Matérias Legislativas - Câmara de Vereadores de Caçapava do Sul

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2024

Requerimento 131 - 34° Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

A Câmara de Vereadores requer envio de votos de profundo pesar aos familiares e amigos de Ariovaldo da Silva Gomes.

Situação: Aprovada

Data de criação: 29/10/2024

Plenária: 35° Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Req_n131.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 22,0 kB

14 autores:

Antonio

Caio

Gabriela

José

Jussarete

Luis

Marco

Mariano

Mirella

Patricia

Paulo

Silvio

Zilmar

Requerimento 130 - 34° Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

A Câmara de Vereadores requer envio de votos de profundo pesar aos familiares e amigos de Leda Lima Casanova.

Situação: Aprovada

Data de criação: 16/10/2024

Plenária: 35° Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Req_n131.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 22,0 kB

14 autores:

Antonio

Caio

Gabriela

José

Jussarete

Luis

Marco

Mariano

Mirella

Patricia

Paulo

Silvio

Zilmar

Requerimento 128 - 33° Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Requer envio de votos de profundo pesar aos familiares e amigos de Ariovaldo da Silva Gomes.

Situação: Retirada

Data de criação: 14/10/2024

Plenária: 33° Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Req_n128.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 19,3 kB

13 autores:

Antonio

Caio

José

Jussarete

Luis

Marco

Mariano

Mirella

Patricia

Paulo

Silvio

Zilmar

Requerimento 127 - 32° Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Requer envio de votos de profundo pesar ao familiares e amigos de Orlando Mazzini da Silva.

Situação: Aprovada

Data de criação: 01/10/2024

Plenária: 32° Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Req_n127.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 18,7 kB

13 autores:

Antonio

Caio

José

Jussarete

Luis

Marco

Mariano

Mirella

Patricia

Paulo

Silvio

Zilmar

Requerimento 125 - 32° Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Requer envio de votos de profundo pesar aos familiares e amigos de Pedro Gavino Santos Nunes.

Situação: Aprovada

Data de criação: 30/09/2024

Plenária: 32° Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Req_n125.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 18,9 kB

13 autores:

Antonio

Caio

José

Jussarete

Luis

Marco

Mariano

Mirella

Patricia

Paulo

Silvio

Zilmar

Pedido de Providência 368 - 22ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Solicita providências do Poder Executivo Municipal, que a sala que era utilizada para atendimento do Covid na policlínica, seja destinada de abrigo para as pessoas que pernoitam no local a espera de fichas médicas.

Situação: Aprovada

Data de criação: 29/07/2024

Plenária: 22ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedid_Prov_n368.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 17,9 kB

Autor(a):

Luis Fernando Torres

Pedido de Providência 371 - 22ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Solicita providências do Poder Executivo Municipal, para que seja feito a manutenção da iluminação pública, através da reposição de lâmpada do poste, na Av. Presidente Kenedy, em frente ao n° 780, bairro Batista.

Situação: Aprovada

Data de criação: 26/07/2024

Plenária: 22ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedid_Prov_n371.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 16,8 kB

Autor(a):

Luis Fernando Torres

Pedido de Providência 370 - 22ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Solicita providências do Poder Executivo Municipal, para que seja feito a manutenção da iluminação pública, através da reposição de lâmpada do poste, na Av. Presidente Kenedy, em frente ao n° 780, bairro Batista.

Situação: Aprovada

Data de criação: 25/07/2024

Plenária: 22ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedid_Prov_n370.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 17,5 kB

Autor(a):

Luis Fernando Torres

Pedido de Providência 369 - 22ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Solicita providências do Poder Executivo Municipal, para que seja feito a manutenção da iluminação pública, através da reposição de lâmpada do poste, na rua Riachuelo, em frente ao no 1043, bairro Centro.

Situação: Aprovada

Data de criação: 25/07/2024

Plenária: 22ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedid_Prov_n369.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 16,0 kB

Autor(a):

Luis Fernando Torres

Indicação 106 - 21ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Indica ao Poder Executivo Municipal, a criação do Fundo Municipal do Desporto, do Paradesporto, do Surdodesporto e Lazer - Fundesporto.

Situação: Aprovada

Data de criação: 11/07/2024

Plenária: 21ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indic_n106.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 16,0 kB

Autor(a):

Luis Fernando Torres

Pedido de Informação 51 - 20ª Ordinária da 4° Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Solicita Informações do Poder Executivo Municipal, qual finalidade especificas de cada veículo que compõe a frota da Secretaria Municipal de Saúde..

Situação: Aprovada

Data de criação: 08/07/2024

Plenária: 20ª Ordinária da 4° Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedid_Info_n51.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 15,6 kB

Autor(a):

Luis Fernando Torres

Pedido de Informação 50 - 20ª Ordinária da 4° Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Solicita Informações do Poder Executivo Municipal, sobre a situação das emendas de autoria deste vereador, destinadas à aquisição de playgrounds.

Situação: Aprovada

Data de criação: 08/07/2024

Plenária: 20ª Ordinária da 4° Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedid_Info_n50.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 15,6 kB

Autor(a):

Luis Fernando Torres

Pedido de Informação 49 - 20ª Ordinária da 4° Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Solicita Informações do Poder Executivo Municipal, quem é o responsável pela fiscalização das empresas terceirizadas que estão prestando serviço de manutenção e recuperação das estradas e ruas do nosso município.

Situação: Aprovada

Data de criação: 08/07/2024

Plenária: 20ª Ordinária da 4° Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedid_Info_n49.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 15,8 kB

Autor(a):

Luis Fernando Torres

Pedido de Providência 350 - 20ª Ordinária da 4° Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Solicita providências do Poder Executivo Municipal, para que seja construído uma caixa de espera na rua Laura de Almeida Poglia, bem como a canalização de um esgoto que corre em vala a céu aberto, bairro Floresta.

Situação: Em votação

Data de criação: 08/07/2024

Plenária: 15ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedid_Prov_n350.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 14,3 kB

Autor(a):

Luis Fernando Torres

Pedido de Providência 348 - 20ª Ordinária da 4° Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Solicita providências do Poder Executivo Municipal, para que seja feito a manutenção da iluminação pública, através da reposição de lâmpada do poste, na rua Cel. Coriolano Castro, em frente ao n° 910, bairro centro.

Situação: Aprovada

Data de criação: 08/07/2024

Plenária: 20ª Ordinária da 4° Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedid_Prov_n348.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 16,0 kB

Autor(a):

Luis Fernando Torres

Projeto de Lei Ordinária 5162 - 20ª Ordinária da 4° Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Institui a semana municipal de conscientização e educação no trânsito, no municipio de Caçapava do Sul, e dá outras providências

Situação: Retirada

Data de criação: 05/07/2024

Plenária: 20ª Ordinária da 4° Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_n5162.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 23,9 kB

Autor(a):

Luis Fernando Torres

Requerimento 89 - 18ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Requer envio de votos de profundo Pesar aos familiares de Elza Tolfo Tondo.

Situação: Aprovada

Data de criação: 20/06/2024

Plenária: 18ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Req_n89.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 37,8 kB

11 autores:

Antonio

Caio

Jussarete

Luis

Marco

Mariano

Mirella

Patricia

Paulo

Silvio

Zilmar

Pedido de Providência 303 - 16ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Solicita providências do Poder Executivo Municipal, para que seja feito a manutenção da pista de atletismos do estádio Municipal Aristides Macedo.

Situação: Aprovada

Data de criação: 10/06/2024

Plenária: 16ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedid_Prov_n303.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 23,2 kB

Autor(a):

Luis Fernando Torres

Pedido de Providência 302 - 16ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Solicita providências do Poder Executivo Municipal, para que seja feito a manutenção da iluminação pública, através da reposição de lâmpada do poste, na rua Afonso Fabricio, em frente ao n°150, bairro Santa Rita.

Situação: Aprovada

Data de criação: 10/06/2024

Plenária: 16ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedid_Prov_n302.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 22,7 kB

Autor(a):

Luis Fernando Torres

Pedido de Providência 300 - 16ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Solicita providências do Poder Executivo Municipal, para que seja feito o conserto de um esgoto que se rompeu e corre a céu aberto na rua Benjamim Constant , ao lado da Casa de Cultura, bairro centro.

Situação: Aprovada

Data de criação: 10/06/2024

Plenária: 16ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedid_Prov_n300.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 26,3 kB

Autor(a):

Luis Fernando Torres

Portal da Transparência

Acesso à Informação

Ouvidoria

Sessões Plenárias

Luis Fernando Torres

2024

Requerimento 131 - 34° Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

A Câmara de Vereadores requer envio de votos de profundo pesar aos familiares e amigos de Ariovaldo da Silva Gomes.

Requerimento 130 - 34° Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

A Câmara de Vereadores requer envio de votos de profundo pesar aos familiares e amigos de Leda Lima Casanova.

Requerimento 128 - 33° Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Requer envio de votos de profundo pesar aos familiares e amigos de Ariovaldo da Silva Gomes.

Requerimento 127 - 32° Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Requer envio de votos de profundo pesar ao familiares e amigos de Orlando Mazzini da Silva.

Requerimento 125 - 32° Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Requer envio de votos de profundo pesar aos familiares e amigos de Pedro Gavino Santos Nunes.

Pedido de Providência 368 - 22ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Solicita providências do Poder Executivo Municipal, que a sala que era utilizada para atendimento do Covid na policlínica, seja destinada de abrigo para as pessoas que pernoitam no local a espera de fichas médicas.

Pedido de Providência 371 - 22ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Solicita providências do Poder Executivo Municipal, para que seja feito a manutenção da iluminação pública, através da reposição de lâmpada do poste, na Av. Presidente Kenedy, em frente ao n° 780, bairro Batista.

Pedido de Providência 370 - 22ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Solicita providências do Poder Executivo Municipal, para que seja feito a manutenção da iluminação pública, através da reposição de lâmpada do poste, na Av. Presidente Kenedy, em frente ao n° 780, bairro Batista.

Pedido de Providência 369 - 22ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Solicita providências do Poder Executivo Municipal, para que seja feito a manutenção da iluminação pública, através da reposição de lâmpada do poste, na rua Riachuelo, em frente ao no 1043, bairro Centro.

Indicação 106 - 21ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Indica ao Poder Executivo Municipal, a criação do Fundo Municipal do Desporto, do Paradesporto, do Surdodesporto e Lazer - Fundesporto.

Pedido de Informação 51 - 20ª Ordinária da 4° Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Solicita Informações do Poder Executivo Municipal, qual finalidade especificas de cada veículo que compõe a frota da Secretaria Municipal de Saúde..

Pedido de Informação 50 - 20ª Ordinária da 4° Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Solicita Informações do Poder Executivo Municipal, sobre a situação das emendas de autoria deste vereador, destinadas à aquisição de playgrounds.

Pedido de Informação 49 - 20ª Ordinária da 4° Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Solicita Informações do Poder Executivo Municipal, quem é o responsável pela fiscalização das empresas terceirizadas que estão prestando serviço de manutenção e recuperação das estradas e ruas do nosso município.

Pedido de Providência 350 - 20ª Ordinária da 4° Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Solicita providências do Poder Executivo Municipal, para que seja construído uma caixa de espera na rua Laura de Almeida Poglia, bem como a canalização de um esgoto que corre em vala a céu aberto, bairro Floresta.

Pedido de Providência 348 - 20ª Ordinária da 4° Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Solicita providências do Poder Executivo Municipal, para que seja feito a manutenção da iluminação pública, através da reposição de lâmpada do poste, na rua Cel. Coriolano Castro, em frente ao n° 910, bairro centro.

Projeto de Lei Ordinária 5162 - 20ª Ordinária da 4° Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Institui a semana municipal de conscientização e educação no trânsito, no municipio de Caçapava do Sul, e dá outras providências

Requerimento 89 - 18ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Requer envio de votos de profundo Pesar aos familiares de Elza Tolfo Tondo.

Pedido de Providência 303 - 16ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Solicita providências do Poder Executivo Municipal, para que seja feito a manutenção da pista de atletismos do estádio Municipal Aristides Macedo.

Pedido de Providência 302 - 16ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Solicita providências do Poder Executivo Municipal, para que seja feito a manutenção da iluminação pública, através da reposição de lâmpada do poste, na rua Afonso Fabricio, em frente ao n°150, bairro Santa Rita.

Pedido de Providência 300 - 16ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Solicita providências do Poder Executivo Municipal, para que seja feito o conserto de um esgoto que se rompeu e corre a céu aberto na rua Benjamim Constant , ao lado da Casa de Cultura, bairro centro.