Matérias Legislativas - Câmara de Vereadores de Caçapava do Sul

Tipo de matéria:

Situação:

Ano:

Parte do Título ou da Descrição:

Dados Abertos:

2022

Moção 51 - Moção n°51 de 2022

"Concede moção de aplauso a Invernada Artística Herdeiros da Tradição, do CTG Sentinela do Forte, pela conquista do 1° lugar no ENART 2022 Força B, realizado em Santa Cruz do Sul /RS."

Situação: Aprovada

Data de criação: 29/11/2022

Plenária: 38ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_n51.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 50,3 kB

11 autores:

Antonio

Caio

Jussarete

Luis

Marco

Mariano

Mirella

Patricia

Paulo

Silvio

Zilmar

Pedido de Informação 105 - Pedido de Informação n°105 de 2022

"Solicita informação ao Poder Executivo"

Situação: Aprovada

Data de criação: 29/11/2022

Plenária: 38ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Inf_n105.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 54,9 kB

Autor(a):

Silvio Tolfo Tondo

Pedido de Informação 104 - Pedido de Informação n°104 de 2022

"Solicita informações do Poder Executivo Municipal referente às contribuições previdenciárias ao RPPS e parcelamentos."

Situação: Aprovada

Data de criação: 29/11/2022

Plenária: 38ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Inf_n104.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 42,5 kB

Autor(a):

Silvio Tolfo Tondo

Emenda 01 - Emenda Supressiva n°01 ao Projeto de Lei n°4885 de 2022

Emenda Supressiva n°01 ao Projeto de Lei n°4885 de 2022.

Situação: Aprovada

Data de criação: 29/11/2022

Plenária: 38ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Emenda_Supressiva_n01_ao_Projeto_de_Lei_n4...2.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 756,2 kB

3 autores:

Caio

Marco

Silvio

Emenda 01 - Emenda Supressiva n°01 ao Projeto de Lei n°4886 de 2022

Emenda Supressiva n°01 ao Projeto de Lei n°4886 de 2022.

Situação: Aprovada

Data de criação: 29/11/2022

Plenária: 38ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Emenda_Supressiva_n01_ao_Projeto_de_Lei_n4...2.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 757,5 kB

3 autores:

Caio

Marco

Silvio

Requerimento 135 - Requerimento n°135 de 2022

"Requer o envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares da Sra. Tereza Regina dos Santos Rodrigues."

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/11/2022

Plenária: 37ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Req_n135.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 24,2 kB

Autor(a):

Silvio Tolfo Tondo

Requerimento 134 - Requerimento n°134 de 2022

"Requer o envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares do Sr. Paulo Celso Meira Nunes."

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/11/2022

Plenária: 37ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Req_n134.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 24,3 kB

Autor(a):

Silvio Tolfo Tondo

Requerimento 133 - Requerimento n°133 de 2022

"Requer o envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares do Sr. Antonio Maria Gonçalves Dias."

Situação: Aprovada

Data de criação: 08/11/2022

Plenária: 36ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Req_n133.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 23,6 kB

Autor(a):

Silvio Tolfo Tondo

Requerimento 132 - Requerimento n°132 de 2022

"Requer o envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares da Sr. João Aparício Dias de Freitas."

Situação: Aprovada

Data de criação: 08/11/2022

Plenária: 36ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Req_n132.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 25,0 kB

2 autores:

Mariano

Silvio

Moção 47 - Moção n°47 de 2022

"Concede Moção de Aplauso a Anderson Freitas Henriques que levou ouro nos jogos Sul - Americanos na Prova Revezamento 4 x 400 Misto".

Situação: Aprovada

Data de criação: 01/11/2022

Plenária: 35ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_n47.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 126,6 kB

11 autores:

Antonio

Caio

Jussarete

Luis

Marco

Mariano

Mirella

Patricia

Paulo

Silvio

Zilmar

Projeto de Lei Ordinária 4870 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo n°4870 de 2022

"Altera a Lei Municipal n° 1.952, de 16 de maio de 2006, que dispõe sobre a Política de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social do Município."

Situação: Aprovada

Data de criação: 19/10/2022

Plenária: 37ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_n4870.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 50,1 kB

3 autores:

Marco

Silvio

Zilmar

Projeto de Decreto Legislativo 117 - Projeto de Decreto Legislativo n°117 de 2022

"Concede Título de Cidadã Caçapavana a Senhora Maristela Zanotto e dá outras providências."

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/10/2022

Plenária: 37ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_Decreto_Legislativo_n117.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 88,8 kB

Autor(a):

Silvio Tolfo Tondo

Pedido de Providência 521 - Pedido de Providência n°521 de 2022

“Solicita providência do Poder Executivo Municipal”.

Situação: Aprovada

Data de criação: 11/10/2022

Plenária: 32ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Prov_n521.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 22,4 kB

Autor(a):

Silvio Tolfo Tondo

Requerimento 120 - Requerimento n°120 de 2022

Requer o envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares da Sra. Isabete Valcarenghi de Carvalho (Bete).

Situação: Aprovada

Data de criação: 04/10/2022

Plenária: 31ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Req_n120.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 22,2 kB

Autor(a):

Silvio Tolfo Tondo

Requerimento 118 - Requerimento n°118 de 2022

"Requer o envio de votos de profundo pesar aos familiares da Senhora Geni Margarete Miranda."

Situação: Aprovada

Data de criação: 27/09/2022

Plenária: 30ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Req_n118.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 43,2 kB

11 autores:

Antonio

Caio

Jussarete

Luis

Marco

Mariano

Mirella

Patricia

Paulo

Silvio

Zilmar

Requerimento 117 - Requerimento n°117 de 2022

"Requer o envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares da Sra. Zeni Carvalho Teixeira."

Situação: Aprovada

Data de criação: 27/09/2022

Plenária: 30ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Req_n117.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 21,7 kB

Autor(a):

Silvio Tolfo Tondo

Moção 38 - Moção n°38 de 2022

"Moção de voto de aplauso ao SR. ARY SÁ DE FIGUEIREDO."

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/09/2022

Plenária: 27ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_n38.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 23,2 kB

Autor(a):

Silvio Tolfo Tondo

Requerimento 107 - Requerimento n°107 de 2022

Requer o envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares da Sra. Maria Filicia Saldanha da Cunha.

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/09/2022

Plenária: 27ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Req_n107.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 24,6 kB

Autor(a):

Silvio Tolfo Tondo

Requerimento 105 - Requerimento n°105 de 2022

Requer o envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares do Sr. José de Rosso

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/09/2022

Plenária: 27ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Req_n105.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 23,6 kB

Autor(a):

Silvio Tolfo Tondo

Requerimento 103 - Requerimento n°103 de 2022

"Requer envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares e amigos de Airton D'avila Krause ."

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/09/2022

Plenária: 27ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Req_n103.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 38,5 kB

11 autores:

Antonio

Caio

Jussarete

Luis

Marco

Mariano

Mirella

Patricia

Paulo

Silvio

Zilmar

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Acesso à Informação

Ouvidoria

Sessões Plenárias

Beleza

Confirmação

2022

Moção 51 - Moção n°51 de 2022

"Concede moção de aplauso a Invernada Artística Herdeiros da Tradição, do CTG Sentinela do Forte, pela conquista do 1° lugar no ENART 2022 Força B, realizado em Santa Cruz do Sul /RS."

Pedido de Informação 105 - Pedido de Informação n°105 de 2022

"Solicita informação ao Poder Executivo"

Pedido de Informação 104 - Pedido de Informação n°104 de 2022

"Solicita informações do Poder Executivo Municipal referente às contribuições previdenciárias ao RPPS e parcelamentos."

Emenda 01 - Emenda Supressiva n°01 ao Projeto de Lei n°4885 de 2022

Emenda Supressiva n°01 ao Projeto de Lei n°4885 de 2022.

Emenda 01 - Emenda Supressiva n°01 ao Projeto de Lei n°4886 de 2022

Emenda Supressiva n°01 ao Projeto de Lei n°4886 de 2022.

Requerimento 135 - Requerimento n°135 de 2022

"Requer o envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares da Sra. Tereza Regina dos Santos Rodrigues."

Requerimento 134 - Requerimento n°134 de 2022

"Requer o envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares do Sr. Paulo Celso Meira Nunes."

Requerimento 133 - Requerimento n°133 de 2022

"Requer o envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares do Sr. Antonio Maria Gonçalves Dias."

Requerimento 132 - Requerimento n°132 de 2022

"Requer o envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares da Sr. João Aparício Dias de Freitas."

Moção 47 - Moção n°47 de 2022

"Concede Moção de Aplauso a Anderson Freitas Henriques que levou ouro nos jogos Sul - Americanos na Prova Revezamento 4 x 400 Misto".

Projeto de Lei Ordinária 4870 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo n°4870 de 2022

"Altera a Lei Municipal n° 1.952, de 16 de maio de 2006, que dispõe sobre a Política de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social do Município."

Projeto de Decreto Legislativo 117 - Projeto de Decreto Legislativo n°117 de 2022

"Concede Título de Cidadã Caçapavana a Senhora Maristela Zanotto e dá outras providências."

Pedido de Providência 521 - Pedido de Providência n°521 de 2022

“Solicita providência do Poder Executivo Municipal”.

Requerimento 120 - Requerimento n°120 de 2022

Requer o envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares da Sra. Isabete Valcarenghi de Carvalho (Bete).

Requerimento 118 - Requerimento n°118 de 2022

"Requer o envio de votos de profundo pesar aos familiares da Senhora Geni Margarete Miranda."

Requerimento 117 - Requerimento n°117 de 2022

"Requer o envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares da Sra. Zeni Carvalho Teixeira."

Moção 38 - Moção n°38 de 2022

"Moção de voto de aplauso ao SR. ARY SÁ DE FIGUEIREDO."

Requerimento 107 - Requerimento n°107 de 2022

Requer o envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares da Sra. Maria Filicia Saldanha da Cunha.

Requerimento 105 - Requerimento n°105 de 2022

Requer o envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares do Sr. José de Rosso

Requerimento 103 - Requerimento n°103 de 2022

"Requer envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares e amigos de Airton D'avila Krause ."