Matérias Legislativas - Câmara de Vereadores de Caçapava do Sul

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2024

Emenda 19 à 22, 30 à 36 e 75 à 84 - 42° Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Emendas Impositivas de Bancada

Situação: Aprovada

Data de criação: 26/12/2024

Plenária: 42° Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PP.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 23,5 MB

3 autores:

Mariano

Silvio

Zilmar

Emenda 100 à 112 - 42° Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Emendas Impositivas individuais

Situação: Aprovada

Data de criação: 26/12/2024

Plenária: 42° Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Mariano_Teixeira.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 8,5 MB

Autor(a):

Mariano Teixeira

Moção 106/2024 - 42° Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Concede Moção de Aplausos à Rádio Nativa FM de Santa Maria, em reconhecimento pelo excelente trabalho de destaque realizado durante a 3ª Festa Nacional do Azeite de Oliva, em Caçapava do Sul.

Situação: Aprovada

Data de criação: 18/12/2024

Plenária: 42° Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Mo_n_106_2024.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 139,0 kB

Autor(a):

Mariano Teixeira

Emenda 02 - 36° Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

EMENDA SUBSTITUTIVA N°02

Situação: Em tramitação

Data de criação: 08/11/2024

Plenária: 36° Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: EMENDA_SUBSTITUTIVA_N02.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 24,8 kB

2 autores:

Mariano

Paulo

Requerimento 131 - 34° Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

A Câmara de Vereadores requer envio de votos de profundo pesar aos familiares e amigos de Ariovaldo da Silva Gomes.

Situação: Aprovada

Data de criação: 29/10/2024

Plenária: 35° Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Req_n131.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 22,0 kB

14 autores:

Antonio

Caio

Celso

Gabriela

Jussarete

Luis

Marco

Mariano

Mirella

Patricia

Paulo

Silvio

Zilmar

Requerimento 130 - 34° Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

A Câmara de Vereadores requer envio de votos de profundo pesar aos familiares e amigos de Leda Lima Casanova.

Situação: Aprovada

Data de criação: 16/10/2024

Plenária: 35° Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Req_n131.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 22,0 kB

14 autores:

Antonio

Caio

Celso

Gabriela

Jussarete

Luis

Marco

Mariano

Mirella

Patricia

Paulo

Silvio

Zilmar

Requerimento 128 - 33° Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Requer envio de votos de profundo pesar aos familiares e amigos de Ariovaldo da Silva Gomes.

Situação: Retirada

Data de criação: 14/10/2024

Plenária: 33° Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Req_n128.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 19,3 kB

13 autores:

Antonio

Caio

Celso

Jussarete

Luis

Marco

Mariano

Mirella

Patricia

Paulo

Silvio

Zilmar

Requerimento 127 - 32° Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Requer envio de votos de profundo pesar ao familiares e amigos de Orlando Mazzini da Silva.

Situação: Aprovada

Data de criação: 01/10/2024

Plenária: 32° Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Req_n127.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 18,7 kB

13 autores:

Antonio

Caio

Celso

Jussarete

Luis

Marco

Mariano

Mirella

Patricia

Paulo

Silvio

Zilmar

Requerimento 126 - 31° Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Requer envio de votos de profundo pesar aos familiares e amigos de Luis Fernando Torres (Boca).

Situação: Aprovada

Data de criação: 30/09/2024

Plenária: 31° Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Req_n126.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 22,0 kB

12 autores:

Antonio

Caio

Celso

Jussarete

Marco

Mariano

Mirella

Patricia

Paulo

Silvio

Zilmar

Requerimento 125 - 32° Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Requer envio de votos de profundo pesar aos familiares e amigos de Pedro Gavino Santos Nunes.

Situação: Aprovada

Data de criação: 30/09/2024

Plenária: 32° Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Req_n125.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 18,9 kB

13 autores:

Antonio

Caio

Celso

Jussarete

Luis

Marco

Mariano

Mirella

Patricia

Paulo

Silvio

Zilmar

Pedido de Providência 382 - 24ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Solicita providências do Executivo Municipal através da secretaria de obras, conserto na canalização de rede de esgoto na rua Wantuil Marques e Domingos Outra Farias próximo número 74, bairro São Domingos

Situação: Aprovada

Data de criação: 07/08/2024

Plenária: 24ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedid_Prov_n382.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 18,2 kB

Autor(a):

Mariano Teixeira

Pedido de Providência 381 - 24ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Solicita providências do Executivo Municipal através do setor delluminação Pública, inspeção e reposição de lâmpadas na Vila do Frigorífico

Situação: Aprovada

Data de criação: 07/08/2024

Plenária: 24ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedid_Prov_n381.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 17,6 kB

Autor(a):

Mariano Teixeira

Pedido de Providência 380 - 23ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Solicita providências do Executivo Municipal através da Secretaria de Obras, conserto na canalização de rede de esgoto na rua João Antônio Rosa, bairro Nossa Senhora de Fátima

Situação: Aprovada

Data de criação: 05/08/2024

Plenária: 23ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedid_Prov_n380.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 17,7 kB

Autor(a):

Mariano Teixeira

Requerimento 116 - 32° Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Requer envio de voto de profundo pesar aos familiares de João Clovis Viana Lopes"

Situação: Em votação

Data de criação: 05/08/2024

Plenária: 32° Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Req_n116.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 18,5 kB

Autor(a):

Mariano Teixeira

Pedido de Providência 377 - 23ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Solicita providências do Executivo Municipal, através da secretaria de obras, que seja feito recolhimento de galhos de poda de árvores na rua Silvano Luiz do Santos n° 248, bairro Vivian

Situação: Aprovada

Data de criação: 02/08/2024

Plenária: 23ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedid_Prov_n377.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 17,1 kB

Autor(a):

Mariano Teixeira

Pedido de Providência 376 - 22ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Solicita do Executivo Municipal, através da secretaria de obras, que seja feito retirada de galhos de poda de árvores, lixo de pátio na rua Jorge Amado, bairro Persa"

Situação: Aprovada

Data de criação: 29/07/2024

Plenária: 22ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedid_Prov_n376.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 17,2 kB

Autor(a):

Mariano Teixeira

Pedido de Providência 367 - 22ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Solicita do senhor prefeito municipal, através da secretaria de obras, providências referente ao esgoto que corre a céu aberto na rua Rui Vieira Machado n° 52, Bairro Floresta"

Situação: Aprovada

Data de criação: 29/07/2024

Plenária: 22ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedid_Prov_n367.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 69,2 kB

Autor(a):

Mariano Teixeira

Pedido de Providência 375 - 22ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Solicita do Poder Executivo Municipal, através do setor de Iluminação Pública, inspeção e reposição de lâmpadas na rua Afonso Fabricio n° 860, bairro Santa Rita

Situação: Aprovada

Data de criação: 26/07/2024

Plenária: 22ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedid_Prov_n375.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 15,2 kB

Autor(a):

Mariano Teixeira

Pedido de Providência 374 - 22ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Solicita do do Poder Executivo Municipal, através do setor de Iluminação Pública, inspeção e reposição de lâmpadas na rua Décio Martins Costa n° 98, 108, 143 bairro Centro.

Situação: Aprovada

Data de criação: 26/07/2024

Plenária: 22ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedid_Prov_n374.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 17,0 kB

Autor(a):

Mariano Teixeira

Pedido de Providência 373 - 22ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Solicita do Poder Executivo Municipal, através do setor de Iluminação Pública, inspeção e reposição de lâmpadas na rua do Arvoredo n° 102, bairro Henriques

Situação: Aprovada

Data de criação: 26/07/2024

Plenária: 22ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedid_Prov_n373.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 16,2 kB

Autor(a):

Mariano Teixeira

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Ouvidoria

Sessões Plenárias

Mariano Teixeira

2024

Emenda 19 à 22, 30 à 36 e 75 à 84 - 42° Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Emendas Impositivas de Bancada

Emenda 100 à 112 - 42° Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Emendas Impositivas individuais

Moção 106/2024 - 42° Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Concede Moção de Aplausos à Rádio Nativa FM de Santa Maria, em reconhecimento pelo excelente trabalho de destaque realizado durante a 3ª Festa Nacional do Azeite de Oliva, em Caçapava do Sul.

Emenda 02 - 36° Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

EMENDA SUBSTITUTIVA N°02

Requerimento 131 - 34° Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

A Câmara de Vereadores requer envio de votos de profundo pesar aos familiares e amigos de Ariovaldo da Silva Gomes.

Requerimento 130 - 34° Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

A Câmara de Vereadores requer envio de votos de profundo pesar aos familiares e amigos de Leda Lima Casanova.

Requerimento 128 - 33° Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Requer envio de votos de profundo pesar aos familiares e amigos de Ariovaldo da Silva Gomes.

Requerimento 127 - 32° Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Requer envio de votos de profundo pesar ao familiares e amigos de Orlando Mazzini da Silva.

Requerimento 126 - 31° Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Requer envio de votos de profundo pesar aos familiares e amigos de Luis Fernando Torres (Boca).

Requerimento 125 - 32° Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Requer envio de votos de profundo pesar aos familiares e amigos de Pedro Gavino Santos Nunes.

Pedido de Providência 382 - 24ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Solicita providências do Executivo Municipal através da secretaria de obras, conserto na canalização de rede de esgoto na rua Wantuil Marques e Domingos Outra Farias próximo número 74, bairro São Domingos

Pedido de Providência 381 - 24ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Solicita providências do Executivo Municipal através do setor delluminação Pública, inspeção e reposição de lâmpadas na Vila do Frigorífico

Pedido de Providência 380 - 23ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Solicita providências do Executivo Municipal através da Secretaria de Obras, conserto na canalização de rede de esgoto na rua João Antônio Rosa, bairro Nossa Senhora de Fátima

Requerimento 116 - 32° Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Requer envio de voto de profundo pesar aos familiares de João Clovis Viana Lopes"

Pedido de Providência 377 - 23ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Solicita providências do Executivo Municipal, através da secretaria de obras, que seja feito recolhimento de galhos de poda de árvores na rua Silvano Luiz do Santos n° 248, bairro Vivian

Pedido de Providência 376 - 22ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Solicita do Executivo Municipal, através da secretaria de obras, que seja feito retirada de galhos de poda de árvores, lixo de pátio na rua Jorge Amado, bairro Persa"

Pedido de Providência 367 - 22ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Solicita do senhor prefeito municipal, através da secretaria de obras, providências referente ao esgoto que corre a céu aberto na rua Rui Vieira Machado n° 52, Bairro Floresta"

Pedido de Providência 375 - 22ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Solicita do Poder Executivo Municipal, através do setor de Iluminação Pública, inspeção e reposição de lâmpadas na rua Afonso Fabricio n° 860, bairro Santa Rita

Pedido de Providência 374 - 22ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Solicita do do Poder Executivo Municipal, através do setor de Iluminação Pública, inspeção e reposição de lâmpadas na rua Décio Martins Costa n° 98, 108, 143 bairro Centro.

Pedido de Providência 373 - 22ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Solicita do Poder Executivo Municipal, através do setor de Iluminação Pública, inspeção e reposição de lâmpadas na rua do Arvoredo n° 102, bairro Henriques