Matérias Legislativas - Câmara de Vereadores de Caçapava do Sul

Tipo de matéria:

Situação:

Ano:

Parte do Título ou da Descrição:

Dados Abertos:

2023

Pedido de Providência 263 - 28° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Solicita providências do Poder Executivo Municipal, que seja instalado uma grade de proteção em um bueiro na esquina da Rua Nunes com Av. Presidente Kenedy, Bairro Batista

Situação: Aprovada

Data de criação: 11/09/2023

Plenária: 28ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedid_Prov_n263.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 23,2 kB

Autor(a):

Luis Fernando Torres

Pedido de Providência 262 - 28° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Solicita providências do - Poder Executivo Municipal, que seja feito a limpeza das valas e posteriormente a colocação •de bueiros ao longo da rua Alter Cintra de oliveira, Bairro Dom Pedro II.

Situação: Aprovada

Data de criação: 11/09/2023

Plenária: 28ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedid_Prov_n262.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 23,9 kB

Autor(a):

Luis Fernando Torres

Requerimento 121 - 28° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Requer o envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares da Sr. Carlos Cassel".

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/09/2023

Plenária: 28ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Req_n121.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 29,6 kB

11 autores:

Antonio

Caio

Jussarete

Luis

Marco

Mariano

Mirella

Patricia

Paulo

Silvio

Zilmar

Requerimento 120 - 28° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Requer o envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares da Sra. Justina Teresa Tolfo Tondo".

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/09/2023

Plenária: 28ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Req_n120.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 30,3 kB

11 autores:

Antonio

Caio

Jussarete

Luis

Marco

Mariano

Mirella

Patricia

Paulo

Silvio

Zilmar

Pedido de Providência 260 - 27ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Solicita providências do Poder Executivo Municipal, que seja feito a canalização do esgoto que corre a céu aberto no prolongamento da rua Cel. Baltazar de Bem, esquina com a rua Veranópolis em frente ao n° 685, bairro Santa Rita.

Situação: Aprovada

Data de criação: 04/09/2023

Plenária: 27ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedid_Prov_n260.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 25,1 kB

Autor(a):

Luis Fernando Torres

Pedido de Informação 38 - 27ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Solicita Informações do Poder Executivo Municipal, sobre, quais os critérios adotados para seleção e distribuição de cestas básicas que serão adquiridas através do cronograma de Desembolso do Convenio/Cadastro SIAFI, no valor de R$ 217.001,31, recurso este destinado à Defesa Civil Municipal.

Situação: Aprovada

Data de criação: 31/08/2023

Plenária: 27ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedid_Info_n38.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 25,8 kB

Autor(a):

Luis Fernando Torres

Pedido de Providência 250 - 27° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Solicita providências do Poder Executivo Municipal, para que seja feito a conclusão do patrolamento e o enõascalhamento ao longo de todo o perímetro do Corredor do Patronato, bem como suas adjacentes.

Situação: Aprovada

Data de criação: 31/08/2023

Plenária: 27ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedid_Prov_n250.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 22,4 kB

Autor(a):

Luis Fernando Torres

Pedido de Providência 249 - 27° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Solicita providências do Poder Executivo Municipal, que seja feito o patrolamento ao longo do trecho não pavimentado da Rua Ijuí, bairro Pazinato.

Situação: Aprovada

Data de criação: 31/08/2023

Plenária: 27ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedid_Prov_n249.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 23,2 kB

Autor(a):

Luis Fernando Torres

Indicação 183 - 27° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja destinado um local apropriado para que a população efetue o descarte consciente de móveis velhos e eletrônicos.

Situação: Aprovada

Data de criação: 31/08/2023

Plenária: 27ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indic_n183.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 25,5 kB

Autor(a):

Luis Fernando Torres

Indicação 182 - 27° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Indica ao Poder Executivo Municipal, que o (s) responsável (eis) pelos agendamentos de qualquer natureza médica na Secretaria de Saúde, seja de responsabilidade de um servidor concursado.

Situação: Aprovada

Data de criação: 31/08/2023

Plenária: 27ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indic_n182.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 28,8 kB

Autor(a):

Luis Fernando Torres

Moção 37 - 24° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Concede moção de aplauso a Empresa Grupo Monego pelos 50 anos de atividade em nosso Munícipio

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/08/2023

Plenária: 24ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Mo_n37.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 39,3 kB

11 autores:

Antonio

Caio

Jussarete

Luis

Marco

Mariano

Mirella

Patricia

Paulo

Silvio

Zilmar

Pedido de Providência 227 - 24ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Solicita providências do Poder Executivo Municipal, que seja resolvido o grave problema de um poste caído com seus fios estendidos ao longo da rua Afonso Fabrício ao lado da EMEI Eva Saldanha, Bairro Santa Rita, que está gerando grande risco de acidentes para as pessoas que transitam pelo local.

Situação: Aprovada

Data de criação: 04/08/2023

Plenária: 24ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedid_Prov_n227.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 25,7 kB

Autor(a):

Luis Fernando Torres

Pedido de Providência 226 - 24° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Solicita providências do Poder Executivo Municipal, que seja feito a manutenção da iluminação pública através da reposição das lâmpadas nos postes dentro do Forte Dom Pedro II.

Situação: Aprovada

Data de criação: 04/08/2023

Plenária: 24ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedid_Prov_n226.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 23,7 kB

Autor(a):

Luis Fernando Torres

Indicação 169 - 24° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Indica ao Poder Executivo, que seja destinado um trator à comunidade indígena Guarani na Aldeia Irapua, para ser usado na preparação do solo em tempo hábil para receber o plantio que se inicia este mês.

Situação: Aprovada

Data de criação: 04/08/2023

Plenária: 24ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indic_n169.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 28,2 kB

Autor(a):

Luis Fernando Torres

Requerimento 99 - 24° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Requer da Mesa Diretora, a liberação de viagem, à cidade de Brasília/DF, em regime de urgência, acompanhado da assessoria de imprensa.

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/08/2023

Plenária: 24ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Req_n99.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 27,7 kB

Autor(a):

Luis Fernando Torres

Projeto de Emenda a Lei Orgânica 20 - 24° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Altera o art. 56-A da Lei Orgânica Municipal para adotar no Processo Legislativo Orçamentário Municipal as Emendas Impositivas Individuais previstas na Emenda Constitucional n° 126, de 21 de dezembro de 2022

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/08/2023

Plenária: 24ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Emenda_n20.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 71,4 kB

4 autores:

Luis

Marco

Mariano

Silvio

Pedido de Providência 217 - 23ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Requer que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul em parceria com a Câmara Municipal de Vereadores de Caçapava do Sul realize audiência pública, para debater a possibilidade da criação de um Instituto Federal de Educação em nosso município.

Situação: Aprovada

Data de criação: 31/07/2023

Plenária: 23ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedid_Prov_n217.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 37,4 kB

11 autores:

Antonio

Caio

Jussarete

Luis

Marco

Mariano

Mirella

Patricia

Paulo

Silvio

Zilmar

Requerimento 97 - 23ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Requer o envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares da Senhora Mari Silvia Fernandes Garcia (Cica).

Situação: Aprovada

Data de criação: 28/07/2023

Plenária: 23ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Req_n97.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 22,8 kB

Autor(a):

Luis Fernando Torres

Moção 36 - 23ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Concede moção de aplausos pelos 80 anos do Hospital de Caridade Dr. Victor Lang."

Situação: Aprovada

Data de criação: 26/07/2023

Plenária: 23ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Mo_n36.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 32,7 kB

11 autores:

Antonio

Caio

Jussarete

Luis

Marco

Mariano

Mirella

Patricia

Paulo

Silvio

Zilmar

Requerimento 93 - 22ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Requer envio de votos de profundo pesar aos familiares e amigos de Romeu Ragagnin Filho."

Situação: Aprovada

Data de criação: 20/07/2023

Plenária: 22ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Req_n93.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 28,0 kB

11 autores:

Antonio

Caio

Jussarete

Luis

Marco

Mariano

Mirella

Patricia

Paulo

Silvio

Zilmar

Portal da Transparência

Acesso à Informação

Ouvidoria

Sessões Plenárias

Boca Torres

Confirmação

2023

Pedido de Providência 263 - 28° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Solicita providências do Poder Executivo Municipal, que seja instalado uma grade de proteção em um bueiro na esquina da Rua Nunes com Av. Presidente Kenedy, Bairro Batista

Pedido de Providência 262 - 28° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Solicita providências do - Poder Executivo Municipal, que seja feito a limpeza das valas e posteriormente a colocação •de bueiros ao longo da rua Alter Cintra de oliveira, Bairro Dom Pedro II.

Requerimento 121 - 28° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Requer o envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares da Sr. Carlos Cassel".

Requerimento 120 - 28° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Requer o envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares da Sra. Justina Teresa Tolfo Tondo".

Pedido de Providência 260 - 27ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Solicita providências do Poder Executivo Municipal, que seja feito a canalização do esgoto que corre a céu aberto no prolongamento da rua Cel. Baltazar de Bem, esquina com a rua Veranópolis em frente ao n° 685, bairro Santa Rita.

Pedido de Informação 38 - 27ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Pedido de Providência 250 - 27° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Solicita providências do Poder Executivo Municipal, para que seja feito a conclusão do patrolamento e o enõascalhamento ao longo de todo o perímetro do Corredor do Patronato, bem como suas adjacentes.

Pedido de Providência 249 - 27° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Solicita providências do Poder Executivo Municipal, que seja feito o patrolamento ao longo do trecho não pavimentado da Rua Ijuí, bairro Pazinato.

Indicação 183 - 27° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja destinado um local apropriado para que a população efetue o descarte consciente de móveis velhos e eletrônicos.

Indicação 182 - 27° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Indica ao Poder Executivo Municipal, que o (s) responsável (eis) pelos agendamentos de qualquer natureza médica na Secretaria de Saúde, seja de responsabilidade de um servidor concursado.

Moção 37 - 24° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Concede moção de aplauso a Empresa Grupo Monego pelos 50 anos de atividade em nosso Munícipio

Pedido de Providência 227 - 24ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Pedido de Providência 226 - 24° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Solicita providências do Poder Executivo Municipal, que seja feito a manutenção da iluminação pública através da reposição das lâmpadas nos postes dentro do Forte Dom Pedro II.

Indicação 169 - 24° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Indica ao Poder Executivo, que seja destinado um trator à comunidade indígena Guarani na Aldeia Irapua, para ser usado na preparação do solo em tempo hábil para receber o plantio que se inicia este mês.

Requerimento 99 - 24° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Requer da Mesa Diretora, a liberação de viagem, à cidade de Brasília/DF, em regime de urgência, acompanhado da assessoria de imprensa.

Projeto de Emenda a Lei Orgânica 20 - 24° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Altera o art. 56-A da Lei Orgânica Municipal para adotar no Processo Legislativo Orçamentário Municipal as Emendas Impositivas Individuais previstas na Emenda Constitucional n° 126, de 21 de dezembro de 2022

Pedido de Providência 217 - 23ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Requer que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul em parceria com a Câmara Municipal de Vereadores de Caçapava do Sul realize audiência pública, para debater a possibilidade da criação de um Instituto Federal de Educação em nosso município.

Requerimento 97 - 23ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Requer o envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares da Senhora Mari Silvia Fernandes Garcia (Cica).

Moção 36 - 23ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Concede moção de aplausos pelos 80 anos do Hospital de Caridade Dr. Victor Lang."

Requerimento 93 - 22ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Requer envio de votos de profundo pesar aos familiares e amigos de Romeu Ragagnin Filho."