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Boca Torres

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Luis Fernando Torres
PT

Matérias Legislativas

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2019

Moção 174 - Moção nº 174 de 2019

"Concede Moção de profundo pesar pelo falecimento da senhora Lisete Pio Marques."

Situação: Aprovada

Data de criação: 01/10/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: mocao174.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 12,5 kB

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Moção 173 - Moção nº 173 de 2019

"Concede Moção de profundo pesar pelo falecimento do senhor Francisco Jarbas Machado Lopes (Chico)."

Situação: Aprovada

Data de criação: 01/10/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: mocao173.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 13,0 kB

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Requerimento 192 - Requerimento nº 192 de 2019

Requer do Poder Executivo, o patrolamento e o encascalhamento do Corredor da antiga chácara do Francisco Madeira, Estrada da Aviação.

Situação: Aprovada

Data de criação: 25/09/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: req192.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 15,3 kB

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Pedido de Informação 63 - Pedido de Informação nº 63 de 2019

"Solicita Informações do Poder Executivo Municipal sobre o Projeto Guasqueiro."

Situação: Aprovada

Data de criação: 24/09/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: pedidodeinf63.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 13,4 kB

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Indicação 36 - Indicação nº 36 de 2019

indica ao Poder Executivo Municipal, o desenvolvimento de um projeto visando a pavimentação da Rua Patrício Pazinato, Bairro Pazinato".

Situação: Aprovada

Data de criação: 24/09/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: indicacao36.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 13,9 kB

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Requerimento 191 - Requerimento nº 191 de 2019

Requer do Poder Executivo, realização de manutenção do entorno do Cemitério Municipal.

Situação: Aprovada

Data de criação: 24/09/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: req191.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 13,7 kB

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Requerimento 174 - Requerimento nº 174 de 2019

"Requer do Poder Executivo Municipal, o encascalhamento da Rua Domingos Dutra Farias, do trecho não pavimentado, Bairro São Domingos."

Situação: Aprovada

Data de criação: 10/09/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: req174.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 13,5 kB

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Requerimento 173 - Requerimento nº 173 de 2019

"Requer do Poder Executivo Municipal, o patrolamento e encascalhamento da Rua Inocêncio Gonçalves Meio, Bairro São Judas Tadeu."

Situação: Aprovada

Data de criação: 10/09/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: req173.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 13,0 kB

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Requerimento 172 - Requerimento nº 172 de 2019

"Requer do Poder Executivo Municipal, a conclusão do conserto de um esgoto rompido na Rua Décio Martins Costa, esquina com a Rua Silva Jardim, Bairro Centro."

Situação: Aprovada

Data de criação: 10/09/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: req172.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 13,9 kB

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Requerimento 171 - Requerimento nº 171 de 2019

"Requer do Poder Executivo Municipal, a recuperação do calçamento da Rua Adão Teixeira da Silveira, em frente a um consultório odontológico, Bairro Centro."

Situação: Aprovada

Data de criação: 10/09/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: req171.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 13,8 kB

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Requerimento 170 - Requerimento nº 170 de 2019

"Requer do Poder Executivo Municipal, a limpeza de valas e o desentupimento dos bueiros da Rua dos Lanceiros, Bairro Floresta."

Situação: Aprovada

Data de criação: 10/09/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: req170.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 13,2 kB

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Moção 156 - Moção nº 156 de 2019

"Concede Moção de profundo pesar pelo falecimento do senhor João Carlos Machado."

Situação: Aprovada

Data de criação: 10/09/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: mocao156.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 13,4 kB

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Luis Fernando Torres

Projeto de Emenda a Lei Orgânica 16 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 16 de 2019

Acrescenta o art. 56-A na Lei Orgânica do Município de Caçapava do Sul, que institui o Orçamento Impositivo e dispõe sobre a execução orçamentária e financeira da programação incluída por Emendas Individuais e de Bancadas do Legislativo Municipal em Lei Orçamentária Anual, previstas na Emenda Constitucional n°86, de 17 de março de 2015 e Emenda Constitucional n° 100, de 26 de junho de 2019.

Situação: Retirada

Data de criação: 04/09/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: propdeemendaaleiorganica16.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 81,4 kB

9 autores:

Foto de Jerre Alex Vargas Nunes

Foto de José Sidnei Gonçalves de Menezes

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Foto de Marco Aurélio Vivian Taschetto

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Foto de Silvio Tolfo Tondo

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Moção 154 - Moção nº 154 de 2019

"Moção de voto de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Rosemere Luiz dos Santos."

Situação: Aprovada

Data de criação: 04/09/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: mocao154.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 17,6 kB

2 autores:

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Luis

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Silvio

Requerimento 166 - Requerimento nº 166 de 2019

"Requer do Poder Executivo Municipal, o recolhimento de lixo proveniente da limpeza de uma pracinha localizada na Rua Iracema Cidade, Bairro São Judas Tadeu."

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/09/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: req166.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 13,9 kB

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Requerimento 165 - Requerimento nº 165 de 2019

"Requer do Poder Executivo Municipal, o encascalhamento da Rua Carlos Alberto Oliveira, Bairro São Gerônimo."

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/09/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: req165.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 13,6 kB

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Luis Fernando Torres

Moção 152 - Moção nº 152 de 2019

"Concede Moção Congratulatória, parabenizando o PTG Capão dos Branquilhos, pela passagem do seu vigésimo aniversário, comemorado nó dia 31 de Agosto de 2019."

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/09/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: mocao152.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 13,2 kB

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Pedido de Informação 57 - Pedido de Informação nº 57 de 2019

"Solicita Informações do Poder Executivo Municipal sobre o edital n° 2920/2019, modalidade tomada de preço"

Situação: Aprovada

Data de criação: 28/08/2019

Regime de Tramitação: Normal

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Pedido de Informação 54 - Pedido de Informação nº 54 de 2019

"Solicita Informações do Poder Executivo Municipal sobre a situação legal do prédio do antigo Círculo Operário Caçapavano"

Situação: Aprovada

Data de criação: 27/08/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: pedidodeinf54.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 14,2 kB

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Requerimento 161 - Requerimento nº 161 de 2019

"Requer do Poder Executivo Municipal, a realização de uma vistoria técnica nas edificações da sede do antigo Círculo Operário Caçapavano."

Situação: Aprovada

Data de criação: 27/08/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: req161.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 14,6 kB

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