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Márcia Gervásio

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Márcia Gervásio
MDB

Matérias Legislativas

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2019

Projeto de Lei Ordinária 4489 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 4489 de 2019

Institui o Serviço Público de Transporte de Encomendas e Passageiros denominado "MOTO TAXI" no Município de Caçapava do Sul e dá outras providências.

Situação: Retirada

Data de criação: 22/11/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: projdelei4489.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 65,2 kB

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Moção 205 - Moção nº 205 de 2019

"Concede Moção de Voto Congratulatório a entidade carnavalesca Pudim de Canha pela passagem do seu 35° aniversário ".

Situação: Aprovada

Data de criação: 20/11/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: mocao205.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 17,5 kB

4 autores:

Foto de José Sidnei Gonçalves de Menezes

Foto de Luis Fernando Torres

Foto de Márcia Gervásio

Foto de Ricardo Rosso

Foto de José Sidnei Gonçalves de Menezes

José

Foto de Luis Fernando Torres

Luis

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Márcia

Foto de Ricardo Rosso

Ricardo

Pedido de Providência 40 - Pedido de Providência nº 40 de 2019

Solicita Providência do Poder Executivo Municipal em relação a Casa dos Ministérios.

Situação: Aprovada

Data de criação: 12/11/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: pedidodeprov40.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 12,6 kB

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Pedido de Informação 75 - Pedido de Informação nº 75 de 2019

"Solicita informações do Poder Executivo."

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/11/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: pedidodeinf75.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 25,8 kB

6 autores:

Foto de Luis Fernando Torres

Foto de Márcia Gervásio

Foto de Marco Aurélio Vivian Taschetto

Foto de Mariano Teixeira

Foto de Ricardo Rosso

Foto de Silvio Tolfo Tondo

Foto de Luis Fernando Torres

Luis

Foto de Márcia Gervásio

Márcia

Foto de Marco Aurélio Vivian Taschetto

Marco

Foto de Mariano Teixeira

Mariano

Foto de Ricardo Rosso

Ricardo

Foto de Silvio Tolfo Tondo

Silvio

Pedido de Informação 66 - Pedido de Informação nº 66 de 2019

Solicita Informações do Poder Executivo referente a doação de materiais de construção através da Secretaria da Assistência Social.

Situação: Aprovada

Data de criação: 01/10/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: pedidodeinf66.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 13,0 kB

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Pedido de Informação 65 - Pedido de Informação nº 65 de 2019

Solicita reiteração de Pedido de Informação N° 0451/2019 do Poder Executivo referente doação materiais construção através da Secretaria da Assistência Social.

Situação: Aprovada

Data de criação: 01/10/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: pedidodeinf65.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 12,3 kB

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Projeto de Emenda a Lei Orgânica 16 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 16 de 2019

Acrescenta o art. 56-A na Lei Orgânica do Município de Caçapava do Sul, que institui o Orçamento Impositivo e dispõe sobre a execução orçamentária e financeira da programação incluída por Emendas Individuais e de Bancadas do Legislativo Municipal em Lei Orçamentária Anual, previstas na Emenda Constitucional n°86, de 17 de março de 2015 e Emenda Constitucional n° 100, de 26 de junho de 2019.

Situação: Retirada

Data de criação: 04/09/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: propdeemendaaleiorganica16.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 81,4 kB

9 autores:

Foto de Jerre Alex Vargas Nunes

Foto de José Sidnei Gonçalves de Menezes

Foto de Luis Fernando Torres

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Foto de Marco Aurélio Vivian Taschetto

Foto de Mariano Teixeira

Foto de Ricardo Rosso

Foto de Silvio Tolfo Tondo

Foto de Zilmar Araújo

Foto de Jerre Alex Vargas Nunes

Jerre

Foto de José Sidnei Gonçalves de Menezes

José

Foto de Luis Fernando Torres

Luis

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Márcia

Foto de Marco Aurélio Vivian Taschetto

Marco

Foto de Mariano Teixeira

Mariano

Foto de Ricardo Rosso

Ricardo

Foto de Silvio Tolfo Tondo

Silvio

Foto de Zilmar Araújo

Zilmar

Pedido de Providência 32 - Pedido de Providência nº 32 de 2019

Solicita Providência do Poder Executivo Municipal para limpeza e roçada na Rua Pedro Linhares, bairro São Domingos.

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/09/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: pedidodeprov32.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 11,5 kB

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Pedido de Providência 31 - Pedido de Providência nº 31 de 2019

Solicita Providência do Poder Executivo Municipal para conserto de buraco Rua Antônio Dourado dos Santos esquina com Rua Francisco Xavier Henriques.

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/09/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: pedidodeprov31.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 13,3 kB

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Pedido de Providência 30 - Pedido de Providência nº 30 de 2019

Solicita Providência do Poder Executivo Municipal para conserto da Ponte dos Carvalho localizada nas Pontas do Santa Bárbara.

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/09/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: pedidodeprov30.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 12,0 kB

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Pedido de Providência 29 - Pedido de Providência nº 29 de 2019

Solicita Providência do Poder Executivo Municipal para conserto de valeta na Rua Domingos Dutra faria, bairro São Domingos.

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/09/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: pedidodeprov29.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 12,2 kB

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Requerimento 164 - Requerimento nº 164 de 2019

Requer do Poder Executivo Municipal colocação de rejeito de asfalto na Rua Romana Ceccin, bairro Prômorar.

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/09/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: req164.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 12,3 kB

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Moção 151 - Moção nº 151 de 2019

Moção de Apoio ao Projeto de Lei n° 2112019 de autoria da Dep. Estadual Luciana Genro - Psol que proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios no Estado do RS".

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/09/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: mocao151.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 12,4 kB

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Projeto de Lei Ordinária 4453 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 4453 de 2019

"Revoga-se a Lei Municipal n°4021 de 04 de Abril de 2019 .e denomina-se de Patricio Pinos de Freitas, aponte localizada no Seival (Passo do Lajeado) neste município ".

Situação: Retirada

Data de criação: 20/08/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: projdelei4453.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 247,3 kB

8 autores:

Foto de Caio Casanova

Foto de Jerre Alex Vargas Nunes

Foto de José Sidnei Gonçalves de Menezes

Foto de Luis Fernando Torres

Foto de Márcia Gervásio

Foto de Mariano Teixeira

Foto de Ricardo Rosso

Foto de Zilmar Araújo

Foto de Caio Casanova

Caio

Foto de Jerre Alex Vargas Nunes

Jerre

Foto de José Sidnei Gonçalves de Menezes

José

Foto de Luis Fernando Torres

Luis

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Márcia

Foto de Mariano Teixeira

Mariano

Foto de Ricardo Rosso

Ricardo

Foto de Zilmar Araújo

Zilmar

Pedido de Informação 48 - Pedido de Informação nº 48 de 2019

Solicita Informações do Poder Executivo referente a Distribuição de Cestas Básicas

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/08/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: pedidodeinf48.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 12,6 kB

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Requerimento 129 - Requerimento nº 129 de 2019

Requer do Poder Executivo Municipal encascalhamento e manutenção de trecho da estrada dos Lanceiros entre a Ponte dos Lanceiros e a Ponte do Santa Barbara.

Situação: Aprovada

Data de criação: 15/07/2019

Regime de Tramitação: Normal

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Pedido de Informação 45 - Pedido de Informação nº 45 de 2019

Solicita Informações do Poder Executivo referente doação materiais construção através da Secretaria da Assistência Social.

Situação: Aprovada

Data de criação: 09/07/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: pedidodeinf45.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 12,0 kB

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Requerimento 114 - Requerimento nº 114 de 2019

Requer do Poder Executivo Municipal a instalação de bueiros na Rua Modesto Silva Ferreira, 355, bairro Sul.

Situação: Aprovada

Data de criação: 26/06/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: req114.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 13,9 kB

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Pedido de Providência 18 - Pedido de Providência nº 18 de 2019

Solicita Providência do Poder Executivo Municipal para conserto da Ponte da Estrada da Calçada.

Situação: Aprovada

Data de criação: 25/06/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: pedidodeprov18.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 11,4 kB

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Pedido de Providência 17 - Pedido de Providência nº 17 de 2019

Solicita Providência do Poder Executivo Municipal para conserto de ponte da estrada da Picada das Graças, que liga a localidade a estrada de acesso a BR 153, nessa localidade."

Situação: Aprovada

Data de criação: 25/06/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: pedidodeprov17.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 12,9 kB

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