Matérias Legislativas - Câmara de Vereadores de Caçapava do Sul

Tipo de matéria:

Situação:

Ano:

Parte do Título ou da Descrição:

Dados Abertos:

2022

Projeto de Resolução 58 - Projeto de Resolução n°58 de 2022

"Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de exame toxicológico aos cargos comissionados da Câmara de Vereadores de Caçapava do Sul ."

Situação: Rejeitada

Data de criação: 03/05/2022

Plenária: 20ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Resoluo_n58.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 76,8 kB

5 autores:

Antonio

Caio

Jussarete

Mirella

Paulo

Requerimento 44 - Requerimento n°44 de 2022

"Requer envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares e amigos de Madalena Teixeira de Medeiros."

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/05/2022

Plenária: 11ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Req_n44.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 21,1 kB

Autor(a):

Paulo Pereira

Moção 12 - Moção n°12 de 2022

"Moção de Aplauso ao Grupo Escoteiro Clareira na Mata G.E. 164°/RS pela passagem de seu 41° aniversário de fundação."

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/05/2022

Plenária: 11ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_n12.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 43,5 kB

11 autores:

Antonio

Caio

Jussarete

Luis

Marco

Mariano

Mirella

Patricia

Paulo

Silvio

Zilmar

Indicação 141 - Indicação n°141 de 2022

Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja alterado o objetivo da Emenda Impositiva n° 029/2022 para conceder auxílio financeiro a Associação Caçapavana de Proteção Animal e Bem Estar Social, visando o apoio a proteção e bem estar animal e a manutenção das atividades.

Situação: Aprovada

Data de criação: 29/03/2022

Plenária: 6ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ind_n141.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 59,8 kB

Autor(a):

Paulo Pereira

Emenda 03 - Emendas Impositivas n°03 de 2022

Emendas Impositivas do 26 ao 30.

Situação: Aprovada

Data de criação: 31/01/2022

Plenária: 1ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatur

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Emendas_Impositivas_n03.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 155,7 kB

Autor(a):

Paulo Pereira

2021

Requerimento 175 - Requerimento n° 175 de 2021

"Requer envio de Voto de Profundo Pesar aos familiares do Senhor Jocenir da Rosa (Galo)."

Situação: Aprovada

Data de criação: 07/12/2021

Plenária: 41ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Req_n175.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 36,1 kB

11 autores:

Antonio

Caio

Jussarete

Luis

Marco

Mariano

Mirella

Patricia

Paulo

Silvio

Zilmar

Requerimento 172 - Requerimento n° 172 de 2021

Requer envio de votos de profundo Pesar aos familiares de Ana Valli Cidade

Situação: Aprovada

Data de criação: 30/11/2021

Plenária: 40ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Req_n172.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 37,2 kB

11 autores:

Antonio

Caio

Jussarete

Luis

Marco

Mariano

Mirella

Patricia

Paulo

Silvio

Zilmar

Indicação 179 - Indicação n°179 de 2021

Indica ao Poder Executivo que seja incluído no Projeto de Revitalização do Cine Rodeio das Minas do Camaquã, a construção de uma estátua do empresário Francisco Matarazzo Pignatari (Baby Pignatari).

Situação: Aprovada

Data de criação: 16/11/2021

Plenária: 38ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ind_n179.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,4 MB

Autor(a):

Paulo Pereira

Projeto de Lei Ordinária 4697 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo n° 4697 de 2021

"Inclui o 31° Rodeio Intermunicipal do PTG Campeiros do Irapuá, no calendário oficial do município ( lei 4200/2021)".

Situação: Aprovada

Data de criação: 09/11/2021

Plenária: 38ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_n4697.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 32,2 kB

Autor(a):

Paulo Pereira

Requerimento 162 - Requerimento n° 162 de 2021

"Requer envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares e amigos de Virgilio José Pavanatto."

Situação: Aprovada

Data de criação: 05/10/2021

Plenária: 33ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Req_n162.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 39,5 kB

11 autores:

Antonio

Caio

Jussarete

Luis

Marco

Mariano

Mirella

Patricia

Paulo

Silvio

Zilmar

Requerimento 157 - Requerimento n° 157 de 2021

"Requer envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares e amigos de Josane Teixeira Vargas."

Situação: Aprovada

Data de criação: 28/09/2021

Plenária: 32ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Req_n157.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 41,3 kB

11 autores:

Antonio

Caio

Jussarete

Luis

Marco

Mariano

Mirella

Patricia

Paulo

Silvio

Zilmar

Projeto de Lei Ordinária 4677 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo n°4677 de 2021

REVOGA A LEI N° 4.207 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovada

Data de criação: 22/09/2021

Plenária: 36ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_n4677.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 34,4 kB

Autor(a):

Paulo Pereira

Requerimento 140 - Requerimento n° 140 de 2021

"Requer envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares e amigos de Fabio Oliveira Machado. "

Situação: Aprovada

Data de criação: 24/08/2021

Plenária: 28ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Req_n140.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 37,9 kB

Autor(a):

Paulo Pereira

Projeto de Lei Ordinária 4662 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo n° 4662 de 2021

"Denomina-se de Espaço Cultural Zeno Dias Chaves o prédio da. Secretaria de Cultura e Turismo."

Situação: Aprovada

Data de criação: 10/08/2021

Plenária: 33ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_n4662.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 343,1 kB

Autor(a):

Paulo Pereira

Requerimento 129 - Requerimento n° 129 de 2021

"Requer envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares e amigos de Romarino Xavier Ribeiro ."

Situação: Aprovada

Data de criação: 27/07/2021

Plenária: 24ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Req_n129.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 39,4 kB

4 autores:

Caio

Jussarete

Mirella

Paulo

Requerimento 128 - Requerimento n° 128 de 2021

"Requer envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares e amigos de Laí Souza."

Situação: Aprovada

Data de criação: 27/07/2021

Plenária: 24ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Req_n128.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 57,0 kB

11 autores:

Antonio

Caio

Jussarete

Luis

Marco

Mariano

Mirella

Patricia

Paulo

Silvio

Zilmar

Requerimento 124 - Requerimento n°124 de 2021

Requer da Mesa Diretora da Câmara a criação de uma Comissão Especial em Defesa da Água Pública, para acompanhar a privatização da CORSAN.

Situação: Aprovada

Data de criação: 20/07/2021

Plenária: 23ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Req_n124.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 65,5 kB

11 autores:

Antonio

Caio

Jussarete

Luis

Marco

Mariano

Mirella

Patricia

Paulo

Silvio

Zilmar

Indicação 106 - Indicação n°106 de 2021

Indica ao Poder Executivo através do Gabinete do Prefeito a possibilidade de atualização dos salários de Estagiários de Nível Superior e Nível Médio.

Situação: Aprovada

Data de criação: 13/07/2021

Plenária: 22ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ind_n106.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 29,4 kB

Autor(a):

Paulo Pereira

Moção 34 - Moção n°34 de 2021

"Moção de Apoio Ao Geoparque Caçapava Aspirante UNESCO."

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/07/2021

Plenária: 21ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_n34.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 137,7 kB

11 autores:

Antonio

Caio

Jussarete

Luis

Marco

Mariano

Mirella

Patricia

Paulo

Silvio

Zilmar

Requerimento 115 - Requerimento n°115 de 2021

"Requer envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares e amigos de Maria Ani Leão Dias."

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/07/2021

Plenária: 21ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Requerimento_n115.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 57,6 kB

11 autores:

Antonio

Caio

Jussarete

Luis

Marco

Mariano

Mirella

Patricia

Paulo

Silvio

Zilmar

Portal da Transparência

Acesso à Informação

Ouvidoria

Sessões Plenárias

Paulinho

Confirmação

2022

Projeto de Resolução 58 - Projeto de Resolução n°58 de 2022

"Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de exame toxicológico aos cargos comissionados da Câmara de Vereadores de Caçapava do Sul ."

Requerimento 44 - Requerimento n°44 de 2022

"Requer envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares e amigos de Madalena Teixeira de Medeiros."

Moção 12 - Moção n°12 de 2022

"Moção de Aplauso ao Grupo Escoteiro Clareira na Mata G.E. 164°/RS pela passagem de seu 41° aniversário de fundação."

Indicação 141 - Indicação n°141 de 2022

Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja alterado o objetivo da Emenda Impositiva n° 029/2022 para conceder auxílio financeiro a Associação Caçapavana de Proteção Animal e Bem Estar Social, visando o apoio a proteção e bem estar animal e a manutenção das atividades.

Emenda 03 - Emendas Impositivas n°03 de 2022

Emendas Impositivas do 26 ao 30.

2021

Requerimento 175 - Requerimento n° 175 de 2021

"Requer envio de Voto de Profundo Pesar aos familiares do Senhor Jocenir da Rosa (Galo)."

Requerimento 172 - Requerimento n° 172 de 2021

Requer envio de votos de profundo Pesar aos familiares de Ana Valli Cidade

Indicação 179 - Indicação n°179 de 2021

Indica ao Poder Executivo que seja incluído no Projeto de Revitalização do Cine Rodeio das Minas do Camaquã, a construção de uma estátua do empresário Francisco Matarazzo Pignatari (Baby Pignatari).

Projeto de Lei Ordinária 4697 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo n° 4697 de 2021

"Inclui o 31° Rodeio Intermunicipal do PTG Campeiros do Irapuá, no calendário oficial do município ( lei 4200/2021)".

Requerimento 162 - Requerimento n° 162 de 2021

"Requer envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares e amigos de Virgilio José Pavanatto."

Requerimento 157 - Requerimento n° 157 de 2021

"Requer envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares e amigos de Josane Teixeira Vargas."

Projeto de Lei Ordinária 4677 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo n°4677 de 2021

REVOGA A LEI N° 4.207 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requerimento 140 - Requerimento n° 140 de 2021

"Requer envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares e amigos de Fabio Oliveira Machado. "

Projeto de Lei Ordinária 4662 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo n° 4662 de 2021

"Denomina-se de Espaço Cultural Zeno Dias Chaves o prédio da. Secretaria de Cultura e Turismo."

Requerimento 129 - Requerimento n° 129 de 2021

"Requer envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares e amigos de Romarino Xavier Ribeiro ."

Requerimento 128 - Requerimento n° 128 de 2021

"Requer envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares e amigos de Laí Souza."

Requerimento 124 - Requerimento n°124 de 2021

Requer da Mesa Diretora da Câmara a criação de uma Comissão Especial em Defesa da Água Pública, para acompanhar a privatização da CORSAN.

Indicação 106 - Indicação n°106 de 2021

Indica ao Poder Executivo através do Gabinete do Prefeito a possibilidade de atualização dos salários de Estagiários de Nível Superior e Nível Médio.

Moção 34 - Moção n°34 de 2021

"Moção de Apoio Ao Geoparque Caçapava Aspirante UNESCO."

Requerimento 115 - Requerimento n°115 de 2021

"Requer envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares e amigos de Maria Ani Leão Dias."