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Mariano

mariano.mteixeira@hotmail.com

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Mariano Teixeira
Progressistas

Matérias Legislativas

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2023

Pedido de Providência 248 - 27ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Requer do Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras, conserto e patrolamento da Rua João Francisco da Silveira Godinho próximo ao n° 31, Bairro Centro."

Situação: Aprovada

Data de criação: 30/08/2023

Plenária: 27ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedid_Prov_n248.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 33,9 kB

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Mariano Teixeira

Pedido de Providência 246 - 26ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Solicita do Poder Executivo Municipal, que o roteiro do recolhimento de lixo doméstico da localidade da Picada Grande, seja estendido até a Cemitério dos Vargas".

Situação: Aprovada

Data de criação: 25/08/2023

Plenária: 26° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedid_Prov_n246.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 99,4 kB

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Mariano Teixeira

Pedido de Providência 240 - 26ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Solicita do Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras, providências referente ao esgoto que corre a céu aberto na rua Barão do Cerro Formoso esquina com a rua Dom Pedro II, bairro Santa Rita".

Situação: Aprovada

Data de criação: 25/08/2023

Plenária: 26° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedid_Prov_n241.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 383,8 kB

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Mariano Teixeira

Projeto de Lei Ordinária 5040 - 26° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Denomina-se de "Centro Administrativo Dr. Celestino Granato Goulart", o Prédio localizado na Rua Lúcio Jaime, n° 387, centro, Caçapava do Sul/RS.

Situação: Em tramitação

Data de criação: 23/08/2023

Plenária: 26° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_n5040.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 137,2 kB

3 autores:

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Silvio

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Pedido de Providência 240 - 26ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras manutenção, conserto, patrolamento e encascalhamento das ruas do Bairro Sul."

Situação: Aprovada

Data de criação: 23/08/2023

Plenária: 26° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedid_Prov_n240.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 34,8 kB

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Mariano Teixeira

Pedido de Providência 239 - 26ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras conserto, patrolamento e encascalhamento da estrada da Fomenta."

Situação: Aprovada

Data de criação: 23/08/2023

Plenária: 26° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedid_Prov_n239.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 56,5 kB

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Mariano Teixeira

Pedido de Providência 237 - 25ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras conserto, patrolamento e encascalhamento da rua Baltazar de Bem, próximo ao número 690."

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/08/2023

Plenária: 25° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedid_Prov_n237.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 35,7 kB

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Requerimento 105 - 25° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Requer, do Presidente do Poder Legislativo Municipal, a realização de audiência pública para tratar sobre o impasse entre as prefeituras de Caçapava do Sul e Cachoeira do Sul, no que se refere ao transporte dos alunos da escola municipal Augusto Vitor Costa."

Situação: Aprovada

Data de criação: 11/08/2023

Plenária: 25° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Req_n105.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 35,9 kB

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Mariano Teixeira

Projeto de Lei Ordinária 5034 - 25° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Denomina-se Centro Administrativo Dr. Celestino Granato Goulart o prédio localizado na Rua Lucio Jaime n° 387."

Situação: Retirada

Data de criação: 10/08/2023

Plenária: 25° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_n5034.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 94,9 kB

3 autores:

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Moção 37 - 24° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Concede moção de aplauso a Empresa Grupo Monego pelos 50 anos de atividade em nosso Munícipio

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/08/2023

Plenária: 24ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Mo_n37.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 39,3 kB

11 autores:

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Foto de Paulo Pereira

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Paulo

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Pedido de Providência 225 - 24ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras, conserto patrolamento e encascalhamento da rua Pedro Linhares, Bairro São Domingos."

Situação: Aprovada

Data de criação: 04/08/2023

Plenária: 24ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedid_Prov_n225.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 33,9 kB

Foto de Mariano Teixeira

Mariano Teixeira

Projeto de Emenda a Lei Orgânica 20 - 24° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Altera o art. 56-A da Lei Orgânica Municipal para adotar no Processo Legislativo Orçamentário Municipal as Emendas Impositivas Individuais previstas na Emenda Constitucional n° 126, de 21 de dezembro de 2022

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/08/2023

Plenária: 24ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Emenda_n20.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 71,4 kB

4 autores:

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Foto de Silvio Tolfo Tondo

Foto de Luis Fernando Torres

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Foto de Marco Aurélio Vivian Taschetto

Marco

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Mariano

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Pedido de Providência 220 - 24ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Solicita do Poder Executivo Municipal, através do setor de Iluminação Publica, inspeção e reposição de lâmpadas na Rua Patrício Pazinato, em frente ao n° 163, bairro Pazinato."

Situação: Aprovada

Data de criação: 02/08/2023

Plenária: 24ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedid_Prov_n220.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 37,8 kB

Foto de Mariano Teixeira

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Pedido de Providência 219 - 24ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Requer do poder Executivo Municipal, através do setor de Iluminação Pública, inspeção e reposição de lâmpada" no Rincão dos Seixas ao lado da Cancha do Cebinho."

Situação: Aprovada

Data de criação: 01/08/2023

Plenária: 24ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedid_Prov_n219.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 35,1 kB

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Projeto de Lei Ordinária 5018 - 24ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM FIBROMIALGIA NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovada

Data de criação: 31/07/2023

Plenária: 24ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_n5018.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 178,9 kB

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Pedido de Providência 217 - 23ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Requer que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul em parceria com a Câmara Municipal de Vereadores de Caçapava do Sul realize audiência pública, para debater a possibilidade da criação de um Instituto Federal de Educação em nosso município.

Situação: Aprovada

Data de criação: 31/07/2023

Plenária: 23ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedid_Prov_n217.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 37,4 kB

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Moção 36 - 23ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Concede moção de aplausos pelos 80 anos do Hospital de Caridade Dr. Victor Lang."

Situação: Aprovada

Data de criação: 26/07/2023

Plenária: 23ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Mo_n36.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 32,7 kB

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Pedido de Providência 213 - 23° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, que seja feito levantamento técnico e projeto para pavimentação na Rua Coronel João Guedes, Bairro Promorar".

Situação: Aprovada

Data de criação: 26/07/2023

Plenária: 23ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedid_Prov_n213.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 34,8 kB

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Pedido de Providência 211 - 23ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Solicita do Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras, providências referente ao esgoto que corre a céu aberto no final da rua Xirú Meireles n°254, bairro Floresta".

Situação: Aprovada

Data de criação: 24/07/2023

Plenária: 23ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

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Arquivo da Matéria: Pedid_Prov_n211.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 37,5 kB

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Pedido de Providência 208 - 22ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Solicita do Poder Executivo Municipal, através do setor de Iluminação Pública, inspeção e reposição de lâmpadas na rua Veranópolis n° 899, Bairro Santa Rita".

Situação: Aprovada

Data de criação: 24/07/2023

Plenária: 22ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedid_Prov_n208.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 32,4 kB

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