Matérias Legislativas - Câmara de Vereadores de Caçapava do Sul

Tipo de matéria:

Situação:

Ano:

Parte do Título ou da Descrição:

Dados Abertos:

2022

Requerimento 73 - Requerimento n°73 de 2022

"Requer à Presidência da Câmara Municipal, realização de audiência pública sobre a situação de animais abandonados, cães comunitários e demais assuntos relacionados a este tema."

Situação: Aprovada

Data de criação: 28/06/2022

Plenária: 18ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Req_n73.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 29,2 kB

2 autores:

Marco

Patricia

Pedido de Providência 434 - Pedido de Providência n°434 de 2022

"Solicita Providência do Poder Executivo Municipal."

Situação: Aprovada

Data de criação: 28/06/2022

Plenária: 18ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Prov_n434.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 32,7 kB

Autor(a):

Marco Aurélio Vivian Taschetto

Indicação 211 - Indicação n°211 de 2022

"Indica ao Poder Executivo Municipal"

Situação: Aprovada

Data de criação: 28/06/2022

Plenária: 18ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ind_n211.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 22,7 kB

Autor(a):

Marco Aurélio Vivian Taschetto

Indicação 208 - Indicação n°208 de 2022

"Indica ao Poder Executivo Municipal"

Situação: Aprovada

Data de criação: 21/06/2022

Plenária: 17ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ind_n208.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 24,1 kB

Autor(a):

Marco Aurélio Vivian Taschetto

Indicação 207 - Indicação n°207 de 2022

INDICA AO PODER EXECUTIVO A SUPRESSÃO DO ART. 20 DO DECRETO EXECUTIVO N° 4.934, DE 2022.

Situação: Aprovada

Data de criação: 21/06/2022

Plenária: 17ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ind_n207.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 69,3 kB

6 autores:

Luis

Marco

Mariano

Patricia

Silvio

Zilmar

Projeto de Lei Ordinária 4804 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo n°4804 de 2022

"Altera o Anexo da Lei Municipal n° 4321/2022 para definir evento e dá outras providências."

Situação: Aprovada

Data de criação: 10/06/2022

Plenária: 18ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_n4804.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 52,4 kB

Autor(a):

Marco Aurélio Vivian Taschetto

Pedido de Informação 71 - Pedido de Informação n°71 de 2022

"SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO".

Situação: Aprovada

Data de criação: 07/06/2022

Plenária: 15ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Inf_n71.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 24,0 kB

2 autores:

Marco

Patricia

Pedido de Providência 411 - Pedido de Providência n°411 de 2022

"Solicita Providência do Poder Executivo Municipal."

Situação: Aprovada

Data de criação: 07/06/2022

Plenária: 15ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Prov_n411.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 20,9 kB

Autor(a):

Marco Aurélio Vivian Taschetto

Pedido de Informação 66 - Pedido de Informação n°66 de 2022

"Solicita informação ao Poder Executivo"

Situação: Aprovada

Data de criação: 24/05/2022

Plenária: 13ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Inf_n66.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 25,5 kB

2 autores:

Marco

Silvio

Pedido de Informação 65 - Pedido de Informação n°65 de 2022

"Solicita informação ao Poder Executivo"

Situação: Aprovada

Data de criação: 24/05/2022

Plenária: 13ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Inf_n65.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 25,3 kB

2 autores:

Marco

Silvio

Pedido de Informação 64 - Pedido de Informação n°64 de 2022

"Solicita informação ao Poder Executivo"

Situação: Aprovada

Data de criação: 24/05/2022

Plenária: 13ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Inf_n64.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 34,2 kB

2 autores:

Marco

Silvio

Pedido de Informação 53 - Pedido de Informação n°53 de 2022

Solicita informações ao Poder Executivo Municipal referente ao número de contas bancárias da Prefeitura Municipal e seus saldos financeiros atuais.

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/05/2022

Plenária: 11ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Inf_n53.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 29,6 kB

Autor(a):

Marco Aurélio Vivian Taschetto

Pedido de Providência 301 - Pedido de Providência n°301 de 2022

"Solicita do Poder Executivo Municipal, através ado setor de Iluminação Pública, inspeção e reposição de lâmpadas na Rua Patrício Pazinato, em frente ao n° 235, Bairro Pazinato."

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/05/2022

Plenária: 11ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Prov_n301.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 34,6 kB

Autor(a):

Marco Aurélio Vivian Taschetto

Moção 12 - Moção n°12 de 2022

"Moção de Aplauso ao Grupo Escoteiro Clareira na Mata G.E. 164°/RS pela passagem de seu 41° aniversário de fundação."

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/05/2022

Plenária: 11ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_n12.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 43,5 kB

11 autores:

Antonio

Caio

Jussarete

Luis

Marco

Mariano

Mirella

Patricia

Paulo

Silvio

Zilmar

Pedido de Providência 299 - Pedido de Providência n°299 de 2022

"Solicita Providência do Poder Executivo Municipal."

Situação: Aprovada

Data de criação: 26/04/2022

Plenária: 10ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Prov_n299.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 23,2 kB

Autor(a):

Marco Aurélio Vivian Taschetto

Pedido de Providência 298 - Pedido de Providência n°298 de 2022

"Solicita Providência do Poder Executivo Municipal."

Situação: Aprovada

Data de criação: 26/04/2022

Plenária: 10ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Prov_n298.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 24,2 kB

Autor(a):

Marco Aurélio Vivian Taschetto

Indicação 163 - Indicação n°163 de 2022

"Indica ao Poder Executivo, através da Secretaria da Assistência Social a permanência da professora Vânia Gasparina Garcia de Freitas nas atividades com os integrantes do Clube da Melhor Idade Vivencia."

Situação: Aprovada

Data de criação: 19/04/2022

Plenária: 9ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ind_n163.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 53,8 kB

10 autores:

Antonio

Caio

Jussarete

Luis

Marco

Mariano

Mirella

Patricia

Silvio

Zilmar

Indicação 143 - Indicação n°143 de 2022

"Indica ao Poder Executivo Municipal"

Situação: Aprovada

Data de criação: 05/04/2022

Plenária: 7ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ind_n143.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 25,9 kB

Autor(a):

Marco Aurélio Vivian Taschetto

Pedido de Providência 197 - Pedido de Providência n°197 de 2022

"Solicita Providência do Poder Executivo Municipal."

Situação: Aprovada

Data de criação: 22/03/2022

Plenária: 5ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Prov_n197.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 21,0 kB

Autor(a):

Marco Aurélio Vivian Taschetto

Emenda 01 - Emenda Aditiva n°01 ao Projeto de Lei Executivo n°4717/2022

Forte no art. 124, § 1°, inciso III, do Regimento Interno desta Casa, Resolução n°050/2020, apresentamos a apreciação deste Plenário a seguinte Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Executivo n°4717/2022 — Acrescenta eventos ao anexo I do Projeto de Lei Executivo n°4717/2022 - Calendário de Eventos do Município de Caçapava do Sul.

Situação: Aprovada

Data de criação: 15/03/2022

Plenária: 6ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Emenda_Aditiva_n01_ao_Projeto_de_Lei_n4717...2.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 57,0 kB

3 autores:

Caio

Marco

Zilmar

Portal da Transparência

Acesso à Informação

Ouvidoria

Sessões Plenárias

Marquinho Vivian

Confirmação

2022

Requerimento 73 - Requerimento n°73 de 2022

"Requer à Presidência da Câmara Municipal, realização de audiência pública sobre a situação de animais abandonados, cães comunitários e demais assuntos relacionados a este tema."

Pedido de Providência 434 - Pedido de Providência n°434 de 2022

"Solicita Providência do Poder Executivo Municipal."

Indicação 211 - Indicação n°211 de 2022

"Indica ao Poder Executivo Municipal"

Indicação 208 - Indicação n°208 de 2022

"Indica ao Poder Executivo Municipal"

Indicação 207 - Indicação n°207 de 2022

INDICA AO PODER EXECUTIVO A SUPRESSÃO DO ART. 20 DO DECRETO EXECUTIVO N° 4.934, DE 2022.

Projeto de Lei Ordinária 4804 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo n°4804 de 2022

"Altera o Anexo da Lei Municipal n° 4321/2022 para definir evento e dá outras providências."

Pedido de Informação 71 - Pedido de Informação n°71 de 2022

"SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO".

Pedido de Providência 411 - Pedido de Providência n°411 de 2022

"Solicita Providência do Poder Executivo Municipal."

Pedido de Informação 66 - Pedido de Informação n°66 de 2022

"Solicita informação ao Poder Executivo"

Pedido de Informação 65 - Pedido de Informação n°65 de 2022

"Solicita informação ao Poder Executivo"

Pedido de Informação 64 - Pedido de Informação n°64 de 2022

"Solicita informação ao Poder Executivo"

Pedido de Informação 53 - Pedido de Informação n°53 de 2022

Solicita informações ao Poder Executivo Municipal referente ao número de contas bancárias da Prefeitura Municipal e seus saldos financeiros atuais.

Pedido de Providência 301 - Pedido de Providência n°301 de 2022

"Solicita do Poder Executivo Municipal, através ado setor de Iluminação Pública, inspeção e reposição de lâmpadas na Rua Patrício Pazinato, em frente ao n° 235, Bairro Pazinato."

Moção 12 - Moção n°12 de 2022

"Moção de Aplauso ao Grupo Escoteiro Clareira na Mata G.E. 164°/RS pela passagem de seu 41° aniversário de fundação."

Pedido de Providência 299 - Pedido de Providência n°299 de 2022

"Solicita Providência do Poder Executivo Municipal."

Pedido de Providência 298 - Pedido de Providência n°298 de 2022

"Solicita Providência do Poder Executivo Municipal."

Indicação 163 - Indicação n°163 de 2022

"Indica ao Poder Executivo, através da Secretaria da Assistência Social a permanência da professora Vânia Gasparina Garcia de Freitas nas atividades com os integrantes do Clube da Melhor Idade Vivencia."

Indicação 143 - Indicação n°143 de 2022

"Indica ao Poder Executivo Municipal"

Pedido de Providência 197 - Pedido de Providência n°197 de 2022

"Solicita Providência do Poder Executivo Municipal."

Emenda 01 - Emenda Aditiva n°01 ao Projeto de Lei Executivo n°4717/2022