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Lei nº 1602 de 30 de Dezembro de 2003
Número: 1602
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de dezembro de 2003
NORMATIZA REAJUSTE DE BASE DE CÁLCULO DE TRIBUTOS, DEFINE CORREÇÃO DE VALORES PARA 0 EXERCÍCIO DE 2004 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei nº 1601 de 30 de Dezembro de 2003
Número: 1601
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de dezembro de 2003
ESTABELECE PLANO DE AUXILIO E SUBVENÇÕES FINANCEIRAS PARA O EXERCIDO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei nº 1600 de 30 de Dezembro de 2003
Número: 1600
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de dezembro de 2003
DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, DE COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1599 de 30 de Dezembro de 2003
Número: 1599
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de dezembro de 2003
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL PARA O EXERCÍCIO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1597 de 24 de Dezembro de 2003
Número: 1597
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de dezembro de 2003
APROVA O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL PARA O ANO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 1596 de 24 de Dezembro de 2003
Número: 1596
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de dezembro de 2003
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 02 (DOIS) ENFERMEIROS .
Lei nº 1595 de 24 de Dezembro de 2003
Número: 1595
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de dezembro de 2003
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSE MENSAL PARA PAGAMENTO AO PROGRAMA "PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR".
Lei nº 1594 de 24 de Dezembro de 2003
Número: 1594
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de dezembro de 2003
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE GESTÃO E COOPERAÇÃO E A CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO AO FRIGORÍFICO JG LTDA.
Lei nº 1593 de 24 de Dezembro de 2003
Número: 1593
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de dezembro de 2003
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE 01 (UM) FARMACÊUTICO.
Lei nº 1591 de 24 de Dezembro de 2003
Número: 1591
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de dezembro de 2003
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE 02 (DOIS) AGENTES DE SAÚDE PARA O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DO PLANO DE ERRADICAÇÃO DO MUNICÍPIO.
Lei nº 1590 de 19 de Dezembro de 2003
Número: 1590
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de dezembro de 2003
DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DOS EDITAIS DE CONVOCAÇÃO DAS REUNIÕES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1589 de 19 de Dezembro de 2003
Número: 1589
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de dezembro de 2003
TOMA-SE OBRIGATÓRIO O ESTUDO E O USO DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DA 4' A 8' SÉRIE DO ENSINO FUNDAMENTAL.
Lei nº 1588 de 19 de Dezembro de 2003
Número: 1588
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de dezembro de 2003
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO IMÓVEIS PERTENCENTES A CLA. BRASILEIRA DO COBRE - CBC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1586 de 12 de Dezembro de 2003
Número: 1586
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de dezembro de 2003
DENOMINA-SE RUBEM MENEZES SALDANHA A RUA N° 03, NA VILA BATISTA CONFORME MAPA EM ANEXO.
Lei nº 1584 de 10 de Dezembro de 2003
Número: 1584
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de dezembro de 2003
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O DNIT E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL ORÇAMENTÁRIO CONFORME ESPECIFICA.
Lei nº 1583 de 4 de Dezembro de 2003
Número: 1583
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de dezembro de 2003
DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE DA DESTINAÇÃO DE PILHAS, BATERIAS E LÂMPADAS USADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1582 de 4 de Dezembro de 2003
Número: 1582
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de dezembro de 2003
DISPÕE SOBRE COLETA SELETIVA DE LIXO”
Lei nº 1581 de 4 de Dezembro de 2003
Número: 1581
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de dezembro de 2003
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER A RECUPERAÇÃO EM SEIS (06) KMS DE ESTRADAS NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DO SUL.
Lei nº 1580 de 28 de Novembro de 2003
Número: 1580
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de novembro de 2003
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL URBANO AO GRUPO DE ARTE NATIVA " OS CHIMANGOS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1579 de 28 de Novembro de 2003
Número: 1579
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de novembro de 2003
DENOMINA-SE DE FELISBERTO CUNHA DE FREITAS, A RUA DE N° 327 LOCALIZADA NO LOTEAMENTO DE FELISBERTO CUNHA DE FREITAS.
