Matérias Legislativas - Câmara de Vereadores de Caçapava do Sul

Tipo de matéria:

Situação:

Ano:

Parte do Título ou da Descrição:

Dados Abertos:

2021

Requerimento 124 - Requerimento n°124 de 2021

Requer da Mesa Diretora da Câmara a criação de uma Comissão Especial em Defesa da Água Pública, para acompanhar a privatização da CORSAN.

Situação: Aprovada

Data de criação: 20/07/2021

Plenária: 23ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Req_n124.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 65,5 kB

11 autores:

Antonio

Caio

Jussarete

Luis

Marco

Mariano

Mirella

Patricia

Paulo

Silvio

Zilmar

Moção 34 - Moção n°34 de 2021

"Moção de Apoio Ao Geoparque Caçapava Aspirante UNESCO."

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/07/2021

Plenária: 21ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_n34.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 137,7 kB

11 autores:

Antonio

Caio

Jussarete

Luis

Marco

Mariano

Mirella

Patricia

Paulo

Silvio

Zilmar

Requerimento 115 - Requerimento n°115 de 2021

"Requer envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares e amigos de Maria Ani Leão Dias."

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/07/2021

Plenária: 21ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Requerimento_n115.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 57,6 kB

11 autores:

Antonio

Caio

Jussarete

Luis

Marco

Mariano

Mirella

Patricia

Paulo

Silvio

Zilmar

Requerimento 114 - Requerimento n°114 de 2021

"Requer envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares e amigos de Joaquim Guimarães Moreira (apelido Quim) ."

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/07/2021

Plenária: 21ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Requerimento_n114.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 52,5 kB

11 autores:

Antonio

Caio

Jussarete

Luis

Marco

Mariano

Mirella

Patricia

Paulo

Silvio

Zilmar

Requerimento 113 - Requerimento n°113 de 2021

"Requer envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares e amigos de Padre Jorge Antônio Hudson."

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/07/2021

Plenária: 21ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Requerimento_n113.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 55,9 kB

11 autores:

Antonio

Caio

Jussarete

Luis

Marco

Mariano

Mirella

Patricia

Paulo

Silvio

Zilmar

Indicação 85 - Indicação n°85 de 2021

Indica ao Poder Executivo a criação de uma página no site da Prefeitura, específica para as informações e ações relacionadas ao Covid-19 no nosso município.

Situação: Aprovada

Data de criação: 15/06/2021

Plenária: 19ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indicao_n85.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 60,5 kB

11 autores:

Antonio

Caio

Jussarete

Luis

Marco

Mariano

Mirella

Patricia

Paulo

Silvio

Zilmar

Projeto de Resolução 57 - Projeto de Resolução n°57 de 2021

Designa Membros para compor a Comissão Especial que irá atuar no acompanhamento da Covid-19 em Caçapava do Sul e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 15/06/2021

Plenária: 19ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Resoluo_n57.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 66,2 kB

4 autores:

Jussarete

Luis

Mirella

Paulo

Pedido de Providência 333 - Pedido de Providência n°333 de 2021

"Solicita providências do Executivo Municipal, através da secretaria de obras o conserto de esgoto a Céu aberto na Rua dos Parreirais esquina com a Rua Atílio Poglia".

Situação: Aprovada

Data de criação: 15/06/2021

Plenária: 19ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Prov_n333.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 34,3 kB

Autor(a):

Jussarete Vargas Dias

Pedido de Providência 330 - Pedido de Providência n°330 de 2021

"Solicita providências do Executivo Municipal através da Secretaria de Obras, o conserto de Lâmpada na Rua Baltazar de Bem N°903".

Situação: Aprovada

Data de criação: 15/06/2021

Plenária: 19ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Prov_n330.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 33,8 kB

Autor(a):

Jussarete Vargas Dias

Pedido de Providência 321 - Pedido de Providência n°321 de 2021

"Solicita providências do Executivo Municipal, através da secretaria de obras no Departamento de trânsito, que seja criada uma vaga de Deficiente Físico na Rua Barão de Caçapava esquina com a Cel Romão".

Situação: Aprovada

Data de criação: 08/06/2021

Plenária: 18ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Prov_n321.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 37,2 kB

Autor(a):

Jussarete Vargas Dias

Requerimento 93 - Requerimento n° 93 de 2021

"Requer envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares e amigos de Paulo Régis Mônego ."

Situação: Aprovada

Data de criação: 01/06/2021

Plenária: 17ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Requerimento_n93.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 51,5 kB

11 autores:

Antonio

Caio

Jussarete

Luis

Marco

Mariano

Mirella

Patricia

Paulo

Silvio

Zilmar

Moção 31 - Moção n°31 de 2021

Concede moção de Apoio a Regulamentação da Polícia Penal com a inclusão de todos os Servidores Penitenciários.

Situação: Aprovada

Data de criação: 01/06/2021

Plenária: 17ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_n31.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 95,4 kB

11 autores:

Antonio

Caio

Jussarete

Luis

Marco

Mariano

Mirella

Patricia

Paulo

Silvio

Zilmar

Pedido de Providência 302 - Pedido de Providência n°302 de 2021

"Solicita providências do Executivo Municipal através da Secretaria de Obras, o conserto de Lâmpada na Rua Gabriel Gomes Lucas 383".

Situação: Aprovada

Data de criação: 01/06/2021

Plenária: 17ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Prov_n302.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 32,0 kB

Autor(a):

Jussarete Vargas Dias

Moção 30 - Moção n°30 de 2021

"Concede moção de aplausos ao Pr Jorge Romualdo Schreiner, que assumiu a Presidência da Igreja Evangélica Assembléia de Deus de Caçapava do Sul"

Situação: Aprovada

Data de criação: 01/06/2021

Plenária: 17ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_n30.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 43,2 kB

Autor(a):

Jussarete Vargas Dias

Projeto de Lei Ordinária 4623 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo n° 4623 de 2021

SUSPENDE TEMPORARIAMENTE A EFICÁCIA DA LEI N° 4207 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021.

Situação: Rejeitada

Data de criação: 25/05/2021

Plenária: 16ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_n4623.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 125,8 kB

4 autores:

Jussarete

Luis

Mirella

Paulo

Pedido de Providência 287 - Pedido de Providência n°287 de 2021

"Solicita providências do Executivo Municipal através da Secretaria de Obras, o conserto de Lâmpada na Estrada do Rincão dos Godinhos ao lado da Capela".

Situação: Aprovada

Data de criação: 25/05/2021

Plenária: 16ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Prov_n287.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 33,2 kB

Autor(a):

Jussarete Vargas Dias

Indicação 67 - Indicação n°67 de 2021

Indica ao Executivo Municipal a Criação de uma Pista de Patinação ao Ar Livre.

Situação: Aprovada

Data de criação: 18/05/2021

Plenária: 15ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indicao_n67.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 32,0 kB

Autor(a):

Jussarete Vargas Dias

Pedido de Providência 280 - Pedido de Providência n°280 de 2021

"Solicita providências do Executivo Municipal, que o roteiro da coleta de lixo que vai até a escola Lino Azambuja na Serra do Santa Bárbara seja ampliado até a residência do Sr Alcides de Oliveira Pereira".

Situação: Aprovada

Data de criação: 18/05/2021

Plenária: 15ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Prov_n280.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 38,3 kB

Autor(a):

Jussarete Vargas Dias

Pedido de Providência 279 - Pedido de Providência n°279 de 2021

"Solicita providências do Executivo Municipal, através da secretaria de obras o Patrolamento e Encascalhamento na estrada da Coxilha São José entra a esquerda na frente da Marcenaria do Sr Carlinhos".

Situação: Aprovada

Data de criação: 18/05/2021

Plenária: 15ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Prov_n279.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 34,8 kB

Autor(a):

Jussarete Vargas Dias

Pedido de Providência 246 - Pedido de Providência n°246 de 2021

"Solicita providências do Executivo Municipal, através da secretaria de obras recolhimento de lixo de pátio ao longo da Rua Pércio Nicola, Bairro Cidade Jardim".

Situação: Aprovada

Data de criação: 04/05/2021

Plenária: 13ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Prov_n246.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 36,9 kB

Autor(a):

Jussarete Vargas Dias

Portal da Transparência

Acesso à Informação

Ouvidoria

Sessões Plenárias

Jussarete

Confirmação

2021

Requerimento 124 - Requerimento n°124 de 2021

Requer da Mesa Diretora da Câmara a criação de uma Comissão Especial em Defesa da Água Pública, para acompanhar a privatização da CORSAN.

Moção 34 - Moção n°34 de 2021

"Moção de Apoio Ao Geoparque Caçapava Aspirante UNESCO."

Requerimento 115 - Requerimento n°115 de 2021

"Requer envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares e amigos de Maria Ani Leão Dias."

Requerimento 114 - Requerimento n°114 de 2021

"Requer envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares e amigos de Joaquim Guimarães Moreira (apelido Quim) ."

Requerimento 113 - Requerimento n°113 de 2021

"Requer envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares e amigos de Padre Jorge Antônio Hudson."

Indicação 85 - Indicação n°85 de 2021

Indica ao Poder Executivo a criação de uma página no site da Prefeitura, específica para as informações e ações relacionadas ao Covid-19 no nosso município.

Projeto de Resolução 57 - Projeto de Resolução n°57 de 2021

Designa Membros para compor a Comissão Especial que irá atuar no acompanhamento da Covid-19 em Caçapava do Sul e dá outras providências.

Pedido de Providência 333 - Pedido de Providência n°333 de 2021

"Solicita providências do Executivo Municipal, através da secretaria de obras o conserto de esgoto a Céu aberto na Rua dos Parreirais esquina com a Rua Atílio Poglia".

Pedido de Providência 330 - Pedido de Providência n°330 de 2021

"Solicita providências do Executivo Municipal através da Secretaria de Obras, o conserto de Lâmpada na Rua Baltazar de Bem N°903".

Pedido de Providência 321 - Pedido de Providência n°321 de 2021

"Solicita providências do Executivo Municipal, através da secretaria de obras no Departamento de trânsito, que seja criada uma vaga de Deficiente Físico na Rua Barão de Caçapava esquina com a Cel Romão".

Requerimento 93 - Requerimento n° 93 de 2021

"Requer envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares e amigos de Paulo Régis Mônego ."

Moção 31 - Moção n°31 de 2021

Concede moção de Apoio a Regulamentação da Polícia Penal com a inclusão de todos os Servidores Penitenciários.

Pedido de Providência 302 - Pedido de Providência n°302 de 2021

"Solicita providências do Executivo Municipal através da Secretaria de Obras, o conserto de Lâmpada na Rua Gabriel Gomes Lucas 383".

Moção 30 - Moção n°30 de 2021

"Concede moção de aplausos ao Pr Jorge Romualdo Schreiner, que assumiu a Presidência da Igreja Evangélica Assembléia de Deus de Caçapava do Sul"

Projeto de Lei Ordinária 4623 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo n° 4623 de 2021

SUSPENDE TEMPORARIAMENTE A EFICÁCIA DA LEI N° 4207 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021.

Pedido de Providência 287 - Pedido de Providência n°287 de 2021

"Solicita providências do Executivo Municipal através da Secretaria de Obras, o conserto de Lâmpada na Estrada do Rincão dos Godinhos ao lado da Capela".

Indicação 67 - Indicação n°67 de 2021

Indica ao Executivo Municipal a Criação de uma Pista de Patinação ao Ar Livre.

Pedido de Providência 280 - Pedido de Providência n°280 de 2021

"Solicita providências do Executivo Municipal, que o roteiro da coleta de lixo que vai até a escola Lino Azambuja na Serra do Santa Bárbara seja ampliado até a residência do Sr Alcides de Oliveira Pereira".

Pedido de Providência 279 - Pedido de Providência n°279 de 2021

"Solicita providências do Executivo Municipal, através da secretaria de obras o Patrolamento e Encascalhamento na estrada da Coxilha São José entra a esquerda na frente da Marcenaria do Sr Carlinhos".

Pedido de Providência 246 - Pedido de Providência n°246 de 2021

"Solicita providências do Executivo Municipal, através da secretaria de obras recolhimento de lixo de pátio ao longo da Rua Pércio Nicola, Bairro Cidade Jardim".