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Mariano

mariano.mteixeira@hotmail.com

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Mariano Teixeira
Progressistas

Matérias Legislativas

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2019

Moção 168 - Moção nº 168 de 2019

"Concede Moção de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Gerci Paz de Freitas (Preta)".

Situação: Prejudicado

Data de criação: 24/09/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: mocao168.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 14,4 kB

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Requerimento 189 - Requerimento nº 189 de 2019

"Requer do Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras, que seja feito conserto da ponte que liga o Salso ao Pinheiro."

Situação: Aprovada

Data de criação: 18/09/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: req189.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 15,6 kB

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Requerimento 188 - Requerimento nº 188 de 2019

"Requer do Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras, patrolamento e encascalhamento da Rua Patrício Pazinato, Bairro Pazinato."

Situação: Aprovada

Data de criação: 18/09/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: req188.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 15,5 kB

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Moção 161 - Moção nº 161 de 2019

"Concede Moção de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor PAULO DE TARSO WALMARATH DA COSTA".

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/09/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: mocao161.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 14,3 kB

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Moção 159 - Moção nº 159 de 2019

"Concede Moção de Voto Congratulatório ao Grupo Municipal de Calvalgada Portal do Pampa, em virtude da Cavalgada realizada de 01 a 08 de Setembro 2019"

Situação: Aprovada

Data de criação: 10/09/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: mocao159.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 15,4 kB

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Pedido de Informação 58 - Pedido de Informação nº 58 de 2019

"SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO".

Situação: Aprovada

Data de criação: 04/09/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: pedidodeinf58.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 15,9 kB

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Requerimento 167 - Requerimento nº 167 de 2019

REQUER da Secretaria de Obras através do departamento de transito que seja frito uma faixa de segurança na rua XV de Novembro n;739 em frente a escolinha Infantil ALICE NO PAIS DAS MARAVILHAS.

Situação: Aprovada

Data de criação: 04/09/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: req167.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 15,9 kB

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Projeto de Emenda a Lei Orgânica 16 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 16 de 2019

Acrescenta o art. 56-A na Lei Orgânica do Município de Caçapava do Sul, que institui o Orçamento Impositivo e dispõe sobre a execução orçamentária e financeira da programação incluída por Emendas Individuais e de Bancadas do Legislativo Municipal em Lei Orçamentária Anual, previstas na Emenda Constitucional n°86, de 17 de março de 2015 e Emenda Constitucional n° 100, de 26 de junho de 2019.

Situação: Retirada

Data de criação: 04/09/2019

Regime de Tramitação: Normal

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9 autores:

Foto de Jerre Alex Vargas Nunes

Foto de José Sidnei Gonçalves de Menezes

Foto de Luis Fernando Torres

Foto de Márcia Gervásio

Foto de Marco Aurélio Vivian Taschetto

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Foto de Silvio Tolfo Tondo

Foto de Zilmar Araújo

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Foto de José Sidnei Gonçalves de Menezes

José

Foto de Luis Fernando Torres

Luis

Foto de Márcia Gervásio

Márcia

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Ricardo

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Silvio

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Zilmar

Requerimento 162 - Requerimento nº 162 de 2019

"Requer do Senhor Prefeito Municipal, através da Secretária de Obras, conserto, encascalhamento e patrolamento da Rua Valdemar Seixas, Bairro Pazinato."

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/09/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: req162.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 16,2 kB

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Moção 153 - Moção nº 153 de 2019

"Concede Moção de Voto Congratulatório a Deputada Estadual Silvana Covatti (PP), eleita Presidente do Movimento Mulher Progressista Gaúcha".

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/09/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: mocao153.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 14,1 kB

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Indicação 33 - Indicação nº 33 de 2019

"Indica ao Banco do Estado do Rio Grande do Sul, BANRISUL, que seja mais amplo o horário de funcionamento dos caixas eletrônicos".

Situação: Aprovada

Data de criação: 28/08/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: indicacao33.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 24,3 kB

3 autores:

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Pedido de Informação 56 - Pedido de Informação nº 56 de 2019

"SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO".

Situação: Aprovada

Data de criação: 27/08/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: pedidodeinf56.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 15,5 kB

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Pedido de Informação 55 - Pedido de Informação nº 55 de 2019

"SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO".

Situação: Aprovada

Data de criação: 27/08/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: pedidodeinf55.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 14,1 kB

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Moção 147 - Moção nº 147 de 2019

"Concede Moção de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento de Rafaela da Silva (Rafinha)".

Situação: Aprovada

Data de criação: 27/08/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: mocao147.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 14,1 kB

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Mariano Teixeira

Projeto de Lei Ordinária 4453 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 4453 de 2019

"Revoga-se a Lei Municipal n°4021 de 04 de Abril de 2019 .e denomina-se de Patricio Pinos de Freitas, aponte localizada no Seival (Passo do Lajeado) neste município ".

Situação: Retirada

Data de criação: 20/08/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: projdelei4453.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 247,3 kB

8 autores:

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Requerimento 156 - Requerimento nº 156 de 2019

"Requer do Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras, reparos na Rua Felix da Cunha esquina com Rua 7 de Setembro."

Situação: Aprovada

Data de criação: 14/08/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: req156.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 26,4 kB

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Mariano Teixeira

Requerimento 155 - Requerimento nº 155 de 2019

Requer do Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras, reparos na Rua Baltazar de Bem em frente ao N° 678."

Situação: Aprovada

Data de criação: 14/08/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: req155.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 144,9 kB

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Mariano Teixeira

Requerimento 147 - Requerimento nº 147 de 2019

"Requer do Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria e Obras, conserto, encascalhamento e patrolamento da Estrada da Picada, Especialmente no trecho até o V das estradas."

Situação: Aprovada

Data de criação: 12/08/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: req147.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 15,9 kB

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Mariano Teixeira

Moção 129 - Moção nº 129 de 2019

"Concede Moção de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Dionilda Lopes de Meio (Ída)".

Situação: Aprovada

Data de criação: 08/08/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: mocao129.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 14,9 kB

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Mariano Teixeira

Requerimento 142 - Requerimento nº 142 de 2019

"Requer do Poder Executivo Municipal, através do setor de Iluminação Pública, inspeção e reposição de lâmpadas na Vila da Coxilha de São José, ao lado do Sítio Santa Clara."

Situação: Aprovada

Data de criação: 02/08/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: req142.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 15,1 kB

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