Matérias Legislativas - Câmara de Vereadores de Caçapava do Sul

Tipo de matéria:

Situação:

Ano:

Parte do Título ou da Descrição:

Dados Abertos:

2021

Pedido de Informação 93 - Pedido de Informação n°93 de 2021

"Solicita Informações do Poder Executivo Municipal, sobre o processo licitatório referente ao edital n°3146/2021, que tratou sobre a contratação emergencial para transportes de servidores."

Situação: Aprovada

Data de criação: 05/10/2021

Plenária: 33ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Inf_n93.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 32,3 kB

2 autores:

Luis

Marco

Requerimento 162 - Requerimento n° 162 de 2021

"Requer envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares e amigos de Virgilio José Pavanatto."

Situação: Aprovada

Data de criação: 05/10/2021

Plenária: 33ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Req_n162.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 39,5 kB

11 autores:

Antonio

Caio

Jussarete

Luis

Marco

Mariano

Mirella

Patricia

Paulo

Silvio

Zilmar

Indicação 156 - Indicação n°156 de 2021

"Indica ao Poder Executivo Municipal"

Situação: Aprovada

Data de criação: 05/10/2021

Plenária: 33ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ind156.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 25,9 kB

Autor(a):

Marco Aurélio Vivian Taschetto

Pedido de Informação 90 - Pedido de Informação n°90 de 2021

"Solicita Informações do Poder Executivo ".

Situação: Aprovada

Data de criação: 28/09/2021

Plenária: 32ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Inf_n90.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 28,1 kB

Autor(a):

Marco Aurélio Vivian Taschetto

Pedido de Informação 89 - Pedido de Informação n°89 de 2021

"Solicita Informações do Poder Executivo ".

Situação: Aprovada

Data de criação: 28/09/2021

Plenária: 32ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Inf_n89.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 27,0 kB

Autor(a):

Marco Aurélio Vivian Taschetto

Pedido de Informação 88 - Pedido de Informação n°88 de 2021

"Solicita Informações do Poder Executivo ".

Situação: Aprovada

Data de criação: 28/09/2021

Plenária: 32ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Inf_n88.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 26,3 kB

Autor(a):

Marco Aurélio Vivian Taschetto

Requerimento 158 - Requerimento n° 158 de 2021

Requer ao Presidente desta Casa Legislativa a Convocação do Secretário de Obras Acidemar Henriques.

Situação: Aprovada

Data de criação: 28/09/2021

Plenária: 32ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Req_n158.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 28,1 kB

Autor(a):

Marco Aurélio Vivian Taschetto

Requerimento 157 - Requerimento n° 157 de 2021

"Requer envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares e amigos de Josane Teixeira Vargas."

Situação: Aprovada

Data de criação: 28/09/2021

Plenária: 32ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Req_n157.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 41,3 kB

11 autores:

Antonio

Caio

Jussarete

Luis

Marco

Mariano

Mirella

Patricia

Paulo

Silvio

Zilmar

Projeto de Lei Ordinária 4671 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº4671 de 2021

"Altera o Anexo da Lei Municipal n°4200/2021 para definir a data do evento e dá outras providências".

Situação: Aprovada

Data de criação: 31/08/2021

Plenária: 30ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_n4671.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,1 MB

Autor(a):

Marco Aurélio Vivian Taschetto

Pedido de Informação 70 - Pedido de Informação n°70 de 2021

"Solicita Informações do Poder Executivo".

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/08/2021

Plenária: 27ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Inf_n70.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 43,8 kB

Autor(a):

Marco Aurélio Vivian Taschetto

Pedido de Providência 441 - Pedido de Providência n°441 de 2021

"Solicita Providência do Poder Executivo Municipal."

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/08/2021

Plenária: 27ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Prov_n441.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 36,9 kB

Autor(a):

Marco Aurélio Vivian Taschetto

Pedido de Informação 65 - Pedido de Informação n°65 de 2021

"Solicita Informações do Poder Executivo Municipal, sobre o organograma e movimentações financeiras do FUNDEB no município no período de 2013 a 2020."

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 10/08/2021

Plenária: 26ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Inf_n65.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 45,8 kB

3 autores:

Luis

Marco

Silvio

Indicação 121 - Indicação n°121 de 2021

"Indica ao Poder Executivo Municipal"

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/08/2021

Plenária: 25ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ind_n121.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 39,8 kB

Autor(a):

Marco Aurélio Vivian Taschetto

Requerimento 128 - Requerimento n° 128 de 2021

"Requer envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares e amigos de Laí Souza."

Situação: Aprovada

Data de criação: 27/07/2021

Plenária: 24ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Req_n128.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 57,0 kB

11 autores:

Antonio

Caio

Jussarete

Luis

Marco

Mariano

Mirella

Patricia

Paulo

Silvio

Zilmar

Requerimento 124 - Requerimento n°124 de 2021

Requer da Mesa Diretora da Câmara a criação de uma Comissão Especial em Defesa da Água Pública, para acompanhar a privatização da CORSAN.

Situação: Aprovada

Data de criação: 20/07/2021

Plenária: 23ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Req_n124.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 65,5 kB

11 autores:

Antonio

Caio

Jussarete

Luis

Marco

Mariano

Mirella

Patricia

Paulo

Silvio

Zilmar

Indicação 108 - Indicação n°108 de 2021

"Indica ao Poder Executivo Municipal"

Situação: Aprovada

Data de criação: 20/07/2021

Plenária: 23ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ind_n108.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 44,6 kB

Autor(a):

Marco Aurélio Vivian Taschetto

Pedido de Providência 364 - Pedido de Providência n°364 de 2021

"Solicita Providência do Poder Executivo Municipal."

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/07/2021

Plenária: 21ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Prov_n364.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 37,9 kB

Autor(a):

Marco Aurélio Vivian Taschetto

Moção 34 - Moção n°34 de 2021

"Moção de Apoio Ao Geoparque Caçapava Aspirante UNESCO."

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/07/2021

Plenária: 21ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_n34.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 137,7 kB

11 autores:

Antonio

Caio

Jussarete

Luis

Marco

Mariano

Mirella

Patricia

Paulo

Silvio

Zilmar

Requerimento 115 - Requerimento n°115 de 2021

"Requer envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares e amigos de Maria Ani Leão Dias."

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/07/2021

Plenária: 21ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Requerimento_n115.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 57,6 kB

11 autores:

Antonio

Caio

Jussarete

Luis

Marco

Mariano

Mirella

Patricia

Paulo

Silvio

Zilmar

Requerimento 114 - Requerimento n°114 de 2021

"Requer envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares e amigos de Joaquim Guimarães Moreira (apelido Quim) ."

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/07/2021

Plenária: 21ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Requerimento_n114.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 52,5 kB

11 autores:

Antonio

Caio

Jussarete

Luis

Marco

Mariano

Mirella

Patricia

Paulo

Silvio

Zilmar

Portal da Transparência

Acesso à Informação

Ouvidoria

Sessões Plenárias

Marquinho Vivian

Confirmação

2021

Pedido de Informação 93 - Pedido de Informação n°93 de 2021

"Solicita Informações do Poder Executivo Municipal, sobre o processo licitatório referente ao edital n°3146/2021, que tratou sobre a contratação emergencial para transportes de servidores."

Requerimento 162 - Requerimento n° 162 de 2021

"Requer envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares e amigos de Virgilio José Pavanatto."

Indicação 156 - Indicação n°156 de 2021

"Indica ao Poder Executivo Municipal"

Pedido de Informação 90 - Pedido de Informação n°90 de 2021

"Solicita Informações do Poder Executivo ".

Pedido de Informação 89 - Pedido de Informação n°89 de 2021

"Solicita Informações do Poder Executivo ".

Pedido de Informação 88 - Pedido de Informação n°88 de 2021

"Solicita Informações do Poder Executivo ".

Requerimento 158 - Requerimento n° 158 de 2021

Requer ao Presidente desta Casa Legislativa a Convocação do Secretário de Obras Acidemar Henriques.

Requerimento 157 - Requerimento n° 157 de 2021

"Requer envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares e amigos de Josane Teixeira Vargas."

Projeto de Lei Ordinária 4671 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº4671 de 2021

"Altera o Anexo da Lei Municipal n°4200/2021 para definir a data do evento e dá outras providências".

Pedido de Informação 70 - Pedido de Informação n°70 de 2021

"Solicita Informações do Poder Executivo".

Pedido de Providência 441 - Pedido de Providência n°441 de 2021

"Solicita Providência do Poder Executivo Municipal."

Pedido de Informação 65 - Pedido de Informação n°65 de 2021

"Solicita Informações do Poder Executivo Municipal, sobre o organograma e movimentações financeiras do FUNDEB no município no período de 2013 a 2020."

Indicação 121 - Indicação n°121 de 2021

"Indica ao Poder Executivo Municipal"

Requerimento 128 - Requerimento n° 128 de 2021

"Requer envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares e amigos de Laí Souza."

Requerimento 124 - Requerimento n°124 de 2021

Requer da Mesa Diretora da Câmara a criação de uma Comissão Especial em Defesa da Água Pública, para acompanhar a privatização da CORSAN.

Indicação 108 - Indicação n°108 de 2021

"Indica ao Poder Executivo Municipal"

Pedido de Providência 364 - Pedido de Providência n°364 de 2021

"Solicita Providência do Poder Executivo Municipal."

Moção 34 - Moção n°34 de 2021

"Moção de Apoio Ao Geoparque Caçapava Aspirante UNESCO."

Requerimento 115 - Requerimento n°115 de 2021

"Requer envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares e amigos de Maria Ani Leão Dias."

Requerimento 114 - Requerimento n°114 de 2021

"Requer envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares e amigos de Joaquim Guimarães Moreira (apelido Quim) ."