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Márcia Gervásio

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MDB

Matérias Legislativas

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2018

Pedido de Informação 115 - Pedido de Informação nº 115 de 2018

Solicita Informações do Poder Executivo referente a diárias de Prefeito, Secretários e Adjuntos.

Situação: Aprovada

Data de criação: 13/11/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: pedinf115.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 14,1 kB

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Pedido de Informação 114 - Pedido de Informação nº 114 de 2018

Solicita Informações do Poder Executivo referente instalações da farmácia Municipal e almoxarifado.

Situação: Aprovada

Data de criação: 13/11/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: pedinf114.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 14,5 kB

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Pedido de Providência 60 - Pedido de Providência nº 60 de 2018

Solicita providência do Poder Executivo Municipal para manutenção da Rua do Parreiral.

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/11/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: pedprov060.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 12,7 kB

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Pedido de Informação 108 - Pedido de Informação nº 108 de 2018

Solicita Informações do Poder Executivo sobre Processo de Sindicância Investigatória da Assistência Social

Situação: Aprovada

Data de criação: 23/10/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: pedinf108.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 15,5 kB

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Emenda 8 - Emenda Modificativa nº 8 de 2018

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 4331/18

Situação: Aprovada

Data de criação: 25/09/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 3569textointegral.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 28,5 kB

8 autores:

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Foto de Luis Fernando Torres

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Pedido de Providência 56 - Pedido de Providência nº 56 de 2018

SOLICITA PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ENCANAMENTO DO ESGOTO ENTRE AS RUAS MÁRIO MEDEIROS E RUA INOCÊNCIO G DE MELO.

Situação: Aprovada

Data de criação: 18/09/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 3551textointegral.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 259,8 kB

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Pedido de Providência 55 - Pedido de Providência nº 55 de 2018

SOLICITA PROVIDÊNCIAS PARA ESTRADA DO RINCÃO DOS PAZ.

Situação: Aprovada

Data de criação: 11/09/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 3544textointegral.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 12,7 kB

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Pedido de Providência 54 - Pedido de Providência nº 54 de 2018

SOLICITA PROVIDÊNCIAS PARA MANUTENÇÃO DA RUA FÉLIX DA CUNHA, ESQUINA COM A RUA MÁRIO MEDEIROS

Situação: Aprovada

Data de criação: 11/09/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 3543textointegral.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 12,9 kB

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Pedido de Providência 53 - Pedido de Providência nº 53 de 2018

SOLICITA PROVIDÊNCIAS PARA MANUTENÇÃO DA RUA INOCÊNCIO G. DE MELLO.

Situação: Aprovada

Data de criação: 11/09/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 3542textointegral.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 12,4 kB

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Projeto de Lei Substitutivo 1 - Projeto de Lei Substitutivo nº 1 de 2018

"INSTITUI E REGULAMENTA O PLANTÃO DE ATENDIMENTO 24 HORAS PELO SISTEMA DE RODÍZIO PARA FARMÁCIAS E DROGARIAS NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Aprovada

Data de criação: 11/09/2018

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: 3548textointegral.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 49,3 kB

9 autores:

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Emenda 6 - Emenda Modificativa nº 6 de 2018

MODIFICA-SE A REDAÇÃO DO ARTIGO 1°, COM A SEGUINTE REDAÇÃO: “ART. 1° - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO À CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE (02) DOIS ENFERMEIROS (AS) PELO PERÍODO DE (06) SEIS MESES, PODENDO SER PRORROGADO POR IGUAL PERÍODO, PADRÃO (15) QUINZE, (40) QUARENTA HORAS SEMANAIS, SENDO ESTE PROGRAMAS SÃO SUBSIDIADOS PELO GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL

Situação: Aprovada

Data de criação: 28/08/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 3501textointegral.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 38,2 kB

8 autores:

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Pedido de Providência 34 - Pedido de Providência nº 34 de 2018

SOLICITA PROVIDÊNCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA MANUTENÇÃO DA RUA CEL. FAVORINHO DOS SANTOS DIAS.

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/07/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 3369textointegral.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 20,1 kB

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Pedido de Informação 71 - Pedido de Informação nº 71 de 2018

"SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO".

Situação: Aprovada

Data de criação: 19/06/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 3314textointegral.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 21,2 kB

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Pedido de Providência 28 - Pedido de Providência nº 28 de 2018

SOLICITA PROVIDÊNCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, PARA O PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO E RECOLHIMENTO DE LIXO DA RUA DOS LANCEIROS

Situação: Aprovada

Data de criação: 19/06/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 3312textointegral.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 158,6 kB

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Pedido de Providência 27 - Pedido de Providência nº 27 de 2018

SOLICITA PROVIDÊNCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, PARA O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA RUA JOÃO FRANCISCO DORNELES."

Situação: Aprovada

Data de criação: 19/06/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 3311textointegral.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 19,1 kB

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Pedido de Providência 26 - Pedido de Providência nº 26 de 2018

SOLICITA PROVIDÊNCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, PARA O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA RUA PATRÍCIO PAZINATO."

Situação: Aprovada

Data de criação: 19/06/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 3310textointegral.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 112,8 kB

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Pedido de Informação 65 - Pedido de Informação nº 65 de 2018

SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO

Situação: Aprovada

Data de criação: 12/06/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 3294textointegral.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 20,8 kB

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Emenda 1 - Emenda Supressiva nº 1 de 2018

EMENDA SUPRESSIVA 001 AO PL 4291/18

Situação: Em tramitação

Data de criação: 12/06/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 3306textointegral.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 55,1 kB

8 autores:

Foto de Jerre Alex Vargas Nunes

Foto de Jussarete Vargas Dias

Foto de Luis Fernando Torres

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Foto de Mariano Teixeira

Foto de Ricardo Rosso

Foto de Silvio Tolfo Tondo

Foto de Zilmar Araújo

Foto de Jerre Alex Vargas Nunes

Jerre

Foto de Jussarete Vargas Dias

Jussarete

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Silvio

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Zilmar

Indicação 40 - Indicação nº 40 de 2018

"INDICA AO PODER EXECUTIVO, A CRIAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA FACHADA DO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA DO SUL."

Situação: Aprovada

Data de criação: 05/06/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 3267textointegral.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 31,3 kB

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Indicação 38 - Indicação nº 38 de 2018

INDICA AO PODER EXECUTIVO, A CRIAÇÃO DE FUNDO DE BEM-ESTAR ANIMAL - FUBEM

Situação: Aprovada

Data de criação: 29/05/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 3254textointegral.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 45,3 kB

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