elements".

Moção 70 - 38ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Concede Moção de Aplauso à ótica Líder pelo Aniversário de 41 anos".

Moção 63 - 37ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Concede Moção de Aplauso ao Grupo de Dança Filhos de Gandhi e Escola Municipal Augusto Vitor Costa pelo Evento alusivo a Semana da Consciência Negra".

Moção 62 - 37° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Concede Moção de Aplauso a atleta Caçapavana Maria Luíza Dias convocada, para Seleção. Brasileira Feminina Sub-15 de Futebol"

Pedido de Informação 42 - 35ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Solicita informações do Poder Executivo Municipal sobre a origem dos recursos referentes aos repasses às entidades que foi noticiado nas redes sociais oficiais do município no dia 27 de outubro".

Requerimento 140 - 35ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Requer o envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares do Sr. Nilson Antônio Marques da Silva.

Requerimento 139 - 35ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Requer o envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares da Sra. Marluz de Lima Teixeira

Requerimento 138 - 35° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Requer o envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares de Thaliá Silva de Souza

Indicação 198 - 35ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Indica ao Poder Executivo, a prorrogação do último concurso público realizado em nosso município no ano dê 2021".

Moção 58 - 34ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Moção 57 - 34° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Concede Moção de Aplauso a Giovana Lopes, 1° Princesa da II Festa do Azeite de Oliva de Caçapava do Sul".

Requerimento 136 - 34ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Requer o envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares da Sra. Carla Marlisa da Rosa Mendes".

Requerimento 135 - 33° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Requer o envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares da Sra. Nelza Tolfo.

Projeto de Lei Ordinária 5061 - 32° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Institui o Dia da Doceira no Município de Caçapava do Sul, que será comemorado anualmente em 04 de outubro.

Projeto de Decreto Legislativo 128 - 32° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAÇAPAVANO AO SENHOR CARLOS ANDRÉ DE BARCELLOS ALMEIDA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indicação 187 - 30° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Indica ao Poder Legislativo a concessão do Título de Cidadão Caçapavano ao Sr. Carlos André de Barcellos Almeida.