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Mariano

mariano.mteixeira@hotmail.com

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Mariano Teixeira
Progressistas

Matérias Legislativas

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2020

Requerimento 28 - Requerimento nº 28 de 2020

"Requer do Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras que seja realizado recolhimento de lixo doméstico semanalmente na ERS 357 até a entrada da localidade da Boa Vista".

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/03/2020

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: req28.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 15,0 kB

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Moção 23 - Moção nº 23 de 2020

"Concede Moção de Voto Congratulatório alusivo aos 15 anos de atividades comerciais da Farmácia Farmasul".

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/03/2020

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: mocao23.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 13,3 kB

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Moção 22 - Moção nº 22 de 2020

"Concede Moção de Voto Congratulatório alusivo aos 25 anos de atividades comerciais da Casa Oliveira".

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/03/2020

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: mocao22.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 13,0 kB

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Requerimento 23 - Requerimento nº 23 de 2020

"REQUER ao plenário desta Câmara de Vereadores, na forma do Art. 25 da Lei Orgânica Municipal, bem como Art. 121, II, b, do Regimento Interno desta casa legislativa. A convocação do Secretário de Obras do Município, para prestar informações sobre ações, programas e metas da sua pasta para o ano de 2020"

Situação: Aprovada

Data de criação: 02/03/2020

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: req23.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 20,3 kB

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Requerimento 22 - Requerimento nº 22 de 2020

"Requer do poder Executivo Municipal, através do setor de Iluminação Pública, inspeção e reposição de lâmpada" no Rincão dos Seixas ao lado da Cancha do Cebinho."

Situação: Aprovada

Data de criação: 28/02/2020

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: req22.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 13,2 kB

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Requerimento 21 - Requerimento nº 21 de 2020

"Requer do Senhor Prefeito Municipal, levantamento cadastral dos terrenos e capelas do Cemitério Municipal e do Cemitério Mário Bitencourt (Catacumbas), para posteriormente traçar um planejamento estratégico que vise à maior segurança dos familiares durante a visitação."

Situação: Aprovada

Data de criação: 28/02/2020

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: req21.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 13,2 kB

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Requerimento 20 - Requerimento nº 20 de 2020

"Requer do Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras, patrolamento e encascalhamento da Rua Marta Arlete Teixeira, Bairro Promorar."

Situação: Aprovada

Data de criação: 28/02/2020

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: req20.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 177,5 kB

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Moção 15 - Moção nº 15 de 2020

"Concede Moção de Voto Congratulatório ao Ginete Caçapavano Felipe Alves Felix, por sagrar-se vice campeão do Rodeio Internacional da Vacaria 2020"

Situação: Aprovada

Data de criação: 28/02/2020

Regime de Tramitação: Normal

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Moção 14 - Moção nº 14 de 2020

"Concede Moção de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento de Andressa Rosa".

Situação: Aprovada

Data de criação: 28/02/2020

Regime de Tramitação: Normal

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Moção 13 - Moção nº 13 de 2020

"Concede Moção de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Maria Emília Morais Outra".

Situação: Aprovada

Data de criação: 28/02/2020

Regime de Tramitação: Normal

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Moção 12 - Moção nº 12 de 2020

"Concede Moção de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor João Candido Ferreira de Vasconcelos".

Situação: Aprovada

Data de criação: 28/02/2020

Regime de Tramitação: Normal

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Projeto de Lei Ordinária 4510 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 4510 de 2020

Dá nova redação ao Art. 30 da Lei Municipal 2469/2009, que institui o vale alimentação dos servidores do poder legislativo municipal e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 18/02/2020

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Projeto de Lei Ordinária 4509 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 4509 de 2020

Concede Revisão Geral Anual ao subsídio dos vereadores de Caçapava do Sul —RS e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 18/02/2020

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: projdelei4509.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 26,8 kB

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Projeto de Lei Ordinária 4508 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 4508 de 2020

Concede Revisão Geral Anual nos vencimentos dos Servidores Efetivos (Ativos e Inativos), Funções Gratificadas e Cargos em Comissão, da Câmara de Vereadores do Poder Legislativo de Caçapava do Sul —RS e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 18/02/2020

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: projdelei4508.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 26,8 kB

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Projeto de Resolução 53 - Projeto de Resolução nº 53 de 2020

Revoga a resolução n° 04012018 restabelecendo a redação original dos parágrafos primeiro e segundo do Art. 2 0 da resolução 0361/2017.

Situação: Aprovada

Data de criação: 14/01/2020

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: projderesolucao53.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 23,8 kB

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Moção 8 - Moção nº 8 de 2020

"Concede Moção de Voto Congratulatório ao senhor Felipe Alves Felix, eleito melhor ginete do ano de 2019"

Situação: Aprovada

Data de criação: 08/01/2020

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: mocao08.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 16,1 kB

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Requerimento 10 - Requerimento nº 10 de 2020

"Requer do Poder Executivo Municipal, que o recolhimento de lixo doméstico na localidade do Rincão dos Godinho, passe a ser semanalmente".

Situação: Aprovada

Data de criação: 08/01/2020

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: req10.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 14,7 kB

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Moção 2 - Moção nº 2 de 2020

"Concede Moção de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Remaldo Pereira do Canto".

Situação: Aprovada

Data de criação: 07/01/2020

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: mocao02.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 13,5 kB

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2019

Emenda 13 - Emenda Modificativa nº 13 de 2019

Adiciona recursos no Órgão 10— SMS - Unidade Orçamentária 10.02 Manutenção do fundo Municipal de saúde - Recursos próprios, destinados a Exames laboratoriais e Exames de Imagens.

Situação: Aprovada

Data de criação: 31/12/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: emendamod032019aoproj4492.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 41,5 kB

9 autores:

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Emenda 12 - Emenda Modificativa nº 12 de 2019

Adiciona recursos no órgão 10— SMS - Unidade Orçamentária 10.02- Fundo Municipal de saúde - Recursos Próprios, destinados Cirurgias de Alta e Média complexidade.

Situação: Aprovada

Data de criação: 31/12/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: emendamod022019aoproj4492.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 31,7 kB

9 autores:

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