Matérias Legislativas - Câmara de Vereadores de Caçapava do Sul

Tipo de matéria:

Situação:

Ano:

Parte do Título ou da Descrição:

Dados Abertos:

2023

Moção 49 - 30ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Concede moção de aplausos a Secretaria de Educação de Caçapava do Sul pelo destaque no Índice Municipal de Educação do Rio Grande do Sul".

Situação: Aprovada

Data de criação: 22/09/2023

Plenária: 30° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Mo_n49.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 27,7 kB

Autor(a):

Jussarete Vargas Dias

Requerimento 123 - 29ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Requer o envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares da Sra. Maria Aparecida Cheuiche Oberto".

Situação: Aprovada

Data de criação: 12/09/2023

Plenária: 29ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Req_n123.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 30,0 kB

11 autores:

Antonio

Caio

Jussarete

Luis

Marco

Mariano

Mirella

Patricia

Paulo

Silvio

Zilmar

Pedido de Providência 264 - 28ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Solicita providências do Executivo Municipal através da Secretaria de Obras que seja feito o desentupimento da canalização na Rua Fileno Corrêa N° 128, Vila Sul.

Situação: Aprovada

Data de criação: 11/09/2023

Plenária: 28ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedid_Prov_n264.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 358,3 kB

Autor(a):

Jussarete Vargas Dias

Requerimento 121 - 28° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Requer o envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares da Sr. Carlos Cassel".

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/09/2023

Plenária: 28ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Req_n121.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 29,6 kB

11 autores:

Antonio

Caio

Jussarete

Luis

Marco

Mariano

Mirella

Patricia

Paulo

Silvio

Zilmar

Requerimento 120 - 28° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Requer o envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares da Sra. Justina Teresa Tolfo Tondo".

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/09/2023

Plenária: 28ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Req_n120.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 30,3 kB

11 autores:

Antonio

Caio

Jussarete

Luis

Marco

Mariano

Mirella

Patricia

Paulo

Silvio

Zilmar

Pedido de Providência 251 - 27ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Solicita providências do Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Obras, a reposição de calçamento na Rua Bento Gonçalves esquina com a Rua Barão de Caçapava."

Situação: Aprovada

Data de criação: 31/08/2023

Plenária: 27ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedid_Prov_n251.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 22,2 kB

Autor(a):

Jussarete Vargas Dias

Requerimento 113 - 27ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Requer envio de votos de profundo Pesar aos familiares de Francisco Aldo Machado de Freitas.

Situação: Aprovada

Data de criação: 29/08/2023

Plenária: 27ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Req_n113.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 21,2 kB

Autor(a):

Jussarete Vargas Dias

Indicação 179 - 26° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Indica ao Poder Executivo Municipal, que efetue cadastramento no programa "segundo tempo" do Ministério do Esporte - Governo Federal.

Situação: Aprovada

Data de criação: 25/08/2023

Plenária: 26° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indic_n179.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 23,4 kB

2 autores:

Antonio

Jussarete

Indicação 171 - 25ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Indica ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal da Educação, que realize o cadastramento e adesão ao Programa Escola em Tempo Integral (Portaria 1495 de 02 de agosto de 2023) do Ministério da Educação.

Situação: Aprovada

Data de criação: 08/08/2023

Plenária: 25° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indic_n171.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 32,2 kB

2 autores:

Antonio

Jussarete

Moção 37 - 24° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Concede moção de aplauso a Empresa Grupo Monego pelos 50 anos de atividade em nosso Munícipio

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/08/2023

Plenária: 24ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Mo_n37.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 39,3 kB

11 autores:

Antonio

Caio

Jussarete

Luis

Marco

Mariano

Mirella

Patricia

Paulo

Silvio

Zilmar

Pedido de Providência 222 - 24ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Solicita providências do Executivo Municipal através da Secretaria de Obras o conserto de um esgoto na rua João Francisco Dorneles N O 21, bairro Pazinato, Com urgência."

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/08/2023

Plenária: 24ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedid_Prov_n222.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 21,9 kB

Autor(a):

Jussarete Vargas Dias

Pedido de Providência 221 - 24° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Solicita providências do Executivo Municipal através da Secretaria de Obras o conserto de um esgoto a céu aberto na rua Cyro Carlos de Meio N°33, Bairro Piraju, com urgência."

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/08/2023

Plenária: 24ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedid_Prov_n221.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 22,6 kB

Autor(a):

Jussarete Vargas Dias

Pedido de Providência 217 - 23ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Requer que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul em parceria com a Câmara Municipal de Vereadores de Caçapava do Sul realize audiência pública, para debater a possibilidade da criação de um Instituto Federal de Educação em nosso município.

Situação: Aprovada

Data de criação: 31/07/2023

Plenária: 23ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedid_Prov_n217.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 37,4 kB

11 autores:

Antonio

Caio

Jussarete

Luis

Marco

Mariano

Mirella

Patricia

Paulo

Silvio

Zilmar

Pedido de Providência 215 - 23° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Solicita providências do Executivo Municipal através da secretaria de obras, patrolamento, encascalhamento e limpeza em geral do Bairro Promorar"

Situação: Aprovada

Data de criação: 27/07/2023

Plenária: 23ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedid_Prov_n215.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 24,1 kB

Autor(a):

Jussarete Vargas Dias

Pedido de Providência 214 - 23° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Solicita providências do Executivo Municipal através da Secretaria de Obras o patrolamento ë o encascalhamento do Bairro Orfila com urgência."

Situação: Aprovada

Data de criação: 27/07/2023

Plenária: 23ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedid_Prov_n214.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 23,2 kB

Autor(a):

Jussarete Vargas Dias

Moção 36 - 23ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Concede moção de aplausos pelos 80 anos do Hospital de Caridade Dr. Victor Lang."

Situação: Aprovada

Data de criação: 26/07/2023

Plenária: 23ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Mo_n36.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 32,7 kB

11 autores:

Antonio

Caio

Jussarete

Luis

Marco

Mariano

Mirella

Patricia

Paulo

Silvio

Zilmar

Requerimento 93 - 22ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Requer envio de votos de profundo pesar aos familiares e amigos de Romeu Ragagnin Filho."

Situação: Aprovada

Data de criação: 20/07/2023

Plenária: 22ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Req_n93.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 28,0 kB

11 autores:

Antonio

Caio

Jussarete

Luis

Marco

Mariano

Mirella

Patricia

Paulo

Silvio

Zilmar

Requerimento 92 - 22ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Requer envio de votos de profundo Pesar aos familiares de Maria de Fatima Seixas da Silva.

Situação: Aprovada

Data de criação: 19/07/2023

Plenária: 22ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Req_n92.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 22,2 kB

Autor(a):

Jussarete Vargas Dias

Requerimento 88 - 21ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Requer envio de votos de profundo Pesar aos familiares de Geovane Machado de Sousa.

Situação: Aprovada

Data de criação: 14/07/2023

Plenária: 21ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Req_n88.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 21,3 kB

Autor(a):

Jussarete Vargas Dias

Requerimento 85 - 20ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Requer envio de votos de profundo Pesar aos familiares de Maria da Conceição Deick Lopes.

Situação: Aprovada

Data de criação: 10/07/2023

Plenária: 20° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Req_n85.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 21,7 kB

Autor(a):

Jussarete Vargas Dias

Portal da Transparência

Acesso à Informação

Ouvidoria

Sessões Plenárias

Jussarete

Confirmação

2023

Moção 49 - 30ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Concede moção de aplausos a Secretaria de Educação de Caçapava do Sul pelo destaque no Índice Municipal de Educação do Rio Grande do Sul".

Requerimento 123 - 29ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Requer o envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares da Sra. Maria Aparecida Cheuiche Oberto".

Pedido de Providência 264 - 28ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Solicita providências do Executivo Municipal através da Secretaria de Obras que seja feito o desentupimento da canalização na Rua Fileno Corrêa N° 128, Vila Sul.

Requerimento 121 - 28° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Requer o envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares da Sr. Carlos Cassel".

Requerimento 120 - 28° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Requer o envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares da Sra. Justina Teresa Tolfo Tondo".

Pedido de Providência 251 - 27ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Solicita providências do Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Obras, a reposição de calçamento na Rua Bento Gonçalves esquina com a Rua Barão de Caçapava."

Requerimento 113 - 27ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Requer envio de votos de profundo Pesar aos familiares de Francisco Aldo Machado de Freitas.

Indicação 179 - 26° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Indica ao Poder Executivo Municipal, que efetue cadastramento no programa "segundo tempo" do Ministério do Esporte - Governo Federal.

Indicação 171 - 25ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Indica ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal da Educação, que realize o cadastramento e adesão ao Programa Escola em Tempo Integral (Portaria 1495 de 02 de agosto de 2023) do Ministério da Educação.

Moção 37 - 24° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Concede moção de aplauso a Empresa Grupo Monego pelos 50 anos de atividade em nosso Munícipio

Pedido de Providência 222 - 24ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Solicita providências do Executivo Municipal através da Secretaria de Obras o conserto de um esgoto na rua João Francisco Dorneles N O 21, bairro Pazinato, Com urgência."

Pedido de Providência 221 - 24° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Solicita providências do Executivo Municipal através da Secretaria de Obras o conserto de um esgoto a céu aberto na rua Cyro Carlos de Meio N°33, Bairro Piraju, com urgência."

Pedido de Providência 217 - 23ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Requer que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul em parceria com a Câmara Municipal de Vereadores de Caçapava do Sul realize audiência pública, para debater a possibilidade da criação de um Instituto Federal de Educação em nosso município.

Pedido de Providência 215 - 23° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Solicita providências do Executivo Municipal através da secretaria de obras, patrolamento, encascalhamento e limpeza em geral do Bairro Promorar"

Pedido de Providência 214 - 23° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Solicita providências do Executivo Municipal através da Secretaria de Obras o patrolamento ë o encascalhamento do Bairro Orfila com urgência."

Moção 36 - 23ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Concede moção de aplausos pelos 80 anos do Hospital de Caridade Dr. Victor Lang."

Requerimento 93 - 22ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Requer envio de votos de profundo pesar aos familiares e amigos de Romeu Ragagnin Filho."

Requerimento 92 - 22ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Requer envio de votos de profundo Pesar aos familiares de Maria de Fatima Seixas da Silva.

Requerimento 88 - 21ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Requer envio de votos de profundo Pesar aos familiares de Geovane Machado de Sousa.

Requerimento 85 - 20ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Requer envio de votos de profundo Pesar aos familiares de Maria da Conceição Deick Lopes.