Matérias Legislativas - Câmara de Vereadores de Caçapava do Sul

Tipo de matéria:

Situação:

Ano:

Parte do Título ou da Descrição:

Dados Abertos:

2024

Pedido de Informação 10 - 4° Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Solicita Informações do Poder Executivo Municipal"

Situação: Aprovada

Data de criação: 11/03/2024

Plenária: 4° Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedid_Info_n10.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 25,7 kB

Autor(a):

Marco Aurélio Vivian Taschetto

Emenda 1 - 3° Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

EMENDA SUBSTITUTIVA N- 0-1- , AO PROJETO DE LEI N° 5.098, DE 2023.

Situação: Aprovada

Data de criação: 12/01/2024

Plenária: 3° Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Emenda_Substitutiva_n01_ao_Projeto_de_Lei_...8.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 36,6 kB

2 autores:

Marco

Mariano

Pedido de Informação 3 - 2° Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Solicita Informações do Poder Executivo".

Situação: Aprovada

Data de criação: 05/01/2024

Plenária: 2ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedid_Info_n03.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 25,8 kB

Autor(a):

Marco Aurélio Vivian Taschetto

Pedido de Informação 04 - 2° Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Solicita Informações do Poder Executivo"

Situação: Aprovada

Data de criação: 05/01/2024

Plenária: 2ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedid_Info_n04.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 27,5 kB

Autor(a):

Marco Aurélio Vivian Taschetto

Indicação 23 - 2° Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Indica ao Poder Executivo Municipal, a criação do programa. "Meu imposto no meu Bairro", onde os recursos do IPTU arrecadado , sejam investidos de forma parcial (percentual) ou integral, no próprio bairro da origem da tributação

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/01/2024

Plenária: 2ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indic_n23.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 36,2 kB

2 autores:

Antonio

Marco

2023

Projeto de Resolução 65 - 42° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regulamenta a Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Legislativo municipal e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 22/12/2023

Plenária: 42° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Resoluo_n65.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 888,1 kB

3 autores:

Luis

Marco

Silvio

Emenda 01 - 42° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Emenda Aditiva ao n°01 Projeto de Lei n°5038.

Situação: Em tramitação

Data de criação: 21/12/2023

Plenária: 42° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Emenda_Aditiva_ao_n01_Projeto_de_Lei_n5038.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 30,6 kB

3 autores:

Jussarete

Luis

Marco

Emenda 01 - 42° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

EMENDA SUPRESSIVA N°01 , AO PROJETO DE LEI N° 5.038, DE 2023.

Situação: Em tramitação

Data de criação: 21/12/2023

Plenária: 42° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: EMENDA_SUPRESSIVA_N01__AO_PROJETO_DE_LEI_N...3.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 30,5 kB

3 autores:

Jussarete

Luis

Marco

Emenda 01 - 42° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

EMENDA SUBSTITUTIVA N°01, AO PROJETO DE LEI N°5.038, DE 2023

Situação: Em tramitação

Data de criação: 21/12/2023

Plenária: 42° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: EMENDA_SUBSTITUTIVA_N01_AO_PROJETO_DE_LEI_...3.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 32,0 kB

3 autores:

Jussarete

Luis

Marco

Emenda 46 à 52 - 41ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Emendas Impositivas Individuais

Situação: Aprovada

Data de criação: 18/12/2023

Plenária: 41° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: EMENDAS_IMPOSITIVAS_IND_MARCO_46_A_52_000039.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 14,2 MB

Autor(a):

Marco Aurélio Vivian Taschetto

Emenda 117 à 122 - 41ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Emendas Impositivas de Bancada

Situação: Aprovada

Data de criação: 18/12/2023

Plenária: 41° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: EMENDAS_IMPOSITIVAS_BANCADA_MARCO_117_A_12...3.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 12,0 MB

Autor(a):

Marco Aurélio Vivian Taschetto

Pedido de Providência 377 - 39ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Solicita Providência do Poder Executivo MunicipaL"

Situação: Aprovada

Data de criação: 30/11/2023

Plenária: 39° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedid_Prov_n377.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 25,3 kB

Autor(a):

Marco Aurélio Vivian Taschetto

Projeto de Lei Ordinária 5081 - 37ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Dispõe sobre medidas de informação e proteção às mulheres na gravidez, parto, abortamento e puerpério no Município de Caçapava do Sul/RS.

Situação: Aprovada

Data de criação: 14/11/2023

Plenária: 37ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_n5081.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 174,1 kB

3 autores:

Luis

Marco

Patricia

Relatório 1 - 36° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Relatório Prévio

Situação: Em tramitação

Data de criação: 08/11/2023

Plenária: 36° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Relatrio_n1.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 363,4 kB

3 autores:

Antonio

Luis

Marco

Pedido de Informação 42 - 35ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Solicita informações do Poder Executivo Municipal sobre a origem dos recursos referentes aos repasses às entidades que foi noticiado nas redes sociais oficiais do município no dia 27 de outubro".

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/11/2023

Plenária: 35ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedid_Info_n42.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 30,5 kB

4 autores:

Marco

Mariano

Silvio

Zilmar

Moção 57 - 34° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Concede Moção de Aplauso a Giovana Lopes, 1° Princesa da II Festa do Azeite de Oliva de Caçapava do Sul".

Situação: Aprovada

Data de criação: 24/10/2023

Plenária: 34ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Mo_n57.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 31,6 kB

11 autores:

Antonio

Caio

Jussarete

Luis

Marco

Mariano

Mirella

Patricia

Paulo

Silvio

Zilmar

Requerimento 136 - 34ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Requer o envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares da Sra. Carla Marlisa da Rosa Mendes".

Situação: Aprovada

Data de criação: 24/10/2023

Plenária: 34ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Req_n136.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 29,1 kB

11 autores:

Antonio

Caio

Jussarete

Luis

Marco

Mariano

Mirella

Patricia

Paulo

Silvio

Zilmar

Indicação 194 - 34ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Indica ao Poder Legislativo Municipal a realização de Sessão solene em Homenagem as Igrejas Evangélicas e Católica do nosso Município."

Situação: Aprovada

Data de criação: 18/10/2023

Plenária: 34ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indic_n194.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 23,6 kB

3 autores:

Jussarete

Luis

Marco

Pedido de Informação 41 - 32ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Solicita informações ao Poder Executivo Municipal a respeito da Lei n° 4.532, de 25 de julho de 2023, que dispõe acerca da divulgação na imprensa oficial e na internet, da relação completa das Emendas Impositivas executadas.

Situação: Aprovada

Data de criação: 04/10/2023

Plenária: 32° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedid_Info_n41.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 29,7 kB

Autor(a):

Marco Aurélio Vivian Taschetto

Pedido de Providência 273 - 30° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Solicita providências do Executivo Municipal através da Secretaria de Obras o conserto de lâmpada queimada na Rua Bernabé Machado Leão N°294, Vila Sul."

Situação: Aprovada

Data de criação: 25/09/2023

Plenária: 30° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedid_Prov_n273.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 22,3 kB

2 autores:

Jussarete

Marco

Portal da Transparência

Acesso à Informação

Ouvidoria

Sessões Plenárias

Marquinho Vivian

Confirmação

2024

Pedido de Informação 10 - 4° Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Solicita Informações do Poder Executivo Municipal"

Emenda 1 - 3° Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

EMENDA SUBSTITUTIVA N- 0-1- , AO PROJETO DE LEI N° 5.098, DE 2023.

Pedido de Informação 3 - 2° Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Solicita Informações do Poder Executivo".

Pedido de Informação 04 - 2° Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Solicita Informações do Poder Executivo"

Indicação 23 - 2° Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Indica ao Poder Executivo Municipal, a criação do programa. "Meu imposto no meu Bairro", onde os recursos do IPTU arrecadado , sejam investidos de forma parcial (percentual) ou integral, no próprio bairro da origem da tributação

2023

Projeto de Resolução 65 - 42° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regulamenta a Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Legislativo municipal e dá outras providências.

Emenda 01 - 42° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Emenda Aditiva ao n°01 Projeto de Lei n°5038.

Emenda 01 - 42° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

EMENDA SUPRESSIVA N°01 , AO PROJETO DE LEI N° 5.038, DE 2023.

Emenda 01 - 42° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

EMENDA SUBSTITUTIVA N°01, AO PROJETO DE LEI N°5.038, DE 2023

Emenda 46 à 52 - 41ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Emendas Impositivas Individuais

Emenda 117 à 122 - 41ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Emendas Impositivas de Bancada

Pedido de Providência 377 - 39ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Solicita Providência do Poder Executivo MunicipaL"

Projeto de Lei Ordinária 5081 - 37ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Dispõe sobre medidas de informação e proteção às mulheres na gravidez, parto, abortamento e puerpério no Município de Caçapava do Sul/RS.

Relatório 1 - 36° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Relatório Prévio

Pedido de Informação 42 - 35ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Solicita informações do Poder Executivo Municipal sobre a origem dos recursos referentes aos repasses às entidades que foi noticiado nas redes sociais oficiais do município no dia 27 de outubro".

Moção 57 - 34° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Concede Moção de Aplauso a Giovana Lopes, 1° Princesa da II Festa do Azeite de Oliva de Caçapava do Sul".

Requerimento 136 - 34ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Requer o envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares da Sra. Carla Marlisa da Rosa Mendes".

Indicação 194 - 34ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Indica ao Poder Legislativo Municipal a realização de Sessão solene em Homenagem as Igrejas Evangélicas e Católica do nosso Município."

Pedido de Informação 41 - 32ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Solicita informações ao Poder Executivo Municipal a respeito da Lei n° 4.532, de 25 de julho de 2023, que dispõe acerca da divulgação na imprensa oficial e na internet, da relação completa das Emendas Impositivas executadas.

Pedido de Providência 273 - 30° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Solicita providências do Executivo Municipal através da Secretaria de Obras o conserto de lâmpada queimada na Rua Bernabé Machado Leão N°294, Vila Sul."