Matérias Legislativas - Câmara de Vereadores de Caçapava do Sul

Tipo de matéria:

Situação:

Ano:

Parte do Título ou da Descrição:

Dados Abertos:

2022

Indicação 40 - Indicação n°40 de 2022

"Indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria da Agropecuária Industria e Comercio, que gestione junto ao Governo do Estado, através dos programas "Avançar na Agropecuária" e "Irriga mais" para que o Município busque contemplação em 20 micro açudes e 10 poços artesianos para comunidades e pequenos produtores do interior do Município que sofrem pela falta de agua, bem como se busque 1500 horas maquina financiadas pelo Estado para manutenção das estradas Municipais, a fim de escoamen

Situação: Aprovada

Data de criação: 11/01/2022

Plenária: 2ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ind_n40.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 45,1 kB

2 autores:

Antonio

Jussarete

Moção 04 - Moção n°04 de 2022

"Concede moção de aplausos a Igreja Evangélica Assembléia de Deus de Caçapava do Sul por estar completando no mês de Janeiro 69 anos em nosso Município".

Situação: Aprovada

Data de criação: 11/01/2022

Plenária: 2ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_n04.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 27,1 kB

Autor(a):

Jussarete Vargas Dias

Moção 01 - Moção n°01 de 2022

"Indica ao Poder Executivo Municipal que efetue um estudo técnico de viabilidade e elabore um projeto para conclusão da pavimentação/calçamento da Rua Baltazar de Bem - Bairro Centro"

Situação: Aprovada

Data de criação: 11/01/2022

Plenária: 2ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_n01.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 21,4 kB

Autor(a):

Jussarete Vargas Dias

Indicação 25 - Indicação n°25 de 2022

"Indica ao Poder Executivo Municipal a inclusão da Semana Municipal da Bíblia no calendário de eventos do Município".

Situação: Aprovada

Data de criação: 04/01/2022

Plenária: 1ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ind_n25.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 20,5 kB

Autor(a):

Jussarete Vargas Dias

Indicação 01 - Indicação n°01 de 2021

"Indica ao Poder Legislativo, a concessão do Título Comenda Charrua ao senhor Flavio Monteiro".

Situação: Aprovada

Data de criação: 04/01/2022

Plenária: 1ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ind_n01.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 20,8 kB

Autor(a):

Jussarete Vargas Dias

2021

Moção 74 - Moção n°74 de 2021

"Concede moção de aplausos ao Rotary Clube de Caçapava do Sul Sentinela, pela organização junto a Secretaria de Turismo do 2 ° Natal Encantado de Caçapava do Sul ".

Situação: Aprovada

Data de criação: 28/12/2021

Plenária: 44ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_n74.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 22,4 kB

Autor(a):

Jussarete Vargas Dias

Emenda 02 - Emenda Substitutiva n°02 ao Projeto de Lei n°4707 de 2021.

Emenda Substitutiva n°02 ao Projeto de Lei n°4707 de 2021.

Situação: Rejeitada

Data de criação: 23/12/2021

Plenária: 4ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Emenda_Substitutiva_n02_ao_Projeto_de_Lei_...1.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 37,5 kB

3 autores:

Antonio

Jussarete

Silvio

Emenda 01 - Emenda Substitutiva n°01 ao Projeto de Lei n°4707 de 2021.

Emenda Substitutiva n°01 ao Projeto de Lei n°4707 de 2021.

Situação: Aprovada

Data de criação: 23/12/2021

Plenária: 4ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Emenda_Substitutiva_n01_ao_Projeto_de_Lei_...1.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 64,8 kB

3 autores:

Antonio

Jussarete

Silvio

Moção 72 - Moção n°72 de 2021

"Concede moção de aplausos a Secretaria de Ação Social pela organização da linda Festa de Natal realizada no dia 19 de Dezembro de 2021".

Situação: Aprovada

Data de criação: 21/12/2021

Plenária: 43ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_n72.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 23,7 kB

Autor(a):

Jussarete Vargas Dias

Moção 71 - Moção n°71 de 2021

"Concede moção de aplausos a Secretaria de Turismo pela belíssima organização do Natal Encantado 2021".

Situação: Aprovada

Data de criação: 21/12/2021

Plenária: 43ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_n71.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 22,8 kB

Autor(a):

Jussarete Vargas Dias

Requerimento 177 - Requerimento n° 177 de 2021

Requer envio de votos de profundo Pesar aos familiares de José Otávio Chalmeres Brasil.

Situação: Aprovada

Data de criação: 21/12/2021

Plenária: 43ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Req_n177.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 21,3 kB

Autor(a):

Jussarete Vargas Dias

Requerimento 176 - Requerimento n° 176 de 2021

Requer envio de votos de profundo Pesar aos familiares de ENI SOLANGE OLEQUES.

Situação: Aprovada

Data de criação: 14/12/2021

Plenária: 42ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Req_n176.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 20,6 kB

Autor(a):

Jussarete Vargas Dias

Requerimento 175 - Requerimento n° 175 de 2021

"Requer envio de Voto de Profundo Pesar aos familiares do Senhor Jocenir da Rosa (Galo)."

Situação: Aprovada

Data de criação: 07/12/2021

Plenária: 41ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Req_n175.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 36,1 kB

11 autores:

Antonio

Caio

Jussarete

Luis

Marco

Mariano

Mirella

Patricia

Paulo

Silvio

Zilmar

Moção 60 - Moção n°60 de 2021

"Concede moção de aplausos ao Senhor Antonio Almeida Filho pela Reeleição a Presidência da OAB, subseção Caçapava do Sul e Santana da Boa Vista, para o triênio 2022/2024".

Situação: Aprovada

Data de criação: 30/11/2021

Plenária: 40ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_n60.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 23,4 kB

Autor(a):

Jussarete Vargas Dias

Requerimento 172 - Requerimento n° 172 de 2021

Requer envio de votos de profundo Pesar aos familiares de Ana Valli Cidade

Situação: Aprovada

Data de criação: 30/11/2021

Plenária: 40ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Req_n172.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 37,2 kB

11 autores:

Antonio

Caio

Jussarete

Luis

Marco

Mariano

Mirella

Patricia

Paulo

Silvio

Zilmar

Pedido de Providência 557 - Pedido de Providência n°557 de 2021

"Solicita providências do Executivo Municipal através da Secretaria de Obras, o conserto de lâmpada na Rua Tomé Medeiros N° 375, Vila Mercedes".

Situação: Aprovada

Data de criação: 16/11/2021

Plenária: 38ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Prov_n557.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,2 MB

Autor(a):

Jussarete Vargas Dias

Pedido de Providência 556 - Pedido de Providência n°556 de 2021

"Solicita providências do Executivo Municipal através da Secretaria de Obras, a retirada de Lixo na Rua João Carlos Torres N° 373, Bairro Floresta".

Situação: Aprovada

Data de criação: 16/11/2021

Plenária: 38ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Prov_n556.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 19,9 kB

Autor(a):

Jussarete Vargas Dias

Pedido de Providência 555 - Pedido de Providência n°555 de 2021

"Solicita providências do Executivo Municipal através da Secretaria de Obras, o conserto de lâmpada na Rua Gabriel Gomes Lucas N° 106, Vila Batista".

Situação: Aprovada

Data de criação: 16/11/2021

Plenária: 38ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Prov_n555.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 19,6 kB

Autor(a):

Jussarete Vargas Dias

Indicação 170 - Indicação n°170 de 2021

Indica ao Poder Executivo Municipal efetue a adesão ao Projeto TEACOLHE RS , a Política de Atendimento Integrado a pessoa com Transtornos do Espectro Autista (TEA) "

Situação: Retirada

Data de criação: 09/11/2021

Plenária: 37ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ind_n170.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 22,9 kB

Autor(a):

Jussarete Vargas Dias

Pedido de Providência 525 - Pedido de Providência n°525 de 2021

"Solicita providências do Executivo Municipal através da Secretaria de Obras, o Patrolamento e Encascalhamento da Estrada dos Maciel".

Situação: Aprovada

Data de criação: 26/10/2021

Plenária: 36ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Prov_n525.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 21,4 kB

Autor(a):

Jussarete Vargas Dias

Portal da Transparência

Acesso à Informação

Ouvidoria

Sessões Plenárias

Jussarete

Confirmação

2022

Indicação 40 - Indicação n°40 de 2022

Moção 04 - Moção n°04 de 2022

"Concede moção de aplausos a Igreja Evangélica Assembléia de Deus de Caçapava do Sul por estar completando no mês de Janeiro 69 anos em nosso Município".

Moção 01 - Moção n°01 de 2022

"Indica ao Poder Executivo Municipal que efetue um estudo técnico de viabilidade e elabore um projeto para conclusão da pavimentação/calçamento da Rua Baltazar de Bem - Bairro Centro"

Indicação 25 - Indicação n°25 de 2022

"Indica ao Poder Executivo Municipal a inclusão da Semana Municipal da Bíblia no calendário de eventos do Município".

Indicação 01 - Indicação n°01 de 2021

"Indica ao Poder Legislativo, a concessão do Título Comenda Charrua ao senhor Flavio Monteiro".

2021

Moção 74 - Moção n°74 de 2021

"Concede moção de aplausos ao Rotary Clube de Caçapava do Sul Sentinela, pela organização junto a Secretaria de Turismo do 2 ° Natal Encantado de Caçapava do Sul ".

Emenda 02 - Emenda Substitutiva n°02 ao Projeto de Lei n°4707 de 2021.

Emenda Substitutiva n°02 ao Projeto de Lei n°4707 de 2021.

Emenda 01 - Emenda Substitutiva n°01 ao Projeto de Lei n°4707 de 2021.

Emenda Substitutiva n°01 ao Projeto de Lei n°4707 de 2021.

Moção 72 - Moção n°72 de 2021

"Concede moção de aplausos a Secretaria de Ação Social pela organização da linda Festa de Natal realizada no dia 19 de Dezembro de 2021".

Moção 71 - Moção n°71 de 2021

"Concede moção de aplausos a Secretaria de Turismo pela belíssima organização do Natal Encantado 2021".

Requerimento 177 - Requerimento n° 177 de 2021

Requer envio de votos de profundo Pesar aos familiares de José Otávio Chalmeres Brasil.

Requerimento 176 - Requerimento n° 176 de 2021

Requer envio de votos de profundo Pesar aos familiares de ENI SOLANGE OLEQUES.

Requerimento 175 - Requerimento n° 175 de 2021

"Requer envio de Voto de Profundo Pesar aos familiares do Senhor Jocenir da Rosa (Galo)."

Moção 60 - Moção n°60 de 2021

"Concede moção de aplausos ao Senhor Antonio Almeida Filho pela Reeleição a Presidência da OAB, subseção Caçapava do Sul e Santana da Boa Vista, para o triênio 2022/2024".

Requerimento 172 - Requerimento n° 172 de 2021

Requer envio de votos de profundo Pesar aos familiares de Ana Valli Cidade

Pedido de Providência 557 - Pedido de Providência n°557 de 2021

"Solicita providências do Executivo Municipal através da Secretaria de Obras, o conserto de lâmpada na Rua Tomé Medeiros N° 375, Vila Mercedes".

Pedido de Providência 556 - Pedido de Providência n°556 de 2021

"Solicita providências do Executivo Municipal através da Secretaria de Obras, a retirada de Lixo na Rua João Carlos Torres N° 373, Bairro Floresta".

Pedido de Providência 555 - Pedido de Providência n°555 de 2021

"Solicita providências do Executivo Municipal através da Secretaria de Obras, o conserto de lâmpada na Rua Gabriel Gomes Lucas N° 106, Vila Batista".

Indicação 170 - Indicação n°170 de 2021

Indica ao Poder Executivo Municipal efetue a adesão ao Projeto TEACOLHE RS , a Política de Atendimento Integrado a pessoa com Transtornos do Espectro Autista (TEA) "

Pedido de Providência 525 - Pedido de Providência n°525 de 2021

"Solicita providências do Executivo Municipal através da Secretaria de Obras, o Patrolamento e Encascalhamento da Estrada dos Maciel".