Matérias Legislativas

Pedido de Informação 101 - Pedido de Informação n°101 de 2022

"SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO".

Emenda 01 - Emenda Substitutiva n°01 ao Projeto de Lei n°4858 de 2022

Projeto de Lei Ordinária 4870 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo n°4870 de 2022

"Altera a Lei Municipal n° 1.952, de 16 de maio de 2006, que dispõe sobre a Política de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social do Município."

Pedido de Providência 532 - Pedido de Providência n°532 de 2022

"Solicita Providência do Poder Executivo Municipal."

Pedido de Providência 531 - Pedido de Providência n°531 de 2022

"Solicita Providência do Poder Executivo Municipal."

Pedido de Providência 530 - Pedido de Providência n°530 de 2022

"Solicita Providência do Poder Executivo Municipal."

Requerimento 118 - Requerimento n°118 de 2022

"Requer o envio de votos de profundo pesar aos familiares da Senhora Geni Margarete Miranda."

Requerimento 103 - Requerimento n°103 de 2022

"Requer envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares e amigos de Airton D'avila Krause ."

Pedido de Informação 96 - Pedido de Informação n°96 de 2022

"Solicita Informações do Poder Executivo".

Pedido de Providência 507 - Pedido de Providência n°507 de 2022

"Solicita Providência do Poder Executivo Municipal"

Pedido de Providência 502 - Pedido de Providência n°502 de 2022

"Solicita Providência do Poder Executivo Municipal."

Pedido de Informação 92 - Pedido de Informação n°92 de 2022

"SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO".

Pedido de Informação 91 - Pedido de Informação n°91 de 2022

"SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO".

Pedido de Informação 90 - Pedido de Informação n°90 de 2022

"SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO".

Pedido de Informação 89 - Pedido de Informação n°89 de 2022

"SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO".

Projeto de Lei Ordinária 4825 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo n°4825 de 2022

Altera a redação do inciso XIV do art. 3° , do, inciso II do § 6° do art 12, e cria o inciso XIII no art. 4° da Lei N° 3.383 de 01 de julho de 2014.

Moção 30 - Moção n°30 de 2022

"Concede Moção de Aplauso, parabenizando a Associação de Trovadores Zeferino Ruy Teixeira de Freitas pela passagem dos seus 22 anos de História, Cultura e Tradição".

Moção 28 - Moção n°28 de 2022

Concedem Moção de Aplauso ao Sr. Eduardo Rodrigues Ornelas pelos excelentes serviços prestados como estagiário da Assessoria Jurídica da Câmara Municipal de Vereadores de Caçapava do Sul-RS.

Pedido de Informação 74 - Pedido de Informação n°74 de 2022

"SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO".

Requerimento 74 - Requerimento n°74 de 2022

"Requer à Presidência da Câmara Municipal, realização de audiência pública sobre a situação de Estradas do Interior e Ruas dos Bairros do município de Caçapava do Sul-RS ."