Matérias Legislativas - Câmara de Vereadores de Caçapava do Sul

Tipo de matéria:

Situação:

Ano:

Parte do Título ou da Descrição:

Dados Abertos:

2021

Indicação 111 - Indicação n°111 de 2021

"Indica ao poder executivo municipal, que crie políticas públicas a fim de viabilizar a implantação de um centro de compra, logistica, venda e distribuição dos produtos oriundos da agricultura familiar do nosso Municipio"

Situação: Aprovada

Data de criação: 27/07/2021

Plenária: 24ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ind_n111.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 59,9 kB

2 autores:

Antonio

Mariano

Pedido de Providência 393 - Pedido de Providência n°393 de 2021

"Solicita do Poder Executivo Municipal, através do setor de Iluminação Pública, reposição de lâmpadas na Rua dos Lanceiros, entre o número 81 até n° 234, Bairro Floresta.

Situação: Aprovada

Data de criação: 20/07/2021

Plenária: 23ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Prov_n393.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 42,9 kB

Autor(a):

Mariano Teixeira

Pedido de Providência 392 - Pedido de Providência n°392 de 2021

"Requer do senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras, canalização de rede de esgoto na Rua Milton Magalhães, N° 448 Bairro Nossa Senhora de Fátima".

Situação: Aprovada

Data de criação: 20/07/2021

Plenária: 23ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Prov_n392.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 45,8 kB

Autor(a):

Mariano Teixeira

Moção 39 - Moção n°39 de 2021

"Concede Moção de Aplausos a Eduardo Freitas, Campeão Estadual Sub 17 pela Ser Santiago, na Liga Gaúcha de Futsal."

Situação: Aprovada

Data de criação: 20/07/2021

Plenária: 23ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_n39.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 41,4 kB

Autor(a):

Mariano Teixeira

Pedido de Providência 384 - Pedido de Providência n°384 de 2021

"Solicita do Poder Executivo Municipal, através do setor de Iluminação Pública, inspeção e reposição de lâmpadas na Rua José Eni Fernandes, Bairro Persa, em frente ao n° 64 e no 50".

Situação: Aprovada

Data de criação: 20/07/2021

Plenária: 23ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Prov_n384.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 47,9 kB

Autor(a):

Mariano Teixeira

Pedido de Providência 383 - Pedido de Providência n°383 de 2021

"Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras, reposição do calçamento na Rua Baltazar de Bem em frente n° 903."

Situação: Aprovada

Data de criação: 20/07/2021

Plenária: 23ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Prov_n383.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 46,9 kB

Autor(a):

Mariano Teixeira

Moção 38 - Moção n°38 de 2021

"Concede Moção de Aplausos aos servidores da Polícia Civil da Delegacia Especializada na Repressão aos Crimes Rurais e Abigeato - DECRAB/Bagé."

Situação: Aprovada

Data de criação: 20/07/2021

Plenária: 23ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_n38.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 49,2 kB

Autor(a):

Mariano Teixeira

Requerimento 124 - Requerimento n°124 de 2021

Requer da Mesa Diretora da Câmara a criação de uma Comissão Especial em Defesa da Água Pública, para acompanhar a privatização da CORSAN.

Situação: Aprovada

Data de criação: 20/07/2021

Plenária: 23ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Req_n124.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 65,5 kB

11 autores:

Antonio

Caio

Jussarete

Luis

Marco

Mariano

Mirella

Patricia

Paulo

Silvio

Zilmar

Pedido de Providência 380 - Pedido de Providência n°380 de 2021

"Solicita ao senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras, conserto e canalização de rede de esgoto na Rua Alberto Severo, no 271 Bairro Persa".

Situação: Aprovada

Data de criação: 13/07/2021

Plenária: 22ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_prov_n380.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 42,7 kB

Autor(a):

Mariano Teixeira

Requerimento 119 - Requerimento n°119 de 2021

"Requer envio de Moção de Voto de Profundo Pesar aos familiares de VALDOMIRO NERIS DE OLIVEIRA ".

Situação: Prejudicado

Data de criação: 13/07/2021

Plenária: 22ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Requerimento_n119_prej.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 45,6 kB

Autor(a):

Mariano Teixeira

Moção 34 - Moção n°34 de 2021

"Moção de Apoio Ao Geoparque Caçapava Aspirante UNESCO."

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/07/2021

Plenária: 21ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_n34.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 137,7 kB

11 autores:

Antonio

Caio

Jussarete

Luis

Marco

Mariano

Mirella

Patricia

Paulo

Silvio

Zilmar

Requerimento 115 - Requerimento n°115 de 2021

"Requer envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares e amigos de Maria Ani Leão Dias."

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/07/2021

Plenária: 21ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Requerimento_n115.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 57,6 kB

11 autores:

Antonio

Caio

Jussarete

Luis

Marco

Mariano

Mirella

Patricia

Paulo

Silvio

Zilmar

Requerimento 114 - Requerimento n°114 de 2021

"Requer envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares e amigos de Joaquim Guimarães Moreira (apelido Quim) ."

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/07/2021

Plenária: 21ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Requerimento_n114.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 52,5 kB

11 autores:

Antonio

Caio

Jussarete

Luis

Marco

Mariano

Mirella

Patricia

Paulo

Silvio

Zilmar

Requerimento 113 - Requerimento n°113 de 2021

"Requer envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares e amigos de Padre Jorge Antônio Hudson."

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/07/2021

Plenária: 21ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Requerimento_n113.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 55,9 kB

11 autores:

Antonio

Caio

Jussarete

Luis

Marco

Mariano

Mirella

Patricia

Paulo

Silvio

Zilmar

Indicação 90 - Indicação n°90 de 2021

Indica à Mesa Diretora do Poder Legislativo, através do Presidente, vereador Paulo Pereira a antecipação de devolução de recurso da Câmara, para repasse ao Hospital de Caridade Dr. Victor Lang, para ampliação de leitos Covid.

Situação: Aprovada

Data de criação: 22/06/2021

Plenária: 20ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indicao_n90.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 138,6 kB

Autor(a):

Mariano Teixeira

Requerimento 104 - Requerimento n° 104 de 2021

"Requer da Mesa Diretora desta Casa Legislativa, a criação da Frente Parlamentar Municipal de combate aos crimes rurais".

Situação: Aprovada

Data de criação: 22/06/2021

Plenária: 20ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Requerimento_n104.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 57,0 kB

Autor(a):

Mariano Teixeira

Requerimento 103 - Requerimento n° 103 de 2021

"Requer da Mesa Diretora da Câmara a Criação de Comissão Especial de combate aos crimes rurais".

Situação: Aprovada

Data de criação: 22/06/2021

Plenária: 20ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Requerimento_n103.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 50,8 kB

Autor(a):

Mariano Teixeira

Indicação 85 - Indicação n°85 de 2021

Indica ao Poder Executivo a criação de uma página no site da Prefeitura, específica para as informações e ações relacionadas ao Covid-19 no nosso município.

Situação: Aprovada

Data de criação: 15/06/2021

Plenária: 19ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indicao_n85.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 60,5 kB

11 autores:

Antonio

Caio

Jussarete

Luis

Marco

Mariano

Mirella

Patricia

Paulo

Silvio

Zilmar

Requerimento 101 - Requerimento n° 101 de 2021

"Requer envio de Voto de Profundo Pesar aos familiares da senhora Graciana Lopes de Oliveira".

Situação: Aprovada

Data de criação: 15/06/2021

Plenária: 19ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Requerimento_n101.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 48,5 kB

Autor(a):

Mariano Teixeira

Requerimento 94 - Requerimento n° 94 de 2021

"Requer envio de Moção de Voto de Profundo Pesar aos familiares de Erielton Leão da Silva".

Situação: Aprovada

Data de criação: 08/06/2021

Plenária: 18ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Requerimento_n94.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 54,4 kB

Autor(a):

Mariano Teixeira

Portal da Transparência

Acesso à Informação

Ouvidoria

Sessões Plenárias

Mariano

Confirmação

2021

Indicação 111 - Indicação n°111 de 2021

"Indica ao poder executivo municipal, que crie políticas públicas a fim de viabilizar a implantação de um centro de compra, logistica, venda e distribuição dos produtos oriundos da agricultura familiar do nosso Municipio"

Pedido de Providência 393 - Pedido de Providência n°393 de 2021

"Solicita do Poder Executivo Municipal, através do setor de Iluminação Pública, reposição de lâmpadas na Rua dos Lanceiros, entre o número 81 até n° 234, Bairro Floresta.

Pedido de Providência 392 - Pedido de Providência n°392 de 2021

"Requer do senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras, canalização de rede de esgoto na Rua Milton Magalhães, N° 448 Bairro Nossa Senhora de Fátima".

Moção 39 - Moção n°39 de 2021

"Concede Moção de Aplausos a Eduardo Freitas, Campeão Estadual Sub 17 pela Ser Santiago, na Liga Gaúcha de Futsal."

Pedido de Providência 384 - Pedido de Providência n°384 de 2021

"Solicita do Poder Executivo Municipal, através do setor de Iluminação Pública, inspeção e reposição de lâmpadas na Rua José Eni Fernandes, Bairro Persa, em frente ao n° 64 e no 50".

Pedido de Providência 383 - Pedido de Providência n°383 de 2021

"Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras, reposição do calçamento na Rua Baltazar de Bem em frente n° 903."

Moção 38 - Moção n°38 de 2021

"Concede Moção de Aplausos aos servidores da Polícia Civil da Delegacia Especializada na Repressão aos Crimes Rurais e Abigeato - DECRAB/Bagé."

Requerimento 124 - Requerimento n°124 de 2021

Requer da Mesa Diretora da Câmara a criação de uma Comissão Especial em Defesa da Água Pública, para acompanhar a privatização da CORSAN.

Pedido de Providência 380 - Pedido de Providência n°380 de 2021

"Solicita ao senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras, conserto e canalização de rede de esgoto na Rua Alberto Severo, no 271 Bairro Persa".

Requerimento 119 - Requerimento n°119 de 2021

"Requer envio de Moção de Voto de Profundo Pesar aos familiares de VALDOMIRO NERIS DE OLIVEIRA ".

Moção 34 - Moção n°34 de 2021

"Moção de Apoio Ao Geoparque Caçapava Aspirante UNESCO."

Requerimento 115 - Requerimento n°115 de 2021

"Requer envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares e amigos de Maria Ani Leão Dias."

Requerimento 114 - Requerimento n°114 de 2021

"Requer envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares e amigos de Joaquim Guimarães Moreira (apelido Quim) ."

Requerimento 113 - Requerimento n°113 de 2021

"Requer envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares e amigos de Padre Jorge Antônio Hudson."

Indicação 90 - Indicação n°90 de 2021

Indica à Mesa Diretora do Poder Legislativo, através do Presidente, vereador Paulo Pereira a antecipação de devolução de recurso da Câmara, para repasse ao Hospital de Caridade Dr. Victor Lang, para ampliação de leitos Covid.

Requerimento 104 - Requerimento n° 104 de 2021

"Requer da Mesa Diretora desta Casa Legislativa, a criação da Frente Parlamentar Municipal de combate aos crimes rurais".

Requerimento 103 - Requerimento n° 103 de 2021

"Requer da Mesa Diretora da Câmara a Criação de Comissão Especial de combate aos crimes rurais".

Indicação 85 - Indicação n°85 de 2021

Indica ao Poder Executivo a criação de uma página no site da Prefeitura, específica para as informações e ações relacionadas ao Covid-19 no nosso município.

Requerimento 101 - Requerimento n° 101 de 2021

"Requer envio de Voto de Profundo Pesar aos familiares da senhora Graciana Lopes de Oliveira".

Requerimento 94 - Requerimento n° 94 de 2021

"Requer envio de Moção de Voto de Profundo Pesar aos familiares de Erielton Leão da Silva".