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Ricardo

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Ricardo Rosso
Progressistas

Matérias Legislativas

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2019

Pedido de Informação 75 - Pedido de Informação nº 75 de 2019

"Solicita informações do Poder Executivo."

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/11/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: pedidodeinf75.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 25,8 kB

6 autores:

Foto de Luis Fernando Torres

Foto de Márcia Gervásio

Foto de Marco Aurélio Vivian Taschetto

Foto de Mariano Teixeira

Foto de Ricardo Rosso

Foto de Silvio Tolfo Tondo

Foto de Luis Fernando Torres

Luis

Foto de Márcia Gervásio

Márcia

Foto de Marco Aurélio Vivian Taschetto

Marco

Foto de Mariano Teixeira

Mariano

Foto de Ricardo Rosso

Ricardo

Foto de Silvio Tolfo Tondo

Silvio

Indicação 47 - Indicação nº 47 de 2019

"Indica ao Poder Executivo Municipal, através do gabinete do prefeito, a viabilidade de colocar em prática a Lei de Liberdade Econômica n°13.874/2019."

Situação: Aprovada

Data de criação: 05/11/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: indicacao47.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 17,2 kB

2 autores:

Foto de Caio Casanova

Foto de Ricardo Rosso

Foto de Caio Casanova

Caio

Foto de Ricardo Rosso

Ricardo

Moção 187 - Moção nº 187 de 2019

"Concede Moção de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento de Ladi Borba dos Santos."

Situação: Aprovada

Data de criação: 21/10/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: mocao187.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 14,6 kB

Foto de Ricardo Rosso

Moção 184 - Moção nº 184 de 2019

"Concede Moção de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento de Pedro Nicola Ferreira".

Situação: Aprovada

Data de criação: 15/10/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: mocao184.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 14,2 kB

Foto de Ricardo Rosso

Moção 178 - Moção nº 178 de 2019

"Concede Moção de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento de Rosane Silveira Nunes."

Situação: Aprovada

Data de criação: 08/10/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: mocao178.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 14,2 kB

Foto de Ricardo Rosso

Requerimento 196 - Requerimento nº 196 de 2019

"Requer do Poder Executivo Municipal através do Gabinete do Prefeito, direcionado a Secretaria de Obras, Departamento de Trânsito, solicitando melhorias nas ponteiras de todas as faixas de segurança do município".

Situação: Aprovada

Data de criação: 01/10/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: req196VCM3UcL.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 19,0 kB

Foto de Ricardo Rosso

Moção 164 - Moção nº 164 de 2019

"Concede Moção de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento de José de Nossa Senhora Teixeira.

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/09/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: mocao164.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 14,9 kB

Foto de Ricardo Rosso

Projeto de Lei Ordinária 4465 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 4465 de 2019

"Altera o anexo da Lei Municipal N°4007/2019 para definira datado evento: Rodeio do PTG Pealo Xucro do CTG Ronda Crioula das Minas do Camaquã"

Situação: Aprovada

Data de criação: 05/09/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: projdelei4465.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 25,2 kB

Foto de Ricardo Rosso

Projeto de Lei Ordinária 4464 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 4464 de 2019

Revoga a Lei Municipal n° 4.021, de 29 de Março de 2019 e dá outras providências.

Situação: Em tramitação

Data de criação: 04/09/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: projdelei4464.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 22,3 kB

Foto de Ricardo Rosso

Projeto de Emenda a Lei Orgânica 16 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 16 de 2019

Acrescenta o art. 56-A na Lei Orgânica do Município de Caçapava do Sul, que institui o Orçamento Impositivo e dispõe sobre a execução orçamentária e financeira da programação incluída por Emendas Individuais e de Bancadas do Legislativo Municipal em Lei Orçamentária Anual, previstas na Emenda Constitucional n°86, de 17 de março de 2015 e Emenda Constitucional n° 100, de 26 de junho de 2019.

Situação: Retirada

Data de criação: 04/09/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: propdeemendaaleiorganica16.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 81,4 kB

9 autores:

Foto de Jerre Alex Vargas Nunes

Foto de José Sidnei Gonçalves de Menezes

Foto de Luis Fernando Torres

Foto de Márcia Gervásio

Foto de Marco Aurélio Vivian Taschetto

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Foto de Silvio Tolfo Tondo

Foto de Zilmar Araújo

Foto de Jerre Alex Vargas Nunes

Jerre

Foto de José Sidnei Gonçalves de Menezes

José

Foto de Luis Fernando Torres

Luis

Foto de Márcia Gervásio

Márcia

Foto de Marco Aurélio Vivian Taschetto

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Foto de Mariano Teixeira

Mariano

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Silvio

Foto de Zilmar Araújo

Zilmar

Moção 148 - Moção nº 148 de 2019

"Concede Moção de Voto Congratulatório a RGE SUL Santa Maria".

Situação: Aprovada

Data de criação: 27/08/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: mocao148.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 16,6 kB

Foto de Ricardo Rosso

Moção 142 - Moção nº 142 de 2019

"Concede Moção de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento de Senhorinha dos Santos Garcia (apelido Mica)."

Situação: Aprovada

Data de criação: 21/08/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: mocao142.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 17,0 kB

Foto de Ricardo Rosso

Projeto de Lei Ordinária 4453 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 4453 de 2019

"Revoga-se a Lei Municipal n°4021 de 04 de Abril de 2019 .e denomina-se de Patricio Pinos de Freitas, aponte localizada no Seival (Passo do Lajeado) neste município ".

Situação: Retirada

Data de criação: 20/08/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: projdelei4453.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 247,3 kB

8 autores:

Foto de Caio Casanova

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Moção 141 - Moção nº 141 de 2019

"Concede Moção de Voto Congratulatório a Dra Marileybe Sierra Marquez, vencedora na categoria Médica Clínica Geral, Mulheres Brilhantes edição 2019.' '

Situação: Aprovada

Data de criação: 20/08/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: mocao141.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 18,1 kB

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Moção 140 - Moção nº 140 de 2019

"Concede Moção de Voto Congratulatório a Rádio Caçapava pela edição 2019 Mulheres Brilhantes "

Situação: Aprovada

Data de criação: 20/08/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: mocao140.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 16,6 kB

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Moção 139 - Moção nº 139 de 2019

"Concede Moção de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento de Teresina Nunes de Oliveira."

Situação: Aprovada

Data de criação: 20/08/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: mocao139.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 15,6 kB

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Moção 134 - Moção nº 134 de 2019

"Concede Moção de Voto Congratulatório, aos alunos pela passagem do Dia do Estudante em 11 de Agosto "

Situação: Aprovada

Data de criação: 12/08/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: mocao134.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 16,8 kB

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Moção 125 - Moção nº 125 de 2019

"Concede Moção de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento de Fátima Elenara dos Santos Jaime"

Situação: Aprovada

Data de criação: 07/08/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: mocao125.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 18,1 kB

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Moção 124 - Moção nº 124 de 2019

"Concede Moção de Voto Congratulatório rio a Academia Phiscal, pela passagem do seu 150 aniversário "

Situação: Aprovada

Data de criação: 07/08/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: mocao124.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 17,4 kB

Foto de Ricardo Rosso

Moção 118 - Moção nº 118 de 2019

"Concede Moção de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento de Venízio Dutra de Oliveira."

Situação: Aprovada

Data de criação: 31/07/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: mocao118.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 16,1 kB

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