Matérias Legislativas - Câmara de Vereadores de Caçapava do Sul

Tipo de matéria:

Situação:

Ano:

Parte do Título ou da Descrição:

Dados Abertos:

2023

Pedido de Providência 41 - Pedido de Providência n°41 de 2023

"Solicita providências do Poder Executivo Municipal, que seja feito a recuperação de uma boca de lobo que está totalmente danificada, no cruzamento da Rua Baltazar de Bem com a Rua Silva Jardim, Bairro Centro".

Situação: Aprovada

Data de criação: 10/01/2023

Plenária: 2ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Prov_n41.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 27,4 kB

Autor(a):

Luis Fernando Torres

Requerimento 05 - Requerimento n°05 de 2023

"Requer o envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares da Senhora Zila Luiz Luz."

Situação: Aprovada

Data de criação: 10/01/2023

Plenária: 2ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Req_n05.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 23,2 kB

Autor(a):

Luis Fernando Torres

Requerimento 04 - Requerimento n°04 de 2022

"Requer da Mesa Diretora, a liberação de viagem, à cidade de Brasília/DF, acompanhado da assessoria de imprensa."

Situação: Aprovada

Data de criação: 10/01/2023

Plenária: 2ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Req_n04.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 28,7 kB

Autor(a):

Luis Fernando Torres

Pedido de Informação 01 - Pedido de Informação n°01 de 2023

"Solicita Informações do Poder Executivo Municipal, sobre todos os procedimentos realizados pelo município via Consórcio Intermunicipal de Saúde Vale do Jacui."

Situação: Aprovada

Data de criação: 10/01/2023

Plenária: 2ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Inf_n01.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 24,8 kB

Autor(a):

Luis Fernando Torres

2022

Emenda 26 - Emendas Impositivas n°26 de 2022

Emendas Impositivas de Bancada n°s: 09, 15, 68 e 88.

Situação: Aprovada

Data de criação: 29/12/2022

Plenária: 42ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 3__Boca___Bancada.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 4,9 MB

Autor(a):

Luis Fernando Torres

Emenda 15 - Emendas Impositivas n°15 de 2022

Emendas Impositivas Individuais n°s: 25 ao 29 e 63.

Situação: Aprovada

Data de criação: 29/12/2022

Plenária: 42ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 3__Boca___Individuais.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,8 MB

Autor(a):

Luis Fernando Torres

Requerimento 148 - Requerimento n°148 de 2022

"Requer o envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares do senhor Nestor Nottar."

Situação: Aprovada

Data de criação: 29/12/2022

Plenária: 42ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Req_n148.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 22,6 kB

Autor(a):

Luis Fernando Torres

Emenda 03 - Emenda Substitutiva n°03 ao Projeto de Lei n°4896 de 2022

Emenda Substitutiva n°003/2022 ao Projeto de Lei Executivo n°4896/2022-LOA 2023

Situação: Aprovada

Data de criação: 29/12/2022

Plenária: 42ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Emenda_Substitutiva_n03_ao_Projeto_de_Lei_...6.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 44,6 kB

6 autores:

Luis

Marco

Mariano

Patricia

Silvio

Zilmar

Emenda 02 - Emenda Substitutiva n°02 ao Projeto de Lei n°4896 de 2022

Emenda Substitutiva n°002/2022 ao Projeto de Lei Executivo n°4896/2022-LOA 2023

Situação: Aprovada

Data de criação: 29/12/2022

Plenária: 42ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Emenda_Substitutiva_n02_ao_Projeto_de_Lei_...6.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 44,8 kB

6 autores:

Luis

Marco

Mariano

Patricia

Silvio

Zilmar

Pedido de Providência 569 - Pedido de Providência n°569 de 2022

"Solicita providências do Poder Executivo Municipal, que seja feita a manutenção da iluminação pública, através da reposição de lâmpadas na Rua Baltazar de Bens n ° 1234 Bairro Centro".

Situação: Aprovada

Data de criação: 20/12/2022

Plenária: 41ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Prov_n569.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 23,2 kB

Autor(a):

Luis Fernando Torres

Pedido de Providência 568 - Pedido de Providência n°568 de 2022

"Solicita providências do Poder Executivo Municipal, que seja feita a manutenção da iluminação pública, através da reposição de lâmpadas na Rua Magda Marques Brito n° 31 Bairro Floresta ".

Situação: Aprovada

Data de criação: 20/12/2022

Plenária: 41ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Prov_n568.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 23,2 kB

Autor(a):

Luis Fernando Torres

Pedido de Providência 564 - Pedido de Providência n°564 de 2022

"Solicita providências do Poder Executivo Municipal, que seja feito a limpeza de valas e desentupimento dos bueiros na Rua José Bonazza Bairro Negrinho do Pastoreio"

Situação: Aprovada

Data de criação: 13/12/2022

Plenária: 40ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Prov_n564.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 23,3 kB

Autor(a):

Luis Fernando Torres

Pedido de Providência 558 - Pedido de Providência n°558 de 2022

"Solicita providências do Poder Executivo Municipal, que seja realizada abertura de rua no final da rua Carlos Lang Bairro Vivian".

Situação: Aprovada

Data de criação: 29/11/2022

Plenária: 38ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Prov_n558.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 22,9 kB

Autor(a):

Luis Fernando Torres

Pedido de Providência 557 - Pedido de Providência n°557 de 2022

"Solicita providências do Poder Executivo Municipal, que seja feita a manutenção da iluminação pública, através da reposição de lâmpadas na Rua XV de novembro em frente a Farmácia Droga Giro".

Situação: Aprovada

Data de criação: 29/11/2022

Plenária: 38ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Prov_n557.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 23,1 kB

Autor(a):

Luis Fernando Torres

Pedido de Providência 556 - Pedido de Providência n°556 de 2022

"Solicita providências do Poder Executivo Municipal, que seja feita a manutenção da iluminação pública, através da reposição de lâmpadas na Rua Xiru Meireles próximo ao n° 388".

Situação: Aprovada

Data de criação: 29/11/2022

Plenária: 38ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Prov_n556.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 22,5 kB

Autor(a):

Luis Fernando Torres

Projeto de Lei Ordinária 550 - Pedido de Providência n°550 de 2022

"Solicita providências do Poder Executivo Municipal, que seja colocado 2 faixas de pedestres e 2 quebra-molas na frente da Escolinha Alice no Pais das Maravilhas situada na Rua 7 de setembro n ° 1350 ".

Situação: Aprovada

Data de criação: 29/11/2022

Plenária: 38ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Prov_n550.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 23,9 kB

Autor(a):

Luis Fernando Torres

Moção 51 - Moção n°51 de 2022

"Concede moção de aplauso a Invernada Artística Herdeiros da Tradição, do CTG Sentinela do Forte, pela conquista do 1° lugar no ENART 2022 Força B, realizado em Santa Cruz do Sul /RS."

Situação: Aprovada

Data de criação: 29/11/2022

Plenária: 38ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_n51.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 50,3 kB

11 autores:

Antonio

Caio

Jussarete

Luis

Marco

Mariano

Mirella

Patricia

Paulo

Silvio

Zilmar

Indicação 247 - Indicação n°247 de 2022

"Indica ao Poder Executivo Municipal, que a Prefeitura doe os ingredientes para que a escola Patrício Dias Ferreira possa produzir o seu próprio pão ".

Situação: Aprovada

Data de criação: 29/11/2022

Plenária: 38ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ind_n247.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 21,4 kB

Autor(a):

Luis Fernando Torres

Projeto de Lei Ordinária 4881 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo n°4881 de 2022

"Altera o anexo da Lei 4321 de 30 de Março de 2022 para incluir o Evento Brique das Estações no Calendário de Eventos do Município."

Situação: Aprovada

Data de criação: 18/11/2022

Plenária: 40ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_n4881.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 40,1 kB

Autor(a):

Luis Fernando Torres

Requerimento 136 - Requerimento n°136 de 2022

"Requer o envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares da Senhora Larissa Rodrigues da Silva."

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/11/2022

Plenária: 37ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Req_n136.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 23,5 kB

Autor(a):

Luis Fernando Torres

Portal da Transparência

Acesso à Informação

Ouvidoria

Sessões Plenárias

Boca Torres

Confirmação

2023

Pedido de Providência 41 - Pedido de Providência n°41 de 2023

"Solicita providências do Poder Executivo Municipal, que seja feito a recuperação de uma boca de lobo que está totalmente danificada, no cruzamento da Rua Baltazar de Bem com a Rua Silva Jardim, Bairro Centro".

Requerimento 05 - Requerimento n°05 de 2023

"Requer o envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares da Senhora Zila Luiz Luz."

Requerimento 04 - Requerimento n°04 de 2022

"Requer da Mesa Diretora, a liberação de viagem, à cidade de Brasília/DF, acompanhado da assessoria de imprensa."

Pedido de Informação 01 - Pedido de Informação n°01 de 2023

"Solicita Informações do Poder Executivo Municipal, sobre todos os procedimentos realizados pelo município via Consórcio Intermunicipal de Saúde Vale do Jacui."

2022

Emenda 26 - Emendas Impositivas n°26 de 2022

Emendas Impositivas de Bancada n°s: 09, 15, 68 e 88.

Emenda 15 - Emendas Impositivas n°15 de 2022

Emendas Impositivas Individuais n°s: 25 ao 29 e 63.

Requerimento 148 - Requerimento n°148 de 2022

"Requer o envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares do senhor Nestor Nottar."

Emenda 03 - Emenda Substitutiva n°03 ao Projeto de Lei n°4896 de 2022

Emenda Substitutiva n°003/2022 ao Projeto de Lei Executivo n°4896/2022-LOA 2023

Emenda 02 - Emenda Substitutiva n°02 ao Projeto de Lei n°4896 de 2022

Emenda Substitutiva n°002/2022 ao Projeto de Lei Executivo n°4896/2022-LOA 2023

Pedido de Providência 569 - Pedido de Providência n°569 de 2022

"Solicita providências do Poder Executivo Municipal, que seja feita a manutenção da iluminação pública, através da reposição de lâmpadas na Rua Baltazar de Bens n ° 1234 Bairro Centro".

Pedido de Providência 568 - Pedido de Providência n°568 de 2022

"Solicita providências do Poder Executivo Municipal, que seja feita a manutenção da iluminação pública, através da reposição de lâmpadas na Rua Magda Marques Brito n° 31 Bairro Floresta ".

Pedido de Providência 564 - Pedido de Providência n°564 de 2022

"Solicita providências do Poder Executivo Municipal, que seja feito a limpeza de valas e desentupimento dos bueiros na Rua José Bonazza Bairro Negrinho do Pastoreio"

Pedido de Providência 558 - Pedido de Providência n°558 de 2022

"Solicita providências do Poder Executivo Municipal, que seja realizada abertura de rua no final da rua Carlos Lang Bairro Vivian".

Pedido de Providência 557 - Pedido de Providência n°557 de 2022

"Solicita providências do Poder Executivo Municipal, que seja feita a manutenção da iluminação pública, através da reposição de lâmpadas na Rua XV de novembro em frente a Farmácia Droga Giro".

Pedido de Providência 556 - Pedido de Providência n°556 de 2022

"Solicita providências do Poder Executivo Municipal, que seja feita a manutenção da iluminação pública, através da reposição de lâmpadas na Rua Xiru Meireles próximo ao n° 388".

Projeto de Lei Ordinária 550 - Pedido de Providência n°550 de 2022

"Solicita providências do Poder Executivo Municipal, que seja colocado 2 faixas de pedestres e 2 quebra-molas na frente da Escolinha Alice no Pais das Maravilhas situada na Rua 7 de setembro n ° 1350 ".

Moção 51 - Moção n°51 de 2022

"Concede moção de aplauso a Invernada Artística Herdeiros da Tradição, do CTG Sentinela do Forte, pela conquista do 1° lugar no ENART 2022 Força B, realizado em Santa Cruz do Sul /RS."

Indicação 247 - Indicação n°247 de 2022

"Indica ao Poder Executivo Municipal, que a Prefeitura doe os ingredientes para que a escola Patrício Dias Ferreira possa produzir o seu próprio pão ".

Projeto de Lei Ordinária 4881 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo n°4881 de 2022

"Altera o anexo da Lei 4321 de 30 de Março de 2022 para incluir o Evento Brique das Estações no Calendário de Eventos do Município."

Requerimento 136 - Requerimento n°136 de 2022

"Requer o envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares da Senhora Larissa Rodrigues da Silva."