Matérias Legislativas - Câmara de Vereadores de Caçapava do Sul

Tipo de matéria:

Situação:

Ano:

Parte do Título ou da Descrição:

Dados Abertos:

2021

Projeto de Lei Ordinária 4617 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo n° 4617 de 2021

"Reconhece os profissionais do recolhimento do lixo doméstico, como profissionais de atividade essencial à comunidade do município de Caçapava do Sul".

Situação: Retirada

Data de criação: 04/05/2021

Plenária: 15ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_n4617.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 56,8 kB

Autor(a):

Luis Fernando Torres

Pedido de Informação 40 - Pedido de Informação n°40 de 2021

"SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO".

Situação: Aprovada

Data de criação: 04/05/2021

Plenária: 13ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Inf_n40.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 47,8 kB

2 autores:

Luis

Patricia

Pedido de Providência 248 - Pedido de Providência n°248 de 2021

"Solicita Providências do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Saúde, para que seja oferecido tratamento POS COVID por equipe Multiprofissional em Caçapava do Sul-RS

Situação: Aprovada

Data de criação: 04/05/2021

Plenária: 13ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Prov_n248.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 61,7 kB

3 autores:

Luis

Mariano

Patricia

Pedido de Providência 244 - Pedido de Providência n°244 de 2021

"Solicita providências do Poder Executivo Municipal, que seja feito a troca de bueiros na sanga que corta a Rua Alexandre Madrid Barbosa, Bairro Dom Pedro II, por bueiros maiores, que suportem a vazão de água em períodos chuvosos".

Situação: Aprovada

Data de criação: 04/05/2021

Plenária: 13ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Prov_n244.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 41,0 kB

Autor(a):

Luis Fernando Torres

Pedido de Providência 243 - Pedido de Providência n°243 de 2021

"Solicita providências do Poder Executivo Municipal, que seja feito a poda das árvores ao longo do acostamento da Rua Alexandre Madrid Barbosa, Bairro Dom Pedro II".

Situação: Aprovada

Data de criação: 04/05/2021

Plenária: 13ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Prov_n243.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 36,2 kB

Autor(a):

Luis Fernando Torres

Pedido de Providência 242 - Pedido de Providência n°242 de 2021

"Solicita providências do Poder Executivo Municipal, que seja feito o recolhimento do lixo proveniente de podas e limpeza dos pátios no bairro Floresta".

Situação: Aprovada

Data de criação: 04/05/2021

Plenária: 13ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Prov_n242.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 34,5 kB

Autor(a):

Luis Fernando Torres

Pedido de Providência 241 - Pedido de Providência n°241 de 2021

"Solicita providências do Poder Executivo Municipal, que seja feito a recuperação do calçamento na Avenida Pinheiro Machado, esquina da RGE".

Situação: Aprovada

Data de criação: 04/05/2021

Plenária: 13ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Prov_n241.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 34,6 kB

Autor(a):

Luis Fernando Torres

Moção 23 - Moção n°23 de 2021

"MOÇÃO DE APOIO PELA PERMANÊNCIA DO SOLDADO DA BRIGADA MILITAR, GUSTAVO DORNELES GIBICOSKI NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL".

Situação: Aprovada

Data de criação: 04/05/2021

Plenária: 13ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_n23.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 93,4 kB

11 autores:

Antonio

Caio

Jussarete

Luis

Marco

Mariano

Mirella

Patricia

Paulo

Silvio

Zilmar

Moção 21 - Moção n°21 de 2021

"MOÇÃO DE APOIO PELA PERMANÊNCIA DO SOLDADO DA BRIGADA MILITAR, THOMAS MAGNUM SOUZA SOARES NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL".

Situação: Aprovada

Data de criação: 04/05/2021

Plenária: 13ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_n21.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 96,3 kB

11 autores:

Antonio

Caio

Jussarete

Luis

Marco

Mariano

Mirella

Patricia

Paulo

Silvio

Zilmar

Requerimento 67 - Requerimento n° 67 de 2021

"Requer envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares e amigos de Gilnei de Oliveira Huerta ."

Situação: Aprovada

Data de criação: 27/04/2021

Plenária: 12ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Requerimento_n67.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 59,3 kB

11 autores:

Antonio

Caio

Jussarete

Luis

Marco

Mariano

Mirella

Patricia

Paulo

Silvio

Zilmar

Indicação 48 - Indicação n°48 de 2021

"Indica ao Poder Executivo Municipal, a instituição do Plano Municipal de Arborização, utilizando preferencialmente árvores frutíferas de pequeno a médio porte, em áreas públicas do município de Caçapava do Sul".

Situação: Retirada

Data de criação: 27/04/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indicao_n48.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 38,0 kB

Autor(a):

Luis Fernando Torres

Indicação 47 - Indicação n°47 de 2021

"Indica ao Poder Executivo Municipal, a instituição do Programa de Adoção e Campos de Futebol e Equipamentos ou Unidades de Esportes do Município de Caçapava do Sul".

Situação: Aprovada

Data de criação: 27/04/2021

Plenária: 12ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indicao_n47.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 117,3 kB

Autor(a):

Luis Fernando Torres

Pedido de Providência 220 - Pedido de Providência n°220 de 2021

"Solicita providências do Poder Executivo Municipal, que seja feito à pintura dos das lombadas (quebra-molas) ao longo da Avenida Santos Dumont".

Situação: Aprovada

Data de criação: 27/04/2021

Plenária: 12ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Prov_n220.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 36,9 kB

Autor(a):

Luis Fernando Torres

Pedido de Providência 219 - Pedido de Providência n°219 de 2021

"Solicita providências do Poder Executivo Municipal, que seja realizada uma vistoria na Avenida Cerro Formoso, para averiguar o descumprimento de normas sanitárias, relacionado ao acúmulo de material ao ar livre".

Situação: Aprovada

Data de criação: 27/04/2021

Plenária: 12ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Prov_n219.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 37,6 kB

Autor(a):

Luis Fernando Torres

Pedido de Providência 215 - Pedido de Providência n°215 de 2021

"Solicita providências do Poder Executivo Municipal, que seja feito o conserto de um esgoto rompido na Rua Décio Martins Costa em frente ao n° 145, (Beco do Chiquito)".

Situação: Aprovada

Data de criação: 27/04/2021

Plenária: 12ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Prov_n215.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 38,0 kB

Autor(a):

Luis Fernando Torres

Pedido de Providência 214 - Pedido de Providência n°214 de 2021

"Solicita providências do Poder Executivo Municipal, que seja feito a reposição dos paralelepípedos retirados pela prefeitura na Rua Décio Martins Costa, ao longo do Beco do Chiquito".

Situação: Aprovada

Data de criação: 27/04/2021

Plenária: 12ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Prov_n214.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 39,0 kB

Autor(a):

Luis Fernando Torres

Moção 19 - Moção n°19 de 2021

"Moção de Apoio À Agricultura e à Pecuária Familiar do Rio Grande do Sul."

Situação: Aprovada

Data de criação: 27/04/2021

Plenária: 12ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_n19.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 65,2 kB

11 autores:

Antonio

Caio

Jussarete

Luis

Marco

Mariano

Mirella

Patricia

Paulo

Silvio

Zilmar

Requerimento 65 - Requerimento n°65 de 2021

"Requer envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares e amigos de Itajuba Vargas Dias."

Situação: Aprovada

Data de criação: 20/04/2021

Plenária: 11ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Requerimento_n65.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 52,3 kB

11 autores:

Antonio

Caio

Jussarete

Luis

Marco

Mariano

Mirella

Patricia

Paulo

Silvio

Zilmar

Indicação 44 - Indicação n°44 de 2021

"Indica ao Poder Executivo Municipal, a criação do Sistema Cicloviário no Município de Caçapava do Sul".

Situação: Aprovada

Data de criação: 20/04/2021

Plenária: 11ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indicao_n44.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 34,8 kB

Autor(a):

Luis Fernando Torres

Indicação 42 - Indicação n°42 de 2021

"Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja desenvolvido e implantado o Programa "Pingos de Vida", em Escolas Municipais, EMEIS e ESFS, do município de Caçapava do Sul, que tem como objetivo a captação e armazenamento das águas pluviais de telhados, coberturas e terraços, para uso não potável".

Situação: Aprovada

Data de criação: 20/04/2021

Plenária: 11ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indicao_n42.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 43,7 kB

Autor(a):

Luis Fernando Torres

Portal da Transparência

Acesso à Informação

Ouvidoria

Sessões Plenárias

Boca Torres

Confirmação

2021

Projeto de Lei Ordinária 4617 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo n° 4617 de 2021

"Reconhece os profissionais do recolhimento do lixo doméstico, como profissionais de atividade essencial à comunidade do município de Caçapava do Sul".

Pedido de Informação 40 - Pedido de Informação n°40 de 2021

"SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO".

Pedido de Providência 248 - Pedido de Providência n°248 de 2021

"Solicita Providências do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Saúde, para que seja oferecido tratamento POS COVID por equipe Multiprofissional em Caçapava do Sul-RS

Pedido de Providência 244 - Pedido de Providência n°244 de 2021

"Solicita providências do Poder Executivo Municipal, que seja feito a troca de bueiros na sanga que corta a Rua Alexandre Madrid Barbosa, Bairro Dom Pedro II, por bueiros maiores, que suportem a vazão de água em períodos chuvosos".

Pedido de Providência 243 - Pedido de Providência n°243 de 2021

"Solicita providências do Poder Executivo Municipal, que seja feito a poda das árvores ao longo do acostamento da Rua Alexandre Madrid Barbosa, Bairro Dom Pedro II".

Pedido de Providência 242 - Pedido de Providência n°242 de 2021

"Solicita providências do Poder Executivo Municipal, que seja feito o recolhimento do lixo proveniente de podas e limpeza dos pátios no bairro Floresta".

Pedido de Providência 241 - Pedido de Providência n°241 de 2021

"Solicita providências do Poder Executivo Municipal, que seja feito a recuperação do calçamento na Avenida Pinheiro Machado, esquina da RGE".

Moção 23 - Moção n°23 de 2021

"MOÇÃO DE APOIO PELA PERMANÊNCIA DO SOLDADO DA BRIGADA MILITAR, GUSTAVO DORNELES GIBICOSKI NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL".

Moção 21 - Moção n°21 de 2021

"MOÇÃO DE APOIO PELA PERMANÊNCIA DO SOLDADO DA BRIGADA MILITAR, THOMAS MAGNUM SOUZA SOARES NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL".

Requerimento 67 - Requerimento n° 67 de 2021

"Requer envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares e amigos de Gilnei de Oliveira Huerta ."

Indicação 48 - Indicação n°48 de 2021

"Indica ao Poder Executivo Municipal, a instituição do Plano Municipal de Arborização, utilizando preferencialmente árvores frutíferas de pequeno a médio porte, em áreas públicas do município de Caçapava do Sul".

Indicação 47 - Indicação n°47 de 2021

"Indica ao Poder Executivo Municipal, a instituição do Programa de Adoção e Campos de Futebol e Equipamentos ou Unidades de Esportes do Município de Caçapava do Sul".

Pedido de Providência 220 - Pedido de Providência n°220 de 2021

"Solicita providências do Poder Executivo Municipal, que seja feito à pintura dos das lombadas (quebra-molas) ao longo da Avenida Santos Dumont".

Pedido de Providência 219 - Pedido de Providência n°219 de 2021

"Solicita providências do Poder Executivo Municipal, que seja realizada uma vistoria na Avenida Cerro Formoso, para averiguar o descumprimento de normas sanitárias, relacionado ao acúmulo de material ao ar livre".

Pedido de Providência 215 - Pedido de Providência n°215 de 2021

"Solicita providências do Poder Executivo Municipal, que seja feito o conserto de um esgoto rompido na Rua Décio Martins Costa em frente ao n° 145, (Beco do Chiquito)".

Pedido de Providência 214 - Pedido de Providência n°214 de 2021

"Solicita providências do Poder Executivo Municipal, que seja feito a reposição dos paralelepípedos retirados pela prefeitura na Rua Décio Martins Costa, ao longo do Beco do Chiquito".

Moção 19 - Moção n°19 de 2021

"Moção de Apoio À Agricultura e à Pecuária Familiar do Rio Grande do Sul."

Requerimento 65 - Requerimento n°65 de 2021

"Requer envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares e amigos de Itajuba Vargas Dias."

Indicação 44 - Indicação n°44 de 2021

"Indica ao Poder Executivo Municipal, a criação do Sistema Cicloviário no Município de Caçapava do Sul".

Indicação 42 - Indicação n°42 de 2021