Matérias Legislativas - Câmara de Vereadores de Caçapava do Sul

Tipo de matéria:

Situação:

Ano:

Parte do Título ou da Descrição:

Dados Abertos:

2021

Requerimento 172 - Requerimento n° 172 de 2021

Requer envio de votos de profundo Pesar aos familiares de Ana Valli Cidade

Situação: Aprovada

Data de criação: 30/11/2021

Plenária: 40ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Req_n172.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 37,2 kB

11 autores:

Antonio

Caio

Jussarete

Luis

Marco

Mariano

Mirella

Patricia

Paulo

Silvio

Zilmar

Pedido de Informação 105 - Pedido de Informação n°105 de 2021

"Solicita Informações do Poder Executivo".

Situação: Aprovada

Data de criação: 30/11/2021

Plenária: 40ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Inf_n105.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 26,9 kB

2 autores:

Luis

Marco

Emenda 01 - Emenda Substitutiva n°01 ao Projeto de Lei n°4691 de 2021

Substitui-se o texto do Art. 1° do Projeto de Lei Executivo n°4691/2021 o qual segue com a seguinte redação:

Situação: Aprovada

Data de criação: 30/11/2021

Plenária: 40ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Emend_Substitutiva_n01_ao_Projeto_de_Lei_n...1.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 34,5 kB

6 autores:

Luis

Marco

Mariano

Patricia

Silvio

Zilmar

Pedido de Providência 561 - Pedido de Providência n°561 de 2021

"Solicita providências do Poder Executivo Municipal, que A Prefeita Municipal faça a colocação dos tubos na Fonte do Mato com urgência

Situação: Aprovada

Data de criação: 23/11/2021

Plenária: 39ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Prov_n561.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 24,1 kB

Autor(a):

Luis Fernando Torres

Pedido de Providência 560 - Pedido de Providência n°560 de 2021

"Solicita providências do Poder Executivo Municipal, que seja criado um Projeto de Acessibilidade para cadeirantes no município de Caçapava do sul.

Situação: Aprovada

Data de criação: 23/11/2021

Plenária: 39ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Prov_n560.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 19,6 kB

Autor(a):

Luis Fernando Torres

Requerimento 171 - Requerimento n° 171 de 2021

"Requer o envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares de João Murilo Lima de Oliveira".

Situação: Aprovada

Data de criação: 23/11/2021

Plenária: 39ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Req_n171.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 20,7 kB

Autor(a):

Luis Fernando Torres

Pedido de Informação 101 - Pedido de Informação n°101 de 2021

"Solicita Informações do Poder Executivo Municipal, através da secretaria de saúde informações sobre a gratificação de final de ano para os Agentes de Saúde e de Combate ás Endemias."

Situação: Aprovada

Data de criação: 23/11/2021

Plenária: 39ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Inf_n101.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 26,3 kB

Autor(a):

Luis Fernando Torres

Pedido de Informação 97 - Pedido de Informação n°97 de 2021

"Solicita Informações do Poder Executivo Municipal, sobre gastos com recolhimento e transporte do lixo residencial do município."

Situação: Aprovada

Data de criação: 09/11/2021

Plenária: 37ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Inf_n97.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 26,9 kB

Autor(a):

Luis Fernando Torres

Pedido de Providência 553 - Pedido de Providência n°553 de 2021

"Solicita providências do Poder Executivo Municipal, que seja feito a limpeza de valas e a retirada de lixo na bifurcação da Rua dos Lanceiros com a Rua Clarimundo Walmarath, Bairro Floresta".

Situação: Aprovada

Data de criação: 09/11/2021

Plenária: 37ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Prov_n553.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 24,5 kB

Autor(a):

Luis Fernando Torres

Pedido de Providência 530 - Pedido de Providência n°530 de 2021

"Solicita providências do Poder Executivo Municipal, a formulação de um documento oficial destinado a Secretaria de Obras do Estado do Rio Grande do Sul, solicitando a limpeza do poço artesiano da localidade do Seivalzinho".

Situação: Aprovada

Data de criação: 09/11/2021

Plenária: 37ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Prov_n530.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 25,5 kB

Autor(a):

Luis Fernando Torres

Pedido de Providência 529 - Pedido de Providência n°529 de 2021

"Solicita providências do Poder Executivo Municipal, que seja realizado e enviado a este vereador, um estudo técnico de infraestrutura objetivando, o calçamento da Rua Juta Medeiros, Bairro Floresta".

Situação: Aprovada

Data de criação: 09/11/2021

Plenária: 37ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Prov_n529.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 23,6 kB

Autor(a):

Luis Fernando Torres

Pedido de Providência 528 - Pedido de Providência n°528 de 2021

"Solicita providências do Poder Executivo Municipal, que seja realizado e enviado a este vereador, um estudo técnico de infraestrutura objetivando o calçamento da Rua Patrício Pazinato, Bairro Pazinato".

Situação: Aprovada

Data de criação: 09/11/2021

Plenária: 37ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Prov_n528.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 22,8 kB

Autor(a):

Luis Fernando Torres

Pedido de Providência 527 - Pedido de Providência n°527 de 2021

"Solicita providências do Poder Executivo Municipal, que seja realizado com urgência a recuperação da tubulação que se rompeu na Av. Cerro Formoso, em frente ao n° 893".

Situação: Aprovada

Data de criação: 09/11/2021

Plenária: 37ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Prov_n527.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 22,5 kB

Autor(a):

Luis Fernando Torres

Pedido de Providência 526 - Pedido de Providência n°526 de 2021

"Solicita providências do. Poder Executivo Municipal, que seja implantado um redutor de velocidade (quebra molas), devidamente sinalizado na Estrada das Catacumbas uma curva antes do Cemitério sentindo cidade/interior".

Situação: Aprovada

Data de criação: 09/11/2021

Plenária: 37ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Prov_n526.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 25,1 kB

Autor(a):

Luis Fernando Torres

Requerimento 169 - Requerimento n° 169 de 2021

"Requer o envio de Votos de Profundo Pesar as familiares do senhor Ramiro Sena de Castro".

Situação: Aprovada

Data de criação: 09/11/2021

Plenária: 37ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Req_n169.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 26,3 kB

Autor(a):

Luis Fernando Torres

Requerimento 165 - Requerimento n° 165 de 2021

"Requer o envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares do Senhor Oscarino Teixeira de Carvalho".

Situação: Aprovada

Data de criação: 26/10/2021

Plenária: 36ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Req_n165.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 21,1 kB

Autor(a):

Luis Fernando Torres

Pedido de Informação 96 - Pedido de Informação n°96 de 2021

"Solicita Informações do Poder Executivo Municipal, a copia do contrato e da razão social da empresa prestadora do serviço de transporte público no município de Caçapava do Sul."

Situação: Aprovada

Data de criação: 19/10/2021

Plenária: 35ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Inf_n96.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 25,3 kB

2 autores:

Luis

Marco

Indicação 162 - Indicação n°162 de 2021

"Indica ao Poder Legislativo, a concessão do Título de Cidadão Caçapavano a Senhora Cleonice de Fatima Missagia Bertolo".

Situação: Aprovada

Data de criação: 19/10/2021

Plenária: 35ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ind_n162.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 23,1 kB

Autor(a):

Luis Fernando Torres

Moção 55 - Moção n°55 de 2021

"Concede Moção de Aplausos, parabenizando a Escola Estadual Nossa Senhora da Assunção - ENSSA e seus colaboradores, pelos 69 anos de serviços prestados com excelência, à comunidade caçapavana na área da educação".

Situação: Aprovada

Data de criação: 14/10/2021

Plenária: 34ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_n55.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 23,5 kB

Autor(a):

Luis Fernando Torres

Pedido de Informação 93 - Pedido de Informação n°93 de 2021

"Solicita Informações do Poder Executivo Municipal, sobre o processo licitatório referente ao edital n°3146/2021, que tratou sobre a contratação emergencial para transportes de servidores."

Situação: Aprovada

Data de criação: 05/10/2021

Plenária: 33ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Inf_n93.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 32,3 kB

2 autores:

Luis

Marco

Portal da Transparência

Acesso à Informação

Ouvidoria

Sessões Plenárias

Boca Torres

Confirmação

2021

Requerimento 172 - Requerimento n° 172 de 2021

Requer envio de votos de profundo Pesar aos familiares de Ana Valli Cidade

Pedido de Informação 105 - Pedido de Informação n°105 de 2021

"Solicita Informações do Poder Executivo".

Emenda 01 - Emenda Substitutiva n°01 ao Projeto de Lei n°4691 de 2021

Substitui-se o texto do Art. 1° do Projeto de Lei Executivo n°4691/2021 o qual segue com a seguinte redação:

Pedido de Providência 561 - Pedido de Providência n°561 de 2021

"Solicita providências do Poder Executivo Municipal, que A Prefeita Municipal faça a colocação dos tubos na Fonte do Mato com urgência

Pedido de Providência 560 - Pedido de Providência n°560 de 2021

"Solicita providências do Poder Executivo Municipal, que seja criado um Projeto de Acessibilidade para cadeirantes no município de Caçapava do sul.

Requerimento 171 - Requerimento n° 171 de 2021

"Requer o envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares de João Murilo Lima de Oliveira".

Pedido de Informação 101 - Pedido de Informação n°101 de 2021

"Solicita Informações do Poder Executivo Municipal, através da secretaria de saúde informações sobre a gratificação de final de ano para os Agentes de Saúde e de Combate ás Endemias."

Pedido de Informação 97 - Pedido de Informação n°97 de 2021

"Solicita Informações do Poder Executivo Municipal, sobre gastos com recolhimento e transporte do lixo residencial do município."

Pedido de Providência 553 - Pedido de Providência n°553 de 2021

"Solicita providências do Poder Executivo Municipal, que seja feito a limpeza de valas e a retirada de lixo na bifurcação da Rua dos Lanceiros com a Rua Clarimundo Walmarath, Bairro Floresta".

Pedido de Providência 530 - Pedido de Providência n°530 de 2021

"Solicita providências do Poder Executivo Municipal, a formulação de um documento oficial destinado a Secretaria de Obras do Estado do Rio Grande do Sul, solicitando a limpeza do poço artesiano da localidade do Seivalzinho".

Pedido de Providência 529 - Pedido de Providência n°529 de 2021

"Solicita providências do Poder Executivo Municipal, que seja realizado e enviado a este vereador, um estudo técnico de infraestrutura objetivando, o calçamento da Rua Juta Medeiros, Bairro Floresta".

Pedido de Providência 528 - Pedido de Providência n°528 de 2021

"Solicita providências do Poder Executivo Municipal, que seja realizado e enviado a este vereador, um estudo técnico de infraestrutura objetivando o calçamento da Rua Patrício Pazinato, Bairro Pazinato".

Pedido de Providência 527 - Pedido de Providência n°527 de 2021

"Solicita providências do Poder Executivo Municipal, que seja realizado com urgência a recuperação da tubulação que se rompeu na Av. Cerro Formoso, em frente ao n° 893".

Pedido de Providência 526 - Pedido de Providência n°526 de 2021

"Solicita providências do. Poder Executivo Municipal, que seja implantado um redutor de velocidade (quebra molas), devidamente sinalizado na Estrada das Catacumbas uma curva antes do Cemitério sentindo cidade/interior".

Requerimento 169 - Requerimento n° 169 de 2021

"Requer o envio de Votos de Profundo Pesar as familiares do senhor Ramiro Sena de Castro".

Requerimento 165 - Requerimento n° 165 de 2021

"Requer o envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares do Senhor Oscarino Teixeira de Carvalho".

Pedido de Informação 96 - Pedido de Informação n°96 de 2021

"Solicita Informações do Poder Executivo Municipal, a copia do contrato e da razão social da empresa prestadora do serviço de transporte público no município de Caçapava do Sul."

Indicação 162 - Indicação n°162 de 2021

"Indica ao Poder Legislativo, a concessão do Título de Cidadão Caçapavano a Senhora Cleonice de Fatima Missagia Bertolo".

Moção 55 - Moção n°55 de 2021

"Concede Moção de Aplausos, parabenizando a Escola Estadual Nossa Senhora da Assunção - ENSSA e seus colaboradores, pelos 69 anos de serviços prestados com excelência, à comunidade caçapavana na área da educação".

Pedido de Informação 93 - Pedido de Informação n°93 de 2021

"Solicita Informações do Poder Executivo Municipal, sobre o processo licitatório referente ao edital n°3146/2021, que tratou sobre a contratação emergencial para transportes de servidores."